A Assembleia da República teve esta tarde o debate do Estado da Nação, que aqui acompanhámos. Esta sessão parlamentar - a segunda da atual legislatura - foi marcada pelo contexto pandémico.
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O deputado ecologista cita também alguns problemas ambientais que se mantiveram ou agudizaram no último ano - das estufas e agricultura intensiva do litoral alentejano à exploração do lítio no Barroso.
A líder bloquista fala depois sobre a crise e a pandemia, para dizer que "o Governo recusou sempre fortalecer as medidas de resposta à crise". "Não preparou a segunda vaga pandémica (nem a terceira, nem a quarta). Pediu ao Parlamento um orçamento suplementar e depois não usou o dinheiro. Fez um orçamento para 2021 que já estava desactualizado no momento em que foi aprovado", aponta.
"O Governo recusou as propostas do Bloco e passou este ano a acrescentar medidas avulsas, insuficientes e tardias para conter os estragos", acrescenta.
O deputado comparou ainda as declarações de sociais-democratas ao primeiro-ministro Viktor Orbán e acrescenta que se Orbán abandonou a bancada parlamentar do Partido Popular Europeu, "o estilo de Orbán ficou" na bancada do PSD.
E, já agora, como vai cumprir já a partir de Setembro a medida de ter creches gratuitas para as crianças do primeiro e segundo escalões.
Na sua intervenção, Cecília Meireles, líder parlamentar do CDS, começou por pegar no tema dos festejos do Sporting e da atuação do ministro Eduardo Cabrita.
"Senhor primeiro-ministro, o ministro da Administração Interna assinou este despacho à sua revelia ou assinou este despacho com o seu consentimento?", questionou.
Quanto à Casa do Douro, Cecília Meireles apontou para decisões "inconstitucionais" tomadas pela ministra da Agricultura. Na bancada do PS, o deputado Ascenso Simões grita que "o CDS só se preocupa com casos e casinhos".
Cecília acusa ainda o Governo de executar mal o PRR, achando que executar é "passar cheques a vários setores da Administração Pública". E acusou também o Governo de escolher as empresas que recebem apoios em função das que "se sabem mexer bem nos corredores do Estado.
"É uma visão profundamente clientelar", afirmou.
Acerca do apoio extraordinário devido à redução da actividade, Costa vinca que quando foi votado o Orçamento de Estado de 2021 "ninguém tinha a expectativa de ter de ser retomado em Janeiro" e acrescentou que mesmo os números apontados pelo Bloco ficaram aquém do apoio extraordinário atribuído pelo Estado (270 mil e não 250 mil).
Dito isto, para António Costa não restam dúvidas: mais do que os apoios extraordinários, "a medida mais eficaz [de combate à crise económica] é de apoio ao trabalho". O primeiro-ministro afirma que o pagamento a 100% dos salários aos trabalhadores em regime de layoff evitou "que o desemprego seja o dobro do que foi".
Além das "24 mil pessoas que saíram de desemprego no ultimo mês" é preciso "continuar a incutir confiança na actividade das empresas", conclui.
A líder bloquista disse ter ficado preocupada com três assuntos mencionados pelo primeiro-ministro. O primeiro é na saúde, onde Costa disse que se farão no âmbito do PRR investimentos que "já estavam previstos antes da covid-19", nas áreas da saúde mental, saúde oral e internalização dos meios de diagnóstico (exames e análises).
"Muda-se o investimento de um lado para o outro."
A primeira é a do reforço do SNS, precisamente porque "já havia acordo antes da pandemia" para reforçar áreas como a da saúde mental e da saúde oral. "Em vez de mais investimento, mudamo-lo de sítio", acusa, o que não permite "fortalecer o SNS".
Além disso, as contratações do SNS não escondem "o facto de os profissionais mais experientes estarem a querer sair". A resposta do Governo "já vem tarde".
Depois a líder do BE foi ao trabalho. Catarina Martins registou a necessidade indicada por Costa de mudar a legislação do trabalho. "Mas porque é que estamos há tantos anos com as leis da troika?", perguntou. "Já não sei quantas vezes o BE propôs [mudar] isso. Não avançou porque o Governo não quis."
Por fim, os apoios, com Catarina Martins a desafiar o Governo a estender até ao fim do ano o subsídio social de desemprego.
"Esta é a realidade, dói muito mas é assim, é a vida", rematou, comprometendo-se em continuar o reforço no SNS.
António Costa disse não ser interessante debater "se o copo está meio cheio".
"Vamos lá encher o copo, que é o que interessa aos portugueses", desafiou.
"Os senhores são os inimigos do SNS. Ainda bem que as férias estão a caminho porque precisa e merece descanso", atirou Costa à bancada do PSD.
O esforço que tem sido feito pelo país para enfrentar esta pandemia, responde o primeiro-ministro, “tem sido absolutamente notável” e toda a gente percebeu o “valor da solidariedade”.
Quanto ao que se “diz às empresas”, António Costa argumenta que conseguiram conter o desemprego em 7,1 por cento, que, comparando com a última crise em que chegou aos 18 por cento, é uma redução. Além disso, houve um máximo de investimento empresarial no último trimestre e que as empresas aumentaram as exportações para valores acima de 2019 apesar da pandemia.
O primeiro-ministro salientou ainda que o total dos apoios diretos a fundo perdido às empresas já soma 5428 mil milhões de euros, a par de outro tanto em linhas de crédito.
Prevista para as 15h00, a abertura do debate sobre a situação do país cabe ao primeiro-ministro. Esta intervenção inicial pode prolongar-se, no limite, por 40 minutos. Depois disso, será a vez de as diferentes bancadas questionarem o Governo ou fazer as respectivas intervenções.
É esta a ordem: PSD, PS, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, Chega e Iniciativa Liberal. O líder do PSD, Rui Rio, estará ausente do debate por causa da morte de um familiar próximo.
O primeiro pedido de esclarecimento de cada uma das forças políticas poderá durar cinco minutos. Os restantes podem prolongar-se por dois minutos.
António Costa, explica-se no portal do Parlamento, "responderá individualmente, sem direito de réplica, a cada um dos primeiros pedidos de esclarecimento, e em conjunto, se assim o entender, aos restantes pedidos dos grupos parlamentares".
O Bloco de Esquerda redarguiu que "o PS recusou" um "acordo formal para a legislatura" proposto pelo partido, ao passo que o PCP deixou sem réplica o chefe do Executivo, reclamando uma política "de esquerda" e "patriótica".
O debate do Estado da Nação foi criado em 1992, durante a maioria absoluta do PSD de Cavaco Silva. Mas o primeiro debate só teve lugar a 1 de julho de 1993.
