Na Roménia para a cimeira dos chefes de Estado e de Governo da União Europeia, António Costa mostrou-se esta quinta-feira confiante quanto à votação do diploma sobre o tempo de serviço dos professores. O primeiro-ministro confia que a crise política será ultrapassada "se toda a gente votar como anunciou".
Na base da confiança de António Costa está aquilo que entende ser o recuo dos partidos da direita, PSD e CDS-PP. Para o primeiro-ministro, a posição do Governo foi determinante para reforçar a credibilidade de Portugal.
O Parlamento vota em plenário de sexta-feira o texto final do decreto-lei sobre a contagem do tempo de serviço dos professores, assim como o texto final acordado pela comissão de educação e ciência, que consagrou a contagem integral dos nove anos, quatro meses e dois dias, oito dias.
Aprovada por BE, PCP, PSD e CDS-PP e chumbada pelo PS, esta alteração ao original elaborado pelo Governo levou António Costa a ameaçar com o pedido de demissão, a escassos meses de eleições legislativas.
UTAO contesta contas do Executivo
Nos dias seguintes à ameaça de demissão do Governo, PSD e CDS rapidamente esclareceram que, como sempre haviam defendido, só aprovariam as alterações aprovadas em comissão parlamentar se fossem aprovadas salvaguardas financeiras e de sustentabilidade das contas públicas.
Propostas já chumbadas na especialidade pela esquerda, incluindo o PS, um chumbo que PCP e BE já prometeram manter esta-sexta-feira.O texto que provocou a crise tem rejeição garantida por parte de PS, PSD e CDS.
O Parlamento vota em plenário de sexta-feira o texto final do decreto-lei sobre a contagem do tempo de serviço dos professores, assim como o texto final acordado pela comissão de educação e ciência, que consagrou a contagem integral dos nove anos, quatro meses e dois dias, oito dias.
Aprovada por BE, PCP, PSD e CDS-PP e chumbada pelo PS, esta alteração ao original elaborado pelo Governo levou António Costa a ameaçar com o pedido de demissão, a escassos meses de eleições legislativas.
UTAO contesta contas do Executivo
O primeiro-ministro justificou a crise política que abriu nesse momento com o impacto orçamental que a contagem extra do tempo de serviço provocaria, não só em relação aos professores, mas também relativamente às restantes carreiras especiais.
As contas do Governo apontavam para uma despesa total de 800 milhões de euros mas
foram contrariadas esta quinta-feira pela Unidade de Apoio Técnico Orçamental (UTAO) da Assembleia da República.
Aquele organismo estima em 567 milhões de euros o custo líquido com essa recuperação.
Na "guerra" de números o Ministério das Finanças, tutelado por Mário Centeno, já veio dizer que considera o cálculo da UTAO "totalmente arbitrário", mas as contas foram suficientes para deixarem hoje o PS e o Governo debaixo de fogo no Parlamento, com críticas à esquerda e à direita aos números de Centeno.
Chumbo garantidoNa "guerra" de números o Ministério das Finanças, tutelado por Mário Centeno, já veio dizer que considera o cálculo da UTAO "totalmente arbitrário", mas as contas foram suficientes para deixarem hoje o PS e o Governo debaixo de fogo no Parlamento, com críticas à esquerda e à direita aos números de Centeno.
António Costa tem sido criticado também por "calculismo eleitoral" e por "farsa", ao lançar uma crise "artificial" e promover "um golpe de teatro".
Nos dias seguintes à ameaça de demissão do Governo, PSD e CDS rapidamente esclareceram que, como sempre haviam defendido, só aprovariam as alterações aprovadas em comissão parlamentar se fossem aprovadas salvaguardas financeiras e de sustentabilidade das contas públicas.
Propostas já chumbadas na especialidade pela esquerda, incluindo o PS, um chumbo que PCP e BE já prometeram manter esta-sexta-feira.O texto que provocou a crise tem rejeição garantida por parte de PS, PSD e CDS.
Já esta manhã, o único deputado eleito pelo PAN (Partido Pessoas e Animais) admitiu também votar ao lado do PS contra a contagem do tempo total reclamado pelos sindicatos.
O secretário geral da FENPROF, Mário Nogueira, prometeu a noite passada que, caso o diploma do Governo passe sem alterações, os professores estarão à porta do ministério para reclamar os seis anos de meio de trabalho, no dia seguinte à tomada de posse do próximo Governo.
c/Lusa
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