O primeiro-ministro apresentou a sua demissão ao Presidente da República após o Ministério Público revelar que é alvo de investigação autónoma do Supremo Tribunal de Justiça sobre projetos de lítio e hidrogénio.
Marcelo Rebelo de Sousa saiu do Palácio de Belém pouco depois das 22h00 para dar um passeio a pé. Perante a insistência dos jornalistas, o chefe de Estado recusou-se a falar e a responder a quaisquer questões.
O presidente da República voltou a frisar que irá falar aos portugueses apenas na quinta-feira.
Ao início da tarde, Marcelo Rebelo de Sousa fez saber que irá reunir-se com os partidos esta quarta-feira e que convocou para quinta-feira um Conselho de Estado.
Irá falar aos portugueses "imediatamente" após o Conselho de Estado, convocado na sequência do pedido de demissão de António Costa.
O dia da eclosão da crise política começou com as buscas, logo ao início da manhã, que envolveram mais de 150 elementos da PSP e Autoridade Tributária.
O Departamento Central de Investigação e Ação penal coordenou toda a operação de terça-feira. Foram alvo de buscas a residência oficial do primeiro-ministro, o Ministério do Ambiente, o Ministério das Infraestruturas, a autarquia de Sines e a casa do ministro João Galamba.
Das 9h00 até início da tarde, o primeiro-ministro reuniu-se por duas vezes com Marcelo Rebelo de Sousa, até o momento em que apresentou a demissão.
A jornalista da RTP Mariana Flor, faz a resenha dos passos que se seguem no processo e na investigação que hoje foi conhecida e que envolve os negócios do lítio e do hidrogénio verde.
O presidente do PSD, Luís Montenegro, considera que perante a "degradação do Governo" se impõe "que não se perca mais tempo e que se devolva a palavra ao povo".
O presidente do PSD, Luís Montenegro, considera que perante a "degradação do Governo" se impõe "que não se perca mais tempo e que se devolva a palavra ao povo".
“O governo caiu e caiu por dentro, não podemos perder mais tempo. É imperioso recuperar a credibilidade a dignidade institucional e a confiança que se perderam e desbarataram”, afirmou líder social-democrata esta terça-feira.
Montenegro considerou que esta recuperação só é viável com eleições antecipadas e que o PSD está “preparado”.
“Nunca tivemos pressa, mas agora a degradação do Governo impõe que não se perca mais tempo e que se devolva a palavra ao povo”, defendeu.
O presidente do PSD considerou ainda que “a legitimidade do PS ruiu dentro de si própria” e que esta foi “a terceira vez em 22 anos que as mesmas pessoas, as mesmas políticas e o mesmo padrão do Governo trazem um pântano à democracia portuguesa”.
“Está na hora de penalizar e responsabilizar sem apelo nem agravo a reincidência de uma organização partidária que dá mostras de muito facilmente ceder a esquemas de compadrio político, de orientações de política que geram sempre empobrecimento e pobreza”, argumentou.
“Portugal não pode ser isto, não pode tolerar ou admitir que importantes decisões de investimento e financiamento público possam ser tomadas por qualquer outro critério que não seja exclusivamente o interesse público”, vincou ainda.
Lembrou também a situação no SNS e na educação, bem como a corrupção, a cobrança de imposto. A continuidade destes problemas "não é fatalidade, é uma escolha”, arguiu.
Reunião de Costa com ministros em São Bento termina
O primeiro-ministro esteve reunido na residência oficial com ministros do Governo. Foram duas horas de reunião, depois do primeiro-ministro se demitir.
Diogo Lacerda Machado (consultor e amigo pessoal do primeiro-ministro demissionário), Vítor Escária (chefe de gabinete de António Costa) e outros dois executivos vão passar esta noite de quarta-feira na PSP de Moscavide.
Nuno Mascarenhas (presidente da Câmara de Sines) deverá ficar na PSP de Setúbal. Na quarta-feira deverá ser levado ao Campus de Justiça, em Lisboa.
Os cinco detidos deverão ser interrogados esta quarta-feira durante a tarde por um juiz de instrução criminal.
O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, já teve conhecimento da demissão de António Costa do cargo de primeiro-ministro, aceite pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, informou a sua assessoria.
"O presidente do Conselho Europeu foi informado", disse a porta-voz de Charles Michel numa resposta enviada à agência Lusa.
António Costa era, aliás, um dos nomes apontados em Bruxelas para suceder a Charles Michel, sem que tivesse assumido tal ambição.
O primeiro-ministro, António Costa, pediu hoje a sua demissão ao Presidente da República, que a aceitou, após o Ministério Público revelar que é alvo de investigação autónoma do Supremo Tribunal de Justiça sobre projetos de lítio e hidrogénio.
O Presidente convocou para quarta-feira os partidos para uma ronda de audiências no Palácio de Belém, em Lisboa, e vai reunir o Conselho de Estado na quinta-feira.
Numa declaração no Palácio de São Bento, António Costa recusou a prática "de qualquer ato ilícito ou censurável" e manifestou total disponibilidade para colaborar com a justiça "em tudo o que entenda necessário".