19h18 - Ministro Santos Silva ataca revisão constitucional e do sistema eleitoral do PSD
A encerrar o debate parlamentar sobre o Estado da Nação, Augusto Santos Silva manifestou-se contra a revisão constitucional e do sistema eleitoral propostas pelo PSD e acusou a oposição em termos de conjunto de ser “preguiçosa” e sem alternativas políticas.
“O maior partido da Oposição mostra-se coerente em dois pontos críticos do equilíbrio constitucional: Um é o desejo de reduzir perdas eleitorais através da mudança ad hoc do sistema eleitoral e à custa da representação dos pequenos partidos e das regiões de baixa densidade; o outro é a permanente fixação em pôr em causa a independência do nosso poder judicial”, declarou o membro do Governo.
Para o ministro dos Negócios Estrangeiros, a atual conjuntura não permite equívocos nas prioridades.
“O tempo não é de questionar a Constituição, mas de cumprir a Constituição. O tempo não é de trazer para o debate político as questiúnculas, mas sim os problemas. Não é de assimilar a agenda populista ou normalizar o discurso de ódio, é sim de construir soluções políticas capazes de apoiar e acelerar a recuperação nacional”, contrapôs.
A encerrar o debate parlamentar sobre o Estado da Nação, Augusto Santos Silva manifestou-se contra a revisão constitucional e do sistema eleitoral propostas pelo PSD e acusou a oposição em termos de conjunto de ser “preguiçosa” e sem alternativas políticas.
“O maior partido da Oposição mostra-se coerente em dois pontos críticos do equilíbrio constitucional: Um é o desejo de reduzir perdas eleitorais através da mudança ad hoc do sistema eleitoral e à custa da representação dos pequenos partidos e das regiões de baixa densidade; o outro é a permanente fixação em pôr em causa a independência do nosso poder judicial”, declarou o membro do Governo.
Para o ministro dos Negócios Estrangeiros, a atual conjuntura não permite equívocos nas prioridades.
“O tempo não é de questionar a Constituição, mas de cumprir a Constituição. O tempo não é de trazer para o debate político as questiúnculas, mas sim os problemas. Não é de assimilar a agenda populista ou normalizar o discurso de ódio, é sim de construir soluções políticas capazes de apoiar e acelerar a recuperação nacional”, contrapôs.
18h46 - "Fim das moratórias é a nova Barca do Inferno da economia", ironina Siza Vieira
O ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, começou por recordar que como nos últimos meses se disse que "o colapso do país está iminente e que o Governo está esgotado".
"A catástrofe estaria aí, na próxima oportunidade. Hoje voltámos a ouvir isso", acrescentou.
Ainda que não se possa negar "o impacto adverso desta pandemia", o ministro ironizou que "agora o que anuncia o apocalipse é o fim das moratórias", é "a nova Barca do Inferno da economia portuguesa".
Pedro Siza Vieira salientou, contudo, os apoios já dados ( "o Governo foi sempre estendendo apoios, já renovámos apoios a actividades encerradas como os de animação nocturna).
"Há que continuar a trabalhar, não lamentando os tempos", afirma, referindo que três milhões de pessoas beneficiaram dos apoios sociais. "Foi isso que permitiu que o consumo privado crescer", acrescenta.
Pedro Siza Vieira assumiu que o objectivo do Governo "não era eliminar o impacto da crise" mas sim permitir que as empresas conseguissem responder à procura quando ela acontecesse.
Em seguida, destaca a performance do Governo: "já renovámos os apoios às atividades que se encontram encerradas", nomeadamente as de diversão noturna, e "as exportações de bens aumentaram a competitividade", exemplifica.
O ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, começou por recordar que como nos últimos meses se disse que "o colapso do país está iminente e que o Governo está esgotado".
"A catástrofe estaria aí, na próxima oportunidade. Hoje voltámos a ouvir isso", acrescentou.
Ainda que não se possa negar "o impacto adverso desta pandemia", o ministro ironizou que "agora o que anuncia o apocalipse é o fim das moratórias", é "a nova Barca do Inferno da economia portuguesa".
Pedro Siza Vieira salientou, contudo, os apoios já dados ( "o Governo foi sempre estendendo apoios, já renovámos apoios a actividades encerradas como os de animação nocturna).
"Há que continuar a trabalhar, não lamentando os tempos", afirma, referindo que três milhões de pessoas beneficiaram dos apoios sociais. "Foi isso que permitiu que o consumo privado crescer", acrescenta.
Pedro Siza Vieira assumiu que o objectivo do Governo "não era eliminar o impacto da crise" mas sim permitir que as empresas conseguissem responder à procura quando ela acontecesse.
Em seguida, destaca a performance do Governo: "já renovámos os apoios às atividades que se encontram encerradas", nomeadamente as de diversão noturna, e "as exportações de bens aumentaram a competitividade", exemplifica.
18h42 - Capoulas Santos elogiou presidência portuguesa da UE
Capoulas Santos realçou o encerramento de 'dossiers' importantes durante a presidência portuguesa da UE, apontando nomeadamente para a Cimeira Social do Porto, o certificado digital de vacinação e a aprovação dos primeiros PRR.
"Todos elogiaram a presidência portuguesesa tantas vezes subvalorizada e até mesmo denegrida por alguns em Portugal", declara o deputado socialista.
Capoulas Santos realçou o encerramento de 'dossiers' importantes durante a presidência portuguesa da UE, apontando nomeadamente para a Cimeira Social do Porto, o certificado digital de vacinação e a aprovação dos primeiros PRR.
"Todos elogiaram a presidência portuguesesa tantas vezes subvalorizada e até mesmo denegrida por alguns em Portugal", declara o deputado socialista.
18h39 - Dinheiro da UE vai ter de ser pago mais tarde, lembra IL
João Cotrim de Figueiredo volta ao discurso inicial do primeiro-ministro para lamentar que António Costa tenha passado ao lado de questões como a "mortalidade em excesso" durante a pandemia e os problemas de aprendizagem com que milhares de alunos estão confrontados nestes dois anos lectivos, que tenha ignorado a “situação dramática de empresários” de diversos sectores, mas sobretudo da restauração, turismo, eventos.
“Nada disto passou pelo discurso do primeiro-ministro”, vinca, avançando que, se por um lado “há dificuldade em reconhecer os erros”, por outro “há facilidade nas promessas”.
João Cotrim de Figueiredo aponta a “desresponsabilização e a irresponsabilidade do Governo” e acrescenta: “Precisamos de um novo caminho senão não vamos lá.”
"Há uma facilidade em fazer promessas de milhões que vêm de Bruxelas como se este dinheiro não tivesse mais tarde de ser pago", diz.
João Cotrim de Figueiredo volta ao discurso inicial do primeiro-ministro para lamentar que António Costa tenha passado ao lado de questões como a "mortalidade em excesso" durante a pandemia e os problemas de aprendizagem com que milhares de alunos estão confrontados nestes dois anos lectivos, que tenha ignorado a “situação dramática de empresários” de diversos sectores, mas sobretudo da restauração, turismo, eventos.
