O Parlamento chumbou esta quarta-feira, na generalidade, a proposta de Orçamento do Estado para 2022. O documento foi inviabilizado com 117 votos contra, 108 a favor e cinco abstenções.
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No programa "É ou Não É", na RTP, o PCP adianta que esta hipótese não é possível, enquanto o Bloco de Esquerda discorda com o que diz ser "um truque de secretaria". O PS garante que esse cenário não foi debatido entre o grupo parlamentar.
19h24 – PAN considera que Presidente se precipitou e sugere novo Orçamento
A porta-voz do PAN considerou hoje que o Presidente da República "se precipitou" ao colocar a hipótese de dissolver o parlamento após chumbo do Orçamento, considerando que "há outras opções" que podem ser esgotadas como um novo documento.
Inês Sousa Real acrescentou que, caso o país vá a eleições, o PAN "apresentar-se-á evidentemente ao escrutínio do povo português, sem qualquer receio".
Questionada diretamente sobre o que irá o partido comunicar ao chefe de Estado neste contexto, a porta-voz disse que irá ouvir Marcelo Rebelo de Sousa para "perceber quais são as soluções que estão em cima da mesa", mas considerou que "há outras opções que podem e devem ser esgotadas".
"Nomeadamente a possibilidade de trazer um novo orçamento à Assembleia da República, preferimos isso do que uma gestão em duodécimos, porque um novo orçamento permite uma maior participação de todas as forças políticas na construção de um orçamento, mas sabemos que o país não quer uma crise orçamental e foi esse sentido de responsabilidade que nos levou a dar pelo menos uma oportunidade de que este orçamento fosse discutido em especialidade", sustentou.
A porta-voz do PAN considerou hoje que o Presidente da República "se precipitou" ao colocar a hipótese de dissolver o parlamento após chumbo do Orçamento, considerando que "há outras opções" que podem ser esgotadas como um novo documento.
Inês Sousa Real acrescentou que, caso o país vá a eleições, o PAN "apresentar-se-á evidentemente ao escrutínio do povo português, sem qualquer receio".
Questionada diretamente sobre o que irá o partido comunicar ao chefe de Estado neste contexto, a porta-voz disse que irá ouvir Marcelo Rebelo de Sousa para "perceber quais são as soluções que estão em cima da mesa", mas considerou que "há outras opções que podem e devem ser esgotadas".
"Nomeadamente a possibilidade de trazer um novo orçamento à Assembleia da República, preferimos isso do que uma gestão em duodécimos, porque um novo orçamento permite uma maior participação de todas as forças políticas na construção de um orçamento, mas sabemos que o país não quer uma crise orçamental e foi esse sentido de responsabilidade que nos levou a dar pelo menos uma oportunidade de que este orçamento fosse discutido em especialidade", sustentou.
19h15 - PR recebe hoje Ferro e Costa, ouve partidos no sábado e Conselho de Estado na quarta-feira
O Presidente da República vai receber hoje o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e o primeiro-ministro, António Costa, e ouvirá os partidos no sábado e o Conselho de Estado na quarta-feira.
Estas reuniões foram hoje divulgadas através de uma nota no sítio oficial da Presidência da República na Internet logo após o chumbo do Orçamento do Estado para 2022 na generalidade, com votos contra de PSD, BE, PCP, CDS-PP, PEV, Iniciativa Liberal e Chega.
Marcelo Rebelo de Sousa tinha avisado que perante um chumbo do Orçamento iria iniciar "logo, logo, logo a seguir o processo" de dissolução do parlamento e de convocação de eleições legislativas antecipadas.
Nos termos da Constituição, para dissolver a Assembleia da República, o Presidente da República tem de ouvir os partidos nela representados e o Conselho de Estado.
O Presidente da República vai receber hoje o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e o primeiro-ministro, António Costa, e ouvirá os partidos no sábado e o Conselho de Estado na quarta-feira.
Estas reuniões foram hoje divulgadas através de uma nota no sítio oficial da Presidência da República na Internet logo após o chumbo do Orçamento do Estado para 2022 na generalidade, com votos contra de PSD, BE, PCP, CDS-PP, PEV, Iniciativa Liberal e Chega.
Marcelo Rebelo de Sousa tinha avisado que perante um chumbo do Orçamento iria iniciar "logo, logo, logo a seguir o processo" de dissolução do parlamento e de convocação de eleições legislativas antecipadas.
Nos termos da Constituição, para dissolver a Assembleia da República, o Presidente da República tem de ouvir os partidos nela representados e o Conselho de Estado.
18h53 – Rui Rio defende que primeiro-ministro devia ter-se demitido
Rui Rio considera que o primeiro-ministro devia ter-se demitido após o desfecho de hoje, “por uma razão simples”: “nós ficamos numa situação de ingovernabilidade, seja do ponto de vista político, seja do ponto de vista orçamental”.
“O país aguenta em duodécimos um mês ou dois, com certeza, mas não tem uma política orçamental nem tem uma política económica, portanto se o primeiro-ministro se demitisse de imediato acelerava um processo que tem de ser rápido”, justificou.
O social-democrata considera que foi “preferível este Orçamento reprovar, do que entrar em vigor o Orçamento que aqui votámos”, mas “pior ainda o Orçamento que teria de ser votado na votação final global com os após que o PCP e o Bloco de Esquerda queriam dar”.
“Nesse ponto de vista, ainda bem que o Governo não aceitou, porque se este Orçamento já era mau para o país, [nesse caso] seria absolutamente dramático”.
Rui Rio considera que o primeiro-ministro devia ter-se demitido após o desfecho de hoje, “por uma razão simples”: “nós ficamos numa situação de ingovernabilidade, seja do ponto de vista político, seja do ponto de vista orçamental”.
“O país aguenta em duodécimos um mês ou dois, com certeza, mas não tem uma política orçamental nem tem uma política económica, portanto se o primeiro-ministro se demitisse de imediato acelerava um processo que tem de ser rápido”, justificou.
O social-democrata considera que foi “preferível este Orçamento reprovar, do que entrar em vigor o Orçamento que aqui votámos”, mas “pior ainda o Orçamento que teria de ser votado na votação final global com os após que o PCP e o Bloco de Esquerda queriam dar”.
“Nesse ponto de vista, ainda bem que o Governo não aceitou, porque se este Orçamento já era mau para o país, [nesse caso] seria absolutamente dramático”.
18h54 - PEV defende ponderação de Governo em duodécimos ou novo Orçamento
O PEV defendeu hoje, depois do chumbo na generalidade do Orçamento do Estado, que a par da marcação de eleições antecipadas também sejam consideradas as opções de governação por duodécimos ou apresentação de outro Orçamento.
