Grande Entrevista. Pedro Duarte separa ética "à prova de bala" de Montenegro de eventual "irregularidade"

por Carlos Santos Neves - RTP
“Estamos a falar de detalhes que não têm nada a ver com comportamento ético”, sustentou o ministro dos Assuntos Parlamentares António Pedro Santos - RTP

O ministro dos Assuntos Parlamentares voltou a sair em defesa do primeiro-ministro, a propósito do caso da imobiliária da família de Luís Montenegro, reconhecendo-lhe uma ética, nas suas palavras, “à prova de bala”. Na Grande Entrevista da RTP, Pedro Duarte desvalorizou a controvérsia: “Mesmo que até pudéssemos chegar à conclusão de que havia qualquer irregularidade jurídica”.

“Estamos a falar de detalhes que não têm nada a ver com o comportamento ético, que, por vezes, parece colocar-se em causa, do primeiro-ministro”, advogou o ministro dos Assuntos Parlamentares.

“Acho que, mesmo que até pudéssemos chegar à conclusão de que ali havia qualquer irregularidade jurídica, digamos assim, isso não é comparável com o facto de acharmos que há ali qualquer coisa de condenável ou de criticável na atitude ética do primeiro-ministro”, insistiu Pedro Duarte. “No que diz respeito, evidentemente, à sua integridade ética, está blindada, à prova de bala. Não é um tema que consideremos tão relevante como, por vezes, o espaço mediático está a fazer crer”, acrescentou.Em causa está uma empresa imobiliária da qual o chefe do Executivo foi sócio e que pertence agora à sua mulher e aos filhos.


Na quarta-feira, à margem da deslocação a Brasília, para a 14ª Cimeira Luso-Brasileira, o primeiro-ministro quis mostrar-se “muito tranquilo”. E tornou a remeter mais explicações para o debate parlamentar da moção de censura apresentada pelo Chega, na sexta-feira.

“Já tive a ocasião de dizer, há uma moção de censura que foi apresentada, que incide sobre essa matéria, prestarei todos os esclarecimentos na Assembleia da República”, afirmou aos jornalistas na Embaixada de Portugal em Brasília.

“Eu estou muito tranquilo, farei aquilo que é a minha obrigação, com toda a tranquilidade de quem honrou sempre a sua vida pessoal, profissional e política por critérios de honestidade, de tolerância e de respeito por toda a gente”, acentuou Luís Montenegro.
Câmara do Porto, a “cadeira de sonho”
Na entrevista conduzida por Vítor Gonçalves, Pedro Duarte admitiu que a presidência da Câmara Municipal do Porto é a sua “cadeira de sonho”. O ministro empurrou uma decisão para a primavera, mas admitiu já que se sentiria mais realizado como autarca do que como ministro.

“Eu gostava. Eu gostava muito de ser presidente da Câmara do Porto. Se eu pudesse citar um outro portuense que eu muito considero, o atual presidente do Futebol Clube do Porto, eu diria que, na política, a cadeira de presidente da Câmara do Porto é a minha cadeira de sonho. É de facto aquela função que mais me realizaria e, portanto, eu não escondo que a tentação é gigantesca”, confessou.
Contrato de concessão da RTP “no curto prazo”

O ministro dos Assuntos Parlamentares abordou também o novo contrato de concessão de serviço público da RTP, adiantando que este ver ser assinado “no curto prazo”. A data desejada pelo governante é o dia 7 de março.

“Estamos mesmo a concluir”, afirmou o ministro, referindo-se a contactos com a administração da empresa. O contrato de concessão, enfatizou, “já poderia ter sido renovado duas vezes”.

“E não é que os anteriores governos não tenham feito o trabalho de casa. Aliás, nós beneficiámos desde logo com o Livro Branco do Serviço Público e com outro tipo de trabalhos e estudos. O problema é que não houve capacidade decisão porque é uma decisão difícil”, disse.Recorde-se que o novo contrato introduz a recomendação de, tendencialmente, a RTP perder o financiamento da publicidade. Omite, todavia, a compensação a outorgar à empresa, caso a medida avance.

O plano de “modernização, de reestruturação, do caminho para o digital, de chegar a mais públicos, não dependia”, na ótica do ministro dos Assuntos Parlamentares, do fim da publicidade.

O objetivo, reiterou, é “dar mais recursos à RTP, dar mais condições para fazer a tal modernização e reestruturação”: “Aprovámos um aumento de capital como era requerido há vários anos”.O aumento de capital está associado à dívida de 14,290 milhões de euros, por parte do Estado, à RTP. A liquidação do montante, sustentou Pedro Duarte, “já está a decorrer” e “não vai demorar muito”.

“Hoje, mais do que nunca, é essencial para a nossa democracia ter um serviço público de media, designadamente de televisão e rádio como a RTP porque aquilo que são as ameaças à democracia, a desinformação, a crise generalizada da comunicação social que a torna muitas vezes mais vulnerável. Torna ainda mais imprescindível que tenhamos um serviço público forte, robusto e que de facto tenha impacto na nossa sociedade”, rematou.

Veja ou reveja aqui, na íntegra, a Grande Entrevista com Pedro Duarte.
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