A ministra da Justiça afirmou hoje ter recebido "com profunda tristeza a notícia da morte tão prematura de Pedro Machete", juiz conselheiro de "integridade e competência inquestionáveis" de quem foi aluna na Universidade Católica Portuguesa.
"Deixa-nos com a lembrança de um Juiz, um académico e uma pessoa de integridade e competência inquestionáveis. O Ministério da Justiça apresenta sentidas condolências à família e a todos os Juízes do Supremo Tribunal Administrativo e do Tribunal Constitucional pela sua inestimável perda", afirmou a ministra Rita Alarcão Júdice numa declaração enviada à Lusa.
O antigo juiz do Tribunal Constitucional Pedro Machete morreu hoje, informou o Supremo Tribunal Administrativo (STA), onde o magistrado exercia funções.
Pedro Machete tinha 59 anos e era filho do antigo presidente do PSD e ministro de vários governos Rui Machete.
Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete nasceu em 1965 e licenciou-se e doutorou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, onde era também professor.
Foi juiz do Tribunal Constitucional entre 2012 e 2023, tendo ocupado nos últimos dois anos em que exerceu funções o cargo de vice-presidente deste tribunal.
Desde 2023, era juiz conselheiro da secção de contencioso administrativo do STA.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, manifestou hoje "profunda tristeza" com a notícia da morte de Pedro Machete, que recordou como "académico com carreira brilhante" e pela "devoção à causa pública".
