A comissão parlamentar de inquérito à TAP ouviu Eugénia Pinheiro, chefe do Gabinete do ministro das Infraestruturas, depois de, durante a tarde ter sido ouvido Frederico Pinheiro, ex-adjunto de João Galamba, que acusou o Governo de mentir sobre os acontecimentos no Ministério.
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“Não há nenhuma decisão de omissão. Nunca ninguém perguntou pela existência de uma reunião a 16 de janeiro”, afirmou.
22h13 - CEO da TAP pediu para falar com ministro João Galamba
Eugénia Correia diz ter recebido uma mensagem de Frederico Pinheiro, a 13 de janeiro, a informar que a CEO da TAP queria reunir com João Galamba no Ministério das Infraestruturas sobre a reunião de 17 de janeiro e a pedir para agendar uma reunião.
Eugénia Correia diz ter recebido uma mensagem de Frederico Pinheiro, a 13 de janeiro, a informar que a CEO da TAP queria reunir com João Galamba no Ministério das Infraestruturas sobre a reunião de 17 de janeiro e a pedir para agendar uma reunião.
“A mensagem é clara: é a presidente que quer ir falar, não é o senhor ministro que pede para esta ir ao Ministério das Infraestruturas. Não vejo que isso constitua qualquer problema”, declara, afirmando que o facto de ter ocorrido este encontro, "isso não implica combinações ou instruções".
“Não há nenhuma decisão de omissão. Nunca ninguém perguntou pela existência de uma reunião a 16 de janeiro”, afirmou.
21h57 – “Agi em conformidade com as orientações”
Eugénia Correia diz que deve reportar qualquer "situação com aparência de algum risco ou alguma situação fora do comum, ainda que por mais simples ou irrelevante". “Foi o que fiz, reportei”.
“Agi em conformidade com as orientações”, declarou, acrescentando que pediu à sua secretária que efetuasse uma chamada para o SIRP.
Eugénia Correia diz que deve reportar qualquer "situação com aparência de algum risco ou alguma situação fora do comum, ainda que por mais simples ou irrelevante". “Foi o que fiz, reportei”.
“Agi em conformidade com as orientações”, declarou, acrescentando que pediu à sua secretária que efetuasse uma chamada para o SIRP.
21h45 – Eugénia Pinheiro diz que não foi contactada pelo conselho de fiscalização do SIRP
Questionada pelo deputado Bruno Dias, do PCP, sobre se foi contactada pelo conselho de fiscalização do SIRP, Eugénia Pinheiro respondeu que não.
“Nunca fui contactada pelo conselho de fiscalização do SIRP”, afirmou.
Questionada pelo deputado Bruno Dias, do PCP, sobre se foi contactada pelo conselho de fiscalização do SIRP, Eugénia Pinheiro respondeu que não.
“Nunca fui contactada pelo conselho de fiscalização do SIRP”, afirmou.
21h37 - Eugénia Correia sublinha que "nunca pretenderam esconder as notas à CPI"
“São notas que nunca pretendemos esconder à CPI. Assumo que a decisão de prorrogação não foi tomada por mim porque não estava contactável, não seria outra. O Ministério solicitou a prorrogação para garantir a entrega das notas, que efetuou na noite dos acontecimentos publicamente conhecidos e posteriormente, aliás foi para assinar o ofício para a CPI que me desloquei ao Ministério, que depois de tudo isso foi assinado e enviado. As notas aqui estão”, afirmou a chefe do gabinete do Ministério das Infraestruturas.
“São notas que nunca pretendemos esconder à CPI. Assumo que a decisão de prorrogação não foi tomada por mim porque não estava contactável, não seria outra. O Ministério solicitou a prorrogação para garantir a entrega das notas, que efetuou na noite dos acontecimentos publicamente conhecidos e posteriormente, aliás foi para assinar o ofício para a CPI que me desloquei ao Ministério, que depois de tudo isso foi assinado e enviado. As notas aqui estão”, afirmou a chefe do gabinete do Ministério das Infraestruturas.
21h35 - Frederico Pinheiro entregou notas sobre reunião em papel
A Comissão de Inquérito enviou ainda um conjunto de perguntas, entre as quais “se havia atas ou notas da reunião ocorrida”. Portanto, “as respostas à CPI foram preparadas com base nos elementos recolhidos”.
“Na resposta foi colocado que não havia notas porque isso foi sempre transmitido pelo doutor Frederico Pinheiro”, refere Eugénia Correia, esclarecendo que por ter de ausentar do país “em trabalho” deixou tudo preparado para ser enviado dentro do prazo devido.
Dia 22 de abril, parte para Singapura sendo que depois a engenheira Cátia Rosas tenta entrar em contacto “pelas seis, sete da tarde de segunda-feira”, dia 24, “que para mim era meia-noite”. “Não ouvi o contacto telefónico”.