Bloco de Esquerda assume preferência por convocação de eleições antecipadas
Mariana Mortágua, coordenadora do Bloco de Esquerda, considera que a justiça deve esclarecer "da forma mais célere possível" as suspeitas que foram levantadas sobre o primeiro-ministro.
"Em democracia não é saudável que permaneçam suspeitas desta natureza sobre um chefe de Governo", acrescentou.
Questionada pela RTP sobre a posição do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua assumiu a "preferência pela convocação de eleições antecipadas", algo que irá transmitir ao presidente da República.
A Comissão Europeia disse hoje já ter tido conhecimento da demissão do primeiro-ministro, António Costa, decisão que foi entretanto aceite pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, mas rejeitou comentar por se tratar de uma questão nacional.
"A Comissão tem conhecimento da demissão do primeiro-ministro António Costa", disse fonte oficial da instituição, numa resposta enviada à agência Lusa.
"Trata-se de uma questão nacional sobre a qual a Comissão não tem comentários a fazer", adiantou a mesma fonte oficial do executivo comunitário.
O primeiro-ministro, António Costa, pediu hoje a sua demissão ao Presidente da República, que a aceitou, após o Ministério Público revelar que é alvo de investigação autónoma do Supremo Tribunal de Justiça sobre projetos de lítio e hidrogénio.
O Presidente convocou para quarta-feira os partidos para uma ronda de audiências no Palácio de Belém, em Lisboa, e vai reunir o Conselho de Estado na quinta-feira.
Numa declaração no Palácio de São Bento, António Costa recusou a prática "de qualquer ato ilícito ou censurável" e manifestou total disponibilidade para colaborar com a justiça "em tudo o que entenda necessário".
O secretário-geral da UGT, Mário Mourão, considerou hoje que é possível cumprir compromisso de aumentar salário mínimo para 820 euros, mesmo em caso de não haver Orçamento do Estado, na sequência da demissão do primeiro-ministro.
"A UGT tem presente os compromissos que existem no âmbito da Concertação Social e nos quais não temos duvidas do seu cumprimento, quer pelo Governo atual, quer por qualquer outro que possa sair de eleições", afirmou Mário Mourão, em declarações à agência Lusa, lembrando ainda que já houve exemplos em que, mesmo sem Orçamento, já foram aplicados aumentos do salário mínimo nacional.
O responsável sindical considerou, ainda assim, que a demissão de António Costa é preocupante, porque gera instabilidade política e "incertezas para os trabalhadores e para o crescimento económico do país", pondo em causa a gestão dos fundos da União Europeia, como o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e o PT2030.
Adicionalmente, a UGT sublinhou que há medidas que podem ficar paradas, em caso de dissolução da Assembleia da República, como os processos de negociação coletiva.
"Isso naturalmente que ficará parado e para nós é uma preocupação, uma negociação coletiva é um passo importante para a recuperação daquilo que é também o poder de compra dos trabalhadores e para a trajetória que a UGT defende no sentido do aumento dos salários médios", apontou Mário Mourão.
A central sindical disse aguardar com expectativa a decisão do Presidente da República e esperar que "se encontre uma solução que dê respostas rápidas e sãs que o país necessita".
Mário Mourão registou ainda a "postura do primeiro-ministro, que não hesitou, apesar das circunstâncias, em colocar em primeiro plano a dignidade do cargo".
O primeiro-ministro, António Costa, pediu hoje a sua demissão ao Presidente da República, que a aceitou, após o Ministério Público revelar que é alvo de investigação autónoma do Supremo Tribunal de Justiça sobre projetos de lítio e hidrogénio.
O Presidente convocou para quarta-feira os partidos para uma ronda de audiências no Palácio de Belém, em Lisboa, e vai reunir o Conselho de Estado na quinta-feira.
Numa declaração no Palácio de São Bento, António Costa recusou a prática "de qualquer ato ilícito ou censurável" e manifestou total disponibilidade para colaborar com a justiça "em tudo o que entenda necessário".
A agência de notação financeira DBRS defende que eleições antecipadas ou um novo governo não se traduz necessariamente por uma deterioração da governação, considerando apenas preocupante se um novo executivo se afastar das atuais decisões orçamentais.
Em declarações à Lusa, o vice-presidente dos países soberanos globais da DBRS, Jason Graffam, admite que "a demissão do primeiro-ministro [António] Costa, no mínimo, aumenta as perspetivas de eleições antecipadas e aumenta a incerteza política no curto prazo".
Ainda assim, considera que "uma votação antecipada ou uma mudança de governo não significaria necessariamente uma deterioração da governação".
"Em vez disso, consideraríamos preocupante qualquer resultado eleitoral futuro que afaste a formulação de políticas do atual compromisso do Governo com a prudência fiscal e a redução da dívida do setor público", refere.
A agência de notação financeira recorda que, de acordo com um relatório publicado recentemente, embora "a medida de controlo da corrupção em Portugal se tenha deteriorado nos últimos anos, de acordo com os Indicadores Mundiais de Governação do Banco Mundial, o país tem uma classificação elevada em comparação com pares com classificação semelhante em medidas de governação importantes", que incluem a eficácia do governo e a estabilidade política.
