Pensões. CDS-PP pede "prudência", PS garante que não há desequilíbrio orçamental com aumento extraordinário
Antena1
Na véspera do parlamento dar início ao debate e votação do OE na especialidade, o PS insiste num aumento extraordinário de pensões, o CDS-PP pede moderação e o PCP admite acompanhar os socialistas.
De acordo com o ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais do Governo de Pedro Passos Coelho, o pedido do grupo parlamentar do PSD para que a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) avalie o impacto da medida proposta pelos socialistas - e que deve ser viabilizada depois do anúncio da abstenção por parte do Chega - é um sinal de preocupação.
"Temos dúvidas sobre a estimativa orçamental que foi apresentada pelo PS, por isso é importante que a UTAO analise e verifique, de facto, quais são os impactos não só no próximo ano, mas nos anos futuros", considera Paulo Núncio. E acrescenta: "Se for votada a proposta incluída no OE contém um compromisso do Governo de fazer um suplemento extraordinário de pensões. E, eu estou convencido de que vamos ter essas condições".
PS insiste que há margem orçamental para acomodar aumento das pensões e envia recado à UTAO
Eurico Brilhante Dias, deputado e ex-líder parlamentar do PS, garante que a proposta para aumentar as pensões em 1,25% não cria dificuldades orçamentais ao Executivo da AD e critica as mais recentes declarações do ministro das Finanças, Miranda Sarmento.
"Quer o Conselho de Finanças Públicas, quer a própria União Europeia, dizem que, em 2025, Portugal crescerá em torno de 0,4%. O ministro das Finanças disse mesmo que o país não estava em circunstâncias de ter saldos orçamentais muito elevados. Aliás, aquilo que aparentemente parece é que cada vez que a oposição faz uma proposta que tem alguma despesa, o cenário macroeconómico é uma desgraça", afirmou o deputado em declarações à Antena 1.
O socialista sublinha, no entanto, que o PS não pode acompanhar a proposta do PCP para um aumento mais substancial das pensões de reforma. "Com grande ponderação, nós achamos completamente impossível aumentar adicionalmente as pensões em 1800 milhões de euros, tal como propõe o PCP (...) Agora, nas pensões mais baixas, onde há grandíssimas dificuldades, nós temos a obrigação de olhar para a margem orçamental que temos e de, progressivamente, fazer aumentos extraordinários", justifica.
Quanto à decisão do PSD de solicitar uma avaliação da proposta sobre as pensões à UTAO, Eurico Brilhante Dias espera que a estrutura que dá apoio aos deputados "continue a ser isso" e que "não seja participante no processo político".
PCP disponível para acompanhar proposta do PS
O PCP propõe um aumento de 5% de todas as pensões com uma subida mínima de pelo menos 70 euros, mas abre a porta a um voto favorável à proposta do PS para o aumento de pensões de reforma.
"Nós temos uma proposta, que é a primeira a ser votada, que responde, do ponto de vista objetivo, às dificuldades de, sobretudo, quem tem pensões mais baixas - que é a larga maioria dos reformados. Da parte do PCP, naturalmente que os nossos votos não faltarão para todas as melhorias que possam ser alcançadas para os direitos dos trabalhadores e, particularmente, dos reformados", adiantou, na Antena 1, Vasco Cardoso, da Comissão Política do Comité Central do PCP.
De acordo com os comunistas, os números divulgados em setores como a banca ou a energia são a prova de que há margem orçamental para subir as pensões de forma significativa. "A Galp e a EDP tiveram mais de mil milhões de euros de lucro nos primeiros nove meses deste ano. Os cinco principais bancos do nosso país tiveram 3,9 mil milhões de euros de lucro este ano. Vão bater recordes, tal como já tinham batido no ano passado", sublinhou o dirigente do PCP
De acordo com os comunistas, os números divulgados em setores como a banca ou a energia são a prova de que há margem orçamental para subir as pensões de forma significativa. "A Galp e a EDP tiveram mais de mil milhões de euros de lucro nos primeiros nove meses deste ano. Os cinco principais bancos do nosso país tiveram 3,9 mil milhões de euros de lucro este ano. Vão bater recordes, tal como já tinham batido no ano passado", sublinhou o dirigente do PCP
