O presidente da República defende que é necessário apurar responsabilidades administrativas e políticas no caso do INEM, "doa a quem doer". Em resposta, o primeiro-ministro insiste na competência da ministra da Saúde e considera que uma mudança na tutela não resolve a situação.
“Eu uma vez usei, a propósito do caso Tancos, uma expressão que foi considerada muito excessiva na altura, que é doa a quem doer. No fundo quer dizer: vendo quais são os planos em que se devia ter agido, não agiu, em que se agiu mal ou agiu tardiamente”, acrescentou.
O chefe de Estado deu também o exemplo dos incêndios de 2017, quando disse “vamos primeiro apagar os fogos, depois vamos apurar o que se passou e apurar responsabilidades”.
Nos dois exemplos dados pelo presidente, os ministros acabaram por apresentar a demissão.
Na mesma noite, desvalorizou a opinião de que “agora tudo mudaria se mudássemos de pessoas”, voltando assim a defender a permanência de Ana Paula Martins no cargo.
O primeiro-ministro vincou também que a situação em que se encontra a emergência médica no país se agravou com o último Governo, que Montenegro acusa de ter usado as receitas do INEM para aplicar em dívida pública.
“O mais impactante é que muitos dos recursos financeiros que faltaram eram receitas próprias do INEM”, declarou num jantar sobre o Orçamento do Estado em Castelo de Vide. “Havia receitas próprias do INEM que foram desviadas para outros fins”.
“Eu já sei que eles [jornalistas] só querem falar do INEM. Mas eu quero dizer que há um país que pulula todos os dias, apesar dos problemas do INEM, que são graves e que nós estamos a resolver e que vamos resolver. Vamos apresentar um plano muito brevemente para resolver esse problema”, declarou.
O primeiro-ministro vincou que os membros do Executivo estão "empenhadíssimos" nessa resolução, assim como em "aprofundar, esclarecer e investigar tudo aquilo que foi ou que possa ter sido mau funcionamento" do Instituto de Emergência Médica.
Eventuais indemnizações
No final da conferência de imprensa do Conselho de Ministros de quinta-feira, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, declarou que o Governo está em "sintonia total" com as preocupações manifestadas pelo presidente da República e pela provedora de Justiça sobre os problemas no INEM, mas advertiu que "eventuais decisões" só podem ser tomadas após o resultado dos inquéritos em curso.
A provedora admitiu que o Estado poderá ter de pagar indemnizações às famílias das vítimas mortais caso se venha a provar que essas mortes se deveram aos atrasos na resposta do INEM.
As mortes de 11 pessoas alegadamente associadas a falhas na resposta dos serviços de emergência motivaram a abertura de sete inquéritos no Ministério Público, um dos quais já arquivado. Há ainda um inquérito em curso da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS).
Na terça-feira, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, disse esperar que a IGAS faça uma "avaliação profunda" sobre se foram cumpridos os serviços mínimos na greve do INEM e garantiu que foi feito tudo o que era possível.
O bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, afirmou na quinta-feira que os problemas do INEM "não nasceram esta semana, nem a semana passada" e disse esperar que "mais do que promessas" o Ministério da Saúde responda aos problemas.
c/ Lusa
Artigos Relacionados
