Montenegro processa Chega e pede retirada de cartazes que o associam a Sócrates

por Inês Moreira Santos - RTP
Foto: Lusa

Luís Montenegro processou o Chega e pede a retirada de todos os cartazes que o associam a José Sócrates. O processo avança a título individual invocando o papel de cidadão, de pai e marido mas também o de primeiro-ministro. André Ventura já reagiu acusando o primeiro-ministro de conviver mal com a liberdade de expressão, com a democracia e com a liberdade e recusando-se a retirar os cartazes que, alega, mostram que o sistema está "morto e corrupto".

De acordo com fontes de São Bento, a providência cautelar terá sido aceite. O Chega tem dez dias para se pronunciar.

Luís Montenegro interpôs uma providência cautelar contra o Chega e André Ventura solicitando ao Tribunal Judicial de Lisboa que ordene ao Chega a retirada, no prazo de cinco dias, de todos os cartazes espalhados pelo país que associam o atual primeiro-ministro a José Sócrates, referindo-se a ambos como rostos da corrução em Portugal.

"Posso confirmar que nós interpusemos uma providência cautelar", confirmou esta tarde o chefe do Executivo aos jornalistas, acrescentando que "o local próprio para discutir esse assunto é no tribunal".

O primeiro-ministro não confirmou a informação de que essa providência cautelar tenha sido rejeitada ou aceite pelo tribunal.
Entretanto, André Ventura negou ter sido notificado quanto a qualquer "ação judicial do primeiro-ministro". Mas a confirmar-se que houve uma providência cautelar "contra o partido por causa dos outdoors" e das "mensagens políticas", o líder do Chega considerou "extremamente grave que um primeiro-ministro conviva mal com a liberdade de expressão e de opinião".

"Nós estamos a transmitir uma mensagem ao país que eu já expliquei: PS e PSD são hoje em dia, ao fim de 50 anos, na nossa perspetiva o símbolo da corrupção que se instalou em todos os degraus da governação pública do país"
, argumentou Ventura aos jornalistas.

Luís Montenegro, enquanto líder do PSD e do Governo, "é a expressão dessa corrupção", continuou Ventura, referindo ainda quem foi o candidato social-democrata nas eleições para o Governo Regional da Madeira.

"Vejo com alguma estupefação que um primeiro-ministro, um democrata, entenda que deve ir para os tribunais processar um partido e um líder partidário e exigir que retire cartazes políticos que estão na rua", admitiu.

Além disso, Ventura frisou que nota "que isto é grave", questionando se também as redes sociais vão ser controladas.

O líder do Chega recordou ainda que Montenegro "continua a ter suspeitas sobre a sua pessoa que não quis explicar" e que "este PSD e este primeiro-ministro têm sido um dos maiores símbolos da podridão do sistema".

"Por isso não. Nós não vamos retirar os nossos cartazes que evidenciam isso mesmo: o sistema está podre e está corrupto".
Ventura afirmou também que Luís Montenegro "é o símbolo do sistema de corrupção", sustentando que "não é só muitas vezes por conduta própria, mas por conduta sobre terceiros, que ele se torna o símbolo dessa corrupção", e voltou a associar o primeiro-ministro a José Sócrates.

"Eu soube pelas notícias que tínhamos sido processados, eu respeito isso como um exercício de ação judicial, mas não respeito isso politicamente, porque significa que o primeiro-ministro não convive bem com a liberdade de expressão, não convive bem com a diferença de opinião", disse.

Na ação judicial, o tribunal invocava incialmente o direito ao contraditório dos visados - os responsáveis do Chega, desde logo André Ventura, já notificado para ser ouvido em tribunal e apresentar os argumentos.

O primeiro-ministro recorreu a uma sociedade de advogados para interpor a ação, fazendo referência a um "vergonhoso" e "difamatório" cartaz, por colocar a sua imagem ombro a ombro com um antigo governante que, "como é público e notório, está há dez anos envolvido num processo" de corrução com acusação deduzida.
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