A Assembleia da República chumbou esta tarde a moção de censura submetida pela Iniciativa Liberal, numa sessão que ocupou cerca de quatro horas e que contou com a presença do primeiro-ministro, António Costa.
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A secretária de Estado da Agricultura, Carla Alves, apresentou esta quinta-feira a demissão por entender não dispor de condições políticas e pessoais para iniciar funções no cargo. A demissão foi prontamente aceite.
Em resposta a Joaquim Miranda Sarmento, António Costa relembrou que faz este ano 30 anos que deu a cara pela primeira vez como candidato a umas eleições, que na altura perdeu, sendo que desde então voltou a candidatar-se por várias vezes.
“Há uma coisa que lhe posso garantir: agradeço o seu conselho, mas nunca tive medo, perdendo ou ganhando, de dar a cara para ir a eleições. O senhor já deu alguma vez?”, questionou o primeiro-ministro.
O chefe de Governo disse ainda que os “6.400 milhões de euros de apoio à economia e às famílias foram absolutamente decisivos para, não obstante o tempo de incerteza e dificuldades que estamos a viver, termos sido o segundo país da União Europeia que mais cresceu”.
16h39 - PSD diz que Governo “está a desfazer-se” e exige demissão de Medina
Joaquim Miranda Sarmento, líder parlamentar do PSD, disse que o atual Governo está “a desfazer-se e em processo de ruir”.
O deputado dos sociais-democratas disse que Costa trouxe “empobrecimento e instabilidade” e foi um “Pai Natal com a prenda da instabilidade”.
Joaquim Miranda Sarmento mostrou ainda ter dúvidas relativamente às “condições” de Fernando Medina se manter no Governo após a polémica da TAP.
“Ter um ministro das Finanças incompetente, leviano e irresponsável até pode acontecer, é uma má escolha. Mas mantê-lo em funções depois deste caso tem um único responsável e esse responsável é vossa excelência”, disse o líder parlamentar do PSD ao primeiro-ministro.
16h31 – Costa responde que “o Governo não nega os problemas”
Em resposta à deputada do PCP Alma Rivera, António Costa disse que, num debate que resulta de uma moção de censura que a Iniciativa Liberal apresenta para derrubar o Governo, é “um bocado difícil” dizer que a IL quer derrubar o Governo porque este segue as iniciativas da IL.
“O Governo não nega os problemas. O Governo procura responder aos problemas. Nós sabemos que a Rússia desencadeou uma guerra contra a Ucrânia, e a guerra da Rússia contra a Ucrânia, para além dos milhares de mortos” e “brutal destruição”, “tem consequências económicas gravíssimas”, declarou o primeiro-ministro.
Por essa razão, o Governo “tem procurado agir desde logo do lado dos preços”, quer na energia, quer na produção alimentar.
Em resposta a João Cotrim de Figueiredo, António Costa disse que a moção de censura foi apresentada pelo “líder demissionário do Iniciativa Liberal” e acusa os liberais de tentarem “derrubar o Governo legítimo”.
O primeiro-ministro acusou ainda Cotrim Figueiredo de tentar “repetir eleições onde o IL foi derrotado há cerca de um ano”.
“A resposta aos demissionários e aos que desejam instabilidade é a determinação em assegurar a estabilidade das políticas independentemente das vicissitudes pessoais e ajustes orgânicos no Governo”, declarou o chefe do Governo.
15h17 – “Precisamos de um Governo novo já”, diz Cotrim Figueiredo
João Cotrim Figueiredo começou a intervenção no Parlamento com um apelo à Assembleia da República e ao país para que mude de Governo. “Perante as evidências destes nove meses de maioria absoluta, já não acreditamos que este Governo seja capaz de renovar-se e de arrepiar caminho”, evitando a “degradação da vida pública e política”, afirmou o deputado da Iniciativa Liberal.
15h00 - Hora marcada para o início da sessão parlamentar
“Seja por convicções erradas, por incapacidade política ou desgastes pessoais, estamos diante de um executivo irreformável que projeta a sua inércia e resignação sobre o país que lhe confiou o mandato”, lê-se na moção de oito páginas.
O agendamento do debate e da votação desta iniciativa deu azo a controvérsia: o partido de João Cotrim de Figueiredo acusou o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, de desrespeitar o Regimento e chegou a apresentar um recurso para plenário sobre a data, que foi rejeitado.
O presidente do Chega, André Ventura, fez saber logo no dia do anúncio da moção de censura que o partido votaria a favor, afirmando, ainda assim, que “num cenário destes é o presidente da República que tem de tomar uma decisão”.
Ao anunciar a abstenção, o Bloco quis demarcar-se da relação de forças à direita, mas também dos que desvalorizam a sucessão de casos no Governo de Costa.
Já o secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, avaliou a moção da Iniciativa Liberal como “uma manobra”.
Em nota citada pela agência Lusa, o Livre revelou que vai votar contra a moção de censura, que vê como inconsequente. “Uma crise nascida da falta de escrutínio que os governantes têm, especialmente em maioria absoluta, não se resolve com exercícios propagandísticos e de marketing, mas com propostas de soluções que evitem que novos casos como o de Alexandra Reis se repitam”, advoga o partido de Rui Tavares.
20h00 - Secretária de Estado da Agricultura apresenta demissão
A secretária de Estado da Agricultura, Carla Alves, apresentou esta quinta-feira a demissão por entender não dispor de condições políticas e pessoais para iniciar funções no cargo. A demissão foi prontamente aceite.
"A secretária de Estado da Agricultura, Carla Alves, apresentou esta tarde a sua demissão por entender não dispor de condições políticas e pessoais para iniciar funções no cargo", avançou, em comunicado, o Ministério da Agricultura.
De acordo com a mesma nota, a demissão foi "prontamente aceite".
O anúncio chega pouco mais de uma hora depois de o presidente da República ter dito que "alguém, em abstrato, que tem uma ligação familiar próxima a quem é acusado num processo de uma determinada natureza, à partida tem uma limitação política. É um ónus político".
