O presidente da República revelou esta terça-feira as razões pelas quais promulgou quase de imediato o decreto que lhe chegou sobre o fim imediato das "manifestações de interesse". Marcelo Rebelo de Sousa considera que é "urgentíssimo" resolver o problema da regularização de imigrantes e argumenta que é necessário diminuir a pressão de mais migrantes que possam chegar ao país enquanto se montam as novas regras para a entrada de imigrantes. Defende que o Parlamento, caso assim entenda, pode chamar o decreto agora promulgado para a Assembleia da República.
Questionado sobre as críticas de vários partidos por ter muito rapidamente promulgado o diploma, Marcelo Rebelo de Sousa lembra que este decreto é apenas uma pequena parte do pacote legislativo das migrações e que há outros que ainda não lhe chegaram para avaliação.
Mas defendeu esta ação rápida para diminuir a pressão de quem possa chegar, algo que poderia tornar a tarefa de regularização “quase impossível”.
O presidente considerou que o Parlamento pode sempre chamar a si este decreto para o reponderar, se assim o entender, mas defende que perante idêntico documento do anterior Governo promulgou também sem enviá-lo para a Assembleia da República.Marcelo considera que esta questão, sendo nacional, deve ser tratada serenamente, não se alongando em mais comentários por estarmos em campanha eleitoral para as Europeias.
O chefe de Estado fala mesmo de um problema “urgentíssimo” e de uma “corrida contra o tempo” para regularizar migrantes e montar uma estrutura e regras para o futuro.
Mas defendeu esta ação rápida para diminuir a pressão de quem possa chegar, algo que poderia tornar a tarefa de regularização “quase impossível”.
O presidente considerou que o Parlamento pode sempre chamar a si este decreto para o reponderar, se assim o entender, mas defende que perante idêntico documento do anterior Governo promulgou também sem enviá-lo para a Assembleia da República.Marcelo considera que esta questão, sendo nacional, deve ser tratada serenamente, não se alongando em mais comentários por estarmos em campanha eleitoral para as Europeias.
O chefe de Estado fala mesmo de um problema “urgentíssimo” e de uma “corrida contra o tempo” para regularizar migrantes e montar uma estrutura e regras para o futuro.
Perante esta pressão, lembra que os consulados que serão envolvidos na autorização para a entrada em Portugal não têm neste momento capacidade de exercer as funções que lhe são pedidas, devendo de igual forma ser aqui criado pelo Governo um “esquema urgentíssimo” que permita que os Consulados possam responder.
O presidente diz que ao anterior Governo e ao longo dos últimos tem chamado a atenção publicamente para este problema, E afirma ter presenciado o esforço do anterior Executivo para distribuir por várias entidades aquilo que antes era feito pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
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