O Presidente da República visita a Madeira na sexta-feira, anunciou hoje o líder do Governo Regional, que espera debater com o chefe de Estado questões importantes para o arquipélago, incluindo a nomeação do representante da República.
"O sr. Presidente vai-nos visitar. Vamos ter um almoço com o sr. Presidente e vamos discutir um conjunto de questões relativas ao futuro da região e, provavelmente, aquilo que vou ouvir do Presidente relativamente ao representante da República", disse hoje Miguel Albuquerque.
Durante a visita de algumas horas, o presidente do Governo Regional espera debater com Marcelo Rebelo de Sousa o Plano de Recuperação e Resiliência para a Madeira, no valor de 770 milhões de euros.
"O Plano de Resiliência com certeza que vai estar em cima da mesa", revelou o chefe do Governo madeirense no final de uma visita a uma empresa da "Startup Tecnopolo".
De acordo com o executivo madeirense, a região deverá receber 561 milhões de euros de afetação direta em subvenções e 130 milhões através de programas nacionais, canalizados pelo Instrumento de Recuperação e Resiliência (IRR), bem como 79 milhões de euros por via do REACT-EU - Iniciativa de Assistência à Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa.
No total, o governo prevê ter acesso a 770 milhões de euros no âmbito do PRR para financiar projetos até 2026, sendo que conta receber já dois adiantamentos até ao final do ano: 73 milhões euros por via do IRR e 7 milhões através do REACT-EU.
Miguel Albuquerque disse ainda esperar que sejam debatidos temas como a revisão da Lei das Finanças Regionais, a potencial revisão da Constituição da República e o melhoramento das acessibilidades externas à região.
"Temos que garantir, de uma vez por todas, que o Estado assuma um papel relevante na projeção atlântica de Portugal e designadamente num setor determinante para o futuro que é a plataforma continental e, nesse sentido, vou voltar a frisar a necessidade de o senhor Presidente da República sensibilizar o Estado para garantir o exercício de facto do exercício da soberania sobre a plataforma continental", disse.
Para o presidente do Governo Regional, essa soberania passa pela "reposição das ligações marítimas dentro do território continental e as ilhas", pelo que defendeu a necessidade de alguns investimentos nesta área, nomeadamente na investigação oceanográfica, na modernização e internacionalização dos portos e marinas, na robótica subaquática, na dinamização do Registo Internacional de Navios e na fixação, na Madeira, da indústria naval.
Miguel Albuquerque elogiou ainda a visita do Presidente da República para ouvir os órgãos próprios da região sobre a continuidade ou não do atual representante da República, Ireneu Barreto, cujo mandato termina com a tomada de posse, em 09 de março, de Marcelo Rebelo de Sousa como chefe de Estado.
Marcelo Rebelo de Sousa segue ainda na sexta-feira para uma visita aos Açores.
Esta é a 11.ª vez que Marcelo Rebelo de Sousa visita oficialmente a Madeira enquanto Presidente da República.
Além de ter visitado todo o arquipélago, incluindo as ilhas Selvagens e Desertas, o chefe de Estado esteve presente nos momentos mais dramáticos da ilha como o incêndio de 2016, que fez três mortos, a queda da árvore no Monte, que causou a morte a 13 pessoas, e o acidente com um autocarro que transportava turistas alemães, do qual resultaram 29 vítimas mortais.