“Nada disto passou pelo discurso do primeiro-ministro”, vinca, avançando que, se por um lado “há dificuldade em reconhecer os erros”, por outro “há facilidade nas promessas”.
João Cotrim de Figueiredo aponta a “desresponsabilização e a irresponsabilidade do Governo” e acrescenta: “Precisamos de um novo caminho senão não vamos lá.”
"Há uma facilidade em fazer promessas de milhões que vêm de Bruxelas como se este dinheiro não tivesse mais tarde de ser pago", diz.
18h32 - Chega acha que é "último ano" de Governo de Costa
Na sua intervenção, André Ventura, traça o destino a António Costa, depois de falar em "esquizofrenia política" de "quem não quer gastar dinheiro onde deve gastar": “Arrisco-me a dizer que é o último ano em que o temos aqui a falar como primeiro-ministro”, afirma.
André Ventura queixa-se também da menor frequência do primeiro-ministro no Parlamento, e recorda que no último ano, Portugal deixou de ser uma "democracia plena" para passar a ser "uma democracia com falhas".
Esta "esquizofrenia política" leva o Governo a "apoiar sempre" os que nada fazem e falhar com os outros, acusa Ventura, que deixa um aviso a António Costa: "Não pense que o seu Governo é eterno. Não pense que o seu consulado é eterno.
André Ventura queixa-se também da menor frequência do primeiro-ministro no Parlamento, e recorda que no último ano, Portugal deixou de ser uma "democracia plena" para passar a ser "uma democracia com falhas".
Esta "esquizofrenia política" leva o Governo a "apoiar sempre" os que nada fazem e falhar com os outros, acusa Ventura, que deixa um aviso a António Costa: "Não pense que o seu Governo é eterno. Não pense que o seu consulado é eterno.
18h26 - PEV quer recuperação da soberania alimentar
José Luís Ferreira, dos Verdes, defende que a resposta à pandemia veio confirmar a "importância e necessidade de um Estado social forte e robusto" mas veio também acentuar os desequilíbrios ambientais e as desigualdades sociais - "mesmo em tempos de pandemia as grandes empresas continuaram a distribuir dividendos como quem atira milho aos pombos" enquanto os níveis de pobreza continuaram a aumentar.
José Luís Ferreira, dos Verdes, defende que a resposta à pandemia veio confirmar a "importância e necessidade de um Estado social forte e robusto" mas veio também acentuar os desequilíbrios ambientais e as desigualdades sociais - "mesmo em tempos de pandemia as grandes empresas continuaram a distribuir dividendos como quem atira milho aos pombos" enquanto os níveis de pobreza continuaram a aumentar.
"Basta olhar para os índices de pobreza que agora foram divulgados no nosso país e que contrastam de forma, eu diria até cruel e imoral, com a distribuição de dividendos que os acionistas das grandes empresas, como o CTT, a EDP ou a Jerónimo Martins", indica José Luís Ferreira.
Segundo o líder parlamentar d'Os Verdes, seria "justo" que Plano de Recuperação e Resiliência "olhasse para os números de pobreza" e afastasse as grandes empresas de qualquer apoio público.
"Mesmo na pandemia, estas empresas continuam a engordar os lucros", critica.
José Luís Ferreira aponta ainda o dedo ao Governo, acusando-o de "subserviência" face às imposições da UE, dando como exemplo a aquisição conjunta de vacinas contra a covid-19. Por último, o líder parlamentar do PEV, acusou o PS e o PSD de "procurarem fugir ao escrutínio democrático", lamentando nomeadamente o fim dos debates quinzenais e a redução dos debates sobre as questões europeias.
Segundo o líder parlamentar d'Os Verdes, seria "justo" que Plano de Recuperação e Resiliência "olhasse para os números de pobreza" e afastasse as grandes empresas de qualquer apoio público.
"Mesmo na pandemia, estas empresas continuam a engordar os lucros", critica.
José Luís Ferreira aponta ainda o dedo ao Governo, acusando-o de "subserviência" face às imposições da UE, dando como exemplo a aquisição conjunta de vacinas contra a covid-19. Por último, o líder parlamentar do PEV, acusou o PS e o PSD de "procurarem fugir ao escrutínio democrático", lamentando nomeadamente o fim dos debates quinzenais e a redução dos debates sobre as questões europeias.
O deputado ecologista cita também alguns problemas ambientais que se mantiveram ou agudizaram no último ano - das estufas e agricultura intensiva do litoral alentejano à exploração do lítio no Barroso.
18h24 - PAN acusa Governo de ter "dois pesos e duas medidas"
Inês Sousa Real, líder parlamentar do PAN, considera que "falta fazer muito para libertar o país pelos interesses de que tem estado capturado", apontando os investimentos no SNS que têm "estado na gaveta", além de que "numa outra gaveta ficou fechada a descarbonização da economia".
Sem nomear nenhum ministro, a deputada considera haver "ministros intocáveis", o que é "inaceitável num estado de direito".
A líder do PAN regista ainda que o Orçamento do Estado ainda está por executar e que "o Governo não pode ter dois pesos e duas medidas". No contexto das relações com o Governo, em jeito de aviso, Inês Sousa Real deixa um alerta: "Da parte do PAN cá estaremos para agir em conformidade".
Inês Sousa Real, líder parlamentar do PAN, considera que "falta fazer muito para libertar o país pelos interesses de que tem estado capturado", apontando os investimentos no SNS que têm "estado na gaveta", além de que "numa outra gaveta ficou fechada a descarbonização da economia".
Sem nomear nenhum ministro, a deputada considera haver "ministros intocáveis", o que é "inaceitável num estado de direito".
A líder do PAN regista ainda que o Orçamento do Estado ainda está por executar e que "o Governo não pode ter dois pesos e duas medidas". No contexto das relações com o Governo, em jeito de aviso, Inês Sousa Real deixa um alerta: "Da parte do PAN cá estaremos para agir em conformidade".
18h14 - “Se o Estado da Nação é mau, o da governação é um desastre”, diz CDS
O líder da bancada parlamentar do CDS, Telmo Correia, diz que “se o Estado da Nação é mau, o da governação é um desastre”. Na gestão da pandemia de covid-19, foram “cometidos muitos erros”, “desde logo, por razões estritamente ideológicas”. Mas também “erros de informação”, “erros na pressa do primeiro desconfinamento” ou “a ideia de que a segunda vaga não chegava cá”, aponta.
De cada vez que “as coisas correm um pouco melhor”, logo vem “a ânsia de propaganda”, que se sobrepõe a tudo e leva a mais erros, “como foi o caso de alguns festejos”.
