Assim, tendo em conta os resultados das últimas legislativas de 2019, existe um conjunto de chamados "pequenos partidos" que obtiveram uma votação inferior a 1% dos votos expressos, sendo o Aliança, na altura com Pedro Santana Lopes, o mais votado dessa lista com 0,77%, a que correspondem 40.487 votantes.
Existem pouco mais de uma dezena de partidos políticos que se apresentaram na última corrida às legislativas em 2019, por vezes, mais ou menos sincréticos e que tiveram - à exceção do Aliança, do PCTP/MRPP e do R.I.R - uma votação inferior a 20 mil votantes. Algumas dessas formações políticas demonstram uma constante presença nas redes sociais, sendo essa uma prioridade na atividade eleitoral. Os nomes dos partidos aparecem nos dados da Comissão Nacional de Eleições (CNE), tendo alguns deles já anunciado publicamente as suas prioridades e o que pretendem obter a 30 de janeiro de 2022.
O MPT, o R.I.R, o Ergue-te e o MAS anunciaram concorrer em todos os círculos eleitorais. O PTP surgirá nos boletins de voto de 16 círculos, o ADN nos de 13, o PCTP/MRPP e o Nós, Cidadãos! concorrem a 9 círculos, o Aliança a 7, sendo o JPP o partido que concorre a menos círculos, a apenas 6.
Votação em 2019: 0,77% = 40.487 votos
O partido Aliança foi criado em 2018 pelo antigo primeiro-ministro Santana Lopes, mas os resultados foram fracos tendo em conta a ambição de eleger três deputados nas legislativas de 2019.
Agora, Jorge Nuno de Sá, outro ex-PSD e antigo líder da JSD, dá a cara pelo que diz ser “uma direita moderna e arejada” e refere que o partido está preparado para concorrer sozinho às próximas eleições.
O Aliança candidata-se em sete círculos eleitorais, sendo cinco em Portugal Continental e dois na emigração. Houve mesmo uma disponibilidade para uma coligação pré-eleitoral liderada pelo PSD e com todos os partidos de direita, com exceção do Chega. Em cima da mesa, houve também conversações para uma coligação que envolvesse CDS, PPM, MPT e Aliança, naquela que seria uma “parceria que contribuísse” para retirar o PS do Governo. Mas nada disso se concretizou.
O Aliança concorre pela segunda vez. O partido realça o facto de estar presente com listas próprias em vários círculos eleitorais, e conta, para isso, com a experiência do presidente Jorge Nuno Sá, cabeça de lista por Lisboa, atual deputado municipal e que já foi deputado na IX Legislatura.
O Aliança projeta uma “mudança de ciclo” com uma aposta no crescimento económico. Esse será o caminho para o Aliança tentar resolver os problemas e encontrar soluções nas áreas da mobilidade e da habitação. Apresenta ainda propostas que apostam na educação e na prestação dos serviços públicos, assim como na “transição definitiva para o digital, que combata a pobreza energética, a par da solidariedade e inclusão social”.
Votação 2019: 0,69% = 36.118 votos
O histórico PCTP/MRPP e o R.I.R, do conhecido “Tino de Rans”, destacaram-se em 2019 por um resultado superior a 35 mil votos, 36.118 votos (0,69%) e 35.359 votos (0,67%), respetivamente.
O PCTP/MRPP, a viver momentos conturbados nos últimos anos, desceu de 59 mil votos, em 2015, para perto dos 35 mil, em 2019. O Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses diz-se o “partido político do proletariado”.
A viver dificuldades financeiras face à diminuição de votos nas legislativas e consequentes efeitos na subvenção estatal, o sonho dos seus militantes continua a ser o de uma sociedade sem classes e sem exploração, ou seja, alcançar o comunismo.
