Foto: Miguel A. Lopes - Lusa
Luísa Sá Gomes foi mesmo condenada num processo de viciação de contratos públicos pelos crimes de abuso de poder, participação económica em negócio e prevaricação.
Entretanto, o julgamento foi anulado e repetido por causa de erros processuais graves.
De acordo com o jornal Público, a nova sentença está marcada para junho.
O Ministério da Agricultura alega que não há impedimento jurídico para a nomeação: "Luísa Sá Gomes desempenha funções na DGAV em regime de substituição desde 15.06.22. Não está condenada, nem foi alvo de qualquer sentença que implique a inibição do exercício de funções públicas ou de funções dirigentes".
"Não há, na legislação aplicável, qualquer imposição de suspensão, ou cessação, de funções nestas circunstâncias", reagiu o Ministério em nota remetida à RTP.