De acordo com a mesma nota, a demissão foi "prontamente aceite".
O anúncio chega pouco mais de uma hora depois de o presidente da República ter dito que "alguém, em abstrato, que tem uma ligação familiar próxima a quem é acusado num processo de uma determinada natureza, à partida tem uma limitação política. É um ónus político".
19h45 - Cotrim de Figueiredo diz que palavras do PR “retiram qualquer hipótese” de a secretária de Estado da Agricultura continuar no Governo
O líder da Iniciativa Liberal considera que o Presidente da República, ao afirmar que a nova secretária de Estado da Agricultura é um “peso político”, está a “retirar qualquer hipótese” de esta permanecer no Governo.
“Ao fazê-lo, está a dar total razão aos motivos pelos quais o IL apresentou a moção de censura”, disse Cotrim de Figueiredo.
O líder da IL disse ainda que “este Governo já não serve os interesses de Portugal” e discorda da proposta de António Costa de criar um circuito entre a proposta do primeiro-ministro e a nomeação de membros de Governo.
“O senhor primeiro-ministro que organize a sua casa e a sua vida, se ainda conseguir, e que faça o escrutínio que tem de fazer”, afirmou.
O líder da Iniciativa Liberal considera que o Presidente da República, ao afirmar que a nova secretária de Estado da Agricultura é um “peso político”, está a “retirar qualquer hipótese” de esta permanecer no Governo.
“Ao fazê-lo, está a dar total razão aos motivos pelos quais o IL apresentou a moção de censura”, disse Cotrim de Figueiredo.
O líder da IL disse ainda que “este Governo já não serve os interesses de Portugal” e discorda da proposta de António Costa de criar um circuito entre a proposta do primeiro-ministro e a nomeação de membros de Governo.
“O senhor primeiro-ministro que organize a sua casa e a sua vida, se ainda conseguir, e que faça o escrutínio que tem de fazer”, afirmou.
19h32 – Ventura fala em “certidão de óbito política” após declarações do PR sobre secretária de Estado
André Ventura reagiu às declarações do presidente da República, dizendo que este “acaba de colocar fora do Governo a secretária de Estado” ao dizer que esta representa um peso político negativo.
“Honestamente, com isto eu penso que durante a noite de hoje ou dia de amanhã será ela própria a apresentar a demissão”, declarou o líder do Chega, falando numa “certidão de óbito política”.
André Ventura reagiu às declarações do presidente da República, dizendo que este “acaba de colocar fora do Governo a secretária de Estado” ao dizer que esta representa um peso político negativo.
“Honestamente, com isto eu penso que durante a noite de hoje ou dia de amanhã será ela própria a apresentar a demissão”, declarou o líder do Chega, falando numa “certidão de óbito política”.
19h21 - Luís Montenegro acusa Costa de estar a “sacudir a água do capote” com proposta de escrutínio
O líder do PSD considera que António Costa está a “sacudir a água do capote” e a “corresponsabilizar o Presidente da República” com a nova proposta de estabelecimento de um circuito entre a proposta do primeiro-ministro e a nomeação de membros de Governo.
“Isto é o primeiro-ministro a confessar que é incapaz de ter um crivo que possa avaliar as condições das pessoas que ele convida para o Governo”, disse Luís Montenegro, considerando que este sistema proposto por António Costa “é absurdo” e “revela o estado exaurido em que se encontra”.
Montenegro referiu-se de seguida a Fernando Medina, que afirmou que está “desprovido” da autoridade de avaliar as condições em que os membros do Governo se encontram. O líder do PSD considera, por isso, que o ministro das Finanças “é um peso morto no Governo”.
“O primeiro-ministro está sem capacidade de recrutamento e de aferir as condições em que os membros do Governo exercem as suas funções”, acusou.
Montenegro disse ainda não ter “medo nenhum de ir a eleições” e acrescenta que “teria todo o gosto em que essas eleições fossem disputadas diretamente com António Costa”.
“Estou preparado para ir a eleições quando tiver de ser, o que não quer dizer que eu deseje ao país que se lance um processo eleitoral menos de um ano depois das últimas eleições”, acrescentou, afirmando que este foi “um ano horribilis do Governo”.
O líder do PSD considera que António Costa está a “sacudir a água do capote” e a “corresponsabilizar o Presidente da República” com a nova proposta de estabelecimento de um circuito entre a proposta do primeiro-ministro e a nomeação de membros de Governo.
“Isto é o primeiro-ministro a confessar que é incapaz de ter um crivo que possa avaliar as condições das pessoas que ele convida para o Governo”, disse Luís Montenegro, considerando que este sistema proposto por António Costa “é absurdo” e “revela o estado exaurido em que se encontra”.
Montenegro referiu-se de seguida a Fernando Medina, que afirmou que está “desprovido” da autoridade de avaliar as condições em que os membros do Governo se encontram. O líder do PSD considera, por isso, que o ministro das Finanças “é um peso morto no Governo”.
“O primeiro-ministro está sem capacidade de recrutamento e de aferir as condições em que os membros do Governo exercem as suas funções”, acusou.
Montenegro disse ainda não ter “medo nenhum de ir a eleições” e acrescenta que “teria todo o gosto em que essas eleições fossem disputadas diretamente com António Costa”.
“Estou preparado para ir a eleições quando tiver de ser, o que não quer dizer que eu deseje ao país que se lance um processo eleitoral menos de um ano depois das últimas eleições”, acrescentou, afirmando que este foi “um ano horribilis do Governo”.
19h15 – Marcelo admite "ónus político" no caso da nova secretária de Estado
"Alguém, em abstrato, que tem uma ligação familiar próxima a quem é acusado num processo de uma determinada natureza, à partida tem uma limitação política. É um ónus político", considerou o Presidente da República.
