A porta-voz do PAN considerou hoje "absolutamente irresponsável" o Governo falar em refundar o INEM, defendendo que o instituto não precisa de ser privatizado, mas que os seus profissionais sejam valorizados.
"A este tempo, a ministra da Saúde e o primeiro-ministro virem falar de refundação do INEM, para o PAN é absolutamente irresponsável. Nós não temos de privatizar o INEM, nós temos sim de reforçar e garantir a valorização dos seus profissionais", afirmou Inês Sousa Real em declarações aos jornalistas no parlamento.
A deputada única do PAN considerou que "o diagnóstico em relação às dificuldades do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e em particular do INEM está feito", e agora é preciso "aplicar medidas de valorização dos profissionais", em particular a nível salarial e de reconhecimento das carreiras técnicas especiais.
"Não podemos continuar a ter concursos que ficam desertos ao longo dos anos. Temos de garantir que temos, por exemplo, outras medidas de apoio como é o acesso e a garantia de acesso à habitação, em particular nas áreas metropolitanas mais pressionadas pela inflação e pela escalada dos preços", frisou.
A porta-voz do PAN frisou ainda que o Orçamento do Estado tem um excedente "de mais de seis mil milhões de euros" no que diz respeito à Segurança Social, que poderia servir para dar resposta "à crise no SNS e também à crise da emergência médica".
"Porque os portugueses têm confiado até aqui neste tipo de instituições e não podemos deixar para trás um serviço que é imprescindível e que pode significar a diferença entre a vida e a morte dos nossos concidadãos", frisou.
Na semana passada, durante uma audição no parlamento, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, comprometeu-se a tomar as medidas necessárias para refundar o INEM e salientou que será preciso rever o estatuto do instituto para poder avançar com essa refundação.
A ministra considerou que o INEM deverá ser um instituto "mais regulador do que formador ou prestador" (de serviços), admitindo que a formação dos técnicos possa ser feita com apoio das escolas médicas.
"Mas isto não retira a responsabilidade de [o INEM] ser sempre o financiador", disse a ministra, lembrando que o instituto não depende do Orçamento do Estado, pois é financiado com verbas dos seguros.
Quanto à refundação do INEM e à evolução dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (TEPH), Ana Paula Martins disse que grande parte destes técnicos poderá no futuro trabalhar nas viaturas medicalizadas, mesmo que geridas por parceiros.
"É assim em vários sítios do mundo", acrescentou.