O primeiro-ministro, António Costa, pediu hoje a sua demissão ao Presidente da República, que a aceitou, após o Ministério Público revelar que é alvo de investigação autónoma do Supremo Tribunal de Justiça sobre projetos de lítio e hidrogénio.
O Presidente convocou para quarta-feira os partidos para uma ronda de audiências no Palácio de Belém, em Lisboa, e vai reunir o Conselho de Estado na quinta-feira.
Numa declaração no Palácio de São Bento, António Costa recusou a prática "de qualquer ato ilícito ou censurável" e manifestou total disponibilidade para colaborar com a justiça "em tudo o que entenda necessário".
Crise política. Os investimentos polémicos sob investigação
Reuters
Nesta terça-feira ganham um destaque especial, na atualidade, temas como a exploração do lítio em Portugal, a instalação de uma unidade de hidrgénio verde em Sines ou a construção de um mega centro de dados nesta cidade alentejana.
Ana Gomes espera reorganização democrática do PS após demissão
Na reação ao pedido de demissão de António Costa, a socialista Ana Gomes recusou-se a especular sobre a direção do partido e salienta que é apenas "uma militante de base".
Na reação à demissão do primeiro-ministro, Carlos César, presidente do PS, elogia a atitude "nobreza" de António Costa ao demitir-se ainda que não seja alvo de "quaisquer acusações identificadas, formais ou concretas sobre a conduta do primeiro-ministro".
O responsável quis prestar homenagem ao "grande sentido de responsabilidade" e à "honorabilidade pessoal" do gesto.
"António Costa agiu de modo que compreendemos e reconhecemos como legítimo, por parte de quem sempre pôs em primeiro lugar a transparência e a credibilidade das instituições", realçou.
Carlos César salientou ainda o "enorme legado como governante", considerando que "Portugal está melhor" após os vários anos de António Costa como primeiro-ministro, na "condução lúcida e firme" do líder do Governo
"Continuamos a contar com António Costa para servir o país e ajudar o PS", vincou.
Questionado pelos jornalistas sobre os possíveis cenários no contexto desta crise política, Carlos César enfatizou que a decisão cabe agora ao presidente da República, mas que o PS "está preparado e tem capacidade para se preparar para qualquer circunstância",
haja eleições antecipadas ou uma mudança de liderança do executivo.
A CGTP quer o apuramento dos factos que levaram à demissão do primeiro-ministro, António Costa, alertando para o "agravamento das condições de vida" e apelando aos trabalhadores para que intensifiquem a luta, disse a secretária-geral, Isabel Camarinha.
"Consideramos que deve haver o apuramento de todos os factos pelas entidades competentes", destacou à Lusa.
No entanto, Isabel Camarinha preferiu salientar o "agravamento das condições de vida de trabalho e brutal aumento do custo de vida", destacando que "ainda é mais urgente a resposta às reivindicações dos trabalhadores, até porque continuam a aumentar todos os dias as situações de trabalhadores que empobrecem a trabalhar, que não conseguem chegar até ao final do mês com os baixos salários".
A secretária-geral da CGTP alertou ainda para "reformados e pensionistas com as baixas pensões".
"O apelo que fazemos é que os trabalhadores, independentemente desta situação, continuem a intensificar a luta que têm vindo a desenvolver pelo aumento geral dos salários", e pela "garantia da efetivação dos direitos e naturalmente também para os reformados e pensionistas".
Isabel Camarinha pediu ainda aos trabalhadores uma mobilização para a manifestação nacional em Lisboa e no Porto, convocada para o próximo sábado, dia 11 de novembro, acrescentando que "é preciso que haja estas respostas aos problemas e soluções para os problemas".
Questionada sobre o impacto desta situação na aprovação do Orçamento do Estado para 2024, Isabel Camarinha disse que não queria "antecipar aquilo que será a decisão, que o Presidente da República terá de tomar".
O primeiro-ministro, António Costa, pediu hoje a sua demissão ao Presidente da República, que a aceitou, após o Ministério Público revelar que é alvo de investigação autónoma do Supremo Tribunal de Justiça sobre projetos de lítio e hidrogénio.
O Presidente convocou para quarta-feira os partidos para uma ronda de audiências no Palácio de Belém, em Lisboa, e vai reunir o Conselho de Estado na quinta-feira.
Numa declaração no Palácio de São Bento, António Costa recusou a prática "de qualquer ato ilícito ou censurável" e manifestou total disponibilidade para colaborar com a justiça "em tudo o que entenda necessário".
Na rede social X, o Partido Socialista agradece ao secretário-geral, António Costa, a sua "entrega total às funções governativas que lhe foram confiadas".
"Enquanto Primeiro-Ministro, António Costa deu um contributo absolutamente fundamental para os avanços que o País somou ao longo dos últimos oito anos", acrescenta ainda.
O Partido Socialista agradece ao Secretário-Geral, António Costa, pela sua entrega total às funções governativas que lhe foram confiadas. Enquanto Primeiro-Ministro, António Costa deu um contributo absolutamente fundamental para os avanços que o País somou ao longo dos últimos… pic.twitter.com/lUjN9BRKyA
A ex-ministra da Saúde mostra-se consternada com a situação política atual.