“A engenheira Cátia Rosas manda-me uma mensagem”, lembra, lendo-a aos deputados. “Tive de pedir uma prorrogação de prazo por informação que entretanto chegou, quer do gabinete MAP, quer do Frederico, que era preciso confirmar”.
“Às duas e 42 da manhã” a chefe de gabinete questionou a sua colega sobre a informação agora referida. “Que informação tem o Frederico agora?”, seguindo-se um telefonema entre ambas.
“Diz a engenheira Cátia Rosas que havia umas notas da reunião” e esclarece que, tendo sido Frederico Pinheiro informado do teor das respostas à CPI, referido pelas “seis ou sete da tarde que havia notas para remeter” e as quais, face ao pedido da engenheira Cátia Rosas para as obter, iria enviar “mais tarde”.
A engenheira enviou então o email que ia ser enviado à CPI “para que o doutor Frederico Pinheiro pudesse enxertar as suas notas”, “até às oito da noite”, prazo que acabou por falhar de acordo com a chefe de gabinete de João Galamba.
“O doutor Frederico não enviou as notas a tempo”, sublinha Eugénia Pinheiro. “Por sua iniciativa e bem, a engenheira Cátia Rosas pediu a prorrogação do prazo” de entrega da documentação à CPI.
Ao ser informada do sucedido, Eugénia Correia envia pelas 02h47 uma mensagem a Frederico Pinheiro a solicitar o envio, “imediatamente” das notas. “Nas muitas horas que se seguiram o doutor Frederico não respondeu e informei o senhor ministro do que estava a passar”.
“Que o Frederico tinha saído do Ministério e que as referidas notas não apareciam”, esmiuça a chefe de gabinete. João Galamba “remete ele próprio uma mensagem ao doutor Frederico Pinheiro”: “Como é que te lembras que tens notas um mês depois da reunião em que a Eugénia pediu tudo sobre a reunião com o grupo parlamentar e por causa disso tivemos de pedir prorrogação de prazo para envio de documentos?”, lê em voz alta.
“Nem à minha mensagem nem à do senhor ministro das Infraestruturas o doutor Frederico Pinheiro respondeu, razão pela qual tentei vários contactos telefónicos e finalmente consegui falar” com ele.
“Onde lhe pedi que enviasse de imediato as notas que agora dizia ter” ao que ele respondeu que só iria enviá-las no “final do dia 25 de abril” ao que respondi que teria de enviar “imediatamente”. Deu a mesma resposta a João Galamba.
“Teria de ver as notas primeiro, não naturalmente para impedir a sua remessa mas porque eu vejo tudo o que vem para a CPI” e ia fazer um voo de 17 horas.
“De facto, remeteu no final do dia 25 de abril. Mais de 28 horas depois de lhe terem sido solicitadas”, tendo sido então incorporadas nas respostas à CPI.
“Naturalmente, no ofício que remeti a esta Comissão parlamentar de Inquérito evidenciei que as notas não tinham sido objeto de confirmação por nenhum dos presentes na reunião, porque, para mim era necessário alertar, sendo eu jurista, que as reuniões se provam por atas assinadas por todos os presentes”, mas “sendo notas pessoais, o valor probatório é muito reduzido”.
Sobre estas notas, “quando tomei conhecimento que afinal havia notas, instruí a engenheira Cátia Rosas a solicitar o ficheiro informático” das mesmas, já que este “permitiria pelo menos que tinham sido feitas no dia 17 de janeiro”.
Em vez disso, Frederico Pinheiro entregou “um papel com as notas que diz ter tirado”, o qual “levou 28 horas a ser entregue e que sempre tinha sido negado”, uma perceção “não é minha mas de todas as pessoas que estiveram na mesma sala”.
“As notas foram remetidas a esta CPI após um pedido de prorrogação de prazo não havendo qualquer intenção, como nunca houve, de esconder a existência de notas que até ao dia 24 de abril nem eu própria sabia que existiam, nem o senhor ministro”, esclarece formalmente a chefe de gabinete.
Eugénia Correia afirma ainda que, ao serem-lhe solicitadas as notas, frederico Pinheiro lhe enviou uma mensagem “contraciclo” a dizer que “sempre disse que havia notas” e “que tinha havido uma decisão do ministro, ou minha, nossa, de não entregar as notas à CPI. Tenho aqui essa mensagem, quero apenas deixa-la, essa mensagem é posterior à mensagem em que eu lhe peço as notas”.
“Sendo anterior até podia fazer sentido, sendo posterior é até irracional”, considera.
A Comissão de Inquérito enviou ainda um conjunto de perguntas, entre as quais “se havia atas ou notas da reunião ocorrida”. Portanto, “as respostas à CPI foram preparadas com base nos elementos recolhidos”.
“Na resposta foi colocado que não havia notas porque isso foi sempre transmitido pelo doutor Frederico Pinheiro”, refere Eugénia Correia, esclarecendo que por ter de ausentar do país “em trabalho” deixou tudo preparado para ser enviado dentro do prazo devido.