"As alternativas podiam ser o Governo continuar em funções e governar por duodécimos, pode ser o Governo apresentar outro Orçamento. Não é causa efeito entre o chumbo de um Orçamento e haver dissolução da Assembleia da República", disse o deputado do PEV José Luís Ferreira.
Interpelado sobre se o PEV pretende um novo Orçamento do Estado, o deputado respondeu que o partido "quer é que o problema seja resolvido".
"Não dependendo de nós a resolução do problema, consideramos que devem ser olhadas atentamente todas as soluções que o quadro constitucional permite, mas se a opções forem eleições, elas que aconteçam o mais rapidamente possível", completou.
O PEV defendeu hoje, depois do chumbo na generalidade do Orçamento do Estado, que a par da marcação de eleições antecipadas também sejam consideradas as opções de governação por duodécimos ou apresentação de outro Orçamento.
"As alternativas podiam ser o Governo continuar em funções e governar por duodécimos, pode ser o Governo apresentar outro Orçamento. Não é causa efeito entre o chumbo de um Orçamento e haver dissolução da Assembleia da República", disse o deputado do PEV José Luís Ferreira.
Interpelado sobre se o PEV pretende um novo Orçamento do Estado, o deputado respondeu que o partido "quer é que o problema seja resolvido".
"Não dependendo de nós a resolução do problema, consideramos que devem ser olhadas atentamente todas as soluções que o quadro constitucional permite, mas se a opções forem eleições, elas que aconteçam o mais rapidamente possível", completou.
18h48 - Segundo orçamento chumbado desde o 25 de Abril, mas o primeiro a originar eleições
Foi a segunda vez que um Orçamento de Estado chumbou no parlamento em 47 anos de democracia, mas a primeira em que a rejeição dará, como já antecipou o Presidente da República, origem à dissolução da Assembleia da República.
Desde o 25 de Abril de 1974, os presidentes da República usaram várias vezes o seu máximo poder - que ficou conhecido como "bomba atómica" - para dissolver o parlamento e convocar eleições antecipadas, mas nunca o motivo foi a rejeição do Orçamento de Estado.
O primeiro e único chumbo de um orçamento no Portugal democrático ocorreu em 1978, quando Portugal estava sob resgate do Fundo Monetário Internacional e a cumprir um programa de austeridade, situação que se viria a repetir em 1983 e 2011. E o motivo da rejeição no parlamento foi o corte do subsídio de Natal.
Foi a segunda vez que um Orçamento de Estado chumbou no parlamento em 47 anos de democracia, mas a primeira em que a rejeição dará, como já antecipou o Presidente da República, origem à dissolução da Assembleia da República.
Desde o 25 de Abril de 1974, os presidentes da República usaram várias vezes o seu máximo poder - que ficou conhecido como "bomba atómica" - para dissolver o parlamento e convocar eleições antecipadas, mas nunca o motivo foi a rejeição do Orçamento de Estado.
O primeiro e único chumbo de um orçamento no Portugal democrático ocorreu em 1978, quando Portugal estava sob resgate do Fundo Monetário Internacional e a cumprir um programa de austeridade, situação que se viria a repetir em 1983 e 2011. E o motivo da rejeição no parlamento foi o corte do subsídio de Natal.
18h25 – Costa respeitará a decisão do PR: “Governar por duodécimos se for essa a sua decisão, ir para eleições se for essa a decisão”
À saída da Assembleia, António Costa diz que “o Governo sai desta votação de consciência tranquila e cabeça erguida”. “Nunca voltaremos as costas às nossas responsabilidades e aos nossos deveres para com os portugueses”, afirma.
O primeiro-ministro deixa uma palavra de confiança aos portugueses ao afirmar que “podem contar com o governo para continuarmos a assegurar a governação do país, mesmo nas condições mais adversas de não dispormos de um orçamento”.
Costa diz que cabe agora ao Presidente da República avaliar esta situação e tomar as decisões que entender. “Cá estaremos para fazer o que resultar da decisão do Presidente da República. Governar por duodécimos se for essa a sua decisão, ir para eleições se for essa a decisão”, remata.
À saída da Assembleia, António Costa diz que “o Governo sai desta votação de consciência tranquila e cabeça erguida”. “Nunca voltaremos as costas às nossas responsabilidades e aos nossos deveres para com os portugueses”, afirma.
O primeiro-ministro deixa uma palavra de confiança aos portugueses ao afirmar que “podem contar com o governo para continuarmos a assegurar a governação do país, mesmo nas condições mais adversas de não dispormos de um orçamento”.
Costa diz que cabe agora ao Presidente da República avaliar esta situação e tomar as decisões que entender. “Cá estaremos para fazer o que resultar da decisão do Presidente da República. Governar por duodécimos se for essa a sua decisão, ir para eleições se for essa a decisão”, remata.
18h24 - Parlamento chumba na generalidade proposta de Orçamento do Estado para 2022
O documento foi inviabilizado com 117 votos contra, cinco abstenções e 108 a favor.
Os votos contra foram do PSD, BE, PCP, CDS-PP, PEV, Chega e IL.
O PS foi o único partido a votar a favor da proposta orçamental, que mereceu as abstenções do PAN e das duas deputadas não-inscritas, Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues.
18h10 – António Costa diz estar frustrado, mas também orgulhoso destes seis anos
António Costa diz estar frustrado, mas também orgulhoso “da caminhada que conseguimos fazer desde 2016 e até agora”
“Sim, tenho orgulho de apesar de todas as vicissitudes, de toda a improbabilidade, de toda a novidade desta solução, estes seis anos terem sido um período superior aos três primeiros governos da Aliança Democrática [AD], aos três anos do segundo governo da AD e aos quatro anos do último governo da AD”, disse Costa. “Sim, fomos mais estáveis”, acrescentou. Sim, tenho orgulho nestes seis anos”, rematou.
“Tenho pena, sim, que não se queira retirar todo o potencial desta solução governativa e sei bem que partilho esta minha frustração com os milhões de eleitores que em 2019 votaram para dar continuidade à geringonça”, afirma o primeiro-ministro.
António Costa diz estar frustrado, mas também orgulhoso “da caminhada que conseguimos fazer desde 2016 e até agora”
“Sim, tenho orgulho de apesar de todas as vicissitudes, de toda a improbabilidade, de toda a novidade desta solução, estes seis anos terem sido um período superior aos três primeiros governos da Aliança Democrática [AD], aos três anos do segundo governo da AD e aos quatro anos do último governo da AD”, disse Costa. “Sim, fomos mais estáveis”, acrescentou. Sim, tenho orgulho nestes seis anos”, rematou.
