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PGR poderá divulgar as escutas entre Vara e Sócrates

por RTP
Pinto Monteiro está no centro de um furacão e pretende, se estiver nas suas mãos, aplacá-lo RTP

Pinto Monteiro afirmou ao Expresso deste sábado, que se depender dele divulga as escutas entre José Sócrates e Armando Vara. Outro jornal - o Jornal de Notícias - dá conta na sua edição deste sábado da decisão do presidente do Supremo Tribunal de Justiça de anular e mandar destruir essas escutas telefónicas.

Assim não pode continuar», avisou Pinto Monteiro, para quem os políticos devem regular o segredo de justiça, acabando com ele ou mudando o regime.

Recorde-se que na semana que agora finda a comunicação social deu conta de desentendimentos entre o Procurador-Geral da República e o presidente do Supremo Tribunal de Justiça sobre quem deveria prestar informações sobre a questão das escutas das conversas telefónicas entre Armando Vara, constituído arguido do processo Face Oculta e José Sócrates, primeiro-ministro.

Numa atitude de apaziguar o clima político gerado por este tema controverso, o Procurador-Geral da República afirma na citada entrevista ao semanário "Expresso" que, se depender dele e se for possível, divulga «as escutas para isto acalmar».

O "timing" dessa publicitação não foi revelado pelo que se ficou sem saber quando é que o conteúdo dessas gravações poderá vir a ser conhecido, até porque para que tal aconteça e o conteúdo seja divulgado é necessária a autorização e a vontade dos implicados.

Recorde-se que o nome de José Sócrates apareceu no âmbito das escutas a Armando Vara no âmbito do processo "Face Oculta", que investiga alegados casos de corrupção e outros crimes económicos relacionados com empresas do sector empresarial do Estado e empresas privadas.
O Chefe do Governo veio sexta-feira afirmar publicamente que a questão em torno das escutas «está a passar todas as marcas», mostrando interesse em saber se as escutas que lhe foram feitas são legais e durante quanto tempo duraram.

Sócrates reagia fortemente a uma notícia do semanário "Sol" que publicava sexta-feira uma notícia em que, alegadamente com base nas escutas feitas pela PJ, acusava o primeiro-ministro de ter "mentido" ao Parlamento sobre o negócio entre a Portugal Telecom e a Prisa, detentora da TVI, para a venda de parte da Media Capital.

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça não terá ficado insensível a esta argumentação do primeiro-ministro e de acordo com a edição de sábado do Jornal de Notícias, Noronha do Nascimento decidiu anular e ordenar a destruição das escutas telefónicas por as considerar nulas e irrelevantes do ponto de vista criminal.

Noronha de Nascimento já na passada quinta-feira sugeria que os procedimentos da investigação criminal fossem alterados, entregando a condução do inquérito a um juiz.

A procuradora Cândida Almeida, do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP)veio responder indirectamente ao presidente do Supremo Tribunal de Justiça, na passada sexta-feira, recordando que isso já foi assim mas que posteriormente, por algum motivo, se alterou.
Questionada pela reportagem da RTP sobre uma eventual existência de alguma desconfiança em relação ao Ministério Público, Cândida Almeida defendeu a sua "dama" afirmando que aquela entidade é sempre a «má da fita». «Somos uns mal-amados», frisou.

O Diário de Notícias avança na sua edição deste sábado que o Ministério Público abriu três inquéritos à violação do segredo de Justiça neste caso.

O caso está a gerar alguma incomodidade, com o PSD através da sua presidente Manuela ferreira Leite a exigir explicações públicas de José Sócrates em relação às conversas escutadas e com este a rejeitar a possibilidade de entrar "no jogo" de comentar "conversas privadas com amigos", e com vários analistas a considerar que o caso vai manchar o nome do primeiro-ministro.

O Procurador-Geral poderá, de acordo com o Diário de Noticias, falar publicamente sobre o caso das escutas dentro de 48 horas. Recorde-se que na semana passada Pinto Monteiro afirmou que "dentro de uma semana" a questão seria esclarecida.
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