Grande Entrevista. Ministro da Educação considera que alunos "estão a ser prejudicados" por greves
Numa altura em que Portugal assiste a um conjunto de greves e protestos sem precedentes dos professores, o ministro da Educação sustenta que as negociações decorrem num ambiente "amigável" e "construtivo", mas admite que não será possível um entendimento em todas as matérias. João Costa assume-se ainda preocupado com o impacto destas ações de protesto na recuperação de aprendizagens dos alunos após dois anos marcados pela pandemia.
Há mais de sete anos no poder, primeiro como secretário de Estado e depois como ministro, João Costa sublinhou, na noite de quarta-feira, que esteve sempre “próximo das escolas” e que conhece as “preocupações e angústias” e os “mal-estares de longa duração” dos professores.
Nesta entrevista a Vítor Gonçalves, João Costa recusou a ideia de “desrespeito” para com os docentes e sublinhou o papel da escola pública como uma das principais conquistas da democracia. No entanto, perante os vários problemas apresentados pelos sindicatos, disse que há problemas prioritários a resolver, nomeadamente a precariedade e a questão do “eterno casa às costas”.
Questionado sobre as primeiras rondas negociais esta quarta-feira, João Costa garantiu que o Governo está “de boa-fé” e destacou que as duas reuniões com conjuntos de sindicatos decorreram num ambiente “absolutamente amigável, construtivo” e que já houve “reconhecimento de algumas medidas que apresentámos hoje como medidas positivas”.
“Os alunos estão a ser prejudicados”, reconheceu. Para o ministro, existe “inevitavelmente” um prejuízo nesta recuperação, que em alguns casos já decorria “a bom ritmo”.
Quanto às mudanças na vinculação de professores, o governante diz dar prioridade ao combate à precariedade. De acordo com o ministro, a vinculação passa a acontecer ao fim de três anos, mesmo sem horários sucessivos ou completos. Ainda que possa demorar mais de três anos em alguns casos, a vinculação irá acontecer ao fim de um período que, quando combinado, “será sempre equivalente a três anos”.
“Vamos apanhar professores que têm anos de serviço e que acumularam tempo de serviço de forma interrompida, parcelar”, destacou o ministro, acrescentando que a medida vai permitir vincular mais de dez mil professores.
Veja ou reveja aqui, na íntegra, a Grande Entrevista com o ministro da Educação.
João Costa ressalva que todas as medidas do Ministério da Educação são tomadas com “responsabilidade orçamental possível” e que o descongelamento de carreiras em 2018 com a recuperação parcial do tempo de serviço permitiu uma progressão “significativa” de muitos professores nos últimos anos.
Em relação à reconfiguração dos quadros de zona pedagógica, o executivo prevê que passem de dez para 63 zonas, com o objetivo de aproximar e fixar professores. Neste ponto, o ministro destacou que “todos os sindicatos reconheceram que o Governo ate tinha ido mais longe do que estavam à espera”.
Na resposta às críticas dos sindicatos, que vieram considerar as propostas do Governo como “poucochinho”, João Costa reconheceu que não será possível chegar a várias matérias, nomeadamente na questão do tempo não contabilizado (nove anos, quatro meses e dois dias). “Não está em causa voltar atrás, é um assunto encerrado”, completou.
“Os sindicatos têm um caderno reivindicativo extenso, têm reivindicações antigas. Há matérias em que já fizemos muito trabalho, há matérias novas em que estamos a trabalhar. Há outras matérias a que provavelmente não vamos conseguir chegar”, reconheceu.
Lembrou, no entanto, que a carreira dos professores “nunca esteve descongelada durante tanto tempo”.
Ainda em relação à questão dos quinto e sétimo escalões, o ministro adiantou que está a ser trabalhada uma proposta que prevê maior abertura de vagas: do quarto para o quinto escalão, é esperado que 75 por cento dos professores progridam todos os anos. Do sexto para o sétimo, a percentagem de progressão será de 58 por cento.
Por fim, sobre o parecer requerido à Procuradoria-Geral da República acerca da legalidade das greves atuais, João Costa reforçou que a forma de desenvolvimento de algumas das paralisações “suscitou dúvidas legais”, com greves que se “aproximam do formato self-service”. Sobre este ponto, o ministro diz que o Governo continua à espera de uma resposta.
Se por uma lado, as greves da Fenprof “também causam dano”, há outras greves em curso que, segundo o ministro, suscitam dúvidas pelo formato, ao terem “impacto mínimo para quem faz greve e impacto máximo” para escola e alunos.
