Moção de confiança. Como funciona e o que pode acontecer nas próximas semanas?

por RTP
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A moção de confiança apresentada pelo Governo deverá dar entrada no Parlamento nos próximos dias.

O mais provável é que a discussão e votação se realize ainda na próxima semana, uma vez que tem de ser agendada no terceiro dia depois da entrada do diploma no Parlamento.

É necessária apenas uma maioria simples para chumbar esta moção. Ou seja, o número de deputados que votam contra tem de ser superior aos que votam a favor.

A rejeição de uma moção de confiança implica automaticamente a queda do Governo.

Na história da democracia portuguesa, esta situação só aconteceu uma vez: em 1977 quando Mário Soares era primeiro-ministro.

Depois de apresentada esta moção de confiança ao atual Governo. Segue-se o tempo do Presidente da República.

Marcelo Rebelo de Sousa vai convocar os partidos para o dia seguinte ao chumbo da Moção e logo a seguir, o Conselho de Estado.

Constitucionalmente, o chefe de Estado tem duas opções. Ou pede à AD, a força política mais votada, para apresentar uma nova solução de Governo.

Ou dissolve o Parlamento, o que será a terceira vez, e marca novas eleições, no prazo de 55 dias. É a opção já admitida pelo Presidente, que prevê que os portugueses possam ir às urnas em maio.
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