Moção de rejeição do PS depende de acordo à esquerda

por Graça Andrade Ramos - RTP
Carlos César, Presidente do Partido Socialista, ao lado de António Costa, secretário-geral do PS Manuel de Almeida - Reuters

O acordo de entendimento à esquerda "deverá ser conhecido nos próximos dias", garante o presidente do Partido Socialista, Carlos César, entrevistado no Telejornal da RTP.

Agora, contudo, há "uma prioridade política", diz Carlos César, lembrando que a Comissão Politica do PS aprovou esta quinta-feira por unanimidade e mesmo sem o conhecer, uma moção de rejeição do programa a apresentar pelo governo no prazo de 10 dias.

Afirmando que "está esclarecido aquilo que havia a esclarecer", o responsável socialista condicionou, contudo, uma moção de rejeição ao governo de Passos Coelho a um acordo firmado com o Partido Comunista e o Bloco de Esquerda, já que, lembrou, o PS afirmou que se oporia a um governo "dessa natureza" não no sentido de uma "maioria negativa mas só na certeza de que tinha uma alternativa de governo".

"Isto quer dizer que terá de associar o seu voto negativo, à formação desse governo, a uma afirmação positiva do acordo que deve existir entre os três partidos", garantiu.
Veja acima na totalidade a entrevista de Carlos César no Telejornal da RTP
Críticas a Cavaco
Carlos César considera que Cavaco Silva devia ter indigitado António Costa para formar governo por "razões decorrentes da própria metedologia que o Presidente usou".

Ao, "de forma precipitada", convocar o líder da coligação e encarrega-lo de "proceder a diligências para a constituição de um governo", o Presidente ficou com a "ideia adequada" da estabilidade de um executivo chefiado por Pedro Passos Coelho, refere. "
Os investidores não ficaram muito afetados com a perspetiva de um governo socialista apoiado pelo PCP e pelo Bloco de Esquerda".


Esta semana, acrescenta o presidente do PS, Cavaco Silva ficou não só a saber que Pedro Passos Coelho não conseguia um entendimento com o Partido Socialista, como António Costa lhe transmitiu, "na minha presença por isso posso testemunha-lo", que "existiam condições para formar um governo socialista com o apoio do Bloco de Esquerda e do Partido Comunista."

Carlos César reconhece que não havendo ainda acordo tripartido, pode sempre suceder algo que o inviabilize, mas argumenta que Cavaco, "com António Costa tinha uma probabilidade muito elevada" de acordo parlamentar e de um governo estável.
O pior pecado de Cavaco
Apesar de contestar a decisão do Presidente, Carlos César afirma que "o pecado maior do Presidente não está na circunstância de indigitar Pedro Passos Coelho agora para tentar formar governo".

"Nós entendemos que o pode fazer, digamos, no seguimento de um procedimento mais ou menos formal que era expectável por parte ao Presidente da República mas que o fará causando simultaneamente uma perda de tempo para o país e um desgaste e uma acentuação dos processos de instabilidade que podem ter consequências na imagem externa do nosso país", considerou o socialista,ecoando palavras dos dirigentes do PCP e do BE.

O grande problema, para Carlos César, foi o enquadramento político dado por Cavaco Silva às razões para indigitar Passos Coelho, descartando qualquer alternativa que incluísse o PCP e o BE.
Governo socialista "de confiança"
Questionado sobre a falta de um acordo "escrito" e a ausência sequer de uma reunião tripartida entre socialistas, comunistas e bloquistas, Carlos César nega que o acordo para já seja "nada".

"É bastante", defende. "Nós temos um acordo circunstanciado, detalhado, e que permite ser concluído a qualquer momento", que não foi ainda assinado.
"um dos alicerces" deste acordo, "o da defesa do rendimento das pessoas, o da recuperação do rendimento das pessoas e da moderação fiscal por contrapartida deste percurso que fizemos nestes últimos anos". - See more at: http://stga.rtp.pt/noticias/index.php?article=868448&visual=94#sthash.7GCfdr0R.dpuf
"um dos alicerces" deste acordo, "o da defesa do rendimento das pessoas, o da recuperação do rendimento das pessoas e da moderação fiscal por contrapartida deste percurso que fizemos nestes últimos anos". - See more at: http://stga.rtp.pt/noticias/index.php?article=868448&visual=94#sthash.7GCfdr0R.dpuf
"Um dos alicerces" deste acordo, é a "recuperação do rendimento das pessoas e da moderação fiscal."
"um dos alicerces" deste acordo, "o da defesa do rendimento das pessoas, o da recuperação do rendimento das pessoas e da moderação fiscal por contrapartida deste percurso que fizemos nestes últimos anos". - See more at: http://stga.rtp.pt/noticias/index.php?article=868448&visual=94#sthash.7GCfdr0R.dpuf"Um dos alicerces" deste acordo, é "a defesa do rendimento das pessoas, o a moderação fiscal"Uma análise dos recentes comportamentos dos mercados comprova aliás a sustentabilidade de um executivo socialista.

"Os investidores não ficaram muito afetados com a perspetiva de um governo socialista apoiado pelo PCP e pelo Bloco de Esquerda", referindo as condições favoráveis "nunca antes observadas" das últimas taxas de juro da dívida publica.

"Isto significa que, de um ponto de vista externo, a referência essencial é que deve existir um governo estável com uma maioria parlamentar de apoio e que a existência de um governo com base no Partido Socialista é motivo de confiança suficiente para os nossos parceiros europeus e para os credores em geral", defendeu.
Compromissos internacionais
Recusando desvendar os pormenores do acordo, Carlos César revela contudo que o acordo "tem de respeitar três vetores: uma trajetória orçamental garantida que seja correspondente aos nossos compromissos" europeus e da zona euro, o "respeito pelos nossos compromissos internacionais históricos ou mais recentes, mesmo naquelas áreas em que se observam divergências".

Carlos César não entende aliás os receios demonstrados por Cavaco Silva nem da direita portuguesa sobre essa matéria, e à qual o Presidente "expôs reservas", revelou Carlos César.

"Nunca seriam tomadas essas medidas que atentassem contra compromissos dessa natureza que não fossem em sede parlamentar e existe uma maioria parlamentar a favor desses compromissos," sublinhou o dirigente socialista.
A base do acordo
Carlos César mostra-se confiante que tanto PCP como BE se continuaram a "mostra compreensivos", como até aqui, caso um governo socialista tivesse de recorrer a novas medidas austeridade.

"O que é essencial é que na tomada de medidas excecionais que a qualquer momento se justifiquem, não sejam lesados os princípios essenciais que têm a ver com o rendimento das pessoas e com os impostos sobre o trabalho", especifica.

O terceiro compromisso "muito claro" que é "um dos alicerces" deste acordo, "o da defesa do rendimento das pessoas, o da recuperação do rendimento das pessoas e da moderação fiscal por contrapartida deste percurso que fizemos nestes últimos anos".

Um acordo marcado pelo interesse nacional", e de "legislatura", garantindo ao Presidente da República o seu caracter "estável e duradouro".
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