A investigação a António Costa no Processo Influencer deixou o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e baixou para o DCIAP (Departamento Central de Investigação e Ação Penal), passando a ser um processo autónomo. A defesa do ex-primeiro-ministro foi notificada da decisão do Ministério Público junto do Supremo.
Na semana passada, no final da cerimónia de posse, que teve lugar no Palácio da Ajuda, em Lisboa, António Costa anunciou em declarações aos jornalistas que, terminadas as funções de chefe do executivo e passada a pasta a Luís Montenegro, estava em condições de pedir para ser ouvido no âmbito do Processo Influencer.
Um parágrafo no comunicado relativo a este processo, que terá sido escrito pela mão da própria procuradora-geral da República, Lucília Gago, espoletou a sua demissão como primeiro-ministro e a convocação de eleições antecipadas.
Em março, Lucília Gago já tinha admitido a possível descida do processo de António Costa para o DCIAP.
À margem da tomada de posse da nova direção do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), Lucília Gago disse que “é o DCIAP, no entendimento dos magistrados titulares, o competente para assumir essa investigação”, acrescentando que “as investigações criminais tomam o tempo necessário para avançarem, naturalmente que com a eficácia desejável, mas tomando o tempo necessário para ultimar essas investigações”.
Na terça-feira, Pedro Nuno Santos defendeu que António Costa já devia ter sido ouvido e considerou que o processo” devia ser tratado com respeito, urgência e celeridade”.
O ex-presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, também teceu duras críticas à PGR, considerando que os cinco meses de silêncio são uma "violação grosseira de princípios básicos do Estado de Direito".
O ex-presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, também teceu duras críticas à PGR, considerando que os cinco meses de silêncio são uma "violação grosseira de princípios básicos do Estado de Direito".
A Operação Influencer levou à detenção de Vítor Escária (chefe de gabinete de António Costa), Diogo Lacerda Machado (consultor e amigo de António Costa), dos administradores da empresa Start Campus Afonso Salema e Rui Oliveira Neves, e do presidente da Câmara de Sines, Nuno Mascarenhas, que ficaram em liberdade após interrogatório judicial.
Existem ainda outros arguidos, incluindo o agora ex-ministro das Infraestruturas João Galamba, o ex-presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, Nuno Lacasta, o ex-porta-voz do PS João Tiago Silveira e a Start Campus.
O caso está relacionado com a produção de energia a partir de hidrogénio em Sines, Setúbal, e com o projeto de construção de um centro de dados (Data Center) na zona industrial e logística de Sines pela Start Campus.
Existem ainda outros arguidos, incluindo o agora ex-ministro das Infraestruturas João Galamba, o ex-presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, Nuno Lacasta, o ex-porta-voz do PS João Tiago Silveira e a Start Campus.
O caso está relacionado com a produção de energia a partir de hidrogénio em Sines, Setúbal, e com o projeto de construção de um centro de dados (Data Center) na zona industrial e logística de Sines pela Start Campus.
c/Lusa