Fundado em 1976, com base no Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado (MRPP), o partido teve no madeirense Arnaldo Matos, falecido em fevereiro passado, a sua grande referência. Por vários anos, o advogado e professor universitário Garcia Pereira foi um dos mais conhecidos dirigentes, até se ter demitido em 2015. Depois disso, o partido tem vivido divisões internas, dificuldades políticas e financeiras.
Votação 2019: 0,67% = 35.359 votos
O sempre entusiasmado Vitorino Silva, o “Tino de Rans” como lhe chamam, foi dos primeiros a empenhar-se na apresentação de candidatos às próximas eleições. Vitorino Silva é o líder e presidente do partido R.I.R (Reagir, Incluir e Reciclar) e é igualmente vereador da Câmara Municipal de Penafiel em regime de substituição pela coligação “Penafiel Unido” (Partido Socialista/R.I.R).
O antigo candidato presidencial repete a sua candidatura como cabeça de lista pelo círculo eleitoral do Porto.
O R.I.R apresenta candidaturas a todos os círculos eleitorais e tem como objetivo alcançar a representação parlamentar que falhou em 2019. O partido promete trazer ao parlamento o “bom senso que tanto é necessário". Como é habitual, as preocupações do R.I.R tendem a debater temas que aproximem eleitores e eleitos de modo “a aproximar os políticos aos cidadãos”.
Reestruturar a Justiça e o Serviço Nacional de Saúde (SNS), alterar o regime de exclusividade e limitação de mandatos dos deputados são "bandeiras" do Reagir, Incluir e Reciclar.
O R.I.R quer uma baixa de impostos para combater a evasão fiscal e a economia paralela. Vai propor a redução da taxa máxima de IVA de 23% para 17% e da intermédia de 13% para 10%, mantendo a mínima nos 6%.
O R.I.R vê a evasão fiscal como consequência da "elevadíssima" carga fiscal. A redução das taxas de IRS seria compensada nas receitas do Estado, diz o partido, por um maior "poder de compra" dos cidadãos. Vitorino Silva fala num “investimento do Estado”, que iria, por sua vez, ser compensado com redução na despesa de subsídios de desemprego e com receitas de TSU e de IRS.
No universo empresarial, o RIR propõe a redução da Taxa Social Única (TSU), uma medida contributiva paga mensalmente pelo trabalhador (11% do salário bruto) e pela entidade empregadora (23,75%) à Segurança Social, como forma de permitir à entidade empregadora "aumentar salários" e consequentemente aumentar o poder de compra e o consumo dos trabalhadores.
O R.I.R apresenta ainda a redução do imposto sobre produtos petrolíferos (IPS) como única opção para "travar o aumento dos bens, inclusive essenciais".
As próximas eleições legislativas são as segundas a que o R.I.R concorre.
O Ergue-te é ainda um nome pouco conhecido, mas muitos lembrar-se-ão do muito falado PNR - Partido Nacional Renovador -, que mudou de nome para Ergue-te, com o intuito de “refrescar a imagem” ao fim de 20 anos, assumindo nestas eleições a vontade de "fazer um apagão geral", defendendo a revogação da Constituição e das leis da nacionalidade e imigração.
O antigo PNR estava igualmente numa tendência decrescente em termos eleitorais – desceu de 0,50% dos votos para pouco mais de 0,30% em 2019, mas o novo partido assume-se também como nacionalista de extrema-direita e tem o mesmo líder na presidência, José Pinto Coelho.
Nas últimas eleições Legislativas, em 2019, o PNR obteve 17.126 votos.
O partido Ergue-te está presente nos vinte e dois círculos eleitorais, estando assim visível em todos os boletins de voto do país e dos círculos da emigração.
José Pinto Coelho fala na necessidade de "estabelecer o 'jus sanguinis' (direito de sangue)", porque a nacionalidade "herda-se e não é dada por decreto", e tornar a imigração "mais restritiva" de forma que "só entre quem interessa, quem seja mais-valia e partilhe a matriz cultural do país".