Dia 22 de abril, parte para Singapura sendo que depois a engenheira Cátia Rosas tenta entrar em contacto “pelas seis, sete da tarde de segunda-feira”, dia 24, “que para mim era meia-noite”. “Não ouvi o contacto telefónico”.
“A engenheira Cátia Rosas manda-me uma mensagem”, lembra, lendo-a aos deputados. “Tive de pedir uma prorrogação de prazo por informação que entretanto chegou, quer do gabinete MAP, quer do Frederico, que era preciso confirmar”.
“Às duas e 42 da manhã” a chefe de gabinete questionou a sua colega sobre a informação agora referida. “Que informação tem o Frederico agora?”, seguindo-se um telefonema entre ambas.
“Diz a engenheira Cátia Rosas que havia umas notas da reunião” e esclarece que, tendo sido Frederico Pinheiro informado do teor das respostas à CPI, referido pelas “seis ou sete da tarde que havia notas para remeter” e as quais, face ao pedido da engenheira Cátia Rosas para as obter, iria enviar “mais tarde”.
A engenheira enviou então o email que ia ser enviado à CPI “para que o doutor Frederico Pinheiro pudesse enxertar as suas notas”, “até às oito da noite”, prazo que acabou por falhar de acordo com a chefe de gabinete de João Galamba.
“O doutor Frederico não enviou as notas a tempo”, sublinha Eugénia Pinheiro. “Por sua iniciativa e bem, a engenheira Cátia Rosas pediu a prorrogação do prazo” de entrega da documentação à CPI.
Ao ser informada do sucedido, Eugénia Correia envia pelas 02h47 uma mensagem a Frederico Pinheiro a solicitar o envio, “imediatamente” das notas. “Nas muitas horas que se seguiram o doutor Frederico não respondeu e informei o senhor ministro do que estava a passar”.
“Que o Frederico tinha saído do Ministério e que as referidas notas não apareciam”, esmiuça a chefe de gabinete. João Galamba “remete ele próprio uma mensagem ao doutor Frederico Pinheiro”: “Como é que te lembras que tens notas um mês depois da reunião em que a Eugénia pediu tudo sobre a reunião com o grupo parlamentar e por causa disso tivemos de pedir prorrogação de prazo para envio de documentos?”, lê em voz alta.
“Nem à minha mensagem nem à do senhor ministro das Infraestruturas o doutor Frederico Pinheiro respondeu, razão pela qual tentei vários contactos telefónicos e finalmente consegui falar” com ele.
“Onde lhe pedi que enviasse de imediato as notas que agora dizia ter” ao que ele respondeu que só iria enviá-las no “final do dia 25 de abril” ao que respondi que teria de enviar “imediatamente”. Deu a mesma resposta a João Galamba.
“Teria de ver as notas primeiro, não naturalmente para impedir a sua remessa mas porque eu vejo tudo o que vem para a CPI” e ia fazer um voo de 17 horas.
“De facto, remeteu no final do dia 25 de abril. Mais de 28 horas depois de lhe terem sido solicitadas”, tendo sido então incorporadas nas respostas à CPI.
“Naturalmente, no ofício que remeti a esta Comissão parlamentar de Inquérito evidenciei que as notas não tinham sido objeto de confirmação por nenhum dos presentes na reunião, porque, para mim era necessário alertar, sendo eu jurista, que as reuniões se provam por atas assinadas por todos os presentes”, mas “sendo notas pessoais, o valor probatório é muito reduzido”.
Sobre estas notas, “quando tomei conhecimento que afinal havia notas, instruí a engenheira Cátia Rosas a solicitar o ficheiro informático” das mesmas, já que este “permitiria pelo menos que tinham sido feitas no dia 17 de janeiro”.
Em vez disso, Frederico Pinheiro entregou “um papel com as notas que diz ter tirado”, o qual “levou 28 horas a ser entregue e que sempre tinha sido negado”, uma perceção “não é minha mas de todas as pessoas que estiveram na mesma sala”.
“As notas foram remetidas a esta CPI após um pedido de prorrogação de prazo não havendo qualquer intenção, como nunca houve, de esconder a existência de notas que até ao dia 24 de abril nem eu própria sabia que existiam, nem o senhor ministro”, esclarece formalmente a chefe de gabinete.
Eugénia Correia afirma ainda que, ao serem-lhe solicitadas as notas, frederico Pinheiro lhe enviou uma mensagem “contraciclo” a dizer que “sempre disse que havia notas” e “que tinha havido uma decisão do ministro, ou minha, nossa, de não entregar as notas à CPI. Tenho aqui essa mensagem, quero apenas deixa-la, essa mensagem é posterior à mensagem em que eu lhe peço as notas”.
“Sendo anterior até podia fazer sentido, sendo posterior é até irracional”, considera.
