A reunião magna do PS terminou este domingo com o discurso do novo secretário-geral do partido, Pedro Nuno Santos. Siga aqui todos os acontecimentos da reta final do congresso.
Na reação ao discurso de Pedro Nuno Santos, Pedro Fidalgo, do PAN, salientou a importância do partido na defesa das suas causas, salientando que vários temas "ficaram esquecidos".
BE assinala "continuidade do legado" do governo de maioria absoluta
Luís Fazenda, do Bloco de Esquerda, considera que a nova liderança do PS traz apenas uma continuidade em relação aos "fracassos" dos últimos anos, sobretudo na saúde, educação e habitação.
PCP critica "linha de continuidade" com novo secretário-geral do PS
Ricardo Costa, do PCP, reagiu ao discurso de Pedro Nuno Santos, considerando que o novo secretário-geral do PS traz uma continuação de políticas que não resolve os problemas dos portugueses.
Iniciativa Liberal critica desresponsabilização do PS
Na análise ao discurso de encerramento do congresso do PS, Rodrigo Saraiva, da Iniciativa Liberal, criticou Pedro Nuno Santos por procurar desresponsabilizar o partido dos últimos oito anos de governo.
"Enorme insensibilidade". PSD lembra situação na educação e na saúde
Na reação ao discurso de Pedro Nuno Santos, Miguel Pinto Luz, do PSD, acusa o secretário-geral do PS de traçar o retrato de um país "irrealista", com o culminar de oito anos de governação que "falharam".
Já na fase final do seu discurso, Pedro Nuno Santos voltou a criticar Luís Montenegro pela sua “indecisão” e alertou que “Portugal não pode esperar”.
“Decidir. Curiosamente, a direita transformou a principal função de um político – tomar decisões – numa coisa negativa, errada, indesejada. Mas, é compreensível, para a direita, decidir representa um pesadelo”, afirmou.
“A verdade é que não podemos esperar. Portugal não pode esperar. Queremos decidir. Queremos avançar. Avançar é resolver os problemas e responder às legítimas ambições dos portugueses; avançar é modernizar o país, qualificar o emprego e tornar a economia mais sofisticada e mais diversificada; avançar é aumentar rendimentos e garantir justiça a quem trabalha e trabalhou toda uma vida; avançar é olhar os jovens nos olhos e dizer-lhes que o país tem futuro para eles”, declarou.
“Avançar com convicção e com responsabilidade. Com visão e com previsibilidade. Com ambição e estabilidade. Estabilidade não é inércia, não é paralisia, não é indecisão. Estabilidade é, antes, a capacidade de uma nova liderança manter um rumo disciplinado e em coerência com o passado e com os nossos valores, sem surpresas e sem rupturas”, rematou.
“Nos setores da saúde e da educação, há mudanças estruturais em curso postas em prática pelo atual governo, que não desperdiçaremos”, garantiu Pedro Nuno Santos.
No caso do SNS, Pedro Nuno Santos defendeu um maior investimento na valorização da carreira médica, bem como na modernização dos equipamentos usados no SNS.
O líder do PS propôs também a criação de uma carreira de medicina dentária no SNS.
No setor da educação, Pedro Nuno Santos promete aumentar os salários de entrada na carreira docente, “tornando, desta forma, a profissão de professor mais atrativa”.
“Também daremos maior equilíbrio à carreira, reduzindo as diferenças entre os primeiros e os últimos escalões”, acrescentou.
No setor da habitação, Pedro Nuno Santos garante que está em curso “a maior reforma na habitação”, prevendo-se a reabilitação de 32 mil fogos de habitação pública, até 2026.
No entanto, no curto prazo, o líder dos socialistas diz que “é preciso regular melhor o mercado, através de medidas que tenham em conta a realidade do passado recente”.