Marta Temido refere que as decisões políticas devem ter em conta que o país está primeiro.
OE2024. Falta de aprovação implica Orçamento em duodécimos em janeiro, diz economista
Foto: Peter Kollanyi/EPA
O economista e professor deixa antever o cenário de Portugal não ter aprovado o Orçamento do Estado para 2024, o que implica diretamente que o Orçamento em vigor a partir de janeiro seja feito em duodécimos.
Recorde-se que o chefe de governo diz-se de consciência tranquila, mas considera que perante as suspeitas de que é alvo nos processos de exploração do lítio e do hidrogénio, não tem condições para se manter em funções.
António Costa deixou claro que não vai recandidatar-se ao cargo de primeiro- ministro.
O presidente da República já aceitou a demissão de António Costa e vai ouvir os partidos políticos e convocar o Conselho de Estado.
Marcelo Rebelo de Sousa promete falar ao país de imediato, após a reunião do Conselho de Estado.
A bolsa de Lisboa encerrou hoje em baixa e o índice PSI caiu 2,54% para 6.227,35 pontos, com todas as cotadas no `vermelho`, no dia em que foi anunciada a demissão do primeiro-ministro.
No topo das 16 descidas, a Mota-Engil perdeu 5,56% para 2,97 euros e a Galp cedeu 4,50% para 13,48 euros.
As principais bolsas europeias dividiram-se entre ganhos e perdas. Milão caiu 0,69%, Paris 0,39%, Londres 0,10% e Madrid 0,06%, mas Frankfurt subiu 0,11%.
A responsável pede que todas as forças políticas e instituições têm o dever de colocar "o superior interesse do país e das pessoas à frente dos interesses e das querelas políticas".
Paulo Raimundo, secretário-geral do PCP, sublinha que caberá ao Presidente da República "tem nas suas mãos a responsabilidade de determinar o caminho futuro" e que o partido está pronto a enfrentar novas eleições.
André Ventura, do Chega, considera que não é possível substituir o primeiro-ministro por outro ministro deste Governo. O líder do partido quer ser "alternativa" para acabar com o "lastro de corrupção que tem invadido o país".
As principais agências de notícias internacionais e alguns dos principais jornais mundiais noticiaram hoje o pedido de demissão do primeiro-ministro português, António Costa, com vários media a noticiarem as buscas feitas, ainda durante a manhã.
Citando agências como a AP, Reuters, Bloomberg, Efe ou AFP, a notícia da demissão era destaque nas páginas online dos norte-americanos Politico, Washington Post, Financial Times, Los Angeles Times ou New York Times, dos britânicos The Guardian, Times ou BBC, dos franceses Le Monde, Le Liberation ou le Fígaro, dos espanhóis ABC ou El Pais, ou do Bild (Alemanha), Corriere della Sera (Itália), La Nacion (Argentina), ou La Libre (Bélgica).
"Manchado por um escândalo de corrupção que levou à acusação de um dos seus ministros e do seu chefe de gabinete, o primeiro-ministro português, o socialista António Costa, anunciou a sua demissão", escreve a AFP, um tom que é repetido por vários `media`, nomeadamente de língua francesa.
Já a espanhola Efe escreveu que Costa se demitiu "devido à investigação contra si por possível prevaricação, corrupção ativa e passiva e tráfico de influências nos negócios do lítio e do hidrogénio, embora tenha garantido que não cometeu qualquer irregularidade".
"O primeiro-ministro português António Costa demitiu-se no âmbito de uma investigação sobre eventuais crimes de corrupção relacionados com projetos de lítio e hidrogénio", escreveu a Bloomberg, enquanto a AP refere que o governante português "anunciou a sua demissão após ter sido envolvido numa investigação de corrupção generalizada".
Por seu turno, a Reuters refere que Costa se demitiu "no meio de uma investigação sobre alegadas irregularidades cometidas pela sua administração maioritariamente socialista na gestão de projetos de mineração de lítio e hidrogénio no país".
Entre os jornais que escreveram notícias diferentes das agências noticiosas está o espanhol El Pais, referindo que a "operação judicial em Lisboa inclui as detenções do seu chefe de gabinete e de um empresário amigo, bem como 42 buscas" e, perante isto, "Costa diz que o facto de estar a ser investigado é `incompatível com a dignidade do cargo`".
Já o belga La Libre identifica as razões "porque o primeiro-ministro português pediu a demissão", apontando depois os casos de suspeitas de corrupção.
António Costa apresentou a demissão ao fim de quase oito anos em funções como primeiro-ministro, cargo para o qual foi empossado em 26 de novembro de 2015 pelo então Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
Em 30 de março de 2022, quando deu posse ao XXIII Governo Constitucional, Marcelo Rebelo de Sousa avisou António Costa que "não será politicamente fácil" a sua substituição na chefia do Governo a meio da legislatura, dando a entender que nesse caso convocaria legislativas antecipadas.
Em 24 de janeiro deste ano, quando passaram sete anos desde a sua eleição como Presidente da República, foi mais definitivo e afirmou que, "se mudar o primeiro-ministro, há dissolução do parlamento", referindo-se à "hipótese teórica de aparecer um outro primeiro-ministro da área do PS".