“Tenho pena, sim, que não se queira retirar todo o potencial desta solução governativa e sei bem que partilho esta minha frustração com os milhões de eleitores que em 2019 votaram para dar continuidade à geringonça”, afirma o primeiro-ministro.
17h49 – António Costa “de consciência tranquila” diz que viabilização na generalidade não limita negociações até à votação final global
“No final destes dois dias de debate parlamentar, estou aqui com a serenidade, mas também com a liberdade de quem está de consciência tranquila”, disse o primeiro-ministro, sendo de seguida aplaudido de pé por vários deputados socialistas.
“A consciência de que o Governo apresentou uma boa proposta de Orçamento do Estado, que está centrada nas prioridades do país e que é absolutamente coerente com a visão estratégica que temos para Portugal. Mas também estou de consciência tranquila porque fiz tudo, tudo o que estava ao meu alcance para assegurar a viabilidade deste Orçamento, sem aceitar o que em boa consciência não acredito que o país pudesse suportar”.
“O Governo cumpriu a sua parte. Agora, tudo depende, para já, desta Assembleia da República. O que agora vai ser votado já não é só a proposta de lei que originalmente o Governo apresentou aqui na Assembleia da República. O que vai aqui ser votado é o que entretanto, fruto das negociações com as senhoras deputadas não inscritas, com o PEV, o PAN, o PCP e o BE, a proposta inicial incorporou com compromissos já publicamente assumidos, quer pelo Governo, quer pelo grupo parlamentar do PS”
“Por isso, o que este voto vai determinar é se, na especialidade, estes compromissos se concretizam e se convertem em normas do OE, ou se foram simplesmente boas intenções acordadas entre o Governo e os partidos que agora vão ser chamados a votar na generalidade”.
Costa perguntou qual é a racionalidade de prescindir que se concretize aquilo que já se alcançou e de impedir novas melhorias, sendo certo que “a viabilização nesta fase não limita em nada a possibilidade de uma avaliação do resultado final aquando da votação final global”.
“No final destes dois dias de debate parlamentar, estou aqui com a serenidade, mas também com a liberdade de quem está de consciência tranquila”, disse o primeiro-ministro, sendo de seguida aplaudido de pé por vários deputados socialistas.
“A consciência de que o Governo apresentou uma boa proposta de Orçamento do Estado, que está centrada nas prioridades do país e que é absolutamente coerente com a visão estratégica que temos para Portugal. Mas também estou de consciência tranquila porque fiz tudo, tudo o que estava ao meu alcance para assegurar a viabilidade deste Orçamento, sem aceitar o que em boa consciência não acredito que o país pudesse suportar”.
“O Governo cumpriu a sua parte. Agora, tudo depende, para já, desta Assembleia da República. O que agora vai ser votado já não é só a proposta de lei que originalmente o Governo apresentou aqui na Assembleia da República. O que vai aqui ser votado é o que entretanto, fruto das negociações com as senhoras deputadas não inscritas, com o PEV, o PAN, o PCP e o BE, a proposta inicial incorporou com compromissos já publicamente assumidos, quer pelo Governo, quer pelo grupo parlamentar do PS”
“Por isso, o que este voto vai determinar é se, na especialidade, estes compromissos se concretizam e se convertem em normas do OE, ou se foram simplesmente boas intenções acordadas entre o Governo e os partidos que agora vão ser chamados a votar na generalidade”.
Costa perguntou qual é a racionalidade de prescindir que se concretize aquilo que já se alcançou e de impedir novas melhorias, sendo certo que “a viabilização nesta fase não limita em nada a possibilidade de uma avaliação do resultado final aquando da votação final global”.
17h32 – PS considera “incompreensível” que a esquerda se coloque ao lado da direita
Ana Catarina Mendes, do PS, lembrou neste debate que, “há seis anos, os portugueses escolheram um caminho que nos levou juntos ao crescimento da economia” e que permitiu a reconquista da “credibilidade internacional”.
“Com o governo do PS, com o apoio da esquerda parlamentar, devolvemos esperança aos portugueses e conseguimos virar a página da austeridade e acabar com muitos sacrifícios dos portugueses”, salientou a socialista.
A deputada pediu que “ninguém tenha hoje a tentação de renegar a importância destes seis anos, das convergências feitas, da história destas páginas e da nossa responsabilidade nestas conquistas”.
“Votar contra este Orçamento do Estado é privar 500 mil crianças que hoje estão em situação de pobreza”, “privar mais de dois milhões de pensionistas de um aumento que melhora as suas condições de vida”, “privar milhares de funcionários públicos que esperam uma melhoria do seu salário” e é privar os portugueses de uma melhoria do SNS, defendeu Ana Catarina Mendes.
“Que a direita não acompanhe este caminho é natural em democracia”, considerou a socialista, “mas à esquerda é incompreensível colocarem-se ao lado daqueles que têm estado sempre, sempre contra as conquistas sociais que recuperámos ao longo destes seis anos”.
Ana Catarina Mendes, do PS, lembrou neste debate que, “há seis anos, os portugueses escolheram um caminho que nos levou juntos ao crescimento da economia” e que permitiu a reconquista da “credibilidade internacional”.
“Com o governo do PS, com o apoio da esquerda parlamentar, devolvemos esperança aos portugueses e conseguimos virar a página da austeridade e acabar com muitos sacrifícios dos portugueses”, salientou a socialista.
A deputada pediu que “ninguém tenha hoje a tentação de renegar a importância destes seis anos, das convergências feitas, da história destas páginas e da nossa responsabilidade nestas conquistas”.
“Votar contra este Orçamento do Estado é privar 500 mil crianças que hoje estão em situação de pobreza”, “privar mais de dois milhões de pensionistas de um aumento que melhora as suas condições de vida”, “privar milhares de funcionários públicos que esperam uma melhoria do seu salário” e é privar os portugueses de uma melhoria do SNS, defendeu Ana Catarina Mendes.
“Que a direita não acompanhe este caminho é natural em democracia”, considerou a socialista, “mas à esquerda é incompreensível colocarem-se ao lado daqueles que têm estado sempre, sempre contra as conquistas sociais que recuperámos ao longo destes seis anos”.
“Hoje, a escolha é simples: continuar o caminho, ou interromper este ciclo de conquistas e de crescimento; fechar hoje as portas é desistir da ideia do entendimento à esquerda”.