"Do ponto de vista do Direito, [a secretária de Estado] não é arguida, não é acusada, do ponto de vista do controlo constitucional e legal não há caso de inconstitucionalidade. Outra coisa é a questão política", sublinhou.
Alguém, em abstrato, que tem uma ligação familiar próxima a quem é acusado num processo de uma determinada natureza, à partida tem uma limitação política. É um ónus político", considera o Presidente da República relativamente ao caso da secretária de Estado da Agricultura, Carla Alves, que terá arrestadas contas bancárias em comum com o marido, o ex-presidente da Câmara de Vinhais Américo Pereira.
"Não é um problema nem jurídico nem ético, é um problema político de uma pessoa que sabe do escrutínio que existe na opinião pública", explicou Marcelo Rebelo de Sousa, sublinhando a existência dessa "limitação política".
O Presidente sublinha ainda que, independentemente do controlo que existe nos executivos e de mecanismos que venham a ser adoptados, como preconizou já o primeiro-ministro António Costa, devem ser os próprios titulares de cargos políticos a fazer um "auto-escrutínio".
"Alguém, em abstrato, que tem uma ligação familiar próxima a quem é acusado num processo de uma determinada natureza, à partida tem uma limitação política. É um ónus político", considerou o Presidente da República.
"Do ponto de vista do Direito, [a secretária de Estado] não é arguida, não é acusada, do ponto de vista do controlo constitucional e legal não há caso de inconstitucionalidade. Outra coisa é a questão política", sublinhou.
Alguém, em abstrato, que tem uma ligação familiar próxima a quem é acusado num processo de uma determinada natureza, à partida tem uma limitação política. É um ónus político", considera o Presidente da República relativamente ao caso da secretária de Estado da Agricultura, Carla Alves, que terá arrestadas contas bancárias em comum com o marido, o ex-presidente da Câmara de Vinhais Américo Pereira.
"Não é um problema nem jurídico nem ético, é um problema político de uma pessoa que sabe do escrutínio que existe na opinião pública", explicou Marcelo Rebelo de Sousa, sublinhando a existência dessa "limitação política".
O Presidente sublinha ainda que, independentemente do controlo que existe nos executivos e de mecanismos que venham a ser adoptados, como preconizou já o primeiro-ministro António Costa, devem ser os próprios titulares de cargos políticos a fazer um "auto-escrutínio".
19h01 – Parlamento chumba moção de censura
O Parlamento chumbou a moção de censura ao Governo. Os votos a favor foram apenas das bancadas da Iniciativa Liberal e do Chega.
O Parlamento chumbou a moção de censura ao Governo. Os votos a favor foram apenas das bancadas da Iniciativa Liberal e do Chega.
PS, PCP e Livre votaram contra, enquanto PSD, BE e PAN optaram pela abstenção.
18h54 - Iniciativa Liberal: “Não nos habituamos a um país desgovernado”
Rodrigo Saraiva, do Iniciativa Liberal, encerrou o debate na AR desta quinta-feira que serviu para debater e votar a moção de censura ao Executivo apresentada pelo IL.
Rodrigo Saraiva fez várias críticas ao Governo de Costa. “Não nos habituamos a um país desgovernado”, afirmou. “Não nos habituamos nem nos resignamos”, acrescentou.
Rodrigo Saraiva, do Iniciativa Liberal, encerrou o debate na AR desta quinta-feira que serviu para debater e votar a moção de censura ao Executivo apresentada pelo IL.
Rodrigo Saraiva fez várias críticas ao Governo de Costa. “Não nos habituamos a um país desgovernado”, afirmou. “Não nos habituamos nem nos resignamos”, acrescentou.
18h45 – Esgotamento e cansaço estão nas bancadas da oposição, acusa ministra
Mariana Vieira da Silva declarou que “a direita fica invariavelmente à espera de um encontro dos portugueses com a desgraça, com o caos, com o diabo”, enquanto “o Governo está invariavelmente lado a lado com os portugueses”.
“Afinal, onde vemos o cansaço, onde vemos o esgotamento?” questionou a ministra, respondendo de seguida que se encontram “nas bancadas da oposição”.
“Não só porque é nas bancadas da oposição que vemos mais mudanças de liderança e de protagonistas, mas principalmente porque em política não há maior sinal de cansaço e esgotamento do que nada dizer, nada propor, nada querer debater”, acrescentou.
Mariana Vieira da Silva declarou que “a direita fica invariavelmente à espera de um encontro dos portugueses com a desgraça, com o caos, com o diabo”, enquanto “o Governo está invariavelmente lado a lado com os portugueses”.
“Afinal, onde vemos o cansaço, onde vemos o esgotamento?” questionou a ministra, respondendo de seguida que se encontram “nas bancadas da oposição”.
“Não só porque é nas bancadas da oposição que vemos mais mudanças de liderança e de protagonistas, mas principalmente porque em política não há maior sinal de cansaço e esgotamento do que nada dizer, nada propor, nada querer debater”, acrescentou.
18h39 - Mariana Vieira da Silva diz que “Governo tem um rumo e está a executar o seu programa”
Em resposta às críticas da oposição, a ministra Mariana Vieira da Silva afirmou que “um Governo alegadamente cansado conseguiu que o crescimento económico batesse mais uma vez todas as previsões nacionais e internacionais”.
“Um Governo que dizem sem rumo garantiu (…) que os portugueses estejam entre os que menos sentem o aumento [do custo] da energia entre toda a Europa. Um Governo que não saberia dialogar, mas que assinou um importantíssimo acordo de Concertação Social e o primeiro acordo salarial da Função Pública deste século”, relembrou.
Para a ministra da Presidência, o Governo tem um rumo e está a executar o seu programa, respondendo aos problemas sentidos pelos portugueses no seu dia-a-dia.
Em resposta às críticas da oposição, a ministra Mariana Vieira da Silva afirmou que “um Governo alegadamente cansado conseguiu que o crescimento económico batesse mais uma vez todas as previsões nacionais e internacionais”.