Por seu turno, refere, o PS está cheio de si mesmo e obcecado em apoucar a oposição”, classificando os deputados socialistas como “arrogantes e prepotentes”. Mas “a gerigonça, ainda que de geometria variável, está lá sempre para salvar o ministro”, aponta. E dá dois exemplos: “no SEF foi o Bloco quem deu a mão, no caso dos festejos do Sporting foi o PCP a bloquear a audição”.
Telmo Correia força o diagnóstico: “o problema deste Governo não é o de substituir um ou dos ministros de incompetência mais evidente, mas sim um problema de fundo e de opções erradas”. A opção, defende, é entre “o socialismo prepotente ou a liberdade”.
O líder da bancada parlamentar do CDS, Telmo Correia, diz que “se o Estado da Nação é mau, o da governação é um desastre”. Na gestão da pandemia de covid-19, foram “cometidos muitos erros”, “desde logo, por razões estritamente ideológicas”. Mas também “erros de informação”, “erros na pressa do primeiro desconfinamento” ou “a ideia de que a segunda vaga não chegava cá”, aponta.
De cada vez que “as coisas correm um pouco melhor”, logo vem “a ânsia de propaganda”, que se sobrepõe a tudo e leva a mais erros, “como foi o caso de alguns festejos”.
Por seu turno, refere, o PS está cheio de si mesmo e obcecado em apoucar a oposição”, classificando os deputados socialistas como “arrogantes e prepotentes”. Mas “a gerigonça, ainda que de geometria variável, está lá sempre para salvar o ministro”, aponta. E dá dois exemplos: “no SEF foi o Bloco quem deu a mão, no caso dos festejos do Sporting foi o PCP a bloquear a audição”.
Telmo Correia força o diagnóstico: “o problema deste Governo não é o de substituir um ou dos ministros de incompetência mais evidente, mas sim um problema de fundo e de opções erradas”. A opção, defende, é entre “o socialismo prepotente ou a liberdade”.
17h57 - Governo "recusou sempre fortalecer as medidas de resposta à crise", acusa BE
Catarina Martins pega nos exemplos de incêndios e inundações para começar a falar da "catástrofe climática" e defender a necessidade de tomar medidas, criticar os "eco-oportunistas" e os "eco-liberais" e assinalar que, com os salários baixos que se praticam em Portugal, o "preço dos combustíveis é insuportável para a maioria das pessoas".
"A catátrofe climática não é uma opinião, é um facto".
A líder bloquista fala depois sobre a crise e a pandemia, para dizer que "o Governo recusou sempre fortalecer as medidas de resposta à crise". "Não preparou a segunda vaga pandémica (nem a terceira, nem a quarta). Pediu ao Parlamento um orçamento suplementar e depois não usou o dinheiro. Fez um orçamento para 2021 que já estava desactualizado no momento em que foi aprovado", aponta.
"O Governo recusou as propostas do Bloco e passou este ano a acrescentar medidas avulsas, insuficientes e tardias para conter os estragos", acrescenta.
17h50 - Porfírio Silva acusa PSD de ter tentado desestabilizar a governação
Porfírio Silva, do PS, também se vira para a bancada do PSD e acusa os sociais-democratas de terem tentado desestabilizar a governação e sonhar com a queda do Governo, repetindo uma expressão já usada neste debate, notando que "o Estado da Nação é também o estado da oposição”. E a do PSD “falha”. O deputado recordou as declarações do PSD sobre a variante britânica e sobre o cansaço do primeiro-ministro, que Porfírio Silva comparou ao cansaço "dos enfermeiros e médicos" na linha da frente da pandemia.
Sem dizer partidos, mas dirigindo-se à esquerda, o socialista afirma que o PS quer "partilhar a responsabilidade e juntar as forças de todos aqueles com quem nos últimos anos fomos construindo o caminho do progresso”.
Porfírio Silva, do PS, também se vira para a bancada do PSD e acusa os sociais-democratas de terem tentado desestabilizar a governação e sonhar com a queda do Governo, repetindo uma expressão já usada neste debate, notando que "o Estado da Nação é também o estado da oposição”. E a do PSD “falha”. O deputado recordou as declarações do PSD sobre a variante britânica e sobre o cansaço do primeiro-ministro, que Porfírio Silva comparou ao cansaço "dos enfermeiros e médicos" na linha da frente da pandemia.
Sem dizer partidos, mas dirigindo-se à esquerda, o socialista afirma que o PS quer "partilhar a responsabilidade e juntar as forças de todos aqueles com quem nos últimos anos fomos construindo o caminho do progresso”.
"Antes da pandemia", afirmou, "estávamos a crescer acima da média europeia", já havia aposta no digital, na habitação, no combate às desigualdades.
Mais: "A nossa agenda anterior à pandemia preparou o país para a extraordinária resposta que os portugueses deram."
Mais: "A nossa agenda anterior à pandemia preparou o país para a extraordinária resposta que os portugueses deram."
O deputado comparou ainda as declarações de sociais-democratas ao primeiro-ministro Viktor Orbán e acrescenta que se Orbán abandonou a bancada parlamentar do Partido Popular Europeu, "o estilo de Orbán ficou" na bancada do PSD.
17h45 - PS acusa PSD de "chorrilho de mentiras"
O deputado socialista Carlos Pereira diz que Adão Silva "chegou a este debate sem a matéria estudada". Prova disso, refere, é um documento que "revela tudo o que o PSD é". Nele, os sociais-democratas propõem menos dinheiro do que o Governo para o reforço do Serviço Nacional de Saúde, a escola digital, o apoio às empresas e os empréstimos.
"É uma fraude o que trouxe aqui, um chorrilho de mentiras", avalia Carlos Pereira, aconselhando o social-democrata a "estudar mais a matéria".
Na resposta, Adão Silva defendeu-se, dizendo que as propostas sobre a recuperação económica "eram apenas começo de conversa".
"O que é que fez o Governo? Fechou-se, isolou-se", diz.
"Casos e casinhos? Então eu falo de educação e saúde, apoios às empresas e são casos e casinhos? Eu percebo que queiram desvalorizar a oposição, é uma atitude austista", responde.
O deputado socialista Carlos Pereira diz que Adão Silva "chegou a este debate sem a matéria estudada". Prova disso, refere, é um documento que "revela tudo o que o PSD é". Nele, os sociais-democratas propõem menos dinheiro do que o Governo para o reforço do Serviço Nacional de Saúde, a escola digital, o apoio às empresas e os empréstimos.
"É uma fraude o que trouxe aqui, um chorrilho de mentiras", avalia Carlos Pereira, aconselhando o social-democrata a "estudar mais a matéria".
Na resposta, Adão Silva defendeu-se, dizendo que as propostas sobre a recuperação económica "eram apenas começo de conversa".
"O que é que fez o Governo? Fechou-se, isolou-se", diz.
"Casos e casinhos? Então eu falo de educação e saúde, apoios às empresas e são casos e casinhos? Eu percebo que queiram desvalorizar a oposição, é uma atitude austista", responde.