Apesar de criticar a lei da paridade, o Ergue-te apresenta 46% de mulheres na totalidade dos candidatos, havendo quatro círculos encabeçados por mulheres: Guarda, Madeira, Portalegre e Vila Real.
O Ergue-te diz ser "a alternativa", não estando comprometido com o regime e o seu sistema, mas antes "contra ele".
Assim, o Ergue-te propõe-se apoiar a "natalidade de portugueses" e combater o que considera ser "as agendas de morte que têm vindo a ganhar terreno, como a eutanásia, o aborto, e montes de políticas que têm a ver com o LGBT".
José Pinto Coelho quer adotar "medidas de combate às injustiças sociais, mexidas no código laboral e na fiscalidade", e promete "perseguir os corruptos e a maçonaria, que está por trás dos grandes cancros nacionais", sublinha.
Neste momento de covid-19, o Ergue-te fala de uma "suposta pandemia" que priva os cidadãos de uma vida normal e prefere falar numa "fraude" que "está a destruir toda uma nação". As propostas eleitorais passam por revogar todas as medidas restritivas e José Pinto Coelho garante que, se for eleito, nunca se apresentará de máscara no hemiciclo.
O Chega é visto como concorrência e culpado pela perda de cerca de 10.000 votos das legislativas de 2015 para as de 2019. O Ergue-te classifica André Ventura, do Chega, como "um autêntico vendedor de banha da cobra, que diz aquilo que lhe convém para captar votos".
O surgimento do Ergue-te visa alcançar mais de 50% dos votos e dois terços dos deputados com vista às mudanças que propõe para Portugal.
Votação 2019: 0,25% = 12.952 votos
O Partido da Terra (MPT) intitula-se como o “único partido verdadeiramente ecologista em Portugal”, criticando outros partidos destacados no tema.
Pedro Soares Pimenta é o mais recente presidente do Partido da Terra e já garantiu que o MPT vai concorrer sozinho às próximas legislativas.
Face à pandemia, realizou-se em dezembro de 2020, por videoconferência, um Congresso extraordinário que elegeu o novo líder.
No XXII Congresso Nacional do MPT, Pedro Soares Pimenta mereceu a confiança de uma maioria expressiva de 94% dos votos favoráveis.
O momento serviu também para homenagear o fundador e presidente honorário do Partido da Terra, Gonçalo Ribeiro Telles, falecido em 2020.
A aposta passa agora por reconquistar os filiados e simpatizantes que “se reveem nos princípios e valores ecologistas e humanistas do Partido da Terra - MPT”.
Pedro Soares, residente em Leiria, sucede na liderança a Manuel Ramos, que renunciou por problemas de saúde.
O MPT, antigo Movimento Partido da Terra, passou em 2007 a estar registado apenas como Partido da Terra.
Apesar de terem ocorrido contactos pré-eleitorais com outras forças políticas, o Partido da Terra (MPT) apresenta listas próprias para o próximo ato eleitoral, em janeiro de 2022. O presidente do MPT, Pedro Soares Pimenta, fez saber que nenhuma das negociações se enquadrou numa resposta aos desafios que o país enfrenta.
O MPT quer assim apresentar aos eleitores um programa ecologista, humanista e reformista face às atuais crises num momento de crise pandémica e política.
Deste modo, o MPT diz ter um projeto político sólido, baseado numa candidatura autónoma, que tem novamente um orçamento zero para a campanha eleitoral, por entender que não devem ser os portugueses a suportar os custos das ações de campanha.
Votação 2019: 0,24% = 12.379 votos
O Nós, Cidadãos! apresenta candidatos em nove círculos eleitorais e é essencialmente baseado na candidatura de grupos de cidadãos independentes, motivo pelo qual se formou como partido, o que lhe permitiu ter legalmente caminho aberto para poder concorrer às eleições legislativas.
