O Parlamento debate esta quinta-feira a moção de censura ao Governo submetida pela Iniciativa Liberal, numa sessão que vai ocupar mais de três horas e contar com a presença do primeiro-ministro, António Costa. O chumbo é garantido pela maioria absoluta dos socialistas.
“Seja por convicções erradas, por incapacidade política ou desgastes pessoais, estamos diante de um executivo irreformável que projeta a sua inércia e resignação sobre o país que lhe confiou o mandato”, lê-se na moção de oito páginas.
O agendamento do debate e da votação desta iniciativa deu azo a controvérsia: o partido de João Cotrim de Figueiredo acusou o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, de desrespeitar o Regimento e chegou a apresentar um recurso para plenário sobre a data, que foi rejeitado.
Na antecâmara do debate no hemiciclo, o líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, veio sustentar que “uma moção de censura que acrescenta pouco à vida dos portugueses e às soluções para que os portugueses possam viver melhor”, pelo que “a maioria parlamentar, lado a lado com os portugueses” fará cair a iniciativa.A moção de censura da é segunda a visar o XXIII
Governo Constitucional desde que este entrou em funções, a 30 de março
de 2022. A primeira foi apresentada em julho pelo Chega.
Por sua vez, o líder dos social-democratas, Luís Montenegro, argumentou que a abstenção é o sentido de voto que traduz o respeito do partido pela “vontade dos portugueses”, dada a maioria absoluta conferida ao PS nas últimas eleições legislativas..
O presidente do Chega, André Ventura, fez saber logo no dia do anúncio da moção de censura que o partido votaria a favor, afirmando, ainda assim, que “num cenário destes é o presidente da República que tem de tomar uma decisão”.
Ao anunciar a abstenção, o Bloco quis demarcar-se da relação de forças à direita, mas também dos que desvalorizam a sucessão de casos no Governo de Costa.
Já o secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, avaliou a moção da Iniciativa Liberal como “uma manobra”.
Em nota citada pela agência Lusa, o Livre revelou que vai votar contra a moção de censura, que vê como inconsequente. “Uma crise nascida da falta de escrutínio que os governantes têm, especialmente em maioria absoluta, não se resolve com exercícios propagandísticos e de marketing, mas com propostas de soluções que evitem que novos casos como o de Alexandra Reis se repitam”, advoga o partido de Rui Tavares.
c/ Lusa
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