17h31 - PS governa "para os seus apoiantes de ocasião"
O líder parlamentar do PSD sobiu à tribuna para a principal intervenção do partido e começa por criticar a gestão política da pandemia: "Portugal foi, segundo a OCDE, o país com maior percentagem de empresas por apoiar e o segundo pior no esforço orçamental para esse apoio. Porquê? Porque a política socialista vive "condicionada pelas exigências da esquerda radical que suporta parlamentarmente o Executivo".
"O Governo tem de governar para todos os portugueses e não para os seus apoiantes de ocasião", aponta Adão Silva, dizendo que não tem faltado dinheiro para "enterrar" na TAP e no Novo Banco mas falta para apoiar o tecido empresarial; que a EDP tem um "tratamento governamental especial" enquanto o fisco não larga os cidadãos contribuintes.
"Mil e duzentos euros é quanto, em média, cada português tem de pagar por força da política de um Governo que tem vindo a reforçar paulatinamente uma das suas principais marcas identitárias; que é, precisamente, ser fraco com os fortes e forte com os fracos."
Nova crítica, agora para o "clientelismo" do Banco de Fomento, com a "tentativa de nomeação, para seu presidente, de alguém ligado aos piores tempos da história da CGD, do BCP e do Novo Banco; tudo tempos de governação e de nomeações socialistas".
O líder parlamentar do PSD, Adão Silva, diz que o Governo português foi o que menos apoiou as empresas face à pandemia, acusando o executivo de ter políticas condicionadas pela "esquerda radical avessa" à iniciativa privada.
"Não falta dinheiro para enterrar na TAP, no Novo Banco, mas falta para as PME", acusa Adão Silva, sublinhando que o Estado já pagou, por exemplo, à transportadora área 8 mil milhões de euros, a que se somam mais 2 mil milhões.
"É o novo sorvedouro do nosso dinheiro, mas também a EDP tem tratamento especial, que se desdobra em justificações na sua criativa engenharia de fuga aos impostos", prossegue.
Numa avaliação do estado do país, Adão Silva classifica de "mau", acusando o Governo de "subserviência aos mais fortes" e "clientismo". "Estamos perante um executivo que se verga perante os mais fortes, não apoia as empresas e não avança com reformas estruturais", insiste.
Com críticas à extinção do SEF e à situação da Educação e da Justiça, o líder parlamentar do PSD garante ainda que o partido está "sincronizado" com as necessidades do país, e aponta para a recente proposta de revisão constitucional, que considera "moderna" e "arrojada".
O líder parlamentar do PSD sobiu à tribuna para a principal intervenção do partido e começa por criticar a gestão política da pandemia: "Portugal foi, segundo a OCDE, o país com maior percentagem de empresas por apoiar e o segundo pior no esforço orçamental para esse apoio. Porquê? Porque a política socialista vive "condicionada pelas exigências da esquerda radical que suporta parlamentarmente o Executivo".
"O Governo tem de governar para todos os portugueses e não para os seus apoiantes de ocasião", aponta Adão Silva, dizendo que não tem faltado dinheiro para "enterrar" na TAP e no Novo Banco mas falta para apoiar o tecido empresarial; que a EDP tem um "tratamento governamental especial" enquanto o fisco não larga os cidadãos contribuintes.
"Mil e duzentos euros é quanto, em média, cada português tem de pagar por força da política de um Governo que tem vindo a reforçar paulatinamente uma das suas principais marcas identitárias; que é, precisamente, ser fraco com os fortes e forte com os fracos."
Nova crítica, agora para o "clientelismo" do Banco de Fomento, com a "tentativa de nomeação, para seu presidente, de alguém ligado aos piores tempos da história da CGD, do BCP e do Novo Banco; tudo tempos de governação e de nomeações socialistas".
O líder parlamentar do PSD, Adão Silva, diz que o Governo português foi o que menos apoiou as empresas face à pandemia, acusando o executivo de ter políticas condicionadas pela "esquerda radical avessa" à iniciativa privada.
"Não falta dinheiro para enterrar na TAP, no Novo Banco, mas falta para as PME", acusa Adão Silva, sublinhando que o Estado já pagou, por exemplo, à transportadora área 8 mil milhões de euros, a que se somam mais 2 mil milhões.
"É o novo sorvedouro do nosso dinheiro, mas também a EDP tem tratamento especial, que se desdobra em justificações na sua criativa engenharia de fuga aos impostos", prossegue.
Numa avaliação do estado do país, Adão Silva classifica de "mau", acusando o Governo de "subserviência aos mais fortes" e "clientismo". "Estamos perante um executivo que se verga perante os mais fortes, não apoia as empresas e não avança com reformas estruturais", insiste.
Com críticas à extinção do SEF e à situação da Educação e da Justiça, o líder parlamentar do PSD garante ainda que o partido está "sincronizado" com as necessidades do país, e aponta para a recente proposta de revisão constitucional, que considera "moderna" e "arrojada".
17h25 - Costa responde a deputados e critica PSD
Em resposta aos deputados, António Costa começou por responder a Pedro Filipe Soares, do BE, e voltou a repetir que a medida extraordinária de apoio criada ultrapassou as expectativas criadas pelo BE e que haverá mesmo "um adicional".
E sobre o PPR, garante que não prrecisa de estar preocupado, porque "o PRR não vai servir para pagar despesa corrente, é adicional ao OE".
Quanto aos recursos humanos no SNS, o primeiro-ministro respondeu: "Podemos andar aqui à volta como disco riscado, mas realidade é simples: os profissionais do SNS têm vindo a aumentar".
Ao PCP, Costa diz que está a haver uma negociação de reforço das condições dos agentes de segurança e acrescentando que o Governo quer atrair para a Administração Pública de jovens licenciados.
Sobre o preço da energia, assinalado por Duarte Alves, Costa fala num "abuso das margens de comercialização" e diz que está a ser preparado um diploma nesse sentido.
Ao PAN, Costa diz que existe "um calendário muito claro" em matéria de protecção animal.
A Nelson Silva, do PAN, o primeiro-ministro vinca que a estratégia de combate à corrupção aguarda a aprovação dos diplomas feitos e desafia o PAN a viabilizá-los.
"Ouvi vários deputados do PSD a falarem e verifiquei que nada disseram sobre a vacinação, reforço das aprendizagens e do trabalho digno. Em suma, só conseguem falar de casos e casinhos, mas nada que diga respeito à vida em concreto dos portugueses", conclui.
Em resposta aos deputados, António Costa começou por responder a Pedro Filipe Soares, do BE, e voltou a repetir que a medida extraordinária de apoio criada ultrapassou as expectativas criadas pelo BE e que haverá mesmo "um adicional".
E sobre o PPR, garante que não prrecisa de estar preocupado, porque "o PRR não vai servir para pagar despesa corrente, é adicional ao OE".