17h20 – Rui Rio: “Estamos a pagar os erros políticos derivados de um PS radicalizado”
Rui Rio inicia o seu discurso final ao reiterar o voto contra do PSD e ao acusar o Governo de ter uma “política económica errada e errática, sem qualquer coerência estratégica nem viabilidade de longo prazo”. “Tem apenas a preocupação conjuntural de em cada ano conseguir a aprovação dos Orçamentos do Estado de forma totalmente avulsa. Obviamente que tinha de dar mau resultado”, observa o líder do PSD.
Rio acusa o PS de estar “acantonado à esquerda e agarrado ao poder” e afirma que ao se ter colocado “na total dependência da esquerda radical, o governo transformou-se na face do imobilismo e do estatismo que tem condenado o país à estagnação e ao empobrecimento”.
O líder dos sociais-democratas diz que a proposta de orçamento “vai ser muito provavelmente reprovada porque o governo nunca foi capaz de formar uma maioria parlamentar estável. Entregou-se totalmente nas mãos do PCP e do BE, ficando à mercê das suas exigências e da pesca à linha de deputados dependentes ou de partidos de muito escassa representatividade”.
“Para agradar à esquerda radical, o primeiro-ministro resolveu agravar ainda mais a sua já enorme dependência dizendo que no dia em que precisasse do voto do PSD para fazer aprovar um Orçamento do Estado, o seu Governo se demitiria”, diz Rui Rio, acrescentando que “para poder sonhar com uma negociação com o PSD, o governo teria de mudar o rumo da política económica em 180 grau”.
Em suma, Rui Rio diz que o país está “a pagar os erros políticos derivados de um PS radicalizado que desde 2015 ultrapassou inequivocamente as linhas vermelhas que o seu próprio fundador Mário Soares sempre traçou e respeitou”.
O líder do PSD pede eleições antecipadas “o mais rapidamente possível, porque temos de minorar os riscos”.
“O país encontra-se perante uma crise política que quanto mais tempo durar pior será para Portugal”, observa Rio, acrescentando que o PSD “em nada contribuiu para ela” e atirando a total responsabilidade para a esquerda “que ao longo dos tempos se entendeu e desentendeu da forma como bem quis”.
Rui Rio inicia o seu discurso final ao reiterar o voto contra do PSD e ao acusar o Governo de ter uma “política económica errada e errática, sem qualquer coerência estratégica nem viabilidade de longo prazo”. “Tem apenas a preocupação conjuntural de em cada ano conseguir a aprovação dos Orçamentos do Estado de forma totalmente avulsa. Obviamente que tinha de dar mau resultado”, observa o líder do PSD.
Rio acusa o PS de estar “acantonado à esquerda e agarrado ao poder” e afirma que ao se ter colocado “na total dependência da esquerda radical, o governo transformou-se na face do imobilismo e do estatismo que tem condenado o país à estagnação e ao empobrecimento”.
O líder dos sociais-democratas diz que a proposta de orçamento “vai ser muito provavelmente reprovada porque o governo nunca foi capaz de formar uma maioria parlamentar estável. Entregou-se totalmente nas mãos do PCP e do BE, ficando à mercê das suas exigências e da pesca à linha de deputados dependentes ou de partidos de muito escassa representatividade”.
“Para agradar à esquerda radical, o primeiro-ministro resolveu agravar ainda mais a sua já enorme dependência dizendo que no dia em que precisasse do voto do PSD para fazer aprovar um Orçamento do Estado, o seu Governo se demitiria”, diz Rui Rio, acrescentando que “para poder sonhar com uma negociação com o PSD, o governo teria de mudar o rumo da política económica em 180 grau”.
Em suma, Rui Rio diz que o país está “a pagar os erros políticos derivados de um PS radicalizado que desde 2015 ultrapassou inequivocamente as linhas vermelhas que o seu próprio fundador Mário Soares sempre traçou e respeitou”.
O líder do PSD pede eleições antecipadas “o mais rapidamente possível, porque temos de minorar os riscos”.
“O país encontra-se perante uma crise política que quanto mais tempo durar pior será para Portugal”, observa Rio, acrescentando que o PSD “em nada contribuiu para ela” e atirando a total responsabilidade para a esquerda “que ao longo dos tempos se entendeu e desentendeu da forma como bem quis”.
17h10 – Catarina Martins: “A geringonça foi morta pela obsessão pela maioria absoluta”
Catarina Martins acredita que a proposta de Orçamento para 2022 “mantém o investimento anémico e não trava a deterioração do SNS nem a perda de poder de compra para a generalidade dos salários e das pensões”.
No final do debate sobre o OE2022 no Parlamento, a bloquista afiançou que “a promessa de investimento é fazer agora o que já estava previsto em orçamentos anteriores, mas o aumento não chega sequer a um terço do que ficou por executar desde 2016”.
“Houvesse um compromisso nestas matérias e cá estaríamos, para trabalhar na especialidade em muitas outras questões. Como ontem dissemos, haveria imenso que fazer”, disse Catarina Martins. “Só que é preciso um caminho de compromisso. Foi assim que fizemos a geringonça. Fizemos um contrato para quatro anos. Um acordo escrito, que o primeiro-ministro dispensou nesta legislatura”.
“A geringonça foi morta pela obsessão pela maioria absoluta, pela recusa das Finanças de dar ao SNS carreiras profissionais, condições de contratação e investimentos planeados, pela intransigência que mantém a Troika nas leis laborais”, defendeu a líder do Bloco de Esquerda.
Catarina Martins acredita que a proposta de Orçamento para 2022 “mantém o investimento anémico e não trava a deterioração do SNS nem a perda de poder de compra para a generalidade dos salários e das pensões”.
No final do debate sobre o OE2022 no Parlamento, a bloquista afiançou que “a promessa de investimento é fazer agora o que já estava previsto em orçamentos anteriores, mas o aumento não chega sequer a um terço do que ficou por executar desde 2016”.
“Houvesse um compromisso nestas matérias e cá estaríamos, para trabalhar na especialidade em muitas outras questões. Como ontem dissemos, haveria imenso que fazer”, disse Catarina Martins. “Só que é preciso um caminho de compromisso. Foi assim que fizemos a geringonça. Fizemos um contrato para quatro anos. Um acordo escrito, que o primeiro-ministro dispensou nesta legislatura”.
“A geringonça foi morta pela obsessão pela maioria absoluta, pela recusa das Finanças de dar ao SNS carreiras profissionais, condições de contratação e investimentos planeados, pela intransigência que mantém a Troika nas leis laborais”, defendeu a líder do Bloco de Esquerda.
16h57 – PCP: “A falta de resposta pesa no destino da votação”
João Oliveira, líder parlamentar do PCP, diz que durante as negociações com o Governo, “em nenhuma matéria houve, da parte do PCP, intransigência, inflexibilidade ou recusa de discussão”, mas sublinha que “não estava nas nossas mãos dar a resposta que só o governo podia dar”.
