Foi divulgada ao início da tarde desta quarta-feira a orgânica do XXIII Governo Constitucional. O primeiro-ministro, António Costa, preside a um Executivo com 17 ministros e 38 secretários de Estado - "menos 20 por cento de governantes do que no Executivo precedente".
São 17 ministros e 38 secretários de Estado. O novo Executivo apresentado esta terça-feira por António Costa ao presidente da República representa, em número, um corte de 20 por cento face ao anterior governo, cumprindo-se a promessa do primeiro-ministro de que apresentaria agora uma equipa governativa mais curta.
De acordo com o comunicado às redações, o novo Executivo – XXIII Governo Constitucional – e quadro orgânico do governo foram ontem apresentados ao presidente da República: trata-se de uma equipa com “17 ministros e 38 secretários de Estado”.
O comunicado sublinha que estamos perante uma redução do número de governante, como prometera o primeiro-ministro António Costa, “menos 20 por cento de governantes do que no Executivo precedente”.
Reorganização e concentração de ministérios
António Costa fez ainda saber que “decidiu avançar com a concentração de ministérios num só espaço físico”, sendo que “os ministérios com responsabilidade direta na execução do Plano de Recuperação e Resiliência serão os primeiros a concentrar-se (até ao final do ano 2022) na atual sede da Caixa Geral de Depósitos - sob coordenação da Presidência do Conselho de Ministros”.
Refere o texto enviado às redações que “esta alteração de modelo funcional permitirá a redução de dezenas de cargos e serviços intermédios”.
Sob a dependência direta do primeiro-ministro ficarão o secretário de Estado da Digitalização e Modernização Administrativa e o secretário de Estado dos Assuntos Europeus.
No Ministério dos Negócios Estrangeiros ficam os secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, das Comunidades Portuguesas e da Internacionalização.
De acordo com o comunicado às redações, o novo Executivo – XXIII Governo Constitucional – e quadro orgânico do governo foram ontem apresentados ao presidente da República: trata-se de uma equipa com “17 ministros e 38 secretários de Estado”.
O comunicado sublinha que estamos perante uma redução do número de governante, como prometera o primeiro-ministro António Costa, “menos 20 por cento de governantes do que no Executivo precedente”.
Reorganização e concentração de ministérios
António Costa fez ainda saber que “decidiu avançar com a concentração de ministérios num só espaço físico”, sendo que “os ministérios com responsabilidade direta na execução do Plano de Recuperação e Resiliência serão os primeiros a concentrar-se (até ao final do ano 2022) na atual sede da Caixa Geral de Depósitos - sob coordenação da Presidência do Conselho de Ministros”.
Refere o texto enviado às redações que “esta alteração de modelo funcional permitirá a redução de dezenas de cargos e serviços intermédios”.
Sob a dependência direta do primeiro-ministro ficarão o secretário de Estado da Digitalização e Modernização Administrativa e o secretário de Estado dos Assuntos Europeus.
Do plano orgânico entregue a Marcelo Rebelo de Sousa, sabe-se ainda que o futuro ministro da Presidência será o segundo na hierarquia do Executivo. Ficam neste ministério os secretários de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, do Planeamento e da Administração Pública, antes sob dependência do Ministério das Finanças e que, depois, em 2019, constituiu um ministério autónomo.
No Ministério dos Negócios Estrangeiros ficam os secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, das Comunidades Portuguesas e da Internacionalização.
Já o Ministério da Defesa terá apenas um secretário de Estado e o Ministério da Administração Interna dois: Administração Interna e Proteção Civil. Na Justiça haverá dois secretários de Estado e nas Finanças três: Orçamento, Assuntos Fiscais e Tesouro.
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