Quanto aos recursos humanos no SNS, o primeiro-ministro respondeu: "Podemos andar aqui à volta como disco riscado, mas realidade é simples: os profissionais do SNS têm vindo a aumentar".
Ao PCP, Costa diz que está a haver uma negociação de reforço das condições dos agentes de segurança e acrescentando que o Governo quer atrair para a Administração Pública de jovens licenciados.
Sobre o preço da energia, assinalado por Duarte Alves, Costa fala num "abuso das margens de comercialização" e diz que está a ser preparado um diploma nesse sentido.
Ao PAN, Costa diz que existe "um calendário muito claro" em matéria de protecção animal.
A Nelson Silva, do PAN, o primeiro-ministro vinca que a estratégia de combate à corrupção aguarda a aprovação dos diplomas feitos e desafia o PAN a viabilizá-los.
"Ouvi vários deputados do PSD a falarem e verifiquei que nada disseram sobre a vacinação, reforço das aprendizagens e do trabalho digno. Em suma, só conseguem falar de casos e casinhos, mas nada que diga respeito à vida em concreto dos portugueses", conclui.
17h20 - "Não é possível falar do Estado da Nação sem falar de corrupção", diz PAN
O deputado Nelson Silva do PAN enumera alguns casos investigados por corrupção para dizer que não se pode falar de Portugal sem referir o tema: Operação Marquês, caso Berardo, Luís Filipe Vieira, barragens da EDP.
"Os casos de crimes económico-financeiros arrastam-se no tempo, com conclusões muitas vezes dúbias", acusa Nelson Silva, que afirma que a corrupção custa ao país "34 mil euros por minuto".
"Para quando sai o pacto da justiça da gaveta? Para quando a PJ é dotada de recursos para fazer esse combate?", pergunta ainda.
O deputado Nelson Silva do PAN enumera alguns casos investigados por corrupção para dizer que não se pode falar de Portugal sem referir o tema: Operação Marquês, caso Berardo, Luís Filipe Vieira, barragens da EDP.
"Os casos de crimes económico-financeiros arrastam-se no tempo, com conclusões muitas vezes dúbias", acusa Nelson Silva, que afirma que a corrupção custa ao país "34 mil euros por minuto".
"Para quando sai o pacto da justiça da gaveta? Para quando a PJ é dotada de recursos para fazer esse combate?", pergunta ainda.
17h14 - PCP diz que preço dos combustíveis é "peso nos ombros" dos portugueses
O deputado comunista Duarte Alves refere que os preços elevados dos combustíveis são "mais um entrave", "mais um peso nos ombros do país".
"É inaceitável o aumento dos preços da energia", sublinha, lembrando as propostas do PCP para um sector que não deve continuar "nas mãos" dos grandes interesses económicos.
"É inaceitável o aumento dos preços da energia", sublinha, lembrando as propostas do PCP para um sector que não deve continuar "nas mãos" dos grandes interesses económicos.
17h12 - PS considera que pandemia deixou "marcas muito duras" para os estudantes
Tiago Estevão Martins, deputado do PS, admite que a pandemia deixou "marcas muito duras" para os alunos e destacou a importância do plano do Governo para a recuperação de aprendizagem dos estudantes.
"Não podemos ignorar a dimensão das medidas do Governo para que os alunos são sejam prejudicados devido à pandemia", insiste o depurado socialista.
Tiago Estevão Martins, deputado do PS, admite que a pandemia deixou "marcas muito duras" para os alunos e destacou a importância do plano do Governo para a recuperação de aprendizagem dos estudantes.
"Não podemos ignorar a dimensão das medidas do Governo para que os alunos são sejam prejudicados devido à pandemia", insiste o depurado socialista.
Já Maria Begonha, também do PS, defende que a política de habitação é "ambiciosa". "A habitação antes de 2015 e deste Governo era o parente pobre do Estado social."
"Temos a prova de que não perdemos a ambição na política de habitação. O desígnio vai muito além do PRR para responder a quem falta casa digna", acrescenta a deputada socialista.
"Temos a prova de que não perdemos a ambição na política de habitação. O desígnio vai muito além do PRR para responder a quem falta casa digna", acrescenta a deputada socialista.
17h07 - PAN questiona Governo sobre medidas de proteção animal
A deputada do PAN Bebiana Cunha questionou o Governo sobre qual é o calendário previsto para a protecção animal.
17h03 - PCP diz que é preciso que medidas aprovadas sejam executadas este ano
O comunista João Oliveira avisa que é preciso que os compromissos e medidas aprovadas no orçamento sejam executados neste ano e quis saber como é que as "palavras elogiosas" de António Costa aos trabalhadores da administração pública "vão ser passadas à prática" e o que vai fazer para resolver problemas como a valorização de salários e carreiras, a precariedade e a falta de subsídios.
João Oliveira, líder parlamentar do PCP, dedica o essencial da sua interpelação ao primeiro-ministro a sugerir que se passe "das palavras elogiosas aos atos" no que diz respeito ao "papel imprescindível" dos trabalhadores da Administração Pública.
É preciso "resolver os problemas de carreiras", que "se arrastam" e constituem "um elemento de desmotivação", sinaliza o deputado comunista.
É preciso "resolver os problemas de carreiras", que "se arrastam" e constituem "um elemento de desmotivação", sinaliza o deputado comunista.
E, já agora, como vai cumprir já a partir de Setembro a medida de ter creches gratuitas para as crianças do primeiro e segundo escalões.
16h58 - BE diz que discurso do "agora é que é" já vem tarde
Pedro Filipe Soares do Bloco de Esquerda recordou as promessas já feitas em 2019, nomeadamente em relação ao reforço dos profissionais de saúde que repetem o acordo já feito com o Bloco “quando ainda não sonhávamos que ia haver uma pandemia”.
“A pandemia mudou muito o SNS. O que não mudou foi a intenção do Governo para recuperar a imensidão de trabalho que ficou pendente”, atira o bloquista.
O BE lamenta ainda que “o problema estrutural identificado e agravado com a pandemia”, a saúde mental, “vá ser respondido com fundos pontuais”. “Enquanto há PRR até e esgotarem os fundos e depois lá terá de haver outro fundo”, completa. “Agora é que é?”, provoca Pedro Filipe Soares. “Já devia ter sido”, conclui.
“A pandemia mudou muito o SNS. O que não mudou foi a intenção do Governo para recuperar a imensidão de trabalho que ficou pendente”, atira o bloquista.
O BE lamenta ainda que “o problema estrutural identificado e agravado com a pandemia”, a saúde mental, “vá ser respondido com fundos pontuais”. “Enquanto há PRR até e esgotarem os fundos e depois lá terá de haver outro fundo”, completa. “Agora é que é?”, provoca Pedro Filipe Soares. “Já devia ter sido”, conclui.