O NC pretende eleger um deputado e alcançar 50 mil votos. Um objetivo que decorre também da necessidade da subvenção pública face às carências de financiamento.
O NC surgiu em 2013, num “Encontro de Miranda do Corvo”, e juntou várias personalidades e associações cívico-políticas que não se sentiam "condignamente" representados na sociedade. O NC diz-se aberto a todos os cidadãos e associações da sociedade civil para que possam ter “uma voz nas Autarquias e na Assembleia da República".
Mendo Castro Henriques fundou este projeto para “mudar o futuro de Portugal”, ouvindo a opinião dos cidadãos. Em 2020, Joaquim Rocha Afonso foi eleito para dar continuidade ao NC. Investigador de profissão, esteve envolvido na candidatura à presidência da República de Fernando Nobre. Foi mesmo secretário-geral em 2019 do Nós, Cidadãos!.
Entre as bandeiras do partido está a defesa de "um novo sistema político e eleitoral", a aposta no "crescimento demográfico e numa maior coesão social" e a "valorização da interioridade" com uma maior coesão territorial.
Em 2022, o Nós, Cidadãos!, que rejeita a dicotomia esquerda-direita, iça a bandeira do combate à corrupção e quer uma sociedade “com uma classe média forte” que não seja forçada a sujeitar-se àquilo que descreve como a agenda que as minorias querem impor ao resto do país.
O foco está também no futuro
As próximas Legislativas levam o NC a questionar o momento em que em que se realizam, pois o NC considera que a crise pandémica e as dificuldades da economia têm, por si só, preocupado o eleitorado português, deixando ainda algumas críticas a “uma navegação à vista” na gestão do combate à pandemia.
Na terceira corrida ao parlamento, o partido Nós, Cidadãos! compromete-se a fazer chegar à Assembleia da República a cidadania em pleno.
A reforma do sistema eleitoral é uma das propostas prioritárias no programa eleitoral visando a possibilidade de candidatos independentes irem também a eleições para a Assembleia da República.
O partido Alternativa Democrática Nacional (ADN) apresenta-se às eleições legislativas como uma "lufada de ar fresco" para os eleitores e quer "dar força à classe média".
Trata-se do ex-Partido Democrático Republicano (PDR). Muito se falou da formação política liderada e fundada pelo advogado Marinho e Pinto, o PDR. Entre os pequenos partidos, em 2019, o PDR salientou-se por uma queda abrupta de votos quando comparado com as anteriores legislativas de 2015: obteve apenas 0,22% dos votos quando, em 2015, tinha conseguido 1,14%, ou seja, de cerca de 61 mil votos em 2015 passou para menos de 12 mil (11.761 votos).
Agora, Bruno Fialho é o presidente do ADN - Alternativa Democrática Nacional. A 13 de março de 2021, o Conselho Nacional aprovou, por unanimidade, a proposta do presidente do partido de alteração do nome, estatutos, sigla e símbolo, posteriormente legalizado em setembro de 2021.
O partido ADN recusa a “velha dicotomia esquerda-direita” e Bruno Fialho quer ver o partido “adaptado aos novos tempos”.
Para isso, aposta num marketing político eficaz de forma a fazer passar a mensagem e, consequentemente, evitar que o partido seja confundido com outros, tal como acontecia com o PDR.
O ADN defende o aumento dos salários, o alargamento da licença de parentalidade para o mínimo de um ano, uma justiça tendencialmente gratuita, a exclusividade dos médicos do Serviço Nacional de Saúde e a transferência "de serviços para privados, nomeadamente a nível autárquico".
No que toca à situação pandémica, o líder do ADN critica a gestão feita até agora pelo Governo de António Costa, que considera ser "péssima" e defende que a "liberdade está em perigo", apontando que o discurso do Governo e dos partidos "não é a favor das pessoas, é a favor do medo". Por isso, está contra a apresentação de certificados digitais para entrar nos espaços e considera que a vacina contra a covid-19 "nem sequer é uma vacina".