“A falta de resposta revela a opção feita pelo governo. Essa falta de resposta pesa no destino da votação deste orçamento”, aponta.
João Oliveira, líder parlamentar do PCP, diz que durante as negociações com o Governo, “em nenhuma matéria houve, da parte do PCP, intransigência, inflexibilidade ou recusa de discussão”, mas sublinha que “não estava nas nossas mãos dar a resposta que só o governo podia dar”.
“A falta de resposta revela a opção feita pelo governo. Essa falta de resposta pesa no destino da votação deste orçamento”, aponta.
16h50 – CDS-PP critica “oportunismo” da geringonça
A deputada Cecília Meireles defende que “a teimosia numa governação com o apoio das esquerdas mais radicais conduziu Portugal a uma situação objetiva de ingovernabilidade”.
“Quando estamos ainda a sair de uma pandemia, a geringonça não consegue sequer aprovar um Orçamento do Estado”, criticou a deputada do CDS-PP.
“Portugal agora precisava de tudo menos de uma crise política, e é lamentável que tenham de ser os portugueses a colher a tempestade semeada pelos momentos de oportunismo da geringonça”.
A deputada Cecília Meireles defende que “a teimosia numa governação com o apoio das esquerdas mais radicais conduziu Portugal a uma situação objetiva de ingovernabilidade”.
“Quando estamos ainda a sair de uma pandemia, a geringonça não consegue sequer aprovar um Orçamento do Estado”, criticou a deputada do CDS-PP.
“Portugal agora precisava de tudo menos de uma crise política, e é lamentável que tenham de ser os portugueses a colher a tempestade semeada pelos momentos de oportunismo da geringonça”.
16h40 – PAN critica partidos que “se empenharam em erguer muros ao invés de construir pontes” e recebe aplausos do PS
Inês Sousa Real, do PAN, diz que o “bom senso não imperou em algum momento neste debate” e fala mesmo num “folclore parlamentar”.
A líder do PAN reconhece que o orçamento “está longe da perfeição ou dos consensos que todos gostaríamos de alcançar”, mas sublinha que “quem escolhe demitir-se daquilo para que foi eleito, demite-se de um trabalho que em democracia deve ser um trabalho conjunto”.
Inês Sousa Real salienta que “o país lá fora não pode esperar” e precisa de respostas. “Fazer a oposição não é só votar contra, é também saber trabalhar em conjunto”, assevera.
A líder do PAN vira-se, de seguida, para a esquerda e deixa uma série de críticas que mereceu o aplauso do PS. “As forças políticas que se empenharam em erguer muros ao invés de construir pontes vão ser também responsáveis pelo cenário desastroso que se antecipa para o país com a decisão que aqui se vislumbra”, afirma.
Inês Sousa Real, do PAN, diz que o “bom senso não imperou em algum momento neste debate” e fala mesmo num “folclore parlamentar”.
A líder do PAN reconhece que o orçamento “está longe da perfeição ou dos consensos que todos gostaríamos de alcançar”, mas sublinha que “quem escolhe demitir-se daquilo para que foi eleito, demite-se de um trabalho que em democracia deve ser um trabalho conjunto”.
Inês Sousa Real salienta que “o país lá fora não pode esperar” e precisa de respostas. “Fazer a oposição não é só votar contra, é também saber trabalhar em conjunto”, assevera.
A líder do PAN vira-se, de seguida, para a esquerda e deixa uma série de críticas que mereceu o aplauso do PS. “As forças políticas que se empenharam em erguer muros ao invés de construir pontes vão ser também responsáveis pelo cenário desastroso que se antecipa para o país com a decisão que aqui se vislumbra”, afirma.
16h33 – Verdes: “Governo apenas acolheu uma das nossas propostas”
Mariana Silva, deputada dos Verdes, acusou o Governo de falta de vontade e de não dar as respostas suficientes aos portugueses com este Orçamento do Estado.
“Se não é quando a economia cresce que se procede à recuperação do poder de compra para as pessoas e se investe a sério nos serviços públicos, nomeadamente no SNS e nos transportes públicos, então nunca será tempo de melhorar as condições de vida dos portugueses e de cuidar dos nossos recursos naturais”, considerou.
Mariana Silva, deputada dos Verdes, acusou o Governo de falta de vontade e de não dar as respostas suficientes aos portugueses com este Orçamento do Estado.
“Se não é quando a economia cresce que se procede à recuperação do poder de compra para as pessoas e se investe a sério nos serviços públicos, nomeadamente no SNS e nos transportes públicos, então nunca será tempo de melhorar as condições de vida dos portugueses e de cuidar dos nossos recursos naturais”, considerou.
16h28 – Ventura diz que este é um “orçamento balança, que vai querer dar a um lado para tirar ao outro”
“Este Orçamento engrossa o Estado e as clientelas política, diz André Ventura que o descreve como um “orçamento balança que vai querer dar a um lado para tirar ao outro, mas o outro são sempre os mesmos, são os portugueses que trabalham”.
“Este Governo morre hoje aqui no Parlamento”, diz Ventura, que afirma que os portugueses “estão fartos deste sistema e hão de livrar-se dele quando forem às urnas”. O líder do Chega diz depois que “António Costa vai agora atrás do seu sonho”, referindo-se à busca da maioria absoluta.
"Socialismo nunca mais, assim os portugueses sejam chamados às urnas", remata.
“Este Orçamento engrossa o Estado e as clientelas política, diz André Ventura que o descreve como um “orçamento balança que vai querer dar a um lado para tirar ao outro, mas o outro são sempre os mesmos, são os portugueses que trabalham”.
“Este Governo morre hoje aqui no Parlamento”, diz Ventura, que afirma que os portugueses “estão fartos deste sistema e hão de livrar-se dele quando forem às urnas”. O líder do Chega diz depois que “António Costa vai agora atrás do seu sonho”, referindo-se à busca da maioria absoluta.
"Socialismo nunca mais, assim os portugueses sejam chamados às urnas", remata.
16h25 – A Iniciativa Liberal quis dirigir-se aos portugueses que veem com apreensão o eventual chumbo do OE2022.
“A esses portugueses queremos dizer, com confiança e com clareza, que não devem recear o facto de irem ter uma oportunidade de decidir o caminho político que querem seguir de agora em diante”, declarou João Cotrim Figueiredo.
“Chegámos aqui porque a geringonça se esgotou nas suas próprias contradições”, defendeu o deputado.
