Incêndios. Governo promete "ajuda relevante" e evitar "ao máximo" burocracia excessiva nos apoios
O ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, reconhece que a burocracia pode ser "a maior complicação" na cedência de apoios às populações e empresas afetadas pelos incêndios, e por isso esta será limitada ao "mínimo indispensável" para evitar o abuso e a fraude. Em entrevista à RTP, o governante afirma que o executivo vai procurar ajudar rapidamente aqueles que correm "risco de sobrevivência" com a ajuda dos autarcas.
No final de uma semana marcada pelos fogos florestais que assolaram o país e destruíram habitações e empresas, o ministro Adjunto e da Coesão Territorial esteve no Jornal da Tarde da RTP para falar sobre os apoios que serão dados aos mais afetados.
Manuel Castro Almeida assinalou que decorrem ainda os trabalhos de levantamento e que na próxima semana esteve deverá estar "quase pronto". Sem quantificar qual será a percentagem específica desses apoios, o ministro assinala que o "apoio em 85 por cento" de que falou esta semana "diz respeito a casas de primeira habitação".
No entanto, sublinha, só com o levantamento completo é que o Governo irá decidir "que atividades vai apoiar e com que volume financeiro", sendo a prioridade apoiar quem está em "risco de sobrevivência" com a perda de casa o alimentos.
Dá como exemplo agricultores que "ficaram sem animais e sem culturas" ou a ajuda na recuperação de fábricas afetadas e promete "ajuda relevante" para quem foi afetado conseguir retomar a sua atividade económica.
No caso concreto das empresas, adianta que esse apoio deverá ser proporcionado por fundos europeus, fundos nacionais e linhas de crédito do Banco do Fomento.
Burocracia é "a maior complicação"
Reconhece, no entanto, que a burocracia poderá atrapalhar este processo de ajuda e que o ministro diz mesmo ser "a maior complicação".
"Vamos ter um grande esforço para evitar a burocracia ao máximo. A burocracia tem de ser a mínima indispensável para evitar o abuso e a fraude", vincou.
O ministro sugere, de resto, formas de contornar a exigência de certos documentos. "Quando não houver papéis temos de recolher prova testemunhal, devidamente assinada, gravada, fotografada. Mas não vamos estar a agarrar-nos aos papéis", vincou.
"A minha postura sempre foi muito crítica da burocracia, a nossa Administração Pública tem uma tendência tradicional para ser muito segura no controle dos papéis. Vamos querer reduzir ao mínimo os papéis, mas claro que não podemos deixar espaço para vigaristas", asseverou.
Reconheceu no entanto que este "é um equilíbrio difícil", mas que é é preciso "responsabilizar as pessoas e tender a acreditar nelas". Para isso será indispensável o "papel fundamental dos autarcas".
"O povo escolheu-os como os melhores de cada terra e nós temos de confiar neles. Se não confiarmos neles vamos confiar em quem?", afirmou.
"Temos que confiar muito na palavra, no compromisso e na assinatura dos presidentes de Câmara que têm tomar responsabilidade das afirmações que fazem, das declarações que fazem, dos compromissos que tomam, dos levantamentos que apresentam", acrescentou ainda o ministro.
E deu ainda como exemplo hipotético um cidadão que possa deixar de ter direito a um apoio para a reconstrução da sua casa "só porque ele não tem um papel que porventura ardeu".
"Vamos ficar à espera que venham um papel? Temos de avançar com base na confiança da prova dos vizinhos, do compromisso do presidente da Junta, da Câmara", considerou nesta entrevista à RTP.
"Vamos ficar à espera que venham um papel? Temos de avançar com base na confiança da prova dos vizinhos, do compromisso do presidente da Junta, da Câmara", considerou nesta entrevista à RTP.
O ministro resume ainda que a burocracia deve ser reduzida ao "estritamnte indispensável" para que os apoios "possam ser tão rápidos quanto estas pessoas precisam".
"Muita gente pensa" o que Montenegro disse
Nesta entrevista, o ministro Adjunto e da Coesão Territorial foi ainda questionado sobre as recentes declarações do primeiro-ministro sobre os alegados "interesses que sobrevoam" a ocorrência de incêndios.
Manuel Castro Almeida relatou que, ao conversar com vários autarcas nas visitas que fez ao terreno, vários foram os que referiram a sua "intranquilidade e surpresa" ao ver "tantos incêndios surgir à noite".
Para o ministro, haver "150 incêndios numa mesma região à noite faz supor que isto tem alguma coisa concertada. Não é a natureza espontaneamente a fazer isto", argumentou. Por isso, o Governo anunciou a criação de "um grupo especializado de técnicos especialistas" para investigar a origem desses incêndios e "verificar se há ou não alguma criminalidade organizada com interesses obscuros" nestes fogos.
Assegurou que esse grupo irá surgir "do interior das instituições políciais, que vão especializar-se nesta missão".
"O que não seria admissível era ficarmos de braços caídos, não fazer nada, perante a suspeita que é pública. Muita gente pensa aquilo que o primeiro-ministro falou. A obrigação do Governo é apurar se é verdade ou se não é verdade", afirmou Manuel Castro Almeida.
Por fim, questionado sobre se as declarações de Luís Montenegro podem provocar "agitação social" e levantar suspeitas sobre determinadas empresas na opinião pública, o ministro Adjunto e da Coesão Territorial considerou que "essa suspeita já existe" e que "não foram as palavras do primeiro-ministro que a criaram".