No que diz respeito às rendas, Pedro Nuno Santos defende a definição, em conjunto com o INE, de “um novo indexante de atualização das rendas que tenha em consideração a evolução dos salários”. Desta forma, “quando a inflação é igual ou inferior a 2%, a atualização das rendas continua a ser como ocorre hoje. Quando a inflação é superior a 2% a atualização das rendas terá de ter em linha de conta a capacidade das pessoas as pagarem, capacidade essa que é medida pela evolução dos salários. Ou seja, em anos de inflação elevada, a evolução das rendas não pode estar desligada da evolução dos salários”, explicou.
Pedro Nuno Santos apresentou, de seguida, as suas ideias para concretizar no plano eleitoral de março, reconhecendo que “o país avançou muito nos últimos oito anos, mas há muito para fazer”.
Em primeiro lugar, Pedro Nuno Santos propôs que o salário mínimo atinja, pelo menos, os 1000€ no final da próxima legislatura, em 2028, e que o aumento do salário mínimo esteja associado ao aumento dos salários médios.
Em relação à política para as pensões, o líder do PS prometeu uma subida mínima para as pensões mais baixas. “Ao contrário do PSD, nós confiamos no sistema público de pensões. Não o queremos desmantelar, privatizar ou plafonar”, declarou.
O novo secretário-geral do PS defende também uma “reforma das fontes de financiamento do sistema da Segurança Social para que a sustentabilidade futura deste não dependa apenas das contribuições pagas sobre o trabalho”.
Para realizar estes “sonhos e ambições”, Pedro Nuno Santos destaca que é preciso “conseguir vencer o desafio da transformação estrutural da nossa economia”.
“Esta tem mesmo de ser a nossa primeira e principal missão: alterar o perfil de especialização da nossa economia”, afirmou, destacando que “só com uma economia mais sofisticada, diversificada e complexa podemos produzir com maior valor acrescentado, pagar melhores salários e gerar as receitas para financiar um Estado Social avançado”.
O líder socialista defende que o Estado tem de “fazer escolhas”, nomeadamente “quanto aos setores e tecnologias a apoiar” no setor privado.
“O setor privado pode e deve investir onde bem entender, como em qualquer economia de mercado, mas o Estado tem a obrigação de fazer escolhas”, defendeu, acrescentando que a incapacidade de se dizer “não” em Portugal “levou o Estado a apoiar, de forma indiscriminada, empresas, setores e tecnologias, independentemente do seu potencial de arrastamento da economia.
“É tempo de ser claro e de fazer escolhas, porque governar é escolher: só conseguiremos transformar a economia com mais dinheiro para menos setores”, explicou.
Desta forma, num primeiro plano, Pedro Nuno Santos defende que “devemos apresentar, desde logo, um programa de desburocratização e simplificação, elaborado em diálogo e com a participação das empresas portuguesas, que reduza de forma substancial os obstáculos ao investimento, sempre com transparência e no respeito pelo ambiente”.
Em segundo lugar, “um programa para a capitalização das nossas empresas, que promova o acesso a formas alternativas e complementares ao financiamento bancário”.
“E, terceiro, um programa de apoios à internacionalização, que seja mais do que um programa de apoio às exportações e que tenha a ambição de ter um maior número de empresas portuguesas internacionalizadas”, acrescentou.
“Num segundo plano, e talvez mais importante, a política económica portuguesa deve fazer escolhas, isto é, ser mais seletiva. Devemos assumir um desígnio nacional para a próxima década: selecionar um número mais limitado de áreas estratégicas onde concentrar os apoios durante uma década”, concluiu.
“Não queremos um país na média europeia. Ambicionamos um país no topo: no topo da qualidade de vida, da segurança e da inovação”, disse Pedro Nuno Santos, que apresentou as suas ambições para o país.
“A ambição de um país desenvolvido, dinâmico e criativo, de empresários e de trabalhadores, de produtores que não esquecem as gerações vindouras, onde ninguém é de facto esquecido, onde todos se sentem cidadãos de pleno direito, onde ninguém é invisível, descartável ou visto como um fardo”, afirmou.