21h30 - Eugénia Correia diz que Frederico Pinheiro disse não ter notas da reunião com CEO da TAP
Sobre a alegada tentativa de omissão das notas da reunião à CPI, Eugénia Correia esclarece que fez “uma reunião dia 5 de abril no gabinete depois de muita notícia sobre essa reunião”, onde esteve a ex-CEO da TAP com o grupo parlamentar do PS e dois membros do gabinete de João Galamba, incluindo Frederico Pinheiro.
A 5 de abril, “estiveram presentes eu própria, o doutor Frederico Pinheiro, a engenheira Cátia Rosas, que é quem assegura a ligação do nosso gabinete à Assembleia da República, a doutora Rita Penela, que é a assessora de imprensa e que eu resolvi que estivesse logo presente para eu não ter de estar a repetir factos e o doutor Marco Rebelo, na altura chefe de gabinete em substituição”, revela, desmentindo que estivesse presente o ministro das Infraestruturas, “ao contrário do que ouvi o doutor Frederico Pinheiro transmitir hoje a esta Comissão de Inquérito”.
“Podem testemunha-lo quatro pessoas”.
“Essa reunião destinou-se a obter toda a documentação relativa a essa reunião com o grupo parlamentar socialista”, refere, os quais “estão na posse dos senhores deputados”.
“Nessa reunião foi perguntado por mim ao senhor Frederico Pinheiro o que é que tinha acontecido nessa reunião. Disse não se lembrar. “Não há notas?” foi perguntado por mim insistentemente. Disse “não há notas”. Perguntei quem tinha estado nessa reunião. Também não se recordava”, esclarece.
“Portanto, o doutor Frederico Pinheiro, relativamente a essa reunião onde esteve presente e que diz ter coordenado, não se lembra do que aconteceu, não tem notas e não se lembra sequer das pessoas que estiveram presentes”, conclui Eugénia Correia, lembrando que tem quatro testemunhas da conversa.
“É a diferença daquilo que o doutor Frederico Pinheiro vai transmitindo e os factos que podem ser comprovados” acrescenta.
“Não havendo notas foi feita a reunião de todos esses documentos e produzido um comunicado de imprensa do Ministério das Infraestruturas no dia seis. Foi sempre afirmado que não havia notas”, reiterou.
“Mais tarde, a CPI solicita essa documentação”, que estava já pronta para ser remetida.
Sobre a alegada tentativa de omissão das notas da reunião à CPI, Eugénia Correia esclarece que fez “uma reunião dia 5 de abril no gabinete depois de muita notícia sobre essa reunião”, onde esteve a ex-CEO da TAP com o grupo parlamentar do PS e dois membros do gabinete de João Galamba, incluindo Frederico Pinheiro.
A 5 de abril, “estiveram presentes eu própria, o doutor Frederico Pinheiro, a engenheira Cátia Rosas, que é quem assegura a ligação do nosso gabinete à Assembleia da República, a doutora Rita Penela, que é a assessora de imprensa e que eu resolvi que estivesse logo presente para eu não ter de estar a repetir factos e o doutor Marco Rebelo, na altura chefe de gabinete em substituição”, revela, desmentindo que estivesse presente o ministro das Infraestruturas, “ao contrário do que ouvi o doutor Frederico Pinheiro transmitir hoje a esta Comissão de Inquérito”.
“Podem testemunha-lo quatro pessoas”.
“Essa reunião destinou-se a obter toda a documentação relativa a essa reunião com o grupo parlamentar socialista”, refere, os quais “estão na posse dos senhores deputados”.
“Nessa reunião foi perguntado por mim ao senhor Frederico Pinheiro o que é que tinha acontecido nessa reunião. Disse não se lembrar. “Não há notas?” foi perguntado por mim insistentemente. Disse “não há notas”. Perguntei quem tinha estado nessa reunião. Também não se recordava”, esclarece.
“Portanto, o doutor Frederico Pinheiro, relativamente a essa reunião onde esteve presente e que diz ter coordenado, não se lembra do que aconteceu, não tem notas e não se lembra sequer das pessoas que estiveram presentes”, conclui Eugénia Correia, lembrando que tem quatro testemunhas da conversa.
“É a diferença daquilo que o doutor Frederico Pinheiro vai transmitindo e os factos que podem ser comprovados” acrescenta.
“Não havendo notas foi feita a reunião de todos esses documentos e produzido um comunicado de imprensa do Ministério das Infraestruturas no dia seis. Foi sempre afirmado que não havia notas”, reiterou.
“Mais tarde, a CPI solicita essa documentação”, que estava já pronta para ser remetida.
21h15 – “Sou eu que pago as faturas e sou eu que recebo a faturação detalhada de todos os telefones do gabinete”
Sobre as acusações de Frederico Pinheiro quanto a uma alegada campanha movida pelo executivo contra a sua pessoa, Eugénia Pinheiro afirma “nem imagino o que isso pode querer dizer”.
