Marcelo Rebelo de Sousa promulgou na quinta-feira o Orçamento do Estado para o próximo ano. O presidente da República realçou ter em conta, nesta decisão, a "imprevisibilidade da economia internacional", muito marcada pela guerra, mas também os seus "efeitos na vida de famílias e empresas".
"O Presidente da República, ouvidos os parceiros económicos e sociais, promulgou os diplomas da Assembleia da República relativos ao Orçamento do Estado para 2023 e às Grandes Opções para 2022-2026", lê-se na nota publicada esta quinta-feira na página da presidência.
Na quarta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa já tinha indicado que iria promulgar o documento ainda esta semana, antes de partir para o Brasil, onde irá assistir à tomada de posse de Lula da Silva no próximo domingo.
"Eu amanhã, depois de ouvidos os outros parceiros económicos e sociais, se tudo correr bem, promulgarei o orçamento antes mesmo de partir para o Brasil", disse aos jornalistas durante o jantar de Natal da Refood, em Lisboa.
Sobre o OE2023, o Presidente da República considerou que "o Orçamento do Estado é de uma flexibilidade que depende muito daquilo que for a evolução internacional" e a proposta do Governo para o próximo ano, que foi aprovada pela Assembleia da República, "é o mais flexível que é possível dentro de um certo quadro".