“Um Governo que dizem sem rumo garantiu (…) que os portugueses estejam entre os que menos sentem o aumento [do custo] da energia entre toda a Europa. Um Governo que não saberia dialogar, mas que assinou um importantíssimo acordo de Concertação Social e o primeiro acordo salarial da Função Pública deste século”, relembrou.
Para a ministra da Presidência, o Governo tem um rumo e está a executar o seu programa, respondendo aos problemas sentidos pelos portugueses no seu dia-a-dia.
18h15 – Fernando Medina vai à AR na sexta-feira prestar esclarecimentos sobre a TAP
O ministro das Finanças vai esta sexta-feira à Assembleia da República para prestar esclarecimentos sobre a polémica da TAP.
“A Comissão de Orçamento e Finanças recebe, em audição, o Ministro das Finanças, Fernando Medina, no âmbito do requerimento potestativo apresentado pelo PSD, ao abrigo do n.º 3 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República, para prestação de esclarecimentos no âmbito do processo da TAP”, lê-se na página da Assembleia da República.
O ministro das Finanças vai esta sexta-feira à Assembleia da República para prestar esclarecimentos sobre a polémica da TAP.
“A Comissão de Orçamento e Finanças recebe, em audição, o Ministro das Finanças, Fernando Medina, no âmbito do requerimento potestativo apresentado pelo PSD, ao abrigo do n.º 3 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República, para prestação de esclarecimentos no âmbito do processo da TAP”, lê-se na página da Assembleia da República.
17h27 – Costa vai propor ao PR “estabelecimento de circuito” entre proposta e nomeação de membros do Governo
António Costa anunciou que vai propor ao presidente da República o estabelecimento de um circuito entre a proposta do primeiro-ministro e a nomeação de membros de Governo, de modo a “evitar desconhecer factos que não estamos em condições de conhecer e garantir maior transparência e confiança de todos no momento da nomeação”.
“Não acho que possamos e devamos normalizar situações anómalas, mesmo que sejam casos e casinhos. Têm de ser levados a sério e, sobretudo, tem de se dar confiança de que os levamos a sério”, declarou.
António Costa anunciou que vai propor ao presidente da República o estabelecimento de um circuito entre a proposta do primeiro-ministro e a nomeação de membros de Governo, de modo a “evitar desconhecer factos que não estamos em condições de conhecer e garantir maior transparência e confiança de todos no momento da nomeação”.
“Não acho que possamos e devamos normalizar situações anómalas, mesmo que sejam casos e casinhos. Têm de ser levados a sério e, sobretudo, tem de se dar confiança de que os levamos a sério”, declarou.
17h24 - Livre pede audição prévia de governantes na AR
Rui Tavares, do Livre, pediu a António Costa para não “deixar a Assembleia da República de fora destes procedimentos” e insistiu numa audição individual prévia dos governantes na AR “antes da plenitude de funções”.
Rui Tavares, do Livre, pediu a António Costa para não “deixar a Assembleia da República de fora destes procedimentos” e insistiu numa audição individual prévia dos governantes na AR “antes da plenitude de funções”.
17h21 - PAN pede maior diálogo e critica “maioria absoluta cega na sua própria vaidade”
Inês Sousa Real disse que “o PAN não se revê numa direita que quer esgotar o Estado social, numa direita conservadora”, mas também não se pode rever “numa maioria absoluta que está cega na sua própria vaidade”.
A líder do PAN pediu o regresso dos debates na Assembleia da República e afirmou que apesar de Costa ter prometido que ia haver diálogo, “o que temos assistido são ministros a passar por cima da sua palavra e problemas nas nomeações”.
Inês Sousa Real disse que “o PAN não se revê numa direita que quer esgotar o Estado social, numa direita conservadora”, mas também não se pode rever “numa maioria absoluta que está cega na sua própria vaidade”.
A líder do PAN pediu o regresso dos debates na Assembleia da República e afirmou que apesar de Costa ter prometido que ia haver diálogo, “o que temos assistido são ministros a passar por cima da sua palavra e problemas nas nomeações”.
17h16 – PS acusa PSD de ser partido da “não posição e do bota-abaixismo”
O líder parlamentar do PS acusou o PSD de não ser um partido da oposição, mas sim um partido da “não posição e do bota-abaixismo”, o que “não cria nenhuma alternativa neste país”.
“Quanto à direita radical, já sabíamos: vem a este debate essencialmente criticar o Governo não pelos resultados, mas por um conjunto de outros fenómenos”, declarou Eurico Brilhante Dias.
O socialista passou depois a dirigir-se ao Bloco de Esquerda, acusando-o de não ter percebido ainda “por que é que os portugueses que deram uma maioria absoluta ao PS colocaram o BE na oposição”.
O líder parlamentar do PS acusou o PSD de não ser um partido da oposição, mas sim um partido da “não posição e do bota-abaixismo”, o que “não cria nenhuma alternativa neste país”.
“Quanto à direita radical, já sabíamos: vem a este debate essencialmente criticar o Governo não pelos resultados, mas por um conjunto de outros fenómenos”, declarou Eurico Brilhante Dias.
O socialista passou depois a dirigir-se ao Bloco de Esquerda, acusando-o de não ter percebido ainda “por que é que os portugueses que deram uma maioria absoluta ao PS colocaram o BE na oposição”.
17h10 - António Costa: “O maior sonho da direita é criar uma crise política”
Costa voltou a atacar a direita, afirmando que o seu maior sonho “é criar uma crise política”.
"A missão da direita é provocar a crise, a nossa é resolver a crise", disse o primeiro-ministro.
“Há aqueles que, na boa tradição passista, dizem que o diabo vem aí, vamos deixa-los fritar em lume brando (...) pode ser que lá em 2024 já estejam bem fritinhos", disse Costa, referindo-se ao PSD.
"Outros dizem 'é melhor não os deixar lá, é melhor deitá-los abaixo'. Se os deixamos lá pode ser que, mais uma vez, o encontro com o diabo não se verifique", afirmou.
