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Presidente da República aceita nomes do Governo propostos por António Costa

por RTP
A tomada de posse está prevista para 30 de março. Tiago Petinga - Lusa

São já conhecidos os nomes para a nova equipa governativa de António Costa, que passa a incluir 17 ministérios. O presidente da República recebeu esta quarta-feira do primeiro-ministro indigitado a proposta de nomeação de ministros. Fernando Medina para as Finanças e Pedro Adão e Silva para a Cultura são algumas das principais novidades.

O antigo presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, será o novo ministro das Finanças do Governo socialista, substituindo, assim, João Leão.

No Ministério da Justiça, confirma-se a saída de Francisca van Dunem, que acaba de se aposentar como juíza conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça e manifestou indisponibilidade para seguir no cargo. No seu lugar fica Catarina Teresa Rola Sarmento e Castro.

Já a ministra adjunta e dos Assuntos Parlamentares passa a ser Ana Catarina Mendes.

João Gomes Cravinho passa para o Ministério dos Negócios Estrangeiros e o seu lugar na Defesa passa a ficar ocupado por Maria Helena Chaves Carreiras.

Confirma-se ainda o nome de José Luís Carneiro como ministro da Administração Interna.

João Costa passa de secretário de Estado a ministro da Educação e Mariana Vieira da Silva passa a número dois do Governo, mantendo-se ainda no cargo de ministra da Presidência.

António Costa decidiu ainda substituir o Ministério Economia e da Transição Digital, tutelado até agora por Pedro Siza Vieira, pelo Ministério da Economia e do Mar, que passa a estar nas mãos de António Costa e Silva.

Com a pasta da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior fica Elvira Fortunado, cientista, investigadora e professora catedrática de 57 anos.

Duarte Cordeiro passa a ser ministro do Ambiente e da Ação Climática, ocupando o lugar de João Pedro Matos Fernandes.

Pedro Nuno Santos continua como ministro das Infraestruturas e Habitação e Marta Temido mantém-se com a pasta da Saúde. Também Ana Abrunhosa se mantém na pasta da Coesão Territorial.

Ana Mendes Godinho também continua com o cargo de ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

O Ministério da Agricultura passa a incluir também a pasta da Alimentação e continuará a cargo de Maria do Céu Antunes.

O primeiro-ministro, António Costa, entregou esta quarta-feira ao presidente da República a lista com os nomes dos ministros do novo Executivo.

Marcelo Rebelo de Sousa "deu o seu assentimento à proposta, que será oportunamente complementada com os Secretários de Estado", lê-se numa nota da Presidência.

"A nomeação e posse do XXIII Governo Constitucional está prevista para a próxima semana, em data a confirmar depois da publicação do mapa oficial das eleições e da primeira reunião da Assembleia da República", acrescenta.
Os perfis dos novos ministros
  •  Mariana Vieira da Silva (Presidência)

Licenciada em Sociologia, foi investigadora na área das políticas públicas, políticas de saúde, políticas de educação e políticas de justiça, com diversas publicações nestas áreas.

Exerceu no XXII Governo Constitucional as funções de ministra de Estado e da Presidência, desde outubro de 2019, passando agora a ser apenas ministra da Presidência, depois de António Costa ter decidido acabar com os ministros de Estado.

  •  João Gomes Cravinho (Negócios Estrangeiros)

Doutorado em Ciência Política, pela Universidade de Oxford, foi embaixador da União Europeia no Brasil e, anteriormente, na Índia.

Entre 2005 e 2011 foi secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação. Desde 2018 ocupava o cargo de ministro da Defesa, passando agora para o Ministério dos Negócios Estrangeiros.

  •  Maria Helena Carreiras (Defesa Nacional)

Licenciada em Sociologia e autora de 14 livros, ao longo da sua carreira desempenhou diversos cargos de direção. É desde 2019 diretora do Instituto da Defesa Nacional.

Foi membro do Conselho do Ensino Superior Militar, do Conselho Geral do ISCTE e do Conselho Geral do Instituto Universitário Militar. Desenvolveu extensa pesquisa sobre o relacionamento entre Forças Armadas e sociedade.

  •  José Luís Carneiro (Administração Interna)

Licenciado em Relações Internacionais e mestre em Estudos Africanos, o "número dois" da atual direção do PS desde 2019 e ex-presidente da Câmara de Baião, desempenhou as funções de secretário de Estado das Comunidades Portuguesas no primeiro Governo liderado por António Costa.

Após tomar posse como ministro da Administração Interna, o antigo líder da Federação do Porto dos socialistas vai abandonar as funções de secretário-geral adjunto do PS, já que este lugar partidário deve ser ocupado por um dirigente que não exerce funções governativas.

  •  Catarina Sarmento e Castro (Justiça)

Até agora secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes, é doutorada, mestre e licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Ex-juíza do Tribunal Constitucional, é docente da Faculdade de Direito de Coimbra desde 1994, sendo, atualmente, professora auxiliar.

Tem exercido, ao longo dos anos, atividade de docência nas licenciaturas, pós-graduações, mestrados e doutoramentos organizados na sua e noutras universidades, nas áreas de Direito constitucional, Direito administrativo e Direito administrativo da polícia, Direito das novas tecnologias, incluindo Administração eletrónica, e proteção de dados pessoais.

  •  Fernando Medina (Finanças)

O antigo secretário de Estado dos governos de José Sócrates e presidente da Câmara de Lisboa entre 2015 e setembro de 2021, altura em que perdeu as eleições autárquicas para o social-democrata Carlos Moedas, sucede a João Leão na pasta das Finanças.

