Madeira. Chega antevê que governação em minoria pode ser "mais proveitosa" para região
O líder do Chega na Madeira reiterou hoje que não apoia um governo presidido por Miguel Albuquerque (PSD), mas considerou que uma governação em minoria pode ser "mais proveitosa" para os madeirenses na defesa dos interesses da região.
"Até antevejo esta situação como, se calhar, de alguma forma mais proveitosa para os madeirenses, porque o partido que governa, não tendo maioria, vai ter de ter mais cuidado e mais atenção ao fator da governação para as pessoas", disse Miguel Castro, em declarações à agência Lusa, na sequência da decisão do representante da República para a Madeira, Ireneu Barreto, de indigitar Miguel Albuquerque como presidente do Governo Regional.
O PSD foi partido mais votado nas eleições regionais de domingo e conseguiu 19 deputados, falhando por cinco mandatos a maioria absoluta, que exige 24 eleitos, uma vez que o parlamento regional é constituído por 47 assentos.
Já hoje, PSD estabeleceu um acordo com o CDS-PP, que tem dois eleitos, para um apoio de incidência parlamentar.
"Não havendo esta maioria, o partido fica mais suscetível das opiniões das outras forças partidárias dentro do parlamento [...], tomara que sejam os cidadãos a ficar a ganhar com isto", afirmou o líder madeirense do Chega, que conseguiu quatro mandatos.
Repetindo o discurso que teve ao longo da campanha eleitoral, Miguel Castro defendeu que "moralmente e eticamente Miguel Albuquerque não reunia as condições para ser o presidente do Governo, [...] não é só por ser arguido ou não [...], é mesmo pela situação política que o envolve, de alguma forma, nestes casos de suspeita de corrupção e de compadrio".
"O partido mais votado foi o PSD, encabeçado por Miguel Albuquerque, a partir daí também não via que o senhor representante da República tivesse outra opinião formada", referiu.
O líder do Chega/Madeira concordou com a ideia que a solução conjunta de PS e JPP, que juntos têm 20 deputados, era inviável, até porque "mais nenhum partido se mostrou disponível para sustentar aquela união".
Quanto à eventual instabilidade governativa, Miguel Castro considerou que "são os riscos inerentes à situação", argumentando que "uma governação com minoria parlamentar é uma governação que exige muito mais, muito mais negociação, de negociação dentro do parlamento".
É no parlamento regional que o Chega pretende negociar propostas, inclusive viabilizar propostas apresentadas pelo Governo, considerando que "só assim é que poderá haver uma estabilidade política".
"Este cenário político implica, obviamente, já por si só que o Chega seja o fator central de tudo isto", realçou, reiterando que o partido não vai fazer acordos de governo, nem acordos parlamentares.
Miguel Castro adiantou ainda que o partido não fará "exigência ao programa de governo, nem às propostas que o partido for apresentando ao longo do mandato".
"Agora, vamos ser os fiscalizadores, vamos aprovar propostas que realmente interessem ou que salvaguardem os interesses dos madeirenses e porto-santenses, dos cidadãos, das famílias, das empresas", salientou.
Nas eleições de domingo, o PSD de Miguel Albuquerque (presidente do executivo madeirense desde 2015) voltou a vencer as legislativas regionais e elegeu 19 deputados, afirmando-se disponível para assegurar um "governo de estabilidade", mas o PS considerou haver margem para construir uma alternativa.
Na segunda-feira, o PS e o JPP anunciaram "uma solução de governo conjunta" no arquipélago, a apresentar ao representante da República na Madeira, apelando à participação dos restantes partidos, à exceção do PSD e do Chega, "de modo a construir um apoio parlamentar mais robusto".
Hoje de manhã, antes de serem recebidos pelo representante da República para a Madeira, os líderes regionais do PSD, Miguel Albuquerque, e do CDS-PP, José Manuel Rodrigues, estiveram reunidos na Quinta Vigia, no Funchal, tendo estabelecido um acordo de apoio parlamentar.
Ao final da tarde, o representante da República para a Madeira anunciou que vai indigitar Miguel Albuquerque como presidente do Governo Regional, considerando que a solução conjunta de PS e JPP "não tem qualquer hipótese de ter sucesso".
As eleições antecipadas na Madeira ocorreram oito meses após as anteriores legislativas regionais, depois de o Presidente da República ter dissolvido o parlamento madeirense, na sequência da crise política desencadeada em janeiro, quando o líder do Governo Regional (PSD/CDS-PP), Miguel Albuquerque, foi constituído arguido num processo em que são investigadas suspeitas de corrupção.