Votação 2019: 0,20% = 10.550 votos
É o partido que concorre a menos círculos eleitorais e que vai apenas constar em seis boletins de voto nestas eleições.
O Juntos pelo Povo foi uma surpresa na Madeira, em 2015, aquando das eleições Regionais, ao conseguir eleger cinco deputados na Assembleia Legislativa da Madeira.
Sendo um projeto com origem na cidadania participativa, "que motive a consciência cívica de intervenção", o JPP incide a sua ação na Madeira, mas pretende ser uma força a pensar em todos "os cidadãos portugueses no território nacional e na diáspora".
Élvio Sousa, líder parlamentar do JPP, considerado o "pai" do JPP, tem 41 anos, é arqueólogo e tem no seu historial político a vitória na Câmara Municipal de Santa Cruz, em 2013. Em 2015, o JPP surgiu como partido político e visa alcançar uma sociedade justa e plural, que se “rege pelos princípios da Unidade, Transparência e Resistência”
No programa eleitoral as áreas prioritárias passam pelo transporte, ambiente e agricultura, pois são as que têm refletido o desempenho do JPP na Região Autónoma da Madeira.
O candidato Élvio Sousa, enquanto cabeça de lista, lembrou que esta é a terceira candidatura do JPP às legislativas nacionais e referiu que "é preciso madeirenses de gema chegarem à Assembleia da República" para baixar os custos de vida dos madeirenses, em particular na "questão dos transportes e das mercadorias".
Votação 2019: 0,16% = 8.431 votos
O conhecido fadista Gonçalo da Câmara Pereira deu continuidade, nos últimos anos, a um projeto histórico criado a 23 de maio de 1974 e iniciado pelo falecido arquiteto Gonçalo Ribeiro Telles.
O PPM tem tido pouca visibilidade e é tradicional fazer coligações com os seus parceiros políticos de sempre, o PSD e o CDS-PP.
Assim acontece este ano nos Açores com a Aliança Democrática a apresentar-se aos eleitores numa coligação do PSD/CDS-PP/PPM.
Pelo PPM foi indicado o nome que ocupa o 9.º lugar da candidatura: João Mendonça, de 48 anos, empresário agrícola da ilha do Corvo.
Na Madeira, o PPM apresenta uma candidatura autónoma liderada por Paulo Brito.
Estas eleições ficam marcadas pelo facto de ter sido inviabilizada a coligação denominada #ESTAMOSJUNTOS, de PPM e PURP, que se preparava para a corrida nos círculos do continente, Europa e fora da Europa.
No entanto, o Tribunal Constitucional rejeitou, por duas vezes, essa coligação entre o PPM e o PURP, que ficaram, por isso, impedidos de concorrer às eleições legislativas.
Votação 2019: 0,16% = 8.299 votos
Já teve como líder o sempre polémico José Manuel Coelho, agora candidato número um pelo círculo da Madeira, um dos 16 círculos eleitorais nos quais o PTP promete estar presente. Recentemente, o partido tem tido uma atividade algo discreta, mas demonstra nas redes sociais preocupações em áreas como a mobilidade, habitação social, imigração, empreendedorismo, inclusão e combate à corrupção. O Partido Trabalhista Português diz ser de centro-esquerda com foco no socialismo democrático.
No dia 1 de julho de 2009, o PTP foi reconhecido como partido político em Portugal e tem tido no advogado Amândio Cerdeira Madaleno a sua principal figura. O inconformismo foi um dos motivos que o levou a ser fundador do Partido Trabalhista Português.
Em 2011, José Manuel Coelho e João Paulo Gomes aderem ao PTP. Em 2015, o PTP concorre às eleições legislativas coligado com o MAS sob a chancela do movimento AGIR, levando Joana Amaral Dias ao cargo de secretária-geral do partido. Em 2019, Amândio Madaleno liderou novamente a corrida nas legislativas e alcançou mais de oito mil votos.
