Oposição em peso aponta fragilidades às declarações da ministra da Justiça

por Graça Andrade Ramos - RTP
A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice António Cotrim - Lusa

O PSD e o CDS, parceiros na coligação que compõe o governo de Luís Montenegro, foram os únicos partidos que aplaudiram as declarações da ministra da Justiça esta tarde, sobre a fuga de cinco reclusos perigosos, sábado passado, da prisão de alta segurança de Vale de Judeus.

Rita Alarcão Júdice, que considerou a fuga "de extrema gravidade", apontando "desleixo, facilidade, irresponsabilidade e erros", anunciou auditorias ao sistema e às prisões, e prometeu apurar responsabilidades e agir em consequência, disciplinarmente e penalmente.

A ministra anunciou ainda que o diretor-geral da Direção-geral da Reinserção e dos Serviços Prisionais, que apresentou demissão esta manhã tendo esta sido aceite, será substituído pela atual sub-diretora, Isabel Leitão.

O Partido Social-Democrata destacou a necessidade do compasso de espera e a tranquilidade demonstrada por Rita Júdice na "gestão" do sucedido. Andreia Neto frisou que o Governo pode "contar com o grupo parlamentar do PSD" para o que for necessário, escusando-se contudo a adiantar de que forma isso será realizado. A deputada preferiu falar da forma como a tutela está a colaborar com os sindicatos, com vista "ao futuro".
Paulo Núncio, pelo CDS, sublinhou igualmente que a "fuga é muito grave", e frisou que "a culpa não morreu solteira", elogiando depois as "informações detalhadas" dadas pela ministra da Justiça, "logo que lhe foi possível".
Oposição insatisfeita

A oposição não poupou nas críticas, considerando que a reação da tutela, quatro dias após a fuga, pecou por tardia e ficou aquém do requerido. Foram apontadas diversas fragilidades às declarações de Rita Júdice.

O Partido Socialista, pela voz de Isabel Moreira, concordou na designação do sucedido como "de extrema gravidade" e aprovou implicitamente todos os estudos e auditorias anunciados, mas apontou duas contradições de Rita Júdice, nomeadamente quanto ao apuramento de responsabilidades.

Lamentou também as acusações da atual responsável pela tutela quanto ao estado em que encontrou o Ministério da Justiça

A Iniciativa Liberal lembrou que "esta situação não é de de agora", lembrando que o Partido Socialista, quando foi governo, nada fez para reverter os problemas que o próprio diagnosticara. Mariana Leitão pediu celeridade ao atual governo para tomar medidas.
Também o Bloco de Esquerda considerou "muito grave" a fuga e apelou ao cumprimento das necessidades de investimento nos estabelecimentos prisionais de Portugal, "enfiados na gaveta por sucessivos governos". Fabian Figueiredo apontou também a nota negativa de Portugal no campo das condições de vida nas cadeias e apelou ao aprofundamento da reinserção social.

O PCP sublinhou que o Governo "reagiu demasiado tarde" e que só podia "reconhecer a gravidade" dos factos. "Agora impõe-se que sejam apuradas todas as responsabilidades", acrescentou o deputado comunista Luís Felipe. Para o PCP, o desinvestimento no setor prisional tem ser invertido.

Já o Livre criticou a demora na reação do Governo, "72 horas", lembrou, considerando que "a ministra acrescentou muito pouco ao que já se sabia".
Sobre as auditorias, Paulo Muacho lembrou que o diagnóstico "já está feito há muito" e lamentou a falta de decisões políticas. 

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