Membro do Secretariado Nacional do PS e apontado como um potencial sucessor de António Costa na liderança dos socialistas, Fernando Medina foi eleito deputado em quinto lugar pelo círculo eleitoral de Lisboa nas últimas eleições legislativas.

  •  Ana Catarina Mendes (Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares)

Cabeça de lista por Setúbal nas últimas eleições legislativas, Ana Catarina Mendes assumiu as funções de presidente do Grupo Parlamentar do PS em outubro de 2019, o início da XIV Legislatura.

Apontada como uma das potenciais sucessoras de António Costa na liderança do PS, Ana Catarina Mendes foi secretário-geral Adjunta dos socialistas a partir de 2016, até ao final dessa legislatura.

A ainda líder da bancada socialista é deputada desde 1998 e é vice-presidente na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa.

  •  António Costa e Silva (Economia e Mar)

O gestor António Costa Silva vai assumir as funções de ministro da Economia e do Mar, pastas até agora separadas e em que sucede a Pedro Siza Vieira e Ricardo Serrão Santos, respetivamente.

Engenheiro e professor universitário, António Costa Silva foi designado pelo anterior Governo em julho de 2020 para elaborar o documento "Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030", que surgiu como resposta à crise económica, social e sanitária provocada pela covid-19.

Segundo o Governo, este documento serviu de base para desenhar o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) de Portugal e que no fim desse ano foi submetido a aprovação pela Comissão Europeia.

  •  Pedro Adão e Silva (Cultura)

Atualmente comissário executivo das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, licenciou-se em Sociologia e tem doutoramento em Ciências Sociais e Políticas pelo Instituto Universitário Europeu, em Florença.

É professor auxiliar na Escola de Sociologia e Políticas Públicas do ISCTE-IUL, onde foi, também, diretor do programa de doutoramento em políticas públicas, até setembro de 2021.

É comentador e colunista em vários órgãos de comunicação social.

  •  Elvira Fortunato (Ciência, Tecnologia e Ensino Superior)

Com licenciatura em Física e Engenharia de Materiais e doutoramento em Engenharia de Materiais, é atualmente vice-reitora da Universidade Nova de Lisboa.

Integra desde 2010 a Chancelaria das Ordens Honorificas de Portugal, a funcionar junto da Presidência da República, e é pioneira na investigação europeia sobre eletrónica transparente utilizando materiais sustentáveis e tecnologias amigas do ambiente.

  •  João Costa (Educação)

Doutorado em linguística em 1998, na Universidade de Leiden, na Holanda, João Costa desempenhou as funções de secretário de Estado da Educação nos XXI e XXII Governos Constitucionais, os dois primeiros executivos liderados por António Costa.

É professor catedrático de linguística na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e foi diretor da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa até novembro de 2015.

  •  Ana Mendes Godinho (Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)

Assumiu a pasta do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social na anterior legislatura, em outubro de 2019, sucedendo então a Vieira da Silva, depois de ter sido secretária de Estado do Turismo, entre 2015 e 2019.

O seu mandato foi marcado pela resposta à pandemia covid-19, com a criação de vários apoios às empresas, trabalhadores e famílias, como o 'lay-off' simplificado ou o apoio à retoma.

  •  Marta Temido (Saúde)

Tem uma carreira profissional ligada à gestão no setor, mas foi o combate à pandemia que lhe garantiu notoriedade nos últimos dois anos.

Reconduzida no cargo pelo primeiro-ministro António Costa, a ministra da Saúde vai integrar um executivo pela terceira vez, depois de se ter estreado no Governo em outubro de 2018, na sequência da saída de Adalberto Campos Fernandes.

  •  Duarte Cordeiro (Ambiente e Ação Climática)

Licenciado em Economia e pós-graduado em Direção Empresarial, além de secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares entre 2019 e 2021, desempenhou as funções de vereador da Câmara de Lisboa a partir de 2013, tendo passado a ser vice-presidente desta autarquia em 2015.

Até agora secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, vai ser ministro do Ambiente e da Ação Climática no novo Governo chefiado por António Costa.

  •  Pedro Nuno Santos (Infraestruturas e Habitação)

Antigo deputado e com vários cargos no PS, Duarte Cordeiro já tinha sido secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares no anterior executivo, e entre 2005 e 2006 fora adjunto do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto.

Nas últimas eleições legislativas foi o diretor de campanha do PS e na noite eleitoral o primeiro-ministro, António Costa, destacou-o ao agradecer-lhe de forma "muito especial" os resultados que deram a segunda maioria absoluta do PS.

  •  Ana Abrunhosa (Coesão Territorial)

O Ministério da Coesão Territorial continuará a ter à frente Ana Abrunhosa, que na legislatura que agora termina disse ter o papel de "uma costureira" que cose várias áreas de intervenção governativa em prol das pessoas e do território.

Licenciada em Economia, mestre em Economia e doutorada em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, foi docente nesta faculdade entre 1995 e a ida para o Governo, em 2019.

  •  Maria do Céu Antunes (Agricultura e Alimentação)

Mantém-se na liderança do Ministério da Agricultura, que agrega agora as pescas, numa altura em que o setor reclama apoios para mitigar o impacto da seca e do aumento dos custos de produção.

A governante, natural de Abrantes, terá agora que continuar a apresentar soluções para o setor, que reclama apoios que mitiguem o impacto da seca e da escalada dos custos de produção, agravada pela invasão da Ucrânia pela Rússia.
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