Para Cotrim Figueiredo, “Portugal não pode continuar estagnado e sem crescer. Não pode estar refém de comunistas, bloquistas ou outros extremistas. Não pode continuar a alimentar este modelo socialista de dependência do Estado”.
“A esses portugueses queremos dizer, com confiança e com clareza, que não devem recear o facto de irem ter uma oportunidade de decidir o caminho político que querem seguir de agora em diante”, declarou João Cotrim Figueiredo.
“Chegámos aqui porque a geringonça se esgotou nas suas próprias contradições”, defendeu o deputado.
Para Cotrim Figueiredo, “Portugal não pode continuar estagnado e sem crescer. Não pode estar refém de comunistas, bloquistas ou outros extremistas. Não pode continuar a alimentar este modelo socialista de dependência do Estado”.
16h10 – PSD: “Pouco falta para a geringonça chegar ao estado de rigor mortis. Paz à sua alma”
Adão Silva, líder parlamentar do PSD, diz que estes dias se traduziram “numa extensa moção de censura”.
Fala sobre a “geringonça” como uma “aliança contranatura”, que “sobreviveu de sobressalto em sobressalto até ao assalto final e morre hoje aqui, no meio do azedume das acusações mútuas”.
Sobre os orçamentos, Adão Silva diz que estes se converteram “num faz de conta”.
Adão Silva, líder parlamentar do PSD, diz que estes dias se traduziram “numa extensa moção de censura”.
Fala sobre a “geringonça” como uma “aliança contranatura”, que “sobreviveu de sobressalto em sobressalto até ao assalto final e morre hoje aqui, no meio do azedume das acusações mútuas”.
Sobre os orçamentos, Adão Silva diz que estes se converteram “num faz de conta”.
15h55 – O ministro da Economia garante que o Governo está “a criar condições para mais e melhor emprego”.
“Aquilo que mais me custa nesta situação é que há um segmento dos nossos trabalhadores que são sistematicamente ignorados nestas discussões que temos aqui”, afirmou.
“Aquilo que mais me custa nesta situação é que há um segmento dos nossos trabalhadores que são sistematicamente ignorados nestas discussões que temos aqui”, afirmou.
15h52 - Nuno Sá, do PS, defende que “hoje ficará bem claro quem está no campo das soluções e quem se dedica a encenações; quem não serve e quem é útil aos portugueses”.
15h29 – O ministro da Economia garante que o Orçamento está alinhado com a estratégia do Governo para o país.
Para Pedro Siza Vieira, “2022 deve ser o ano de aceleração do processo de transformação em curso da nossa economia”.
“Portugal está particularmente bem colocado para assumir novas ambições económicas”, sendo que a proposta de OE2022 destina a este fim “um reforço inédito de recursos”, declarou.
Para Pedro Siza Vieira, “2022 deve ser o ano de aceleração do processo de transformação em curso da nossa economia”.
“Portugal está particularmente bem colocado para assumir novas ambições económicas”, sendo que a proposta de OE2022 destina a este fim “um reforço inédito de recursos”, declarou.
O ministro acusou a Esquerda de querer rejeitar o Orçamento “sob o pretexto de não ir suficientemente longe nem com maior rapidez”, mas na verdade essa rejeição é por motivos “que não têm a ver com a proposta orçamental”.
15h22 - Marcelo vai esperar "até ao último minuto"
O Presidente da República declarou aos jornalistas que vai esperar pelo resultado da votação e só então decidir o passo seguinte.
O Presidente da República declarou aos jornalistas que vai esperar pelo resultado da votação e só então decidir o passo seguinte.
Questionado sobre as críticas de Rui Rio à sua reunião com Paulo Rangel, Marcelo explica que o encontro em Belém aconteceu "por cortesia".
"Eu sou como sou, falo com toda a gente. Faz parte da lógica das coisas", acrescentou, sublinhando que agora, porém, é preciso "focar no essencial", que é a aprovação do OE2022.
Em declarações aos jornalistas, o Presidente da República explicou ainda que as diligências que fez na terça-feira foram "com os dois partidos principais de esquerda que poderiam ser a chave da resolução do problema".
O chefe de Estado disse que "embora continuasse a pensar que até ao último segundo se devia esperar, percebi que estava muito difícil a viabilização".
"Preferiria e prefiro que o Orçamento passe, mas a decisão soberana é da Assembleia da República", assevera Marcelo. "Sempre desejei que não chegássemos ao ponto de não viabilização e fiz o que podia para que não chegássemos, mas também expliquei qual era a consequência de quando chegássemos", esclareceu.
"Eu sou como sou, falo com toda a gente. Faz parte da lógica das coisas", acrescentou, sublinhando que agora, porém, é preciso "focar no essencial", que é a aprovação do OE2022.
Em declarações aos jornalistas, o Presidente da República explicou ainda que as diligências que fez na terça-feira foram "com os dois partidos principais de esquerda que poderiam ser a chave da resolução do problema".
O chefe de Estado disse que "embora continuasse a pensar que até ao último segundo se devia esperar, percebi que estava muito difícil a viabilização".
"Preferiria e prefiro que o Orçamento passe, mas a decisão soberana é da Assembleia da República", assevera Marcelo. "Sempre desejei que não chegássemos ao ponto de não viabilização e fiz o que podia para que não chegássemos, mas também expliquei qual era a consequência de quando chegássemos", esclareceu.
15h12 - "Um pântano socialista", diz PSD
O social-democrata Ricardo Baptista Leite acredita que, devido à pandemia de covid-19, “todos esperavam mais deste Orçamento do Estado”.
Esperavam um Orçamento “que transmitisse uma visão para a década pós-pandémica, um modelo de desenvolvimento para o nosso tempo, que se pudesse refletir na melhoria de vida de cada cidadão, de cada família do nosso país”, afirmou o deputado.
“Esta proposta de Orçamento confirma que o Governo perdeu a ambição de liderar e que está a preso num pântano para o qual o senhor primeiro-ministro está a arrastar o país”.
Esperavam um Orçamento “que transmitisse uma visão para a década pós-pandémica, um modelo de desenvolvimento para o nosso tempo, que se pudesse refletir na melhoria de vida de cada cidadão, de cada família do nosso país”, afirmou o deputado.
“Esta proposta de Orçamento confirma que o Governo perdeu a ambição de liderar e que está a preso num pântano para o qual o senhor primeiro-ministro está a arrastar o país”.
15h09 - Tiago Estevão Martins, do PS, acusa a Esquerda de se ter esquecido do que foi construído nos últimos anos.
“Nós lembramo-nos do caminho, lembramo-nos do que tem custado, lembramo-nos de como tem sido difícil”, disse sobre os socialistas.
