O executivo assina esta terça-feira um acordo com as organizações patronais para a imigração laboral regulada. O objetivo é tornar mais rápido o processo de entrega do visto de permanência no país, entregando-o num prazo de 20 dias a partir do momento em que o imigrante faz o pedido no consulado.
Como condição, devem cumprir-se todas as obrigações legais previstas, nomeadamente a existência de um contrato de trabalho, seguro de saúde e de viagem, entre outros elementos.
O objetivo é agilizar a contratação de cidadãos estrangeiros com contrato de trabalho, através de um acordo assinado com as confederações patronais. Na quarta-feira, confederações empresariais ouvidas pela agência Lusa aplaudiram o protocolo de cooperação. O acordo "dá garantia de celeridade às empresas", ainda que o "ponto sensível" seja a obrigação de garantir o acesso ao alojamento.
O objetivo é agilizar a contratação de cidadãos estrangeiros com contrato de trabalho, através de um acordo assinado com as confederações patronais. Na quarta-feira, confederações empresariais ouvidas pela agência Lusa aplaudiram o protocolo de cooperação. O acordo "dá garantia de celeridade às empresas", ainda que o "ponto sensível" seja a obrigação de garantir o acesso ao alojamento.
Este protocolo será assinado esta terça-feira numa cerimónia a partir das 11h00 pelas confederações patronais e associações empresariais e a Direção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP).
Também envolvidas estão a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), a Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros do Sistema de Segurança Interna (UCFE/SSI) e o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).