A saúde, a educação e a habitação – setores que têm estado no centro dos problemas do país – não ficaram de fora do discurso do líder do PS.
Pedro Nuno Santos quer “um país que se organiza de forma a garantir cuidados de saúde a quem necessita deles em condições de tempo e qualidade compatíveis com um país desenvolvido” e “onde os profissionais de saúde se sentem respeitados e motivados para se dedicarem à comunidade através do Serviço Nacional de Saúde”.
Na educação, o líder socialista defende uma escola pública com “qualidade e que permite o desenvolvimento pleno das nossas crianças e jovens, independentemente de onde nasceram e dos recursos das suas famílias”. “Uma escola pública onde os professores se sentem reconhecidos e motivados para fazerem da escola portuguesa um espaço de florescimento e progresso intelectual”, acrescentou.
No setor da habitação, Pedro Nuno defende que “a habitação não é um bem de luxo” e Portugal tem de ser um país “onde a comunidade consegue construir um parque público que dê resposta às necessidades não só da população desfavorecida, mas também da classe média”.
“Um país onde o sistema público de pensões paga pensões dignas a quem trabalhou uma vida inteira, mas que não depende só das contribuições dos trabalhadores para se financia”, acrescentou.
Pedro Nuno Santos deu início ao seu discurso de encerramento do Congresso do PS.
O novo líder socialista voltou a sublinhar que o capítulo de António Costa “está prestes a ser encerrado” e que agora “é a vez de iniciar uma nova etapa”, que coincide com o aniversário dos 50 anos do 25 de Abril.
Pedro Nuno Santos diz que Abril é a “âncora moral” do PS e salienta que “o partido português que melhor concretizou no passado, que melhor expressa hoje, e que está em melhores condições de traduzir no futuro os valores de abril é o PS”.
“Nenhum partido contribuiu tanto como o PS para enfrentar os desafios dos últimos 50 anos e nenhum partido neste país tem maior determinação do que o PS para responder aos desafios que se colocam para o futuro”, acrescenta.
“Abril não é só passado, também é futuro”, rematou.
O secretário-geral do PS afirmou hoje que tenciona apresentar cumprimentos ao Presidente da República na próxima semana e considerou que as críticas de socialistas a Marcelo Rebelo de Sousa fazem parte da liberdade de opinião no partido.
Pedro Nuno Santos falava aos jornalistas à entrada para o último dia do 24ª Congresso Nacional do PS, que decorre na Feira Internacional de Lisboa (FIL), ressalvando que, pela sua parte, tenciona ter boas relações com o chefe de Estado.
Se a agenda do Presidente da República o permitir, Pedro Nuno Santos adiantou que tenciona apresentar cumprimentos ao chefe de Estado já na próxima semana, no Palácio de Belém.
Interrogado sobre as críticas feitas ao longo do congresso por dirigentes socialistas à decisão do Presidente da República de dissolver o parlamento e convocar eleições legislativas antecipadas para 10 de março, argumentou: "O PS é um partido de homens e mulheres livres, dizem aquilo que pensam e temos de respeitar".
"Pela minha parte, quero ter boas relações com o senhor Presidente da República. Sempre tive e isso é muito importante para o país", salientou.
Antes de se deslocar à estátua de Mário Soares, da autoria de Leonel Moura, que está colocada na entrada do pavilhão onde decorre o congresso -- e na companhia da filha do antigo Presidente da República, Isabel Soares -, o novo líder dos socialistas também falou sobre a presença do António Costa, hoje, na sessão de encerramento.
"Temos um grande apreço e reconhecimento por António Costa. Se não estivesse presente seria uma falha grande", declarou, antes de ser questionado se o ainda primeiro-ministro pode vir a assumir as funções de presidente do Conselho Europeu.
"Tem o futuro em aberto. Pode ser aquilo que quiser por tudo aquilo que deu a Portugal e à Europa", respondeu.
Perante os jornalistas, o secretário-geral do PS reafirmou a sua oposição a um açodo de Governo com o PSD, alegando que "seria profundamente negativo para a sdemocracia".