Por essa razão, perguntou aos deputados se se lembram de “como aumentámos todos os anos os orçamentos na Educação” e o número de professores, do descongelamento de carreiras, do aumento do número de assistentes operacionais e psicólogos nas escolas.
“Nós lembramo-nos do caminho, lembramo-nos do que tem custado, lembramo-nos de como tem sido difícil”, disse sobre os socialistas.
Por essa razão, perguntou aos deputados se se lembram de “como aumentámos todos os anos os orçamentos na Educação” e o número de professores, do descongelamento de carreiras, do aumento do número de assistentes operacionais e psicólogos nas escolas.
13h15 – Debate interrompido. Trabalhos retomados às 15h00
A Assembleia da República interrompeu agora os trabalhos.
A Assembleia da República interrompeu agora os trabalhos.
Ferro Rodrigues anunciou que o debate será retomado às 15h00 com uma hora de intervenções e, de seguida, a sessão de encerramento e votação do OE2022.
12h58 - Debate a esta hora com uma sequência de perguntas e repostas sobre a área da saúde
12h35 - Rui Cristina do PSD diz que o discurso de Marta Temido foi "vazio"
12h24 - Marta Temido, ministra da Saúde, diz que este OE "é um dos mais importantes dos 42 anos da história do Serviço Nacional de Saúde"
Marta Temido defendeu que o SNS melhorou neste últimos anos. "Factos de que nos orgulhamos e que construímos em conjunto com os partidos de esquerda".
"Precisamos de melhorar a organização do SNS", disse também a ministra.
"Não há encenação, não há vontade de crise", disse Marta Temido. "Há um Governo que veio aqui de cara lavada dizer o que pode, o que quer fazer, e o que vai continuar a fazer pelos portugueses".
12h21 - Ministro das Finanças diz à RTP, sobre a aprovação do OE, que "é difícil mas estamos sempre dispostos a trabalhar"
12h06 - Pedro Filipe Soares, do BE, em resposta a Ana Catarina Mendes, do PS, fala em "arrogância" do Governo na negociação do Orçamento do Estado
Afirma também que o Governo não deu "repostas" às medidas propostas pelo BE.
PS e Bloco de Esquerda trocam acusações no Parlamento.
"O diálogo que era a base da gerigonça foi a primeira coisa a ruir e essa foi a vontade do PS", disse Pedro Filipe Soares.
Afirma também que o Governo não deu "repostas" às medidas propostas pelo BE.
PS e Bloco de Esquerda trocam acusações no Parlamento.
"O diálogo que era a base da gerigonça foi a primeira coisa a ruir e essa foi a vontade do PS", disse Pedro Filipe Soares.
12h05 - PS acusa Bloco de Esquerda de encenação nas negociações
Ana Catarina Mendes, do PS, diz que há “incómodo” por parte do Bloco de Esquerda por “não saber o que dizer aos portugueses” neste dia de votação.
Em resposta ao deputado Pedro Filipe Soares, a socialista aponta que foi o Bloco de Esquerda quem quebrou as pontes de diálogo entre o Governo e a esquerda parlamentar.
O que o BE pedia ao PS “não era um acordo” mas antes uma “encenação”, acusa a líder da bancada socialista.
Ana Catarina Mendes, do PS, diz que há “incómodo” por parte do Bloco de Esquerda por “não saber o que dizer aos portugueses” neste dia de votação.
Em resposta ao deputado Pedro Filipe Soares, a socialista aponta que foi o Bloco de Esquerda quem quebrou as pontes de diálogo entre o Governo e a esquerda parlamentar.
O que o BE pedia ao PS “não era um acordo” mas antes uma “encenação”, acusa a líder da bancada socialista.
12h00 - Miguel Albuquerque confirma voto contra da Madeira ao OE
11h53 – BE: “Diálogo com a esquerda passou a ser só sobre o OE”
Pedro Filipe Soares, do BE, recorda que em 2015 havia um “diálogo permanente”, com reuniões semanais “de cada uma das partes em cada um dos debates”.
“Em 2019 tudo mudou”, continua. “O Governo deixou de querer ter um acordo escrito que fosse identificador de um rumo para o país e preferiu uma negociação pontual”.
“As reuniões semanais deixaram de existir e o diálogo com a esquerda ficou apenas e só resumido ao debate orçamental”, afirma.
Pedro Filipe Soares, do BE, recorda que em 2015 havia um “diálogo permanente”, com reuniões semanais “de cada uma das partes em cada um dos debates”.
“Em 2019 tudo mudou”, continua. “O Governo deixou de querer ter um acordo escrito que fosse identificador de um rumo para o país e preferiu uma negociação pontual”.
“As reuniões semanais deixaram de existir e o diálogo com a esquerda ficou apenas e só resumido ao debate orçamental”, afirma.
“Se em 2015 se disse que o Parlamento tinha uma centralidade tal que garantiu ao primeiro-ministro que tinha um governo, o que a seguir o PS fez foi juntar-se ao PSD para retirar centralidade ao debate parlamentar”, acusa o líder parlamentar do BE.
“Não são coisas menores. São posturas, são formas de estar”, assevera.
“Não são coisas menores. São posturas, são formas de estar”, assevera.
11h42 - "A estagnação económica é um mito da direita", afirmou o ministro das Finanças em reposta às perguntas colocadas pelo deputado do PSD Jorge Paulo Oliveira
Direita ficou "estagnada" em relação ao período em que governou, disse também João Leão.
Em resposta ao PCP, João Leão, diz que o Governo tem "programas muitos importantes" de apoio aos jovens, na habitação, nas creches, na agenda do trabalho digno.
A Cotrim Figueiredo, da Iniciativa Liberal, o ministro questiona-o se é contra o PRR. E diz: "temos aqui o único deputado que é contra o PRR".
Ao PAN, refere que o Orçamento tem já medidas que vão ao encontro das medidas indicadas pelo partido.
11h37 - André Ventura, do Chega, diz que dizer que o "Governo veio salvar o partido da Troika" é falta de memória
Afirmou também que o Governo fez um "malabarismo fiscal" com este Orçamento ao dar no IRS e ir buscar nos impostos nos combustíveis.
Ventura diz que é o Orçamento da UE que "menos apoio dá às empresas".
11h35 - Bebiana Cunha, do PAN, com as exigências do partido ao minsitro das Finanças
11h30 - Alberto Fonseca, do PSD, diz que "este é um orçamento sem alma e sem rumo para o país"
11h27 - João Cotrim Figuredo, da Iniciativa Liberal, diz que "pedir esclarecimentos nesta altura do debate é como tentar comprar um bilhete para um espetáculo que já saiu de cena"
11h25 - Alma Rivera, do PCP, em defesa da gerações mais novas, em defesa de medidas propostas pelo PCP
"Direitos tão básicos que continuam a faltar nas opções do Governo".