16h56 - PS garante que Governo "não se esqueceu dos jovens"
O deputado socialista Miguel Matos faz um discurso de louvor à forma como o Governo tratou os jovens em contexto de pandemia, não impondo a austeridade nem apelando à emigração. Numa altura em que “os jovens tiveram de se ajustar, o Executivo “não se esqueceu dos jovens”, sublinhou o ex-líder da JS e o mais novo deputado do Parlamento.
Esta é, aliás, “a marca de um governo reformista”, descreveu o deputado do PS, um Governo que acelerou a descarbonização, combateu a precariedade e promoveu o empreendedorismo. Miguel Matos deixou a pergunta: “como é que vamos continuar a convergir” com os bons resultados de outros governos europeus?
O deputado socialista Miguel Matos faz um discurso de louvor à forma como o Governo tratou os jovens em contexto de pandemia, não impondo a austeridade nem apelando à emigração. Numa altura em que “os jovens tiveram de se ajustar, o Executivo “não se esqueceu dos jovens”, sublinhou o ex-líder da JS e o mais novo deputado do Parlamento.
Esta é, aliás, “a marca de um governo reformista”, descreveu o deputado do PS, um Governo que acelerou a descarbonização, combateu a precariedade e promoveu o empreendedorismo. Miguel Matos deixou a pergunta: “como é que vamos continuar a convergir” com os bons resultados de outros governos europeus?
16h53 - "Governo tem-se comportado como o dono disto tudo", acusa PSD
No arranque da segunda ronda de intervenções, o deputado do PSD Carlos Peixoto aproveitou para responder ao discurso da líder da bancada do PS: "Não é o PSD que reza para que o governo caia, mas são os portugueses que rezam todos os dias que o governo governe".
Carlos Peixoto afirmou ainda que "o Governo tem-se comportado como o dono disto tudo".
"Como é que não consegue cumprir uma lei que impõe redução de 50 por cento nas portagens das ex-Scut, e só consegue 35 por cento. Explique lá isso", desafia.
O deputado do PSD insistiu nas críticas ao ministro Eduardo Cabrita.
"Não leu o despacho do ministro da Administração Interna. Mas revê-se nele?", pergunta, aproveitando para insistir em confrontar o primeiro-ministro com as declarações de Eduardo Cabrita sobre os festejos no Sporting.
O deputado do PSD diz acreditar que António Costa "quer ajudar um amigo".
"O ministro tem acumulado desastres atrás de desastres e sacudido a água do capote com a facilidade com que respira", atira.
"Acredito que quer ajudar um amigo, isso é uma virtude do ponto de vista humano. Pode estar a ser humanista, mas não estadista, porque com isso prejudica o país", insiste, perguntando se "no dia da tal libertação não lhe ocorreu comprar um bilhete de ida para alguns dos seus ministros".
No arranque da segunda ronda de intervenções, o deputado do PSD Carlos Peixoto aproveitou para responder ao discurso da líder da bancada do PS: "Não é o PSD que reza para que o governo caia, mas são os portugueses que rezam todos os dias que o governo governe".
Carlos Peixoto afirmou ainda que "o Governo tem-se comportado como o dono disto tudo".
"Como é que não consegue cumprir uma lei que impõe redução de 50 por cento nas portagens das ex-Scut, e só consegue 35 por cento. Explique lá isso", desafia.
O deputado do PSD insistiu nas críticas ao ministro Eduardo Cabrita.
"Não leu o despacho do ministro da Administração Interna. Mas revê-se nele?", pergunta, aproveitando para insistir em confrontar o primeiro-ministro com as declarações de Eduardo Cabrita sobre os festejos no Sporting.
O deputado do PSD diz acreditar que António Costa "quer ajudar um amigo".
"O ministro tem acumulado desastres atrás de desastres e sacudido a água do capote com a facilidade com que respira", atira.
"Acredito que quer ajudar um amigo, isso é uma virtude do ponto de vista humano. Pode estar a ser humanista, mas não estadista, porque com isso prejudica o país", insiste, perguntando se "no dia da tal libertação não lhe ocorreu comprar um bilhete de ida para alguns dos seus ministros".
16h48 - Costa acusa Cotrim de incoerência
Começando a responder ao IL, António Costa afirmou que o deputado João Cotrim de Figueiredo é uma "um personagem de uma narrativa de si próprio".
"Eu de facto não tenho condições de debater consigo sobre medidas restritivas", continuo o primeiro-ministro.
"Pode usar as narrativas que entende, quando a verdade é que Portugal só convergiu com a média da UE em 2017, 2018 e 2019. Portugal depois do 25 de abril só teve excedente orçamental com este governo, e fê-lo a aumentar rendimentos e com a economia a crescer", disse.
"A realidade é simples", continuou. "Portugal só cresceu com a União Europeia em 2017, 2018 e 2019 e só teve um excedente orçamental", conseguido através não do corte de salários, mas do "aumento de rendimentos, de investimento público e redução de impostos".
E "é assim que continuaremos a cumprir", conclui.
Começando a responder ao IL, António Costa afirmou que o deputado João Cotrim de Figueiredo é uma "um personagem de uma narrativa de si próprio".
"Eu de facto não tenho condições de debater consigo sobre medidas restritivas", continuo o primeiro-ministro.
"Pode usar as narrativas que entende, quando a verdade é que Portugal só convergiu com a média da UE em 2017, 2018 e 2019. Portugal depois do 25 de abril só teve excedente orçamental com este governo, e fê-lo a aumentar rendimentos e com a economia a crescer", disse.
"A realidade é simples", continuou. "Portugal só cresceu com a União Europeia em 2017, 2018 e 2019 e só teve um excedente orçamental", conseguido através não do corte de salários, mas do "aumento de rendimentos, de investimento público e redução de impostos".
E "é assim que continuaremos a cumprir", conclui.
16h46 - Iniciativa Liberal acusa Governo e PS de "narrativas" de desinformação
Na sua intervenção, o deputado João Cotrim de Figueiredo lamentou estar a assistir a uma "sessão de propaganda do Governo e da bancada do PS" com um "conjunto de narrativas" para condicionar a análise da verdadeira situação do país.
Entre essas narrativas estão a da "minha austeridade é melhor do que a tua", em que o Governo fala dos indicadores financeiros e dos resultados, mas não explica como chegou a este défice baixa, "com cativações e batendo recordos de carga fiscal".
Outra narrativa é "a culpa é do passos", ou seja, "se algo está mal agora, no tempo da troika estava pior", mas não explicando que "em 2011 os mercados financeiros estavam fechados, o BCE não interveio, as taxas de juro estavam a 7 por cento e hoje a zero, e não havia regras felxíveis para o défice".
Na sua intervenção, o deputado João Cotrim de Figueiredo lamentou estar a assistir a uma "sessão de propaganda do Governo e da bancada do PS" com um "conjunto de narrativas" para condicionar a análise da verdadeira situação do país.
