INEM. Indemnizações? "Devemos aguardar as conclusões dos inquéritos"

por João Alexandre - Antena 1
Foto: António Pedro Santos - Lusa

Numa altura em que decorrem inquéritos do Ministério Público e da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde, PSD, PS e BE acompanham a posição da Provedora de Justiça, Ana Lúcia Amaral, que, em entrevista à Antena 1, defende o pagamento de indemnizações nos casos em que se comprove que houve mortes relacionadas com os atrasos no socorro durante a greve dos técnicos do INEM.

Em declarações no programa Entre Políticos, Alexandre Poço, deputado e vice-presidente do PSD, abre a porta ao pagamento de indemnizações a familiares das vítimas, mas sublinha a importância de aguardar por conclusões.

"Neste momento, temos um inquérito da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde e há também um inquérito por parte do Ministério Público. Eu penso que devemos saudar este facto, porque estamos a ter inquéritos que, no passado, não existiram. Por outro lado, é preciso esperar pelas conclusões antes de, naturalmente, potenciar as falhas do Estado", diz o deputado, que vinca: "Se o Estado falha, o Estado tem de assumir as responsabilidades".
Pelo PS, João Paulo Correia, deputado e coordenador dos socialistas na comissão parlamentar de saúde, acompanha a ideia de que é preciso deixar correr os inquéritos.

"Eu acho que é para isso que são importantes os inquéritos em saúde. Só a partir da conclusão desses inquéritos é que, certamente, será possível e se, obviamente, houver pedidos por parte dos familiares - pedidos de indemnização, de responsabilização do Estado e dos responsáveis do Estado", salienta o ex-secretário de Estado do Governo de António Costa.
Já Joana Mortágua, deputada e dirigente do BE, assinala que, a acontecerem, as indemnizações "não são opcionais".

"Se se chegar à conclusão de que houve aqui uma causalidade direta, não é uma opção do Governo, portanto, no caso de uma ligação entre as falhas no INEM e a morte destas pessoas, a própria justiça determinará essas indemnizações", disse a deputada em declarações à Antena 1 no programa Entre Políticos.
Em entrevista à Antena 1, a Provedora de Justiça considerou que se deve apurar o que aconteceu e chamou a atenção para a lei em vigor. "O que a lei diz é que, se em cada caso, em processo em tribunal (…), se se chegar à conclusão que os pressupostos definidos pela lei estão cumpridos, então sim, nos termos da lei, o Estado deve compensar", afirmou, numa alusão aos casos das mortes alegadamente relacionadas com os atrasos no socorro durante a greve dos técnicos do INEM.

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