O chefe de Governo começou por recordar que esta é a segunda moção de censura apresentada ao Governo em menos de quinze dias, salientando que "não pode persistir dúvida" quanto às condições do Governo para continuar a executar o seu programa.

O presidente da República vai falar ao país esta quarta-feira às 18h30 a partir de Viseu, após o debate da moção de censura.  "O país precisa de clarificação política e este é o momento", vincou o primeiro-ministro. "O país não pode ficar prisioneiro do egoísmo e do tacticismo dos responsáveis da oposição", vincou Luís Montenegro.

Por isso, "não ficando claro, como resulta das intervenções dos maiores partidos da oposição, que o Parlamento dá todas as condições ao Governo para executar o seu programa, avançaremos para a última oportunidade de o fazer, que é a aprovação de um voto de confiança", anunciou.

“Seria inaceitável - porque contrário ao interesse nacional, - que um partido político reiteradamente inviabilizasse moções de censura e depois continuasse a alimentar um clima de suspeição, e que o fizesse com a intenção declarada de contaminar o ambiente político com o último e único fito de desgastar o Governo e o primeiro-ministro”, acrescentou Luís Montenegro, numa crítica ao maior partido da oposição. 

O PS votou contra a moção de censura apresentada pelo Chega a 21 de fevereiro e já anunciou que irá abster-se na votação desta tarde da moção de censura apresentada pelo PCP.

"Instei os partidos políticos a declarar sem tibiezas se o Governo tem ou não condições para continuar a executar o seu programa. Os partidos mais radicais deram resposta negativa e o PS, não obstante todas as questões que suscitou terem sido esclarecidas, optou pelo taticismo e pelo oportunismo, com o propósito de aprofundar um clima de suspeição e desgastar artificialmente o Governo", acusou ainda.

Luís Montenegro afirmou ainda que "o maior partido da oposição quer derrubar o primeiro-ministro e o Governo, mas não quer eleições já", pretendendo um derrube num "processo lento de degradação e desgaste contínuos".

"A defesa do interesse nacional e a preservação do regular funcionamento das instituições impõem que tenhamos a coragem de não fugir à clarificação política", assinalou.

Reiterando que os portugueses "não percebem tanta agitação política e todos temos a responsabilidade de lhes responder", considerou que, enquanto políticos, "não podemos brincar com o país e não podemos brincar com a vida dos portugueses".

"Da minha parte e do Governo, não nos furtamos ao escrutínio em todos os domínios. Levámos a transparência onde nunca ninguém a tinha levado antes. Aplicámos a nós próprios o que os responsáveis das oposições nunca aplicaram a eles mesmos", afirmou o chefe de Governo.

Acrescentou que o Governo não está disponível para continuar "na atmosfera das insinuações e intrigas permanentes que só têm um objetivo: a degradação da vida política e governativa com a pretensão de daí tirar dividendos partidários ou mesmo individuais para a concreta situação dos responsáveis dos partidos das oposições".

Luís Montenegro admitiu de seguida que a possível antecipação de eleições "não é desejável" apenas onze meses depois de o Governo minoritário PSD/CDS ter entrado em funções.

"Mas será um mal necessário para evitar a degradação das instituições e a perda da estabilidade política por vontade de alguns agitadores", afirmou.

O primeiro-ministro considerou ainda que o contexto atual "é grave" e o clima de "incerteza e instabilidade internacionais exigem estabilidade política e sentido de responsabilidade". 

De acordo com a Constituição da República, o Governo pode solicitar à Assembleia da República a aprovação de um voto de confiança sobre uma declaração de política geral ou sobre qualquer assunto relevante de interesse nacional. A rejeição de uma moção de confiança implica a demissão do Governo.

com Lusa