O dirigente do PS Pedro Delgado Alves afirmou hoje que o partido está preocupado com o crescimento da extrema-direita não "por taticismo", mas porque é a sua "marca identitária".
Num discurso no terceiro e último dia do 24.º Congresso Nacional do PS, em Lisboa, Pedro Delgado Alves defendeu que é importante que os socialistas não esqueçam "a dificuldade do momento" atual, "sem alarmismo, sem tremendismo, mas com realismo".
O dirigente do PS, que apoiou Pedro Nuno Santos na última disputa pela liderança do PS, defendeu que o partido tem de ser capaz de "reconhecer que os desafios que hoje a democracia e o Estado social enfrentam são desafios que ao longo dos últimos 50 anos nunca enfrentaram".
"E quando o dizemos, e nos criticam por estarmos preocupados com o crescimento da extrema-direita, nós não estamos preocupados por interesse próprio, por estratégia ou taticismo, mas porque é a nossa marca identitária, foi aí que nascemos", disse.
Neste discurso, Pedro Delgado Alves destacou que, para o PS, "os problemas outros não são indiferentes", em particular "quando há quem entenda que o Estado deve deixar os outros para trás, que cada um se deve preocupar consigo, consigo apenas e deixar os outros fora das suas preocupações".
"Os problemas dos outros não nos são indiferentes, os problemas dos outros são os nossos problemas", disse, enumerando os casos dos "pescadores da Ericeira, dos portugueses do Luxemburgo", "dos trabalhadores da indústria da Marinha Grande ou do Vale do Ave" ou "das mulheres migrantes de Cabo Verde e da Ucrânia".
Na chegada para a sessão de encerramento do Congresso do PS, Eduardo Ferro Rodrigues, ex-presidente da Assembleia da República, deixou críticas à atuação da justiça, em particular do Ministério Público.
Questionado sobre o timing das notícias sobre as suspeitas contra António Costa de prevaricação, anunciadas no dia do arranque do Congresso, Ferro Rodrigues disse que “não há coincidências em políticas e sobretudo não há coincidências entre os timings políticos e os da Procuradoria-Geral”.
Ana Gomes considera que “há alguém que está a utilizar dados da Justiça com o propósito óbvio de interferir politicamente”, referindo-se às notícias anunciadas no arranque do Congresso sobre as suspeitas contra António Costa de prevaricação.
A ex-deputada do Parlamento Europeu defende que a Justiça “é uma área que precisa de uma reforma” e disse esperar que Pedro Nuno Santos apresente propostas para resolver os vários problemas do país.
José Vieira da Silva, antigo ministro do Trabalho e da Segurança Social, deixou duras críticas à Justiça e ao Ministério Publico na sua intervenção no Congresso do PS.
Para Vieira da Silva, é “muito grave” e uma “ameaça ao Estado de direito” aquilo que acontece quando há ministros a serem escutados durante quatro anos pela Justiça.
“Não estou tranquilo quando vejo a notícia que alguém, neste caso um membro do Governo, esteve quatro anos a ser escutado”, afirmou, referindo-se a João Galamba, ex-ministro das Infraestruturas.
“Se for verdade, é grave. É sempre grave quando vemos pôr em risco os fundamentos da liberdade, da democracia e do Estado de direito”, acrescentou.
“Isto não é a política a entrar na justiça. É a política a defender a sociedade e a democracia, o Estado de direito”, concluiu.
Na sua intervenção durante o terceiro e último dia do Congresso do PS, Ana Catarina Mendes deixou fortes acusações ao PSD e Chega.
Para uma a deputada socialista, com o Chega e o PSD no Governo, o país corria o risco de ter um agravamento e um retrocesso em todas as políticas, incluindo na defesa dos Direitos Humanos.
“Com Luís Montenegro aliado ao Chega, o que nós vamos ter é um retrocesso em todas as políticas”, nomeadamente nas políticas da imigração, disse Ana Catarina Mendes.
