O Ministério da Saúde e a plataforma de cinco sindicatos de enfermeiros chegaram esta segunda-feira a acordo nas negociações sobre várias matérias relativas à valorização da carreira e também das tabelas salariais.
O aumento salarial vigora a partir de 1 de novembro e irá ocorrer de forma faseada até 2027. Os enfermeiros vão ter um aumento de pelo menos 20 por cento, com um aumento mínimo de 300 euros ao fim de três anos.
O acordo foi firmado esta segunda-feira entre o Governo e cinco sindicatos dos enfermeiros: o Sindicato dos Enfermeiros (SE), o Sindicato Independente de Todos os Enfermeiros Unidos (SITEU), o Sindicato Nacional dos Enfermeiros (SNE), o Sindicato Independente Profissionais Enfermagem (SIPENF) e o Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (SINDEPOR).
Em declarações aos jornalistas, Ana Paula Martins destacou também o início da discussão para um acordo coletivo de trabalho.
A ministra da Saúde indicou ainda que esse diálogo será iniciado a 15 de janeiro de 2025.
Pedro Costa, presidente do Sindicato dos Enfermeiros, destacou que este é "um acordo histórico", já que os enfermeiros tiveram a última valorização salarial em 2009.
Em declarações à RTP, salientou ainda que o valor de aumento é muito superior em relação à última proposta e que a proposta agora aprovada "é muito mais robusta" e reconhece, nomeadamente, o desgaste rápido da profissão.
Em comunicado conjunto dos Ministérios da Saúde e das Finanças, o Governo destaca que este acordo "assegura valorização remuneratória significativa para todos os enfermeiros de forma faseada" a partir de novembro de 2024.
"O acordo consiste, resumidamente, num acréscimo equivalente a seis níveis remuneratórios até 2027", acrescenta.
A valorização irá ser de cerca de 300 euros a 1 de janeiro de 2027 e a primeira tranche deste aumento "equivale a 50% do total", com efeitos já a partir de 1 de novembro.
O comunicado refere também o retomar das negociações sobre o acordo coletivo de trabalho a 15 de janeiro de 2025.