Costa voltou a atacar a direita, afirmando que o seu maior sonho “é criar uma crise política”.
"A missão da direita é provocar a crise, a nossa é resolver a crise", disse o primeiro-ministro.
“Há aqueles que, na boa tradição passista, dizem que o diabo vem aí, vamos deixa-los fritar em lume brando (...) pode ser que lá em 2024 já estejam bem fritinhos", disse Costa, referindo-se ao PSD.
"Outros dizem 'é melhor não os deixar lá, é melhor deitá-los abaixo'. Se os deixamos lá pode ser que, mais uma vez, o encontro com o diabo não se verifique", afirmou.
16h55 - António Costa sobre secretária de Estado da Agricultura: “Tudo o que ganhou, declarou”
Em resposta a André Ventura, António Costa adiantou que a nova secretária de Estado da Agricultura lhe garantiu que “tudo o que ganhou, declarou”.
“O que a senhora me disse foi o que lhe posso dizer. Só posso fazer fé no que me diz, não tenho acesso às contas bancárias da secretária de Estado. Se diz a verdade, não tenho nada a apontar. Se em abstrato um membro do Governo tiver rendimentos não declarados, claro que não deve manter-se como membro do Governo”, disse o primeiro-ministro.
16h49 – Ventura: “São casos atrás de casos que minam o prestígio do Governo”
Mostrando uma capa de jornal, André Ventura referiu-se à notícia sobre a PJ ter descoberto “a multiplicação de dinheiro no banco depositado em nome de Carla Alves”, nova secretária de Estado da Agricultura.
“Aqui, a conversa é fácil: é que na conta da secretária de Estado do seu Governo entrou, em três anos, dinheiro que não corresponde à sua declaração”, insistiu. “Pergunto-lhe se é isso que quer passar para o país, a imagem de que é normal um governante das suas contas ter dinheiro que não declarou”.
Para o líder do Chega, tem de haver responsabilidade política, tal no caso de Alexandra Reis, ex-secretária de Estado do Tesouro que esteve envolvida numa polémica indemnização por parte da TAP, originando a demissão do ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos.
“São casos atrás de casos que minam o prestígio e a autoridade do seu Governo”, acusou André Ventura.
Em resposta a André Ventura, António Costa adiantou que a nova secretária de Estado da Agricultura lhe garantiu que “tudo o que ganhou, declarou”.
“O que a senhora me disse foi o que lhe posso dizer. Só posso fazer fé no que me diz, não tenho acesso às contas bancárias da secretária de Estado. Se diz a verdade, não tenho nada a apontar. Se em abstrato um membro do Governo tiver rendimentos não declarados, claro que não deve manter-se como membro do Governo”, disse o primeiro-ministro.
16h49 – Ventura: “São casos atrás de casos que minam o prestígio do Governo”
Mostrando uma capa de jornal, André Ventura referiu-se à notícia sobre a PJ ter descoberto “a multiplicação de dinheiro no banco depositado em nome de Carla Alves”, nova secretária de Estado da Agricultura.
“Aqui, a conversa é fácil: é que na conta da secretária de Estado do seu Governo entrou, em três anos, dinheiro que não corresponde à sua declaração”, insistiu. “Pergunto-lhe se é isso que quer passar para o país, a imagem de que é normal um governante das suas contas ter dinheiro que não declarou”.
Para o líder do Chega, tem de haver responsabilidade política, tal no caso de Alexandra Reis, ex-secretária de Estado do Tesouro que esteve envolvida numa polémica indemnização por parte da TAP, originando a demissão do ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos.
“São casos atrás de casos que minam o prestígio e a autoridade do seu Governo”, acusou André Ventura.
16h47 - Costa responde ao PSD: “Em 2008 estava a tirar a CM Lisboa da bancarrota em que a direita a tinha deixado”
“Eu era primeiro-ministro quando em junho de 2017 Portugal saiu do procedimento por défice excessivo e em 2008 estava a tirar a Câmara Municipal de Lisboa da bancarrota em que a direita a tinha deixado”, disse Costa em resposta a Joaquim Miranda Sarmento, que usou as palavras “pântano” e “bancarrota” para descrever o atual Governo.
“Eu era primeiro-ministro quando em junho de 2017 Portugal saiu do procedimento por défice excessivo e em 2008 estava a tirar a Câmara Municipal de Lisboa da bancarrota em que a direita a tinha deixado”, disse Costa em resposta a Joaquim Miranda Sarmento, que usou as palavras “pântano” e “bancarrota” para descrever o atual Governo.
16h45 – Costa: “Nunca tive medo de dar a cara para ir a eleições”
Em resposta a Joaquim Miranda Sarmento, António Costa relembrou que faz este ano 30 anos que deu a cara pela primeira vez como candidato a umas eleições, que na altura perdeu, sendo que desde então voltou a candidatar-se por várias vezes.
“Há uma coisa que lhe posso garantir: agradeço o seu conselho, mas nunca tive medo, perdendo ou ganhando, de dar a cara para ir a eleições. O senhor já deu alguma vez?”, questionou o primeiro-ministro.
O chefe de Governo disse ainda que os “6.400 milhões de euros de apoio à economia e às famílias foram absolutamente decisivos para, não obstante o tempo de incerteza e dificuldades que estamos a viver, termos sido o segundo país da União Europeia que mais cresceu”.
16h39 - PSD diz que Governo “está a desfazer-se” e exige demissão de Medina
Joaquim Miranda Sarmento, líder parlamentar do PSD, disse que o atual Governo está “a desfazer-se e em processo de ruir”.
O deputado dos sociais-democratas disse que Costa trouxe “empobrecimento e instabilidade” e foi um “Pai Natal com a prenda da instabilidade”.
Joaquim Miranda Sarmento mostrou ainda ter dúvidas relativamente às “condições” de Fernando Medina se manter no Governo após a polémica da TAP.