"Porque esta maioria formou-se com um primeiro-ministro que concorreu não só como líder do partido, mas a líder do Governo. Foi muito importante, eu disse isso no discurso de posse e, portanto, estava fora de causa, quer dizer, com outro primeiro-ministro haveria dissolução do parlamento", argumentou na altura.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, avisou que nesta legislatura, com maioria absoluta do PS, a eventual saída de António Costa do cargo de primeiro-ministro, que agora se verifica, levaria à dissolução do parlamento.
Em 30 de março de 2022, no discurso que fez na cerimónia de posse ao XXIII Governo Constitucional, o terceiro chefiado por António Costa, o chefe de Estado deixou um aviso público ao primeiro-ministro de que não seria "politicamente fácil" a sua substituição a meio da legislatura.
"Deram a maioria absoluta a um partido, mas também a um homem, vossa excelência, senhor primeiro-ministro, um homem que, aliás, fez questão de personalizar o voto, ao falar de duas pessoas para a chefia do Governo", disse Marcelo Rebelo de Sousa.
"Agora que ganhou, e ganhou por quatro anos e meio, tenho a certeza de que vossa excelência sabe que não será politicamente fácil que esse rosto, essa cara que venceu de forma incontestável e notável as eleições possa ser substituída por outra a meio do caminho", acrescentou, dando a entender que nesse caso convocaria legislativas antecipadas.
Em 24 de janeiro deste ano, quando passaram sete anos desde a sua eleição como Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa reiterou esse aviso, em termos ainda mais definitivos: "Se mudar o primeiro-ministro, há dissolução do parlamento".
O chefe de Estado referia-se à "hipótese teórica de aparecer um outro primeiro-ministro da área do PS" a meio da legislatura, que excluiu.
"Porque esta maioria formou-se com um primeiro-ministro que concorreu não só como líder do partido, mas a líder do Governo. Foi muito importante, eu disse isso no discurso de posse e, portanto, estava fora de causa, quer dizer, com outro primeiro-ministro haveria dissolução do parlamento", argumentou na altura.
Ao longo destes dois anos e meio, especulou-se sobre a possibilidade de António Costa querer sair a meio da legislatura para ocupar um cargo europeu, cenário que o próprio afastou.
Hoje, o primeiro-ministro apresentou a demissão ao Presidente da República, que a aceitou, depois de o Ministério Público ter anunciado que é alvo de inquérito autónomo no Supremo Tribunal de Justiça sobre projetos de lítio e hidrogénio.
De manhã, foram realizadas buscas em gabinetes do Governo, incluindo na residência oficial de São Bento, visando o chefe de gabinete do primeiro-ministro, Vítor Escária, que foi detido para interrogatório.
Marcelo Rebelo de Sousa convocou os partidos com assento parlamentar para quarta-feira e o Conselho de Estado para quinta-feira, "ao abrigo do artigo 145º, alínea a) e da alínea e), segunda parte" da Constituição.
Estas duas alíneas são sobre competências do Conselho de Estado e estabelecem que compete a este órgão de consulta "pronunciar-se sobre a dissolução da Assembleia da República", mas também, "em geral, aconselhar o Presidente da República no exercício das suas funções".
O Presidente da República irá falar ao país imediatamente a seguir à reunião do Conselho de Estado, marcada para quinta-feira às 15:00 no Palácio de Belém.
Na comunicação que fez hoje ao país, o primeiro-ministro declarou-se de "cabeça erguida" e "consciência tranquila" e justificou a sua demissão defendendo que "a dignidade das funções de primeiro-ministro não é compatível com qualquer suspeição sobre a sua integridade, a sua boa conduta e, menos ainda, com a suspeita da prática de qualquer ato criminal".
António Costa apresentou a demissão ao fim de quase oito anos em funções como primeiro-ministro, cargo para o qual foi empossado em 26 de novembro de 2015 pelo então Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
O atual Governo resultou de uma dissolução do parlamento e de eleições legislativas antecipadas, realizadas em 30 de janeiro de 2022, na sequência do chumbo da proposta de Orçamento do Estado para 2022 na generalidade, no início do segundo mandato presidencial de Marcelo Rebelo de Sousa.
A bolsa de Lisboa seguia hoje com uma queda acentuada de quase 3% no índice PSI, após o primeiro-ministro, António Costa, ter anunciado que apresentou a sua demissão ao Presidente da República.
Cerca das 15:00, o índice de referência da bolsa de Lisboa descia 2,99% para 6.198,18 pontos, com todas as cotadas no `vermelho` e a Mota-Engil a liderar as descidas, perdendo 8,74%.
Nas maiores descidas seguiam também a EDP Renováveis, que baixava 5,43% e a Galp, que recuava 4,39%.
O tombo da bolsa começou cerca das 13:30 quando foi anunciado que António Costa faria uma declaração às 14:00.
António Costa anunciou que apresentou a sua demissão ao Presidente da República, após o Ministério Público revelar que é alvo de investigação num inquérito instaurado no Supremo Tribunal de Justiça, no âmbito do caso com os negócios do lítio e hidrogénio.
