O PCP considera que o anúncio de criação de um imposto para o sistema financeiro constitui “uma autêntica fraude” e acusa o Governo de estar a “lançar poeira para os olhos das pessoas”. É a reacção de Honório Novo ao anúncio do primeiro-ministro sobre a criação de um imposto sobre o passivo dos bancos no âmbito do Orçamento de Estado para 2011. O deputado comunista sustenta que se fica por “uma contribuição dos bancos para um fundo que só pode ser utilizado pelos próprios bancos”.
"É uma espécie de depósito a prazo para acudir a problemas que eles possam vir a ter. Isto é tudo menos um imposto", declarou Honório Novo à Lusa.
"Basta fazer uma conta de somar e outra de subtrair para perceber que, quando muito, este dito imposto é de receita de 20, 30 milhões de euros", acrescentou.
O Governo anunciou que o Orçamento do Estado para 2011 prevê arrecadar 0,6 por cento do PIB com medidas que visam aumentar a receita fiscal. Com este intuito, o executivo propõe subir a taxa normal do IVA em dois pontos percentuais (de 21 para 23 por cento), a "revisão das tabelas anexas ao Código do IVA" e a "imposição de uma contribuição do sistema financeiro em linha com a iniciativa em curso na União Europeia".
O PCP fez as contas e concluiu que os 0,6 por cento do PIB correspondem a 1020 milhões de euros, dos quais "quase ou mais de 1000 milhões" dizem respeito "ao aumento do IVA e à racionalização de outras taxas".
A verba relativa à contribuição do sistema financeiro não ascenderia, segundo as contas do PCP, a 20 ou 30 milhões de euros. "Fazendo dois ou três cálculos, verifica-se tratar-se de uma autêntica fraude", sustenta Honório Novo.
O deputado do PCP considera que as afirmações do primeiro-ministro, ontem, durante o debate quinzenal na Assembleia da República, revelam "o extremo despudor do Governo”. Honório Novo é particularmente crítico da declaração, destinada à bancada do PCP, ao “dizer que também tem uma medida para alegrar a esquerda que é a criação deste imposto sobre o sistema financeiro".
"Portugal junta-se assim ao conjunto dos países que vai exigir ao nosso sistema financeiro que dêem uma contribuição ao Estado, para que o Estado, quando for necessário como foi necessário em 2009, pudesse acudir para que essa situação financeira não fosse sistémica, não se estendesse aos outros bancos e não prejudicasse os depositantes", referiu o chefe de Governo no Parlamento.
Sócrates argumentava que o imposto sobre o passivo dos bancos será "nas mesmas circunstâncias em que está a ser criado na Alemanha, França e Inglaterra".
Durante o debate, o líder do PCP, Jerónimo de Sousa, acusou o Governo de ter "coragem para carregar em quem menos tem", enquanto "fala baixinho para aqueles que continuam a acumular fortunas e lucros, não tem coragem de exigir a sua participação nesta crise".
O chefe de Governo respondeu com a enumeração de outras medidas adoptadas pelo executivo, como a instituição de mais valias sobre os ganhos bolsistas e a definição de um novo escalão de IRS de 45 por cento "para aqueles que mais ganham".
"Basta fazer uma conta de somar e outra de subtrair para perceber que, quando muito, este dito imposto é de receita de 20, 30 milhões de euros", acrescentou.
O Governo anunciou que o Orçamento do Estado para 2011 prevê arrecadar 0,6 por cento do PIB com medidas que visam aumentar a receita fiscal. Com este intuito, o executivo propõe subir a taxa normal do IVA em dois pontos percentuais (de 21 para 23 por cento), a "revisão das tabelas anexas ao Código do IVA" e a "imposição de uma contribuição do sistema financeiro em linha com a iniciativa em curso na União Europeia".
O PCP fez as contas e concluiu que os 0,6 por cento do PIB correspondem a 1020 milhões de euros, dos quais "quase ou mais de 1000 milhões" dizem respeito "ao aumento do IVA e à racionalização de outras taxas".
A verba relativa à contribuição do sistema financeiro não ascenderia, segundo as contas do PCP, a 20 ou 30 milhões de euros. "Fazendo dois ou três cálculos, verifica-se tratar-se de uma autêntica fraude", sustenta Honório Novo.
O deputado do PCP considera que as afirmações do primeiro-ministro, ontem, durante o debate quinzenal na Assembleia da República, revelam "o extremo despudor do Governo”. Honório Novo é particularmente crítico da declaração, destinada à bancada do PCP, ao “dizer que também tem uma medida para alegrar a esquerda que é a criação deste imposto sobre o sistema financeiro".
"Portugal junta-se assim ao conjunto dos países que vai exigir ao nosso sistema financeiro que dêem uma contribuição ao Estado, para que o Estado, quando for necessário como foi necessário em 2009, pudesse acudir para que essa situação financeira não fosse sistémica, não se estendesse aos outros bancos e não prejudicasse os depositantes", referiu o chefe de Governo no Parlamento.
Sócrates argumentava que o imposto sobre o passivo dos bancos será "nas mesmas circunstâncias em que está a ser criado na Alemanha, França e Inglaterra".
Durante o debate, o líder do PCP, Jerónimo de Sousa, acusou o Governo de ter "coragem para carregar em quem menos tem", enquanto "fala baixinho para aqueles que continuam a acumular fortunas e lucros, não tem coragem de exigir a sua participação nesta crise".
O chefe de Governo respondeu com a enumeração de outras medidas adoptadas pelo executivo, como a instituição de mais valias sobre os ganhos bolsistas e a definição de um novo escalão de IRS de 45 por cento "para aqueles que mais ganham".
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