O ministro do Ambiente admitiu hoje que o encerramento das centrais de produção de eletricidade a carvão possa ocorrer antes de 2030, realçando que o compromisso para esta data está firmado com um conjunto de países.
"Há setores onde é mais simples atingir a neutralidade [carbónica], outros onde é menos simples, por isso, o calendário dessas datas vai ser resultado de um trabalho técnico, de um objetivo político, de uma discussão muito grande com a sociedade e com os agentes económicos", afirmou João Matos Fernandes à agência Lusa.
O governante disse hoje em Bona, onde participa na conferência das Nações Unidas para o clima (COP23), que, "em 2030, não existirá produção de eletricidade em Portugal, a partir do carvão".
Questionado pela Lusa acerca desse objetivo referiu: "Admito até que essa data de 2030, nesse setor específico, possa ser adiantada", acrescentando que "o que importa perceber é que esse compromisso de 2030 está firmado com um conjunto de países".
Portugal foi um dos 25 países, regiões e organizações que se juntaram num compromisso internacional para acabar com a utilização de carvão nas centrais de produção de eletricidade, que são um dos principais responsáveis pelas emissões de gases com efeito de estufa.
Pouco antes de fazer a sua intervenção na conferência da ONU, que decorre até sexta-feira, João Matos Fernandes fez um balanço positivo do trabalho já realizado pelos participantes na iniciativa.
"A COP está a correr muito bem, sabíamos que esta é uma COP de recurso, mas toda a discussão em torno do livro de regras e do diálogo facilitador - as decisões que tinham de ser tomadas com o objetivo de garantir que na próxima COP fechamos esses dois `dossiers` - estão de facto a ser tomadas, num ambiente de grande participação", descreveu o ministro.
O livro de regras é importante para definir os mecanismos de transparência e os métodos de contabilização das emissões, um trabalho complementar ao Acordo de Paris, conseguido em dezembro de 2015 e que entrou em vigor em novembro de 2016.
Quanto ao diálogo facilitador, "já é claro o sítio onde estamos, para onde queremos ir" e começa "a haver luz sobre a ambição que em 2020 tem de ser claramente reforçada", permitindo a comparação direta entre países, especificou.
"Temos de dar passos seguros e eles estão a ser dados dentro do calendário previsto", resumiu o ministro.
A anunciada saída dos Estados Unidos do Acordo de Paris realça a questão do financiamento da mitigação e adaptação nos países em desenvolvimento, por isso o governante aponta a importância do encontro de 12 de dezembro em Paris, onde este assunto será analisado.
Em Portugal, o Governo não pretende anunciar "de forma isolada" datas para concretizar os projetos que visam reduzir emissões de gases com efeito de estufa, "só o queremos fazer no contexto do Roteiro de Neutralidade Carbónica".
Na energia, "temos de encontrar o `mix` certo entre a produção hídrica, o solar e o vento para garantir que em 2030 vamos ser capazes desta independência energética", explicou Matos Fernandes, lembrando a aposta nas energias renováveis, como o solar, a eólica assim como o alteamento em algumas barragens.
Portugal organizou dois eventos na COP23, um com o Roteiro de Neutralidade Carbónica e outro sobre a relação entre a água e a adaptação às alterações climáticas.
O ministro do Ambiente português planeou aproveitar os três minutos da sua intervenção na COP23 para reforçar o compromisso político português contra as alterações climáticas, explicar a ambição de Portugal nesta matéria, dar conta de algumas das ações concretas nesse sentido e da sua disponibilidade para apoiar projetos de mitigação e de adaptação nos países de África que falam português.
