O Bloco de Esquerda anunciou que o IVA da eletricidade vai baixar no próximo ano. Catarina Martins diz que o governo cedeu às exigências da esquerda, mas à RTP, o governo desmente ter tomado já esta decisão.
Mas fonte oficial do gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, responsável pelas negociações com os partidos de esquerda, desmente o anúncio de Catarina Martins.
E garante à RTP que "Neste momento não há ainda acordo sobre nenhuma das matérias que estão em discussão para o Orçamento do Estado para 2019".
A RTP sabe que a medida está em cima da mesa das negociações mas que está longe de estar fechada. O governo está ainda a avaliar o impacto orçamental já que qualquer redução, vai implicar perda de receita fiscal nos cofres do Estado.
Se o IVA baixar de 23 para 13%, o Estado perde 350 milhões de euros em cada ano. Mas se voltar à taxa reduzida que era cobrada até à entrada da troika em Portugal, os cofres públicos perdem anualmente 600 milhões de euros de receita fiscal.
Perde o Estado, ganham os portugueses: para uma fatura mensal de 40 euros e 90 cêntimos, se o IVA baixar para 13%, a conta da luz desce pouco mais de três euros por mês.
Para uma fatura de 60 euros por mês, a poupança seria de quatro euros e 70 cêntimos. E para uma fatura média de 98 euros e 45 cêntimos, a conta desceria sete euros e 76 cêntimos.
As poupanças são ainda maiores com o IVA a 6%: nesse cenário, a fatura de 40 euros fica cinco euros e 23 cêntimos mais barata. Ou desce 8 euros no caso de uma fatura de 60 euros ou pode descer mais de 13 euros se a conta da luz for de 98 euros por mês.
O jornal "Expresso" avança que o Governo pode optar por aplicar as diferentes taxas consoantes os consumos mensais.
Ou seja, o executivo pode definir um nível de consumo mínimo e aplicar uma taxa de 6%. E a partir daí ir subindo o peso do IVA na fatura, tal como já acontece com a conta da água.
O PCP quer ir ainda mais longe e propõe também a redução do gás natural e de botija.
