Ana Paula Martins está esta terça-feira a ser ouvida pelo Parlamento, no âmbito da proposta de Orçamento de Estado para 2025. No entanto, a crise no Instituto Nacional de Emergência Médica dominou a intervenção inicial da ministra da Saúde, que procurou assumir "total responsabilidade" pelas falhas da última semana.
Na comissão parlamentar da Saúde e na comissão parlamentar das Finanças, a ministra começou por sublinhar ser “a responsável pelo Ministério da Saúde” e estar na Assembleia da República para abordar a proposta de Orçamento, mas também para “responder por tudo, por tudo o que depende desta pasta da saúde, sobre a situação atual” e o que foi feito “nos últimos sete meses”.
A reorganização dos serviços de urgência e de emergência, continuou, “é a maior prioridade”. “Está à vista essa necessidade com os gravíssimos acontecimentos na última semana vividos por falta de meios de socorro no INEM”. "Não tenham dúvidas de que, enquanto ministra da Saúde, assumo total responsabilidade pelo que correu menos bem e comprometo-me, em nome do Governo, a executar as medidas necessárias para a refundação do INEM".
Na sua intervenção inicial, Ana Paula Martins referiu-se ao aumento no número de chamadas diárias para o INEM, “sendo hoje cerca de quatro mil por dia”, mas também à diminuição do número de técnicos e ao facto de “os tempos de espera têm aumentado”.
Neste sentido, a ministra anunciou que o tempo de atendimento das chamadas “está disponível no site” do Instituto Nacional de Emergência Médica, sendo que a espera tem aumentado e, em 2024, é de “em média 68 segundos”. Em 2021 eram 12 segundos de espera e em 2023 eram 36 segundos.
Quanto ao número de técnicos, atualmente o INEM tem pouco mais de 850, quando o que estava previsto era ter 1.341. A ministra contabiliza assim que faltam “483 técnicos” para atender as chamadas de emergência médica.
Para as famílias das vítimas provocadas pelo atraso ou ausência de atendimento pelo INEM, Ana Paula Martins lamentou "profundamente a situação que muitas famílias viveram, os concidadãos para quem houve nestes dias um desfecho fatal"."Tudo faremos para apurar responsabilidades, para
determinar se houve ou não houve uma relação entre estes acontecimentos
fatais e a falta ou atraso de meios socorro e emergência".
A ministra recordou que ocorreram duas greves no dia 4 de novembro e pelo menos um dos turnos de "oito horas não cumpriu os serviços mínimos por falta de recursos humanos".
A ministra recordou que ocorreram duas greves no dia 4 de novembro e pelo menos um dos turnos de "oito horas não cumpriu os serviços mínimos por falta de recursos humanos".
"Foram muitas as chamadas por atender, e muitas as que demoraram tempo a atender.
Após as mortes de pelo menos dez pessoas, foram abertos vários inquéritos e vários partidos pediram a demissão da ministra. “Saberei interpretar, em cada momento, a minha capacidade de liderar este processo e atribuir ao INEM o lugar que ele merece”.
Ana Paula Martins enumerou ainda a abertura de concursos para técnicos de emergência e a aquisição de mais veículos para o INEM.
Terminada a declaração inicial, a ministra começou por ser questionada pela socialista Mariana Vieira da Silva sobre temas da proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano.
Adiante, o deputado do PS João Paulo Correia acusaria governante de mentir, ao afirmar que não estava à espera da greve dos técnicos de emergência hospitalar.
"A senhora ministra mentiu, porque há provas, e a seguir vai responder e vai dizer se de facto o seu Ministério, o seu gabinete, a senhora ministra, a senhora secretária de Estado, o presidente do INEM receberam ou não receberam comunicações do sindicato" sobre os impactos da paralisação, enunciou.
"Como é que pode ter dito que não estava à espera do que estava a acontecer e que não tinha conhecimento? Isso é inaceitável", acentuou João Paulo Correia.
Na réplica, Ana Paula Martins quis refutar as acusações: "Não posso deixar de lhe dizer - e assumo completamente aquilo que lhe vou dizer olhos nos olhos - que a sua falta de urbanidade no tratamento, ao afirmar que eu menti, é algo que considero pessoalmente grave, e sabe porquê, senhor deputado? Porque eu não menti, eu não menti".Para esta terça-feira à tarde está agendada uma visita da ministra da Saúde ao INEM.
A ministra alegou ter sido surpreendida no dia em que soube que estavam a decorrer duas greves por dois motivos.
"A greve de dia 4 foi uma greve da Administração Pública que não era suposto ter impacto no INEM", atalhou. A segunda razão, segundo a titular da pasta da Saúde, é a de que o Governo estava, desde junho, a trabalhar para dar início a uma negociação sindical.
"Houve uma coisa que é verdade, que não fizemos. Não reunimos com os técnicos, de facto, antes do dia em que acabei por me reunir por uma razão: nós precisávamos e precisamos de ter uma tabela salarial que esteja absolutamente sólida para propor ao sindicato", redarguiu.
c/ Lusa
Ana Paula Martins enumerou ainda a abertura de concursos para técnicos de emergência e a aquisição de mais veículos para o INEM.
Terminada a declaração inicial, a ministra começou por ser questionada pela socialista Mariana Vieira da Silva sobre temas da proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano.
"A senhora ministra mentiu, porque há provas, e a seguir vai responder e vai dizer se de facto o seu Ministério, o seu gabinete, a senhora ministra, a senhora secretária de Estado, o presidente do INEM receberam ou não receberam comunicações do sindicato" sobre os impactos da paralisação, enunciou.
"Como é que pode ter dito que não estava à espera do que estava a acontecer e que não tinha conhecimento? Isso é inaceitável", acentuou João Paulo Correia.
A ministra alegou ter sido surpreendida no dia em que soube que estavam a decorrer duas greves por dois motivos.
"A greve de dia 4 foi uma greve da Administração Pública que não era suposto ter impacto no INEM", atalhou. A segunda razão, segundo a titular da pasta da Saúde, é a de que o Governo estava, desde junho, a trabalhar para dar início a uma negociação sindical.
"Houve uma coisa que é verdade, que não fizemos. Não reunimos com os técnicos, de facto, antes do dia em que acabei por me reunir por uma razão: nós precisávamos e precisamos de ter uma tabela salarial que esteja absolutamente sólida para propor ao sindicato", redarguiu.
c/ Lusa
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