À chegada para o terceiro e último dia do 24.º Congresso do PS, José Luís Carneiro destacou que hoje é o dia para ouvir as “linhas mestres” do seu programa eleitoral.
O secretário-geral dos socialistas, Pedro Nuno Santos, vai discursar hoje no encerramento do 24.º Congresso do PS, após a eleição dos novos órgãos nacionais do partido, apresentando algumas medidas que sinalizam prioridades do seu programa.
Hoje de manhã irão também a votos, em alternativa, as moções políticas de orientação nacional de Pedro Nuno Santos e dos seus dois ex-adversários internos, José Luís Carneiro e Daniel Adrião.
O 24.º Congresso Nacional do PS, que começou na sexta-feira, decorre na Feira Internacional de Lisboa (FIL). O discurso de encerramento está previsto para as 12:00 e contará com a presença do primeiro-ministro e ex-secretário-geral do PS, António Costa, a convite de Pedro Nuno Santos.
No sábado, o secretário-geral do PS antecipou que hoje irá apresentar medidas de "transformação económica e defesa do Estado social" que sinalizam prioridades do futuro programa eleitoral com que se apresentará às legislativas antecipadas de 10 de março.
"Um Estado social que ainda tem problemas que precisam de resposta, como na área da saúde, mas que queremos que seja robusto", declarou Pedro Nuno Santos em entrevista à TVI.
Os delegados vão eleger a Comissão Nacional, órgão máximo entre congressos, a Comissão Nacional de Jurisdição e a Comissão Nacional de Fiscalização Económica e Financeira, com mandatos de dois anos.
O secretário-geral do PS e os outros dois candidatos às diretas de 15 e 16 de dezembro acordaram uma única lista para a Comissão Nacional, encabeçada por Francisco Assis, que tem Alexandra Leitão em segundo lugar e José Luís Carneiro em terceiro.
Na próxima semana, a nova Comissão Nacional irá eleger a Comissão Política Nacional -- onde já se sabe que irão entrar, entre outros, o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, as atuais ministras como Mariana Vieira da Silva e Ana Catarina Mendes, o secretário de Estado António Mendonça Mendes e o eurodeputado Pedro Silva Pereira -- e o Secretariado Nacional, órgão de direção executiva, equipa que será proposta pelo secretário-geral.
No seu primeiro discurso no Congresso do PS, no sábado à hora de almoço, Pedro Nuno Santos considerou que amadureceu nos governos de António Costa, que fez obra e que só erra quem faz, acusando, em contraponto, o presidente do PSD, Luís Montenegro, de representar um vazio de projeto e de experiência.
Embora manifestando orgulho nos últimos oito anos de governação do PS, reconheceu que "nem tudo foi bem feito" e "há problemas por resolver", mas defendeu que são os socialistas que estão em "melhores condições" de o fazer.
O 24.º Congresso do PS marca a transição de liderança de António Costa para Pedro Nuno Santos, que venceu com 61% dos votos as eleições diretas internas de 15 e 16 de dezembro, enquanto José Luís Carneiro teve 37% e Daniel Adrião 1% dos votos.
A candidatura do novo secretário-geral elegeu quase 70% dos cerca de 1.400 delegados ao Congresso.
Este processo eleitoral no PS foi aberto com a demissão de António Costa do cargo primeiro-ministro, há exatos dois meses, em 07 de novembro, após ter sido tornado público que era alvo de um inquérito judicial instaurado pelo Ministério Público no Supremo Tribunal de Justiça a partir da Operação Influencer.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, aceitou de imediato a demissão do primeiro-ministro e dois dias depois anunciou ao país a dissolução do parlamento e a convocação de eleições legislativas antecipadas para 10 de março.
Na sexta-feira, o primeiro-ministro, António Costa, discursou na abertura do Congresso, já como ex-secretário-geral do PS, função que exerceu durante nove anos, desde 22 de novembro de 2014.