“Ter um ministro das Finanças incompetente, leviano e irresponsável até pode acontecer, é uma má escolha. Mas mantê-lo em funções depois deste caso tem um único responsável e esse responsável é vossa excelência”, disse o líder parlamentar do PSD ao primeiro-ministro.
Por fim, Joaquim Miranda Sarmento deixou um recado a Costa: “Ou o Governo muda de vida, ou vão ser os portugueses a mudar de Governo”.
Em resposta à deputada do PCP Alma Rivera, António Costa disse que, num debate que resulta de uma moção de censura que a Iniciativa Liberal apresenta para derrubar o Governo, é “um bocado difícil” dizer que a IL quer derrubar o Governo porque este segue as iniciativas da IL.
“O Governo não nega os problemas. O Governo procura responder aos problemas. Nós sabemos que a Rússia desencadeou uma guerra contra a Ucrânia, e a guerra da Rússia contra a Ucrânia, para além dos milhares de mortos” e “brutal destruição”, “tem consequências económicas gravíssimas”, declarou o primeiro-ministro.
Por essa razão, o Governo “tem procurado agir desde logo do lado dos preços”, quer na energia, quer na produção alimentar.
16h20 - PCP diz que “há coincidência do Governo com políticas da IL”
Alma Rivera, do PCP, acusou o Governo de António Costa de continuar “a desvalorizar os profissionais de saúde e a patrocinar o negócio da doença”.
Alma Rivera, do PCP, acusou o Governo de António Costa de continuar “a desvalorizar os profissionais de saúde e a patrocinar o negócio da doença”.
A deputada do PCP disse ainda que há uma “total coincidência do Governo com as opções da IL”. “É muito mais aquilo que vos une do que aquilo que vos separa”, afirmou.
16h12 - Costa ataca Catarina Martins: “Não se combate o populismo de direita sendo-se populista à esquerda”
Em resposta a Catarina Martins, Costa disse que não afirmou “que os casos não tinham importância e há casos e casinhos”.
“Quem sabia tirou as devidas consequências”, disse Costa, referindo-se à polémica da TAP que levou à demissão de Alexandra Reis e de Pedro Nuno Santos.
Em relação à mais recente polémica que envolve a nova secretária de Estado da Agricultura, António Costa disse ficar surpreendido por ser “uma deputada do BE, ainda para mais Catarina Martins, que coloque a questão sobre a necessidade de demitir uma mulher do Governo porque o marido é acusado num processo crime”.
“Nós não sabemos se o marido vai ser condenado, mas a secretária de Estado não é acusada de nada”, defendeu.
“A civilização e o mundo da justiça demorou muitos séculos a construir e não há populismo de esquerda que faça abanar-me quanto às minhas convicções sobre os princípios fundamentais do Estado de direito”, afirmou Costa.
O primeiro-ministro terminou a sua intervenção com duras palavras contra a deputada do Bloco de Esquerda: “Não se combate o populismo de direita sendo-se populista à esquerda”.
16h10 – Governo faz “favores à direita” com sucessivos casos, considera BE
Catarina Martins considera que seria difícil um Governo do Partido Socialista fazer tantos favores à direita como este Governo está a fazer.
“A cada caso que é encerrado, a cada nomeação que é feita, abre-se um novo caso”, condenou a líder bloquista, considerando “absolutamente imprudente a forma como o Governo tem lidado com as nomeações e responsabilidades dos seus membros”.
“Que resultados podem diferenciar este PS da direita?”, questionou Catarina Martins. “Aliás, os casos são um favor à direita porque a direita da política não pode falar. Porque a direita, como o Governo, vive bem com salários e pensões abaixo da inflação”.
Para o Bloco de Esquerda, “a maioria absoluta do Partido Socialista é mesmo muito parecida com a direita e falha em absoluto na resposta à vida das pessoas”.
16h05 - Costa ataca IL com exemplo de Liz Truss. “Destruiu todos os mitos liberais”
Em resposta à Iniciativa Liberal, António Costa salientou que nestes últimos sete anos, Portugal só não subiu “acima da média da UE no pico da pandemia da covid-19 em 2020” e sublinhou que este crescimento “não tem sido feito, felizmente, com as políticas do IL”.
O primeiro-ministro voltou a atacar o Iniciativa Liberal com o exemplo de Liz Truss, no Reino Unido, “que em três dias destruiu todos os mitos liberais”.
16h12 - Costa ataca Catarina Martins: “Não se combate o populismo de direita sendo-se populista à esquerda”
Em resposta a Catarina Martins, Costa disse que não afirmou “que os casos não tinham importância e há casos e casinhos”.
“Quem sabia tirou as devidas consequências”, disse Costa, referindo-se à polémica da TAP que levou à demissão de Alexandra Reis e de Pedro Nuno Santos.
Em relação à mais recente polémica que envolve a nova secretária de Estado da Agricultura, António Costa disse ficar surpreendido por ser “uma deputada do BE, ainda para mais Catarina Martins, que coloque a questão sobre a necessidade de demitir uma mulher do Governo porque o marido é acusado num processo crime”.
“Nós não sabemos se o marido vai ser condenado, mas a secretária de Estado não é acusada de nada”, defendeu.
“A civilização e o mundo da justiça demorou muitos séculos a construir e não há populismo de esquerda que faça abanar-me quanto às minhas convicções sobre os princípios fundamentais do Estado de direito”, afirmou Costa.
O primeiro-ministro terminou a sua intervenção com duras palavras contra a deputada do Bloco de Esquerda: “Não se combate o populismo de direita sendo-se populista à esquerda”.
16h10 – Governo faz “favores à direita” com sucessivos casos, considera BE
Catarina Martins considera que seria difícil um Governo do Partido Socialista fazer tantos favores à direita como este Governo está a fazer.
“A cada caso que é encerrado, a cada nomeação que é feita, abre-se um novo caso”, condenou a líder bloquista, considerando “absolutamente imprudente a forma como o Governo tem lidado com as nomeações e responsabilidades dos seus membros”.
