O Conselho de Ministros aprovou esta sexta-feira, em reunião no Forte de São Julião da Barra, Oeiras, um acréscimo do suplemento da condição militar, que este ano passa de 100 euros para, "com aplicação imediata", 300 euros até chegar aos 400 euros em 2026.
Este suplemento é atribuído a todos os militares das Forças Armadas e era composto por uma componente fixa, de 100 euros, mas também por uma componente variável, fixada em 20% sobre a remuneração base. Algo que o governo decide alterar.
O governo também decidiu equiparar a remuneração base. O ministro da Defesa assegura que “nenhum militar ganhará menos daquilo que ganha um guarda da GNR ou um polícia na PSP”.
Exemplos: soldado de 1º escalão passará de 821 euros para 961 euros, furriel de 1º escalão passa de 1017 euros para “cerca de 1290 euros”, refere o ministro da Defesa.
Nuno Melo anunciou também um reforço dos apoios aos antigos combatentes e das compensações em caso de invalidez ou morte.
Exemplos: soldado de 1º escalão passará de 821 euros para 961 euros, furriel de 1º escalão passa de 1017 euros para “cerca de 1290 euros”, refere o ministro da Defesa.
Nuno Melo anunciou também um reforço dos apoios aos antigos combatentes e das compensações em caso de invalidez ou morte.
Antes da apresentação mais exaustiva pelo ministro da Defesa, o primeiro-ministro fez um resumo das medidas e começou com os números do aumento do suplemento da condição militar.
Luís Montenegro considera que estas medidas para as Forças Armadas são "uma mensagem de atração grande que o Governo quer dar à sociedade portuguesa, sobretudo aos que sentem vocação para desenvolver uma carreira militar e de grande respeito pelos que estão nos quadros - e que, diria, estão a aguentar o nosso sistema de Defesa Nacional".
Quanto aos antigos combatentes, a comparticipação de medicamentos passa a ser 100 por cento. No suplemento de residência, a distância de referência é reduzida. Ou seja, passa dos atuais 100 km para 50 km quando forem colocados fora da localidade de residência habitual.
Passa a haver um aumento do valor mensal do suplemento de serviço aéreo vai abranger “todos os que voam”, garante Nuno Melo, “na Força Aérea, na Marinha e, quem sabe um dia, também no Exército”. O ministro da Defesa recordou que há militares que preferem “pagar a indemnização para rumarem à iniciativa privada".
Em conselho de ministros, o governo decidiu criar dois novos suplementos mensais para as Forças Armadas: o suplemento de deteção e inativação de engenhos explosivos (303 euros) e o suplemento para operador de câmara hiperbárica de 436 euros, Ambos entram em vigor em 2025.
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