Moção de confiança. Como funciona e o que pode acontecer nas próximas semanas?
A moção de confiança apresentada pelo Governo deverá dar entrada no Parlamento nos próximos dias.
É necessária apenas uma maioria simples para chumbar esta moção. Ou seja, o número de deputados que votam contra tem de ser superior aos que votam a favor.
A rejeição de uma moção de confiança implica automaticamente a queda do Governo.
Na história da democracia portuguesa, esta situação só aconteceu uma vez: em 1977 quando Mário Soares era primeiro-ministro.
Depois de apresentada esta moção de confiança ao atual Governo. Segue-se o tempo do Presidente da República.
Marcelo Rebelo de Sousa vai convocar os partidos para o dia seguinte ao chumbo da Moção e logo a seguir, o Conselho de Estado.
Constitucionalmente, o chefe de Estado tem duas opções. Ou pede à AD, a força política mais votada, para apresentar uma nova solução de Governo.
Ou dissolve o Parlamento, o que será a terceira vez, e marca novas eleições, no prazo de 55 dias. É a opção já admitida pelo Presidente, que prevê que os portugueses possam ir às urnas em maio.