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O Governo recebeu esta sexta-feira os partidos com assento parlamentar sobre o Orçamento do Estado para 2025. A proposta de orçamento tem de ser entregue no parlamento até 10 de outubro e os 80 deputados que suportam o executivo minoritário PSD/CDS-PP não são suficientes para a sua aprovação.
Lusa
Começaram esta sexta-feira as reuniões com o Governo para o Orçamento do Estado. Luís Montenegro não esteve presente foi Alexandra Leitão a representar o PS.
O presidente da República afirmou esta sexta-feira que encara com um "otimismo moderado" e "realista" as negociações entre o Governo e os paridos sobre o Orçamento do Estado de 2025.
Marcelo Rebelo de Sousa assinalou a abertura, da parte do PS e da Aliança Democrática, para o diálogo nas negociações para o orçamento que hoje começaram.
"Há toda a vantagem que todos os partidos sejam ouvidos e possam avançar mais ou menos em relação ao orçamento que é feito com tempo. Começar no final de julho não me lembro de já mais ter acontecido", afirmou aos jornalistas, à margem da inauguração do Festival Internacional de Música de Marvão (FIMM).
O Presidente alertou que 2025 vai ser um ano "verdadeiramente muito eleitoral", sendo importante para o país que o Orçamento do Estado esteja aprovado.
"É um ano que já tem eleições autárquicas, que começam sempre muito cedo, começam na primavera, são em finais de setembro ou principio de outubro, mas começam na primavera e depois logo a seguir presidências, portanto é um ano verdadeiramente muito eleitoral, num ano eleitoral não haver a certeza de um orçamento aprovado para esse ano não é bom", disse.
É fundamental, disse, entender-se que "neste momento, com a incógnita, o ponto de interrogação que há no mundo e o ponto de interrogação que há na Europa" não deve acrescentar-se "mais um ponto de interrogação".
"E não acrescentar um ponto de interrogação é em relação ao orçamento ter o orçamento passado, porque isso dá uma certeza para todo o ano de 2025", defendeu.
Alexandra Leitão, líder parlamentar do PS, considera que há espaço para continuar a negociar o Orçamento do Estado para 2025 nos próximos meses.
André Ventura afirmou esta sexta-feira, após a reunião com o Governo, que não está nestas negociações para fingir que se negoceia. O líder do Chega reiterou que está de "boa fé" nestas conversações e que acredita numa mudança de atitude do Governo.
A reunião entre o Governo e os dois partidos que apoiam o executivo foi cancelada. Esta seria a última reunião do dia, agendada para as 18h30.
No final da reunião com Governo sobre o Orçamento do Estado para 2025, o líder da Iniciativa Liberal adiantou que não se irá pronunciar para já quanto ao sentido de voto do partido.
Marcelo Rebelo de Sousa considera importante que as negociações para o orçamento tenham começado, mesmo com a ausência do primeiro-ministro.
A delegação do Bloco de Esquerda esteve reunida com o Governo para falar do próximo Orçamento do Estado. No final, Mariana Mortágua diz que o executivo de governar para "uma bolha dentro do seu afunilamento ideológico", considerando algumas respostas inadequadas, como no caso da habitação.
Pedro Nuno Santos afasta qualquer drama ou clima de crispação por não estar presente na reunião de hoje sobre o Orçamento do Estado.O secretário-geral do PS não vai ao encontro desta tarde, mas o partido estará representado por uma delegação.
A comitiva do PCP esteve reunida com o Governo, de quem ouviu os pressupostos que estarão na base da elaboração da proposta de Orçamento do Estado. À saída, Paulo Raimundo disse que "são pressupostos aos quais nos opomos frontalmente".
O Livre tem "intenção de apresentar uma contraproposta orçamental", por considerar que o "debate democrático em torno de matérias orçamentais no nosso país pode mudar". Rui Tavares reiterou a proposta do partido para que a "utilização do superávit passe a fazer parte de um debate (...) orçamental" para que seja aprovado "um compromisso de equidade e investimento".
O PAN foi o primeiro partido a ser recebido no Palácio de São Bento pelo ministro das Finanças. À saída da reunião, Inês Sousa Real afirmou que as limitações no PRR não se podem "traduzir em limitações para as famílias" nem para o desenvolvimento da economia. Reforçando a necessidade de diálogo e afirmando estar disponível "para não deitar a toalha ao chão", a líder partidária anunciou que haverá nova reunião com o Governo em setembro.
O líder socialista não vai integrar a comitiva do PS na reunião de hoje sobre o Orçamento do Estado da qual o primeiro-ministro estará ausente por motivos de saúde, estando Pedro Nuno Santos num próximo encontro com Luís Montenegro.
Fonte oficial do PS adiantou à agência Lusa que "o PS estará representado na reunião com o Governo por uma delegação do partido" e que Pedro Nuno Santos "marcará presença em próxima reunião com o primeiro-ministro".
O primeiro-ministro, Luis Montenegro, cancelou a presença em eventos políticos até domingo, por conselho médico, porque está a recuperar de um problema de saúde que, não sendo grave, exige repouso.
Em comunicado, o gabinete do primeiro-ministro informou que as reuniões de hoje com os partidos políticos serão conduzidas pelo ministro de Estado e das Finanças, em conjunto com o ministro da Presidência e o ministro dos Assuntos Parlamentares.
O primeiro-ministro pede especial compreensão a todos os partidos políticos com assento parlamentar, com quem tinha compromissos assumidos nestes dias", refere a nota.
Entretanto, através das redes sociais, Luís Montenegro disse estar a recuperar bem do problema de saúde, sem gravidade, que o obrigou a cancelar a agenda até domingo, e assegura que em breve retomará a atividade normal.
"Um imprevisto de saúde obrigou-me a cancelar a agenda por estes dias. Agradeço as mensagens que tenho recebido, estou a recuperar bem e em breve volto à atividade normal. A situação não tem gravidade mas força-me a trabalhar por Portugal a partir de casa", escreveu na rede social X.
As reuniões, na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento, começaram às 10:00 com o PAN, seguindo-se Livre, PCP, BE, IL, Chega, PS e, por último, uma reunião conjunta com PSD e CDS-PP marcada para as 18:30.
Luis Montenegro já tinha cancelado, também por motivos de saúde, a participação na Cimeira da Comunidade Política Europeia (CPE), em Oxford, no Reino Unido, na quinta-feira.
O primeiro-ministro cancelou a sua presença em eventos políticos até domingo, na sequência de aconselhamento médico, visto que se encontra a recuperar de uma situação de saúde (de caráter infecioso). "Não se trata de qualquer problema grave, mas exige repouso", refere um comunicado.
O Governo recebe esta sexta-feira os partidos com assento parlamentar sobre o Orçamento do Estado para 2025, a cerca de três meses da data limite da entrega do documento que tem aprovação incerta.