Rui Rocha defende dissolução da Assembleia da República e convocação de eleições
O líder da Iniciativa Liberal considera que já não havia condições para António Costa continuar em funções. "Era fundamental que António Costa assumisse as responsabilidades que lhe cabem", considerou Rui Rocha após o pedido de demissão do primeiro-ministro.
"Creio que não há outra solução neste momento que não seja a dissolução e eleições para que os portugueses possam pronunciar-se sobre a nova constituição da Assembleia da República e um novo Governo", declarou Rui Rocha.
Rui Rocha, defendeu que "não há outra solução" sem ser a dissolução da Assembleia da República e a convocação de eleições, na sequência da demissão do primeiro-ministro, António Costa.
“Na sequência do pedido de demissão do Primeiro-Ministro, que aceitou, o Presidente da República decidiu convocar os Partidos Políticos representados na Assembleia da República para amanhã, quarta-feira, dia 8 de novembro e convocar o Conselho de Estado, ao abrigo do artigo 145.º, alínea a) e da alínea e), segunda parte, para se reunir depois de amanhã, quinta-feira, 9 de novembro, pelas 15h00, no Palácio de Belém”, avança a Presidência da República em comunicado.
Marcelo Rebelo de Sousa falará ao país na quinta-feira após a reunuão do Conselho de Estado.
"Não, não me vou recandidatar ao cargo de primeiro-ministro, que isso fique muito claro. É evidente que esta é uma etapa da vida que se encerrou, além do mais, porque como nós todos sabemos, os processos crime raramente são rápiddos e portanto não ficaria certamente a aguardar a conclusão do processo crime para tirar outra ilação", afirmou o líder do executivo.
Em relação ao cenário de o chefe de Estado não aceitar a sua demissão, António Costa afastou-o.
"Pedi ao Presidente da República a demissão. Essa demissão foi aceite. Porventura o Presidente da República quererá ponderar qual é a data a partir do qual produz efeitos a minha demissão. E, eu naturalmente, como é o meu dever constitucional, legal e cívico, manter-me-ei em funções até ser substituído por quem me vier a substituir como primeiro-ministro" adiantou.
O primeiro-ministro António Costa apresentou a demissão do cargo do primeiro-ministro porque o cargo não se coaduna com suspeições com as quais foi "surpreendido" esta manhã.
"Quero dizer, olhos nos olhos aos portugueses, que não me pesa na consciência a prática de qualquer ato ilícito, ou sequer de qualquer ato censurável", afirmou António Costa numa declaração ao país na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento.
O chefe do executivo disse estar "totalmente disponível para colaborar com a Justiça em tudo o que entenda necessário para apurar toda a verdade, seja sobre que matéria for".
O Ministério Público revelou esta terça-feira que o primeiro-ministro é alvo de investigação autónoma do Supremo Tribunal de Justiça sobre projetos de lítio e hidrogénio.
“No decurso das investigações surgiu, além do mais, o conhecimento da invocação por suspeitos do nome e da autoridade do Primeiro-Ministro e da sua intervenção para desbloquear procedimentos no contexto suprarreferido (negócio do lítio). Tais referências serão autonomamente analisadas no âmbito de inquérito instaurado no Supremo Tribunal de Justiça, por ser esse o foro competente”, referiu a PGR em comunicado.
António Costa admite ao país que se dedicou “de alma e coração a Portugal”, ao longo dos últimos oito anos de mandato enquanto primeiro-ministro.
“Já foi ou irá ser instaurado um processo-crime contra mim”, afirmou, admitindo estar disponível para colaborar com a Justiça “em tudo o que entender necessário, para apurar toda a verdade seja em que matéria for”.
“Não me pesa na consciência a prática de qualquer ato ilícito ou sequer censurável”.
Para António Costa “a dignidade das funções de primeiro-ministro não é compatível com qualquer suspeição sobre a sua integridade, a sua boa conduta e menos ainda com a suspeita de prática de qualquer ato criminal”.
“Por isso, nesta circunstância, obviamente apresentei a minha demissão a sua excelência o Presidente da República”, declarou ao país, deixando um agradecimento aos portugueses pela “oportunidade de liderar o país em momentos difíceis”.
O primeiro-ministro está a falar ao país após as buscas em São Bento e de o Ministério Público anunciar que é alvo de investigação autónoma do Supremo Tribunal de Justiça sobre projetos de lítio e hidrogénio.
A Procuradora-Geral da República deslocou-se hoje a Belém para ser recebida pelo Presidente da República, após uma primeira reunião entre o primeiro-ministro e Marcelo Rebelo de Sousa, na sequência da investigação sobre os negócios do lítio e do hidrogénio.
Contactado pela Lusa, o gabinete de comunicação da Procuradoria-Geral da República confirmou que Lucília Gago esteve no Palácio de Belém após ser conhecida a operação de buscas e que culminou com as detenções de Vítor Escária, chefe de gabinete de António Costa, o presidente da Câmara de Sines, Nuno Mascarenhas, dois administradores da sociedade Start Campus e um consultor.