“Naturalmente que fizemos uma conferência de imprensa, naturalmente que fizemos essa cronologia que foi pelo nosso gabinete de imprensa transmitida aos senhores jornalistas, não consigo sequer entender o que essa expressão quer dizer”, responde.
A chefe de gabinete de João Galamba reconhece ainda ignorar como foi o documento da cronologia disponibilizado aos jornalistas: “por email ou provavelmente por telefone, não faço a mínima ideia”. O deputado tem a informação de que foi por WhatsApp.
Sobre as alegadas tentativas de aceder ao conteúdo do telefone de serviço atribuído a Frederico Pinheiro, Eugénia Correia responde que o acesso ao número era da sua responsabilidade.
“Como referi o número de telefone a que o doutor Frederico se refere não era dele, era do gabinete do ministro das Infraestruturas. O dele, como o meu, como o de todos os outros”, explica.
“Sou eu que pago as faturas e sou eu que recebo a faturação detalhada de todos os telefones do gabinete, como era esse”. Posteriormente o doutor Frederico Pinheiro após a sua exoneração solicitou a passagem do número para a sua titularidade”, pedido realizado através da secretaria-geral da Presidência do Conselho de Ministros que dele deu parte a Eugénia Correia, a qual respondeu “com certeza, dada a autorização para a portabilidade”.
Sobre as acusações de Frederico Pinheiro quanto a uma alegada campanha movida pelo executivo contra a sua pessoa, Eugénia Pinheiro afirma “nem imagino o que isso pode querer dizer”.
“Naturalmente que fizemos uma conferência de imprensa, naturalmente que fizemos essa cronologia que foi pelo nosso gabinete de imprensa transmitida aos senhores jornalistas, não consigo sequer entender o que essa expressão quer dizer”, responde.
A chefe de gabinete de João Galamba reconhece ainda ignorar como foi o documento da cronologia disponibilizado aos jornalistas: “por email ou provavelmente por telefone, não faço a mínima ideia”. O deputado tem a informação de que foi por WhatsApp.
Sobre as alegadas tentativas de aceder ao conteúdo do telefone de serviço atribuído a Frederico Pinheiro, Eugénia Correia responde que o acesso ao número era da sua responsabilidade.
“Como referi o número de telefone a que o doutor Frederico se refere não era dele, era do gabinete do ministro das Infraestruturas. O dele, como o meu, como o de todos os outros”, explica.
“Sou eu que pago as faturas e sou eu que recebo a faturação detalhada de todos os telefones do gabinete, como era esse”. Posteriormente o doutor Frederico Pinheiro após a sua exoneração solicitou a passagem do número para a sua titularidade”, pedido realizado através da secretaria-geral da Presidência do Conselho de Ministros que dele deu parte a Eugénia Correia, a qual respondeu “com certeza, dada a autorização para a portabilidade”.
20h50 – “Ninguém mexeu no telemóvel de Frederico Pinheiro”
Questionada sobre a alegada intervenção no telemóvel ed Frederico Pinheiro, Eugénia Pinheiro começou por esclarecer que o ex-adjunto de Galamba, “bem como todos os membros do gabinete, recebeu indicações minhas para que todos os assuntos referidos no gabinete fossem reportados por escrito, ou seja, não se trabalha em questões do gabinete por whatsapp, mensagens não recuperáveis”.
A chefe do gabinete do ministro das Infraestruturas diz que pediu a Frederico Pinheiro que lhe remetesse o pedido da CEO da TAP para estar presenta na reunião com os elementos do PS. “O doutor Frederico, como sempre, não tinha nada e não se lembrava de nada”, afirmou.
Pediu, por isso, para verificar se havia mensagens ou telefonemas dessa data. “Foi-me transmitido que as mensagens da CEO da TAP têm um mecanismo em que as mensagens estão disponíveis apenas durante um certo período de tempo”, explicou, acrescentando que foi então pedido a um informático se podia recuperar as tais mensagens.
“Quem instalou o programa e cumpriu indicações dadas pelo informático foi o próprio Frederico Pinheiro. Não foi ninguém a não ser o Dr. Frederico a mexer naquele telefone, mas de acordo com as indicações do informático”, refere.
“Ninguém mexeu no telemóvel de Frederico Pinheiro e se tivesse sido mexido, poderia porque não só o telefone não é dele como o número não é dele”, argumentou a chefe de gabinete, que acrescentou que “foi o próprio que, seguindo as indicações do informático, tentou verificar se era possível recuperar as mensagens e acabou por apagar tudo”.
Questionada sobre a alegada intervenção no telemóvel ed Frederico Pinheiro, Eugénia Pinheiro começou por esclarecer que o ex-adjunto de Galamba, “bem como todos os membros do gabinete, recebeu indicações minhas para que todos os assuntos referidos no gabinete fossem reportados por escrito, ou seja, não se trabalha em questões do gabinete por whatsapp, mensagens não recuperáveis”.