Na Madeira, o candidato José Manuel Coelho quer ser eleito em 2022 para ser na Assembleia da República “a voz dos que não têm voz, a voz dos oprimidos e dos marginalizados”.
Desempregados e reformados surgem na lista de prioridades e há mesmo a proposta de aumentar as pensões em mais 150 euros por mês e alargar os benefícios fiscais a todos os agentes económicos da Madeira.
Votação 2019: 0,06% = 3.331 votos
O MAS diz ser “diferente, aberto e irreverente”, aposta numa “esquerda forte e unida” e recusa “os privilégios e as mordomias que corromperam a política”.
O Movimento Alternativa Socialista é um novo partido que não se quer calar “contra o roubo que o povo tem sofrido, contra o desemprego e a exploração, e defende “a prisão daqueles que roubaram e endividaram o país”.
Para a batalha política, o MAS promete estar em todo o país, há candidatos do MAS em todos os círculos eleitorais e contam com trabalhadores e jovens para lutar por uma vida melhor. Dizem ainda que lutam por “um novo 25 de Abril”.
O fundador Gil Garcia foi a cara mais visível nas últimas Autárquicas. Agora, para este escrutínio eleitoral, o MAS apresentou candidatura aos 22 círculos eleitorais, sendo Renata Cambra, professora e ativista, o nome para cabeça de lista por Lisboa e a porta-voz do Movimento Alternativa Socialista.
O partido realça mesmo o facto de ter 54% de mulheres nas listas e apresenta-se a estas eleições para "Acordar a Esquerda" para que se acabe "o papel de mera muleta do PS".
A porta-voz do MAS e primeira candidata por Lisboa, Renata Cambra, revelou recentemente que o partido propôs ao BE e ao PCP a criação de uma plataforma à esquerda, com partidos, sindicatos e movimentos, o que o PCP recusou e o BE ignorou.
O MAS promete lutar no parlamento contando com a juventude, nas ruas, pelo fim das propinas e arrendamento acessível para estudantes, pelo fim das empresas de trabalho temporário e aplicar 1% dos OE para uma efetiva proteção das mulheres vítimas de violência doméstica.
Na defesa do planeta, o MAS promete o fim das "falsas soluções verdes", como o lítio. Defende uma transição energética para "empregar, não para despedir", e exige investimentos na ferrovia e na mobilidade fora das grandes cidades.
Uma vida digna passa - diz o MAS - pela semana de trabalho de 4 dias e assim atingir o pleno emprego.
Quando tudo apontava para uma nova coligação nestas eleições, o Tribunal Constitucional rejeitou, por duas vezes, a parceria entre o PPM e o PURP, ficando assim os dois partidos impedidos de concorrer às legislativas de 30 de janeiro.
Em causa estava uma coligação entre o Partido Popular Monárquico (PPM) e o Partido Unido dos Reformados e Pensionistas (PURP), com a denominação “#ESTAMOSJUNTOS”. A coligação pretendia concorrer a todos os círculos eleitorais de Portugal Continental.
Inicialmente, a entrega da candidatura foi efetuada, considerou o TC, por um mandatário “sem legitimidade” para representar os partidos e pela “insuficiência da informação constante dos anúncios públicos da coligação”.
Após o recurso apresentado, o TC entendeu que o pedido não foi apresentado no prazo legal, a anotação da coligação foi recusada por “extemporaneidade”.
O presidente do PURP, Fernando Loureiro, mostrou-se revoltado. O PURP apenas ia concorrer às eleições coligado com o PPM aos 20 círculos eleitorais de Portugal Continental.
Nas eleições legislativas realizadas em outubro de 2019, o PURP obteve um resultado de 0,22%, o equivalente a 11.491 votos.
Já o PPM vai concorrer aos círculos da Madeira, em candidatura própria, e dos Açores coligado com o CDS-PP.