11h20 - Alexandre Tavares Moura, do PS, em defesa do Governo e da política de apoio ao setor público
"Hoje, com este orçamento, garantimos que não haverá cortes", afirmou.
11h17 - Jorge Paulo Oliveira, do PSD, disse que "nunca os portugueses pagaram tanto em impostos"
11h06 - João Leão responde aos deputados
Disse a Duarte Pacheco que o Orçamento não é uma "lista de mercearia". "Foram seis anos a assegurar a estabilidade", afirmou também".
A Mariana Mortágua, Leão disse que o Orçamento tem já várias alterações que vão ao encontro das medidas do Bloco de Esquerda. "Estamos disponíveis para discutir com o Bloco as questões do mercado de trabalho", disse ainda o ministro das Finanças.
11h00 - Intervenção de João Almeida, do CDS-PP, diz que a resposta que o Governo tem que dar uma resposta política para aprovar o Orçamento a não ser que "queiram" mesmo "ir para eleições."
10h53 - Rui Rio, fora do hemiciclo, fala aos jornalistas com o debate a decorrer
Líder do PSD diz que os 79 deputados que o partido tem na AR vão votar contra o Orçamento do Estado. Coloca de parte qualquer possiblidade de os deputados da Madeira votarem noutro sentido.
Rui Rio disse ainda que "acha muito estranho que o PR receba um putativo candidato" ao PSD, referindo ao encontro com Paulo Rangel.
"Tenho de discordar frontalmente de uma coisa destas", disse Rui Rio.
O líder do PSD afirmou ainda que as "eleições têm que ser o mais rápido possível".
10h50 - Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda, recupera algumas das questões levantadas ao ministro das Finanças no último debate com João Leão
A "nenhuma destas perguntas o Governo deu resposta", disse Mortágua.
10h46 - Neto Brandão, do PS, diz que os orçamentos do Governo de António Costa têm sido marcados por um "equilíbrio responsável"
"É o orçamento mais à esquerda de sempre", disse também.
10h43 - "Com este Governo não há liberdade em Portugal", disse Duarte Pacheco do PSD
10h38 - Duarte Pacheco do PSD fala a seguir à intervenção do ministro das Finanças
Diz que é um debate "surreal" porque não "sabemos o que estamos a discutir".
Duarte Pacheco fala em "lista de mercearia". O "Governo está sem estratégia".
10h37 - "Esta é a proposta de orçamento que Portugal precisa", diz o ministro das Finanças.
"Uma proposta boa para os portugueses e responsável. A resposta que todos os portugueses se podem rever. É um orçamento que estamos dipostos a melhorear como sempre fizemos, com total sentido de compromisso na fase de especialidade".
"Não é tempo para arriscar tudo e deitar tudo a perder", acresentou.
10h31 - Rui Rio, líder do PSD, ausente no arranque do debate na AR
10h30 - Orçamento que dá "prioridade à recuperação dos efeitos da pandemia", diz João Leão
10h28 - "Estamos aqui hoje perante um orçamento do Estado determinante para assegurar a recuperação portuguesa", disse o ministro das Finanças
10h25 - João Leão fala sobre os apoios dos Estado aos portugueses e à economia portuguesa em tempo de pandemia
10h21 - João Leão, ministro das Finanças, fala no Parlamento
Ministro recorda os últimos orçamentos aprovados e o caminho feito então pelo Governo. "Orçamento após orçamento conquistámos a confiança dos portugueses". "Os portugueses validaram nas urnas esta estratégia e o caminho que queriam". E acrescentou: "Contas certas não são sinónimo de austeridade".
10h19 - Debate prestes a ser retomado na AR sobre o Orçamento do Estado. Deputados votam hoje proposta na generalidade
António Costa já está no Parlamento.
Debate já está com 20 minutos de atraso. Era para começar às 10h00.
9h30 - Passar à especialidade sem votação?
O PS admite que todas as hipóteses estão ainda em aberto, incluindo a possibilidade do Orçamento do Estado baixar à comissão sem votação, um mecanismo nunca usado num orçamento. Para isso será necessário que um partido apresente um requerimento a fazer o pedido com autorização do Governo, isto porque é o Governo o autor da proposta de lei, destaca a edição de hoje do Diário de Notícias.
Contactado pela Antena 1, o vice-presidente do grupo parlamentar do PS, Carlos Pereira, admite que tudo está a ser equacionado.
Contactado pela Antena 1, o vice-presidente do grupo parlamentar do PS, Carlos Pereira, admite que tudo está a ser equacionado.
PSD Madeira aberto a negociações
O presidente da região autónoma da Madeira, Miguel Albuquerque, abriu a porta ao diálogo com o Governo. A abstenção dos três deputados do PSD da região poderia alterar as contas na votação deste orçamento e evitar o chumbo.
Por seu lado, Rui Rio diz que a "Madeira não está à venda" e nega uma votação diferente de deputados da região no Orçamento do Estado.
Costa disposto a governar em duodécimos
António Costa garante estar disposto a governar em duodécimos se a proposta de Orçamento não for aprovada. O primeiro-ministro admitiu ainda que o fim do entendimento com BE e PCP é para ele uma enorme frustração pessoal.
Na discussão de terça-feira, o chefe de Governo garantiu não se demitir, mesmo sem orçamento, e assegurou que irá liderar o PS no cenário de eleições antecipadas.
Um chumbo anunciado
Segundo as declarações de voto até agora anunciadas, o PS irá votar a favor, o PAN e as deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues vão abster-se, mas PSD, BE, PCP, CDS, IL e Chega vão votar contra.
Caso se concretize esta votação, a proposta orçamental será chumbada com 108 deputados a favor, 117 contra e 5 abstenções, se todos os 230 parlamentares estiverem presentes.
Caso se concretize esta votação, a proposta orçamental será chumbada com 108 deputados a favor, 117 contra e 5 abstenções, se todos os 230 parlamentares estiverem presentes.
Com o Orçamento chumbado, o Presidente da República já anunciou que irá dissolver o Parlamento e convocar de eleições legislativas antecipadas. Na tentativa de evitar este cenário, o Presidente da República revelou na terça-feira que fez "diligências complementares" para se alcançar um entendimento.
Em notas publicadas no site da Presidência da República, pode ler-se que Marcelo Rebelo de Sousa jantou com o anterior presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, no Palácio de Belém, em Lisboa, depois de ter recebido Carlos Moedas, durante a tarde.
