O comunicado da Plataforma de Sindicatos e de Associações das forças de segurança afirma que "apesar dos números parciais apresentados pelo MAI, objetivamente, em média, o Governo pretende atribuir 155 euros a cada polícia ou guarda, o que é inexplicável, indigno e nada consentâneo com as promessas eleitorais e expectativas criadas".
A Plataforma de Sindicatos e Associações da PSP e GNR considera “curioso” o facto de a informação partilhada pelo MAI mostrar “apenas as categorias e postos onde não é necessário a cláusula de salvaguarda para garantir um aumento mínimo de €150”.
“Percebendo o objetivo de realçar apenas parte da proposta, importa ir além da espuma das ondas e mostrar o presente, de forma transversal, e o futuro. Neste sentido, importa dissecar o comunicado do Ministério da Administração Interna”, lê-se no comunicado.
De acordo com as associações e sindicatos das forças de segurança, o Governo, em vez de aumentar o Suplemento de Missão para equiparar ao “aumento atribuído a todos os funcionários da Polícia Judiciária no ano de 2023”, propõe subir o salário para todos os profissionais das Forças de Segurança em 150 euros através “de uma norma transitória de salvaguarda”.
“Percebendo o objetivo de realçar apenas parte da proposta, importa ir além da espuma das ondas e mostrar o presente, de forma transversal, e o futuro. Neste sentido, importa dissecar o comunicado do Ministério da Administração Interna”, lê-se no comunicado.
De acordo com as associações e sindicatos das forças de segurança, o Governo, em vez de aumentar o Suplemento de Missão para equiparar ao “aumento atribuído a todos os funcionários da Polícia Judiciária no ano de 2023”, propõe subir o salário para todos os profissionais das Forças de Segurança em 150 euros através “de uma norma transitória de salvaguarda”.
Neste comunicado, sindicatos e associações exigem do governo uma “negociação séria, consentânea com a necessidade de reparar a injustiça criada” e sublinham que a norma transitória de salvaguarda é “uma exceção”, porque “visa proteger aqueles que, pela aplicação embrionária de uma norma, não são abrangidos”. No entanto, o que acontece é que “na proposta apresentada pelo MAI a cláusula de salvaguarda abrange mais de 62% dos polícias da PSP e 43% dos militares da GNR”.
"Desta forma, para trabalho igual teremos uma remuneração diferente, ferindo de constitucionalidade esta norma”.
O comunicado da Plataforma de Sindicatos da PSP e Associações da GNR acrescenta que “qualquer polícia ou Guarda que mude de carreira não é abrangido pela cláusula de salvaguarda, pelo que poderá ficar a ganhar menos (a probabilidade é elevada face ao número de “salvaguardados”)".
