O ministro da Saúde saudou hoje e agradeceu ao Presidente da República a promulgação do decreto-lei que cria a direção executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS), para a qual disse que fará convites nos próximos dias.
Manuel Pizarro falava no Palácio de Belém, em Lisboa, após ter assistido à posse dos dois secretários de Estado da sua equipa, Ricardo Mestre, com a pasta da Saúde, e Margarida Tavares, responsável pela Promoção da Saúde.
"Depois desta decisão do senhor Presidente da República, que nós saudamos e agradecemos, nós vamos nos próximos dias trabalhar para encontrar um diretor executivo e uma equipa de gestão para o SNS", disse o ministro aos jornalistas, escusando-se a falar de nomes.
Nos termos do decreto-lei hoje promulgado, a direção executiva do SNS entrará em funções "no primeiro dia do mês seguinte à promulgação do diploma, portanto, no dia 01 de outubro", mas só estará a funcionar plenamente "a partir do dia 01 de janeiro com a entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2023", referiu.
Segundo o ministro, a criação de uma direção executiva ajudará a "melhorar o funcionamento em rede dos serviços" do SNS, articulando "a rede de cuidados de saúde primários, a rede hospitalar, a rede de emergência médica, os cuidados continuados e os cuidados paliativos".
Declarando-se "concentrado nos resultados", Pizarro defendeu que durante a pandemia de covid-19 o SNS "mostrou que dá garantias de proteção da saúde das pessoas", mas ressalvou que reconhece que "há dificuldades".
"E a nossa expectativa é que sim, o acesso e a satisfação das pessoas melhorem, é para isso que vamos trabalhar, agora com uma organização um pouco diferente, separando a condução técnica e operacional da condução política", acrescentou.
Pizarro, que tomou posse como ministro no passado sábado, afirmou que com a criação da direção executiva do SNS o Governo "não se desresponsabiliza da condução da política de saúde" e é sua obrigação garantir a esta estrutura "os meios adequados".
O ministro apontou como "um sinal político" a criação de um cargo de secretária de Estado com a designação Promoção da Saúde.
"Precisamos de serviços de saúde, precisamos do SNS, mas também precisamos de uma estratégia nacional de promoção da saúde na qual toda a sociedade, cada cidadão e cada cidadã, as autarquias, os clubes, enfim, toda a sociedade é chamada a envolver-se", considerou.