Embora não sejam identificados todos os detidos, alguns meios de comunicação social já indicaram que o consultor é Diogo Lacerda Machado, advogado e empresário próximo do primeiro-ministro, enquanto os administradores da sociedade Start Campus de Sines serão Afonso Salema e Rui Oliveira Neves.
A ida da Procuradora-Geral da República a Belém teve lugar ainda antes da nota de imprensa divulgada pela PGR sobre a operação de hoje e aconteceu entre as duas deslocações do primeiro-ministro para falar com Marcelo Rebelo de Sousa.
Segundo a Constituição, a PGR é nomeada pelo Presidente da República, sob proposta do primeiro-ministro.
O MP constituiu ainda como arguidos o ministro das Infraestruturas, João Galamba, e o presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, Nuno Lacasta.
De acordo com a PGR, estarão em causa neste inquérito os crimes de prevaricação, de corrupção ativa e passiva de titular de cargo político e de tráfico de influência.
Já quanto à constituição de arguido, António Costa referiu que essa análise teria de ser feita caso a caso, tendo em conta os factos que estejam sob investigação.
Dois dossiers são o epicentro destas buscas e dos mandados de detenção: o lítio e o hidrogénio verde. São duas apostas deste governo, desde sempre envolvidas em suspeitas.
Cinco detidos na investigação sobre o lítio devem ser levados ao DCIAP
Há já cinco pessoas detidas no âmbito deste processo, entre eles o chefe de gabinete do primeiro-ministro e Diogo Lacerda Machado, amigo de António Costa.
Três horas depois de o primeiro-ministro ter estado com Marcelo Rebelo de Sousa a seu pedido, António Costa voltou ao Palácio de Belém. A procuradora-geral da República Lucília Gago esteve com o Presidente da República para dar conta da investigação que está a decorrer.
A PGR emitiu um comunicado onde revela que António Costa vai ser investigado pelo Supremo Tribunal de Justiça porque "no decurso das investigações surgiu, além do mais, o conhecimento da invocação por suspeitos do nome e da autoridade do primeiro-ministro e da sua intervenção para desbloquear procedimentos" no processo em investigação do lítio e hidrogénio verde.
Primeiro-ministro vai ser investigado pelo Supremo Tribunal de Justiça
Foto: José Sena Goulão - Lusa
A Procuradoria-geral da República confirma que o nome de António Costa foi invocado por suspeitos do inquérito aos negócios do lítio e do hidrogénio verde a propósito de um alegada intervenção do chefe do Governo. A investigação vai acontecer num processo autónomo.
O ministro das infraestruturas, João Galamba foi constuído arguido, assim como Nuno Lacasta, Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente.
Há já cinco detenções. Desde logo duas figuras muito próximas de António Costa. Trata-se de Vitor Escária, chefe de Gabinete do primeiro ministro e também Diogo Lacerda Machado, consultor e amigo de António Costa.
Foram ainda detidos o presidente da Câmara de Sines e dois administradores da sociedade "Start Campus".
Neste processo são investigados os negócios de concessão do lítio e do hidrogénio.
Estão em causa os crimes de corrupção ativa e passiva, prevaricação e tráfico de influência.
Buscas negócios do lítio. Livre considera "momento sério para o país"
Rui Tavares exige total transparência na vigilância sobre as decisões tomadas em relação a estes temas relacionados com as alterações climáticas. O deputado do Livre diz que é imperativo que o primeiro-ministro António Costa fale ao país e explique o que se passou.
As últimas informações divulgadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) dão conta de que António Costa é alvo de uma investigação autónoma do MP, num inquérito instaurado no Supremo Tribunal de Justiça relacionado com uma operação sobre negócios do lítio e hidrogénio verde. O Ministro das Infraestruturas e do Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente foram constituídos arguidos. O primeiro-ministro que tinha estado no Palácio de Belém, regressou ao fim da manhã. A RTP confirmou que Vítor Escária, Diogo Lacerda Machado, o presidente da Câmara de Sines e mais dois empresários foram detidos.
Os últimos desenvolvimentos das notícias desta manhã dão conta de que o primeiro-ministro António Costa é alvo de uma investigação autónoma do Ministério Público no inquérito instaurado no Supremo Tribunal de Justiça, segundo acaba de revelar a Procuradoria-Geral da República (PGR).
"No decurso das investigações surgiu, além do mais, o conhecimento da invocação por suspeitos do nome e da autoridade do Primeiro-Ministro e da sua intervenção para desbloquear procedimentos no contexto suprarreferido. Tais referências serão autonomamente analisadas no âmbito de inquérito instaurado no Supremo Tribunal de Justiça, por ser esse o foro competente", lê-se na nota divulgada pela PGR.
A nota acrescenta aina que: "O Ministério Público procedeu ainda à constituição como arguidos de outros suspeitos da prática de factos investigados nos autos, designadamente do Ministro das Infraestruturas e do Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente", indica uma nota da PGR, citando assim João Galamba e Nuno Lacasta nesta investigação.
É uma informação que surge na sequência da operação sobre negócios do lítio e do hidrogénio verde. A residência oficial do primeiro-ministro em São Bento está entre os locais alvo de buscas levadas a cabo esta manhã pelo DCIAP de Lisboa, que estará também a cumprir vários mandados de detenção.