Na parte final da sua intervenção, recebeu um aplauso prolongado dos congressistas ao declarar: "Podem ter derrubado o nosso Governo, mas não derrubaram o PS. O PS está aqui forte, vivo. O PS está aqui rejuvenescido com uma nova energia, com uma nova liderança. E com o Pedro Nuno Santos estamos prontos para a luta".
Montenegro acusa PS de caçar "gambozinos" quando invoca o diabo
Luís Montenegro diz que António Costa e Pedro Nuno Santos são os maiores caçadores de gambozinos da política portuguesa por estarem constantemente a falar do diabo.
O líder do PSD considera que o diabo é um "fetiche" socialista para esconder a incompetência do governo que lideram e, por estarem sempre a falar dos erros que cometem, diz que se trata de um partido chorão mas sem perdão.
Nova Geringonça. Alguns militantes confortáveis com acordo à esquerda
A ideia de uma nova geringonça não desagrada aos militantes socialistas. Dizem que um acordo de esquerda é uma boa solução para o país. Ainda assim, entre os congressistas há quem defenda uma aproximação ao PSD.
Congresso PS. Socialistas culpam presidente da República por crise política
O Congresso do PS teve palavras duras sobre para Marcelo Rebelo de Sousa sobre a dissolução da Assembleia da República. Augusto Santos Silva falou de um caminho interrompido de forma injusta. Carlos César disse que o presidente não fez o que era politicamente devido. Já o histórico Manuel Alegre insistiu que se pode dissolver a AR, mas não o Partido Socialista.
Pedro Nuno Santos recusa "especular sobre cenários" para as eleições legislativas
Foto: Miguel A. Lopes - Lusa
Pedro Nuno Santos considera que já não é tempo de discutir quem tem a culpa pela crise política e dissolução da Assembleia da República, admitindo que quer manter "uma boa relação com o presidente da República". Em entrevista à RTP, o secretário-geral do PS diz não se sentir "inibido em falar de Justiça", mas acha que não deve "fazer considerações sobre isso".
"Eu tenho uma boa opinião do senhor presidente da República, sempre tive uma boa relação com o senhor presidente da República e quero mantê-la", começou por responder quando questionado sobre as críticas a Marcelo Rebelo de Sousa que foram mencionadas em várias intervenções no Congresso do PS.
"Eu apoiei a iniciativa do primeiro-ministro, entretanto, o presidente da República fez uma leitura diferente e não há da minha parte nenhum drama sobre isso", esclareceu ainda Pedro Nuno Santos. "Foram marcadas eleições e nós estamos focados é nessas eleições".
Sobre os casos judiciários que têm sido mencionados, nomeadamente os que envolvem nomes do PS, o novo secretário-geral do PS acredita que o mais importante é "respeitar o sistema judicial" e não deve, enquanto líder socialista, "fazer considerações sobre isso".
Além disso, acha que deve "tentar separar" as opiniões sobre a Justiça para "não parecer que (...) tem a ver com um caso judicial em concreto".
Questionado sobre a possibilidade de um Governo socialista com acordo à esquerda, Pedro Nuno Santos referiu que é "fundamental que o Partido Socialista esteja concentrado em mobilizar o povo português para o seu programa, para o seu projeto" e não fazer "cenários especulativos".
"Nós estamos concentrados em convencer as pessoas de que o nosso projeto é o melhor para o país", continuou. "Não quero passar uma campanha a contribuir para especulação sobre cenários que não consigo prever".
Sobre as criticas da direita, o líder socialista começou por dizer que o PS não é "eleito para suportar o PSD".
"Essa ideia de termos o PS e o PSD comprometidos os dois com a mesma governação não é boa. (...) É má para a democracia", sublinhou. "Isso é bom é para o Chega. O Chega beneficia de um descontentamento em relação a um governo que é suportado pelo PS e o PSD".
"Isso permitiria ao Chega continuar a crescer, agregar descontentamento. Nós queremos é derrotar o Chega, queremos derrotar o PSD, queremos derrotar a direita toda".