A chefe do gabinete do ministro das Infraestruturas diz que pediu a Frederico Pinheiro que lhe remetesse o pedido da CEO da TAP para estar presenta na reunião com os elementos do PS. “O doutor Frederico, como sempre, não tinha nada e não se lembrava de nada”, afirmou.
Pediu, por isso, para verificar se havia mensagens ou telefonemas dessa data. “Foi-me transmitido que as mensagens da CEO da TAP têm um mecanismo em que as mensagens estão disponíveis apenas durante um certo período de tempo”, explicou, acrescentando que foi então pedido a um informático se podia recuperar as tais mensagens.
“Quem instalou o programa e cumpriu indicações dadas pelo informático foi o próprio Frederico Pinheiro. Não foi ninguém a não ser o Dr. Frederico a mexer naquele telefone, mas de acordo com as indicações do informático”, refere.
“Ninguém mexeu no telemóvel de Frederico Pinheiro e se tivesse sido mexido, poderia porque não só o telefone não é dele como o número não é dele”, argumentou a chefe de gabinete, que acrescentou que “foi o próprio que, seguindo as indicações do informático, tentou verificar se era possível recuperar as mensagens e acabou por apagar tudo”.
Eugénia Correia reconheceu que existiram “sem querer” tentativas de contactar Frederico Pinheiro no dia 28 de abril e depois a 11 de maio, quase duas semanas depois.
“Naturalmente, fui recuperar as mensagens que troquei com o doutor Frederico Pinheiro sobre os acontecimentos em análise e sem querer o telefone fez a ligação mas não falei com ele nem tinha qualquer intuito de falar com ele”, revelou.
Isto sucedeu em dias diferentes. “Não recuperei todas no mesmo dia”. “Não contactei o doutor Frederico voluntariamente”, frisou.
A chefe de gabinete revela que fez print-screen das mensagens que depois poderão ser disponibilizadas à Comissão.
“Naturalmente, fui recuperar as mensagens que troquei com o doutor Frederico Pinheiro sobre os acontecimentos em análise e sem querer o telefone fez a ligação mas não falei com ele nem tinha qualquer intuito de falar com ele”, revelou.
Isto sucedeu em dias diferentes. “Não recuperei todas no mesmo dia”. “Não contactei o doutor Frederico voluntariamente”, frisou.
A chefe de gabinete revela que fez print-screen das mensagens que depois poderão ser disponibilizadas à Comissão.
20h35 – Eugénia Correia não referiu as agressões no telefonema com o SIS
Nessa chamada, “reportei que tinha sido levado do Ministério das Infraestruturas um computador onde estavam incluídos documentos classificados bem como todos os documentos relevantes referentes à TAP dos últimos anos”, esclareceu Eugénia Correia, acrescentando “que esse computador tinha sido levado por um adjunto previamente exonerado”.
“Os telefonemas foram muito e cingi-me à informação essencial”, referiu ainda, respondendo que não referiu as agressões que alegou ter sofrido. “O risco não está nas agressões que foram feitas naquele Ministério, mas no facto de que fora daquele Ministério estar um computador com informação muito relevante do ponto de vista financeiro e não só, certamente, de uma empresa estratégica para o país”.
O presidente da Comissão interrompe entretanto o questionário, para lembrar aos intervenientes o cuidado de não ter sido ainda definido pelo poder judicial a tipificação do que se passou, nomeadamente se se deu ou não um roubo do equipamento por parte de Frederico Pinheiro.
A chefe de gabinete explica que agiu conforme as “indicações genéricas” dadas pelo SIRP quando assumiu o cargo “tendo em conta a área crítica de infraestruturas para o país, de como proceder perante situações de eventual risco”.
Eugénia Correia revela ainda que, quando solicitou ao secretariado do seu gabinete, que “estava em casa”, uma chamada para o SIRP, este referiu que não possuía o número tendo por isso ligado à secretaria-geral da Presidência do Conselho de Ministros, que presta apoio à área governativa, para obter a informação “no sentido de me poder fazer a chamada”.
Nessa chamada, “reportei que tinha sido levado do Ministério das Infraestruturas um computador onde estavam incluídos documentos classificados bem como todos os documentos relevantes referentes à TAP dos últimos anos”, esclareceu Eugénia Correia, acrescentando “que esse computador tinha sido levado por um adjunto previamente exonerado”.
“Os telefonemas foram muito e cingi-me à informação essencial”, referiu ainda, respondendo que não referiu as agressões que alegou ter sofrido. “O risco não está nas agressões que foram feitas naquele Ministério, mas no facto de que fora daquele Ministério estar um computador com informação muito relevante do ponto de vista financeiro e não só, certamente, de uma empresa estratégica para o país”.
O presidente da Comissão interrompe entretanto o questionário, para lembrar aos intervenientes o cuidado de não ter sido ainda definido pelo poder judicial a tipificação do que se passou, nomeadamente se se deu ou não um roubo do equipamento por parte de Frederico Pinheiro.