"Confirmamos que há buscas no gabinete do chefe de gabinete [Vítor Escária]. Não comentamos a ação da justiça", disse à agência Lusa fonte da assessoria.O primeiro-ministro que tinha estado no Palácio de Belém, regressou ao fim da manhã.
As buscas na residência oficial do primeiro-ministro começaram cedo. O gabinete de Vítor Escária, que é chefe de gabinete do primeiro-ministro desde 2020 e que está entre os detidos, está também situado no Palácio de São Bento, como conta a jornalista da RTP, Mariana Flôr.
O empresário Diogo Lacerda Machado, é conselheiro e amigo pessoal de António Costa.
As buscas decorrem também no Ministério do Ambiente e no das Infraestruturas. O envolvimento de João Galamba no processo que começou em 2019 e está relacionado com os negócios de lítio e hidrogénio feitos em Sines e em Montalegre e a possibilidade de ter existido, ou não, trafico de influências, como explica a Helena Conceição Santos.
As buscas, dirigidas pelo DCIAP de Lisboa, estão a ser realizadas em vários Ministérios e residências, no âmbito dos negócios do lítio e há vários mandados de detenção.
Fonte da PSP referiu à Lusa que foram mobilizados cerca de 140 polícias para a operação.
O jornal Público adianta também que vão ser constituídos arguidos os ministros do Ambiente, Duarte Cordeiro, e das Infraestruturas, João Galamba, tal como o antigo ministro do Ambiente João Pedro Matos Fernandes.
Câmara Municipal de Sines alvo de diligências policiais
A Câmara Municipal de Sines, Setúbal, está também a ser alvo de diligências por parte de autoridades policiais, que se encontram no interior do edifício, enquanto os funcionários estão no exterior, disse fonte do município.
"Estão a decorrer diligências pelas autoridades no interior do edifício da câmara e todos os funcionários encontram-se no exterior", referiu.
Segundo a mesma fonte contactada pela agência Lusa, no local "aguarda-se a chegada do Ministério Público" para participar nessas mesmas diligências.
A agência Lusa contactou o presidente da Câmara de Sines, Nuno Mascarenhas (PS), mas o telemóvel do autarca encontrava-se desligado.
Buscas negócios do lítio. BE exige justiça célere e que cumpra o seu caminho
O bloquista Pedro Filipe Soares rejeitou para já retirar ilações políticas das detenções de pessoas do círculo próximo do primeiro-ministro António Costa. Pede que "a justiça seja célere e que cumpra o seu caminho".
Buscas negócios do lítio. PAN considera que Galamba não tem condições para continuar
A líder do PAN, Inês Sousa Real, pede ao primeiro-ministro António Costa o "bom senso para que não mantenha João Galamba no Governo". A líder do PAN diz esperar agora que António Costa "não se remeta agora ao silêncio".
O PCP quer ver "concluídos os apuramentos" da investigação sobre lítio que levou a buscas em vários ministérios e ao chefe de gabinete do primeiro-ministro e depois "retiradas as devidas consequências das conclusões".
"Sobre as notícias de buscas relacionadas com o processo dos negócios do lítio e hidrogénio, envolvendo o Governo, o PCP considera que devem ser concluídos os apuramentos e retiradas as devidas consequências das conclusões a que se chegar", lê-se numa nota do PCP.
A assessoria de comunicação do primeiro-ministro confirmou hoje a realização de buscas pela PSP no gabinete de Vítor Escária, chefe de gabinete do primeiro-ministro, acrescentando que não há comentários por parte de São Bento à ação da justiça.
"Confirmamos que há buscas no gabinete do chefe de gabinete [Vítor Escária]. Não comentamos a ação da justiça", disse à agência Lusa fonte da assessoria de António Costa.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebeu hoje o primeiro-ministro, António Costa, no Palácio de Belém, em Lisboa, a pedido deste, disse à Lusa fonte da Presidência da República. A reunião já terminou, adiantou a mesma fonte.
O jornal Público noticiou a realização de buscas pela PSP nesta manhã em diversos ministérios e na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento, no âmbito de uma investigação sobre projetos de exploração de lítio, em Montalegre.
Segundo o Público, foram detidos o chefe de gabinete de António Costa, Vítor Escária, o consultor próximo de Costa, Diogo Lacerda Machado, e o presidente da Câmara Municipal de Sines, o socialista Nuno Mascarenhas, assim como dois executivos de empresas.
O jornal acrescentou que serão constituídos arguidos os ministros do Ambiente, Duarte Cordeiro, e das Infraestruturas, João Galamba, assim como o anterior ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes.
Buscas negócios do lítio. Rui Rocha pede intervenção do Presidente da República
O líder da IL considera que o primeiro-ministro, após a constituição dos ministros João Galamba e Duarte Cordeiro como arguidos nestas buscas relativas aos negócios do lítio, deve explicações ao país. Rui Rocha pede ainda a intervenção de Marcelo Rebelo de Sousa face à situação de "implosão deste Governo".
“Não me pesa na consciência a prática de qualquer ato ilícito ou sequer censurável”.
Fonte da PSP referiu à Lusa que foram mobilizados cerca de 140 polícias para a operação.