Pela segunda vez nesta legislatura, o CDS apresenta uma moção de censura ao Governo de António Costa. A líder, Assunção Cristas, justificou esta tarde a opção. Diz que o Executivo está esgotado e incapaz de resolver os problemas na Saúde.
Hoje, o "ilusionismo socialista chegou ao fim", afirmou Cristas ao apresentar em conferência de imprensa o texto da moção de censura.
"Este é o Governo dos serviços públicos mínimos e da carga fiscal máxima", caracterizou a líder centrista.
"O Governo fez escolhas sectoriais" afirmou, para sublinhar depois o fracasso de tal estratégia, de um primeiro ministro "permanentemente preocupado sobretudo com a sobrevivência política da sua criação".
"Colocou o partido à frente do país", acusou Cristas. "Pprometeu tudo a todos, enquanto houve dinheiro".
"Cresceram os impostos indiretos, como o imposto sobre os
combustíveis, a as cativações aumentaram para níveis nunca antes vistos", referiu a líder do CDS.
Também o aproveitamento dos fundos comunitários tem sido deficiente, explicou Assunção Cristas, citando o relatório mais recente da UTAO, segundo o qual o investimento público ficou 1180 milhões de euros abaixo do previsto.
"Os investimentos públicos desceram para mínimos históricos e
os serviços públicos entraram em colapso", devido a "más escolhas e
injcapacidade do Governo" e a "escolhas ideológicas", sobretudo no setor
da Saúde, que prejudicam milhões de portugueses.
"Estamos a ficar para trás", afirmou Cristas, ao referir o fraco crescimento económico, considerando que este período foi uma "oportunidade perdida" e prevendo uma "nova crise económica".
O esgotamento dos serviços públicos, sobretudo no setor da Saúde, e a rotura na ADSE, justificam plenamente a moção de censura que o CDS apresenta, referiu o partido. E "a oportunidade de crescimento económico foi perdida", afirmou a líder centrista esta tarde.
PM "perdido" e Governo "esgotado"
Cristas pensa que a atual solução governativa "não tem soluções para oferecer" e que, "na verdade, o único futuro em que pensam é em outubro", quando se realizarem eleições legislativas.
Já o primeiro-ministro está "perdido" e o Governo "esgotado", "cria problemas mas é incapaz de encontrar soluções", e está "desorientado, desconcertado, sem ambição e sem programa".
"O futuro não pode ser adiado" nem "Portugal pode ficar à espera", o que leva o CDS a apresentar esta nova moção de censura, a segunda depois da apresentada em 2017.
Ao pretender eleições antecipadas, o CDS considera também que este será, de novo, um momento de clarificação dos apoios ao Governo, por parte do PCP, BE e Verdes. Quanto às expetativas do voto do PSD, partido que apoiou a moção centrista apresentada em 2017, pouco disse, a não ser que, "cada um fará a sua análise".
Assunção Cristas garantiu ainda que informou previamente o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, antes de anunciar a apresentação da moção de censura. "Dei nota ao Presidente da República desta iniciativa", afirmou.
Assunção Cristas garantiu ainda que informou previamente o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, antes de anunciar a apresentação da moção de censura. "Dei nota ao Presidente da República desta iniciativa", afirmou.
Chumbo anunciado
Logo depois da conferência de imprensa de Assunção Cristas, tanto o PCP como o Bloco de Esquerda anunciaram o seu voto contra, o que praticamente garante o chumbo da moção de censura.
O texto da moção foi entregue no gabinete de Ferro Rodrigues esta tarde e o debate ficou marcado no Parlamento para a próxima quarta-feira.
Para a próxima quinta-feira está agendado o debate quinzenal com o
primeiro-ministro.
Ao abrigo do artigo 222.º do Regimento da Assembleia da República, o
debate de uma moção de censura "inicia-se no terceiro dia parlamentar
subsequente à apresentação".
Esta será também a 30ª moção de censura em 45 anos de regime democrático.
A 24 de de outubro de 2017, uma iniciativa idêntica - então assente nas
falhas do combate aos incêndios - foi chumbada no Parlamento. PCP e
Bloco de Esquerda uniram-se ao PS contra os votos a favor do PSD e CDS.