A chefe de gabinete explica que agiu conforme as “indicações genéricas” dadas pelo SIRP quando assumiu o cargo “tendo em conta a área crítica de infraestruturas para o país, de como proceder perante situações de eventual risco”.
Eugénia Correia revela ainda que, quando solicitou ao secretariado do seu gabinete, que “estava em casa”, uma chamada para o SIRP, este referiu que não possuía o número tendo por isso ligado à secretaria-geral da Presidência do Conselho de Ministros, que presta apoio à área governativa, para obter a informação “no sentido de me poder fazer a chamada”.
20h32 - Eugénia Correia diz ter recebido chamada do SIS depois de ligar para o SIRP
Eugénia Correia confirmou que “foi contactada pelo SIS” depois de ela própria ter telefonado para o SIRP. Frisa que essas são as instruções que tem enquanto chefe de gabinete, no sentido de proteger informações e dados que abranjam setores públicos críticos.
“Recebo instruções e indicações de como proceder em situações de potencial, eventual risco”, explicou, “e agi em conformidade com as instruções recebidas”.
“Cumprindo as orientações que recebi, pedir uma chamada para o SIRP”, revelou acrescentando perante a insistência do deputado que, “depois de pedir essa chamada, sim, recebi uma chamada do SIS”.
“Recebo instruções e indicações de como proceder em situações de potencial, eventual risco”, explicou, “e agi em conformidade com as instruções recebidas”.
“Cumprindo as orientações que recebi, pedir uma chamada para o SIRP”, revelou acrescentando perante a insistência do deputado que, “depois de pedir essa chamada, sim, recebi uma chamada do SIS”.
20h30 – Câmaras de vigilância do quarto andar do Ministério não funcionavam
Questionada por Bernardo Blanco, da Iniciativa Liberal, sobre as câmaras de videovigilância do Ministério, Eugénia Pinheiro diz que perguntou ao presidente do IMT sobre a câmara de videovigilância do piso quatro, que a informou que esta não funcionava.
A chefe do gabinete, ao saber que Frederico Pinheiro saiu do Ministério com o computador, informou que foi tratar da questão do computador “que me parece mais relevante para o interesse público”.
“Falei com o diretor do SEGER para saber se o computador poderia ser totalmente bloqueado relativamente ao seu conteúdo e acessos”, referiu, sendo informada que “tal não era possível”.
Lembrando que Frederico Pinheiro estava “exonerado”, Eugénia Correia esclareceu que o Gabinete Nacional de Segurança não foi informado da exoneração.
Questionada por Bernardo Blanco, da Iniciativa Liberal, sobre as câmaras de videovigilância do Ministério, Eugénia Pinheiro diz que perguntou ao presidente do IMT sobre a câmara de videovigilância do piso quatro, que a informou que esta não funcionava.
A chefe do gabinete, ao saber que Frederico Pinheiro saiu do Ministério com o computador, informou que foi tratar da questão do computador “que me parece mais relevante para o interesse público”.
“Falei com o diretor do SEGER para saber se o computador poderia ser totalmente bloqueado relativamente ao seu conteúdo e acessos”, referiu, sendo informada que “tal não era possível”.
Lembrando que Frederico Pinheiro estava “exonerado”, Eugénia Correia esclareceu que o Gabinete Nacional de Segurança não foi informado da exoneração.
20h25 - João Galamba foi informado “que estava a ocorrer uma situação muito invulgar”
A chefe do Gabinete do ministro das Infraestruturas diz que João Galamba "ficou a par do sucedido após as agressões”, lembrando que “tudo se passou num momento temporal de 10 minutos”.
“O ministro foi informado que estava a ocorrer uma situação muito invulgar”, acrescentou.
A chefe do Gabinete do ministro das Infraestruturas diz que João Galamba "ficou a par do sucedido após as agressões”, lembrando que “tudo se passou num momento temporal de 10 minutos”.
“O ministro foi informado que estava a ocorrer uma situação muito invulgar”, acrescentou.
20h20 - "Há uma grande diferença entre bens pessoais e bens que não nos pertencem"
Eugénia Correia explica que foi dada a ordem de não deixar o ex-adjunto sair do Ministério para tentar impedir que o computador saísse do edifício. “Quando se está perante um roubo parece-me lógico”, defende.
“Tive o cuidado de confirmar que o computador estava nas instalações do Ministério. Estando exonerado, não havia qualquer razão para pensar que ele lá regressasse, estando proibido pelo ministro das Infraestruturas de regressar às instalações”, explicou.
Questionada pelo Bloco de Esquerda se não seria normal regressar ao local de trabalho para recolher bens pessoais, Eugénia Correia sublinha que “há uma grande diferença entre bens pessoais e bens que não nos pertencem”.
“Não estamos a falar de bens pessoais, mas de um bem do Estado que não era pertença de Frederico Pinheiro”.
“Estando proibido de entrar nas instalações, Frederico Pinheiro deveria solicitar que lhe fossem entregues os seus bens pessoais, bem como os documentos pessoais que estivesse no seu computador”.