“Que resultados podem diferenciar este PS da direita?”, questionou Catarina Martins. “Aliás, os casos são um favor à direita porque a direita da política não pode falar. Porque a direita, como o Governo, vive bem com salários e pensões abaixo da inflação”.
Para o Bloco de Esquerda, “a maioria absoluta do Partido Socialista é mesmo muito parecida com a direita e falha em absoluto na resposta à vida das pessoas”.
16h05 - Costa ataca IL com exemplo de Liz Truss. “Destruiu todos os mitos liberais”
Em resposta à Iniciativa Liberal, António Costa salientou que nestes últimos sete anos, Portugal só não subiu “acima da média da UE no pico da pandemia da covid-19 em 2020” e sublinhou que este crescimento “não tem sido feito, felizmente, com as políticas do IL”.
O primeiro-ministro voltou a atacar o Iniciativa Liberal com o exemplo de Liz Truss, no Reino Unido, “que em três dias destruiu todos os mitos liberais”.
16h00 – Costa “monta governos a pensar nos desafios internos” do PS, acusa IL
Carlos Guimarães Pinto, da Iniciativa Liberal, realçou que desde que o Governo tomou posse, o PIB português cresceu 15%, “cerca de metade daquilo que cresceu nos países da coesão como a Estónia, a Polónia, a Lituânia ou a Roménia”.
“Isto tem um impacto real na vida das pessoas, isto significa que se desde 2016 o seu Governo tivesse conseguido que o país crescesse tanto quanto os outros países da coesão, por esta altura uma pessoa que ganha 1200€ ganharia cerca de 1400€”, exemplificou o deputado.
Para a IL, António Costa “monta governos não a pensar nos desafios do país, mas a pensar nos desafios internos” do PS.
Carlos Guimarães Pinto, da Iniciativa Liberal, realçou que desde que o Governo tomou posse, o PIB português cresceu 15%, “cerca de metade daquilo que cresceu nos países da coesão como a Estónia, a Polónia, a Lituânia ou a Roménia”.
“Isto tem um impacto real na vida das pessoas, isto significa que se desde 2016 o seu Governo tivesse conseguido que o país crescesse tanto quanto os outros países da coesão, por esta altura uma pessoa que ganha 1200€ ganharia cerca de 1400€”, exemplificou o deputado.
Para a IL, António Costa “monta governos não a pensar nos desafios do país, mas a pensar nos desafios internos” do PS.
15h53 - PS diz que nenhum ministro está no Governo “por ganância ou para ganhar a vidinha”
Porfírio Silva, do PS, disse que a moção de censura do Iniciativa Liberal “é uma inutilidade, até o PSD reconhece”.
“Uma moção de censura não serve para nada quando não há alternativa política e o PSD sabe por causa própria que não há alternativa política”, afirmou.
O deputado socialista garantiu que os ministros que têm servido no Governo de António Costa “estão na vida pública por causas por causas, pelo bem comum. Nenhum esteve ou está por ganância ou para ganhar a vidinha”.
“Podem não ter um raio-x para detetar um ganancioso, mas andar em política por ganância é incompatível connosco”, sublinhou.
Porfírio Silva, do PS, disse que a moção de censura do Iniciativa Liberal “é uma inutilidade, até o PSD reconhece”.
“Uma moção de censura não serve para nada quando não há alternativa política e o PSD sabe por causa própria que não há alternativa política”, afirmou.
O deputado socialista garantiu que os ministros que têm servido no Governo de António Costa “estão na vida pública por causas por causas, pelo bem comum. Nenhum esteve ou está por ganância ou para ganhar a vidinha”.
“Podem não ter um raio-x para detetar um ganancioso, mas andar em política por ganância é incompatível connosco”, sublinhou.
15h43 – PSD critica “trapalhadas governativas”
João Moura, do PSD, criticou na sua intervenção as “trapalhadas governativas como nas novelas”, onde “as vítimas são sempre as mesmas: os portugueses”.
“Das duas uma: ou o Governo muda de vida e quebra a muralha de gelo que o separa dos portugueses; ou não chega ao inverno porque os portugueses vão mudar de Governo”, declarou o deputado social-democrata.
João Moura criticou ainda António Costa e a sua “postura de realeza com que diz ao povo: habituem-se”. “Habituem-se a um sistema de saúde gravemente doente; habituem-se a escolas sem professores; habituem-se a um país com a floresta a arder mas que, segundo o algoritmo, pode arder muito mais; habituem-se ao empobrecimento”, frisou.
“O PSD não é um partido de protesto, é um partido que quer ser Governo (…) com responsabilidade”, acrescentou o deputado. “E um partido com responsabilidade não pede eleições de ano a ano” e considera que “não é o tempo de haver as terceiras eleições em três anos”, mas sim “o tempo de o Governo regressar ao país real e governar”.
João Moura, do PSD, criticou na sua intervenção as “trapalhadas governativas como nas novelas”, onde “as vítimas são sempre as mesmas: os portugueses”.
“Das duas uma: ou o Governo muda de vida e quebra a muralha de gelo que o separa dos portugueses; ou não chega ao inverno porque os portugueses vão mudar de Governo”, declarou o deputado social-democrata.
João Moura criticou ainda António Costa e a sua “postura de realeza com que diz ao povo: habituem-se”. “Habituem-se a um sistema de saúde gravemente doente; habituem-se a escolas sem professores; habituem-se a um país com a floresta a arder mas que, segundo o algoritmo, pode arder muito mais; habituem-se ao empobrecimento”, frisou.
“O PSD não é um partido de protesto, é um partido que quer ser Governo (…) com responsabilidade”, acrescentou o deputado. “E um partido com responsabilidade não pede eleições de ano a ano” e considera que “não é o tempo de haver as terceiras eleições em três anos”, mas sim “o tempo de o Governo regressar ao país real e governar”.
