Ex-adjunto demitido por Galamba acusa ministro de lhe pedir para mentir à comissão de inquérito
Frederico Pinheiro, adjunto do gabinete do ministro das Infraestruturas envolvido nas reuniões entre o Ministério, a então CEO da TAP Christine Ourmières-Widener e deputados socialistas, foi exonerado na quarta-feira por "comportamentos incompatíveis com os deveres e responsabilidades" inerentes ao exercício das funções. Já esta tarde, foi alvo de uma queixa-crime. Frederico Pinheiro terá levado para casa, já depois de demitido, dois computadores do seu gabinete. Numa nota às redações, o ex-adjunto diz que lhe foi pedido pelo ministro João Galamba para mentir à comissão de inquérito parlamentar à TAP relativamente à "reunião secreta".
Frederico Pinheiro é visado na troca de informações divulgada na comunicação social, na quinta-feira, sobre a polémica na TAP.
Em nota enviada às redações, Frederico Pinheiro procura explicar os contornos dos acontecimentos que levaram à sua demissão e acusa o ministro João Galamba de querer mentir à comissão parlamentar de inquérito à TAP. É particularmente focada uma reunião entre Christine Ourmières-Widener e membros do Governo dois dias antes da audição da então CEO da TAP no Parlamento.
“No dia 16 de Janeiro de 2023, de manhã, realizou-se uma reunião preparatória na qual participaram o Ministro das Infraestruturas, João Galamba, a então CEO da TAP, Christine Ourmières-Widener, Frederico Pinheiro, adjunto do Ministro, e Manuela Simões, diretora do departamento jurídico da TAP. A reunião teve como objectivo articular com a TAP a gestão da informação a ser efetuada pela CEO na audição parlamentar agendada para essa semana, dia 18 de Janeiro”, escreve o ex-adjunto, revelando que, “entre outras interacções, nessa reunião o Ministro das Infraestruturas informa a CEO da TAP de que no dia seguinte se realizará uma reunião preparatória da audição parlamentar entre o GPPS e o Ministério das Infraestruturas”.
De acordo com Frederico Pinheiro, a CEO comunicou-lhe no mesmo dia “a intenção de participar na reunião preparatória do dia seguinte, entre o Ministério das Infraestruturas e o GPPS”, do que informou o ministro das Infraestruturas, tendo João Galamba dado autorização”.
Esta reunião seria referida, quatro meses depois, a 4 de abril, pela própria Christine Ourmières-Widener durante audição na CPI. No dia seguinte à audição, diz Frederico Pinheiro na nota, reuniu-se com o ministro das Infraestruturas, João Galamba, “para abordarmos o tema da reunião preparatória realizada a 17 de janeiro de 2023 entre o GPPS, o Ministério das Infraestruturas e a TAP”.
Tendo João Galamba referido “não ver problema nenhum no facto de a reunião se ter realizado (…) reforçou que tinha sido o próprio, a 16 de Janeiro, a revelar a Christine Ourmières-Widener a existência de uma reunião preparatória entre o Ministério das Infraestruturas e o GPPS, a realizar a 17 de Janeiro”.
Frederico Pinheiro terá então comunicado a Galamba que tomou notas da reunião, “que registou no computador” e “partilhou, oralmente, os seus apontamentos, tendo ficado claro que, naquela reunião de 17 de Janeiro tinham sido articuladas perguntas a serem efetuadas pelo GPPS e tinham sido referidas as respostas e a estratégia comunicacional da CEO da TAP”.
Nesse momento, sublinha o ex-adjunto, “ficou indicado que, em caso de requerimento pela Comissão Parlamentar de Inquérito, as notas não seriam partilhadas por serem um documento informal”.
Num comunicado a 6 de abril que não terá tido a sua concordância, o Ministério das Infraestruturas indica que Frederico Pinheiro esteve presente na reunião de 17 de janeiro e, duas semanas e meia depois, a 24 de abril é indicado a Frederico Pinheiro que o gabinete ia responder à CPI que não existiam notas da reunião.
De acordo com Frederico Pinheiro, nesse momento indicou que “tal era falso e que, no seguimento do comunicado do Ministério das Infraestruturas de dia 6 de Abril, era provável que (…) fosse chamado à CPI e que, nesse momento, seria obrigado a contradizer a informação que estava naquela resposta, com a qual eu discordava”.
De acordo com o ex-adjunto, o ministro das Infraestruturas contactou-o “por mensagem e por telefone e, em ambas as ocasiões, Frederico Pinheiro deixa claro que a decisão que tomaram de não revelar a existência das notas teria de ser revista”, ao que, refere, “João Galamba teve uma reacção irada”.
Frederico Pinheiro diz que horas depois enviou as notas que tirou das reuniões de 16 e de 17 de janeiro por email ao ministro das Infraestruturas, acrescentando “uma sugestão de mudança na resposta a enviar à CPI. A sugestão assentava na divulgação das notas tiradas na reunião de 17 de Janeiro”.
Conclui o ex-adjunto que no dia seguinte recebeu um telefonema de João Galamba a comunicar-lhe “que estava despedido”.
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