“Tive o cuidado de confirmar que o computador estava nas instalações do Ministério. Estando exonerado, não havia qualquer razão para pensar que ele lá regressasse, estando proibido pelo ministro das Infraestruturas de regressar às instalações”, explicou.
Questionada pelo Bloco de Esquerda se não seria normal regressar ao local de trabalho para recolher bens pessoais, Eugénia Correia sublinha que “há uma grande diferença entre bens pessoais e bens que não nos pertencem”.
“Não estamos a falar de bens pessoais, mas de um bem do Estado que não era pertença de Frederico Pinheiro”.
Em relação ao telemóvel de serviço, Eugénia Campos diz que “a preocupação foi simultânea”. “Às 21h01 foi solicitado telefonicamente e depois confirmado por e-mail que promovesse de imediato o bloqueio do computador e do telemóvel”, afirmou.
“A preocupação foi exatamente igual, porém depois dos acontecimentos estranhos que ocorreram, tive oportunidade de falar com o diretor do CEGER que me disse que estava cancelado o telemóvel. Assunto resolvido”, explicou.
20h15 - Eugénia Pinheiro acusa Frederico Pinheiro de a ter agredido
A chefe do gabinete do ministro das Infraestruturas começou a ser ouvida na comissão de inquérito à TAP.
À questão sobre o momento em que foi "agredido Frederico Pinheiro", antes ou depois de os elementos do ministério tentarem recuperar a sua mochila, Eugénia Correia respondeu que explicou ao ex-adjunto que não poderia levar o computador do ministério, mas que Frederico Pinheiro insistiu em colocá-lo na mochila e manifestou a intenção de o levar consigo.
Eugénia Pinheiro tentou agarrar a mochila e diz que nessa altura, Frederico Pinheiro agrediu-a.
“Quando Frederico Pinheiro acabou de colocar o computador dentro da mochila e passa para sair, eu tento agarrar a mochila. Nesse momento, o doutor Frederico Pinheiro agrediu-me e a outra colega”, afirmou.
“Nunca houve a intenção de agarrar o doutor Frederico Pinheiro. A intenção era impedir a saída do computador que não lhe pertencia, que pertencia ao Estado, e que ele não tinha qualquer direito de levar para onde quer que fosse, tendo em conta que estava exonerado”, acrescentou.
“Agarrei o doutor Frederico Pinheiro e, em consequência, dá-me um murro. Depois, a doutora Paula Lagarto tentou agarrar a mochila e levou vários murros e, sequentemente, a doutora Rita Penela tenta também agarrar a mochila”, descreve.
Frederico Pinheiro ouvido durante a tarde
Durante a tarde desta quinta-feira foi já ouvido Frederico Pinheiro, ex-adjunto do ministro João Galamba, em sede de comissão parlamentar de inquérito. Foram cinco horas de perguntas e respostas para clarificar os acontecimentos em torno de um computador levantado por Frederico Pinheiro no Ministério das Infraestruras.
No final da audição, o ex-adjunto do ministro das Infraestruturas, concordou em entregar o telemóvel de serviço à Polícia Judiciária para tentar recuperar mensagens apagadas no âmbito de uma intervenção que disse ter sido pedida pela chefe de gabinete.
"O telemóvel foi formatado por mim, até porque continha informação classificada e que, de imediato, obviamente, fui apagando do meu telemóvel após o meu afastamento do Ministério das Infraestruturas", referiu Frederico Pinheiro.
O presidente da comissão de inquérito, António Lacerda Sales, explicou que, para que a comissão ficasse com o telemóvel, seria necessário comunicar aos órgãos de polícia criminal para recolher o equipamento, a menos que o ex-adjunto entendesse entregá-lo à polícia, sob assinatura da comissão de inquérito.
Frederico Pinheiro, depois de conferenciar com o seu advogado João Nabais, acabou por concordar com esta sugestão.
"Fica então assim definido", respondeu Lacerda Sales. O telemóvel ficará guardado num cofre no Parlamento até ser entregue à Polícia Judiciária.
"O telemóvel foi formatado por mim, até porque continha informação classificada e que, de imediato, obviamente, fui apagando do meu telemóvel após o meu afastamento do Ministério das Infraestruturas", referiu Frederico Pinheiro.
O presidente da comissão de inquérito, António Lacerda Sales, explicou que, para que a comissão ficasse com o telemóvel, seria necessário comunicar aos órgãos de polícia criminal para recolher o equipamento, a menos que o ex-adjunto entendesse entregá-lo à polícia, sob assinatura da comissão de inquérito.
Frederico Pinheiro, depois de conferenciar com o seu advogado João Nabais, acabou por concordar com esta sugestão.
"Fica então assim definido", respondeu Lacerda Sales. O telemóvel ficará guardado num cofre no Parlamento até ser entregue à Polícia Judiciária.