15h38 - Costa diz que nunca foi “interpelado por nenhum cidadão” sobre mudanças no Governo
“A minha função como primeiro-ministro é não só resolver problemas que surjam no Governo, mas é sobretudo preocupar-me com os problemas que afetam os portugueses. Esses é que são os problemas que contam verdadeiramente para a vida política”, disse o primeiro-ministro no Parlamento em resposta a Cotrim de Figueiredo.
“Até hoje nunca fui interpelado na rua por nenhum cidadão a perguntar-me sobre se A ou B era secretário de Estado”, disse Costa, que sublinhou que o que verdadeiramente importa para os portugueses são medidas como a redução do IVA e do ISP.
“A minha função como primeiro-ministro é não só resolver problemas que surjam no Governo, mas é sobretudo preocupar-me com os problemas que afetam os portugueses. Esses é que são os problemas que contam verdadeiramente para a vida política”, disse o primeiro-ministro no Parlamento em resposta a Cotrim de Figueiredo.
“Até hoje nunca fui interpelado na rua por nenhum cidadão a perguntar-me sobre se A ou B era secretário de Estado”, disse Costa, que sublinhou que o que verdadeiramente importa para os portugueses são medidas como a redução do IVA e do ISP.
15h30 – Costa critica “líder demissionário do IL” por “procurar derrubar o Governo legítimo”
Em resposta a João Cotrim de Figueiredo, António Costa disse que a moção de censura foi apresentada pelo “líder demissionário do Iniciativa Liberal” e acusa os liberais de tentarem “derrubar o Governo legítimo”.
O primeiro-ministro acusou ainda Cotrim Figueiredo de tentar “repetir eleições onde o IL foi derrotado há cerca de um ano”.
“A resposta aos demissionários e aos que desejam instabilidade é a determinação em assegurar a estabilidade das políticas independentemente das vicissitudes pessoais e ajustes orgânicos no Governo”, declarou o chefe do Governo.
“Fomos eleitos com um programa e é com esse programa que temos de governar”, disse Costa, que afirmou que a direita de “nem sequer na censura ao governo se consegue entender”.
João Cotrim Figueiredo começou a intervenção no Parlamento com um apelo à Assembleia da República e ao país para que mude de Governo. “Perante as evidências destes nove meses de maioria absoluta, já não acreditamos que este Governo seja capaz de renovar-se e de arrepiar caminho”, evitando a “degradação da vida pública e política”, afirmou o deputado da Iniciativa Liberal.
“Cada dia que passa a situação só tenderá a piorar, o que tornará mais difícil a inversão da mesma. O Governo já não é só incompetente, o Governo tornou-se numa fonte de instabilidade. Portanto, esta moção de censura é a nossa forma de dizer ao Parlamento e ao país: não à incompetência, não à instabilidade. Precisamos de um Governo novo já”, declarou.
Cotrim Figueiredo lançou críticas ao Serviço Nacional de Saúde, criticando o que considera o “caos completo nas urgências”, assim como a “incompetência” na educação e na Segurança Social.
Mas, para a IL, o “sinal mais dramático e vergonhoso de todos desta incompetência na economia: temos 4,5 milhões de portugueses que ou são pobres ou estão em risco de pobreza”.
A segunda moção de censura ao Governo de António Costa vai ser reprovada com os votos contra de PS, PCP e do deputado único do Livre. PSD, Bloco de Esquerda e PAN vão abster-se. Só a Iniciativa Liberal e o Chega vão votar favoravelmente.
Na moção de censura - apresentada na esteira do caso da indeminização paga pela TAP a Alexandra Reis, ex-secretária de Estado do Tesouro, que acabou por ditar a demissão de Pedro Nuno Santos da pasta das Infraestruturas e Habitação -, a Iniciativa Liberal propõe-se sair “em defesa das instituições e pelo fim da degradação política, económica e social a que o Governo tem conduzido o país”.
“Seja por convicções erradas, por incapacidade política ou desgastes pessoais, estamos diante de um executivo irreformável que projeta a sua inércia e resignação sobre o país que lhe confiou o mandato”, lê-se na moção de oito páginas.
O agendamento do debate e da votação desta iniciativa deu azo a controvérsia: o partido de João Cotrim de Figueiredo acusou o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, de desrespeitar o Regimento e chegou a apresentar um recurso para plenário sobre a data, que foi rejeitado.
Na antecâmara do debate no hemiciclo, o líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, veio sustentar que “uma moção de censura que acrescenta pouco à vida dos portugueses e às soluções para que os portugueses possam viver melhor”, pelo que “a maioria parlamentar, lado a lado com os portugueses” fará cair a iniciativa.A moção de censura da é segunda a visar o XXIII
Governo Constitucional desde que este entrou em funções, a 30 de março
de 2022. A primeira foi apresentada em julho pelo Chega.
Por sua vez, o líder dos social-democratas, Luís Montenegro, argumentou que a abstenção é o sentido de voto que traduz o respeito do partido pela “vontade dos portugueses”, dada a maioria absoluta conferida ao PS nas últimas eleições legislativas..
O presidente do Chega, André Ventura, fez saber logo no dia do anúncio da moção de censura que o partido votaria a favor, afirmando, ainda assim, que “num cenário destes é o presidente da República que tem de tomar uma decisão”.
Ao anunciar a abstenção, o Bloco quis demarcar-se da relação de forças à direita, mas também dos que desvalorizam a sucessão de casos no Governo de Costa.
Já o secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, avaliou a moção da Iniciativa Liberal como “uma manobra”.
Em nota citada pela agência Lusa, o Livre revelou que vai votar contra a moção de censura, que vê como inconsequente. “Uma crise nascida da falta de escrutínio que os governantes têm, especialmente em maioria absoluta, não se resolve com exercícios propagandísticos e de marketing, mas com propostas de soluções que evitem que novos casos como o de Alexandra Reis se repitam”, advoga o partido de Rui Tavares.