Entre essas narrativas estão a da "minha austeridade é melhor do que a tua", em que o Governo fala dos indicadores financeiros e dos resultados, mas não explica como chegou a este défice baixa, "com cativações e batendo recordos de carga fiscal".
Outra narrativa é "a culpa é do passos", ou seja, "se algo está mal agora, no tempo da troika estava pior", mas não explicando que "em 2011 os mercados financeiros estavam fechados, o BCE não interveio, as taxas de juro estavam a 7 por cento e hoje a zero, e não havia regras felxíveis para o défice".
16h42 - PM responde a Chega que segurança em Portugal aumentou
Em resposta a André Ventura, António Costa lembra que o líder do Chega era militante do PSD durante a última crise económica e afirma que "se há alguém que tem de pedir desculpas" é Ventura pelo seu "absoluto desconhecimento do que diz".
O primeiro-ministro segue para responder às acusações lançadas por Ventura e destaca que o relatório anual de Segurança Interna de 2020 mostra que os níveis de segurança são os melhores de 1999 e que a área ardida e número de fogos dos últimos três anos são os menores da última década.
Em resposta a André Ventura, António Costa lembra que o líder do Chega era militante do PSD durante a última crise económica e afirma que "se há alguém que tem de pedir desculpas" é Ventura pelo seu "absoluto desconhecimento do que diz".
O primeiro-ministro segue para responder às acusações lançadas por Ventura e destaca que o relatório anual de Segurança Interna de 2020 mostra que os níveis de segurança são os melhores de 1999 e que a área ardida e número de fogos dos últimos três anos são os menores da última década.
16h38 – Ventura exige pedidos de desculpa de António Costa
André Ventura, do Chega, começou a sua intervenção a lamentar que o Governo e o PS digam, no debate do Estado da Nação, “que está tudo bem no país”.
André Ventura afirmou ainda que o país está "atónito" com o que se está a passar esta tarde no Parlamento porque o primeiro-ministro devia estar aqui a "pedir desculpas porque falhou na missão de proteger os portugueses e a economia".
"A pedir desculpa por 7% de desemprego, 60% de falências de empresas". 60% das empresas não conseguiram obter apoios prometidos", diz, citando números de um relatório.
“Belo país que apresentamos lá fora”, reitera.
Depois, aponta o dedo ao ministro da Administração Interna.
"Já quase está ali nas escadas, quase a sair do lugar", diz, apontando a falha da promessa da atribuição do subsídio de risco.
E virando-se para Eduardo Cabrita, Ventura diz que "prometeu subsídios de risco para os policias e o que deu? 80 euros durante 14 meses".
"E esse mesmo ministro ainda está aqui sentado a olhar para mim no meu lado esquerdo", diz. "O estado do país é uma vergonha", diz.
"O Ministro da Administração Interna merece uma avaliação neste estado da nação. Sondagem atrás de sondagem, todos lhe pedem que este homem deixe de ser ministro da Administração Interna. Eu sei que lhe dá jeito, porque enquanto atacam o MAI ou a ministra da Justiça, o primeiro-ministro foge [usa-os] como pára-raios", atira Ventura.
"É uma vergonha verdadeiramente o estado em que está a nação", afirma. "Não sei se é o estado da oposição mas devia estar preocupada com o seu país", diz, dirigindo-se à socialista Ana Catarina Mendes.
O deputado fala no caso das agressões em Reguengos de Monsaraz e no "sentimento de impunidade".
"Pode dizer aos portugueses que há um problema com a comunidade cigana ou vai continuar a olhar para o lado?", questiona, referindo que "sondagem atrás de sondagem todos lhe pedem que este ministro deixe de o ser".
"O primeiro-ministro foge de para raios aos ataques. O estado da nação não está fabuloso...era bom que vissem o primeiro-ministro a rir perante uma Europa que o continua a vergar", aponta, voltando a desafiar António Costa a pedir desculpas "pelo estado lamentável da gestão da pandemia, do melhor para o pior".
"Hoje é o dia de responder: vai ou não pedir desculpa pelo estado lamentável a que conduziu Portugal nos últimos meses em que passou de ser o melhor para o pior, nas vacinas e nas restrições".
André Ventura, do Chega, começou a sua intervenção a lamentar que o Governo e o PS digam, no debate do Estado da Nação, “que está tudo bem no país”.
André Ventura afirmou ainda que o país está "atónito" com o que se está a passar esta tarde no Parlamento porque o primeiro-ministro devia estar aqui a "pedir desculpas porque falhou na missão de proteger os portugueses e a economia".
"A pedir desculpa por 7% de desemprego, 60% de falências de empresas". 60% das empresas não conseguiram obter apoios prometidos", diz, citando números de um relatório.
“Belo país que apresentamos lá fora”, reitera.
Depois, aponta o dedo ao ministro da Administração Interna.
"Já quase está ali nas escadas, quase a sair do lugar", diz, apontando a falha da promessa da atribuição do subsídio de risco.
E virando-se para Eduardo Cabrita, Ventura diz que "prometeu subsídios de risco para os policias e o que deu? 80 euros durante 14 meses".
"E esse mesmo ministro ainda está aqui sentado a olhar para mim no meu lado esquerdo", diz. "O estado do país é uma vergonha", diz.
"O Ministro da Administração Interna merece uma avaliação neste estado da nação. Sondagem atrás de sondagem, todos lhe pedem que este homem deixe de ser ministro da Administração Interna. Eu sei que lhe dá jeito, porque enquanto atacam o MAI ou a ministra da Justiça, o primeiro-ministro foge [usa-os] como pára-raios", atira Ventura.
"É uma vergonha verdadeiramente o estado em que está a nação", afirma. "Não sei se é o estado da oposição mas devia estar preocupada com o seu país", diz, dirigindo-se à socialista Ana Catarina Mendes.
O deputado fala no caso das agressões em Reguengos de Monsaraz e no "sentimento de impunidade".
"Pode dizer aos portugueses que há um problema com a comunidade cigana ou vai continuar a olhar para o lado?", questiona, referindo que "sondagem atrás de sondagem todos lhe pedem que este ministro deixe de o ser".
"O primeiro-ministro foge de para raios aos ataques. O estado da nação não está fabuloso...era bom que vissem o primeiro-ministro a rir perante uma Europa que o continua a vergar", aponta, voltando a desafiar António Costa a pedir desculpas "pelo estado lamentável da gestão da pandemia, do melhor para o pior".
"Hoje é o dia de responder: vai ou não pedir desculpa pelo estado lamentável a que conduziu Portugal nos últimos meses em que passou de ser o melhor para o pior, nas vacinas e nas restrições".
16h36 - Costa garante que "estamos a recuperar" o que se atrasou com a pandemia
E resposta aos Verdes, sobre a saúde, António Costa garantiu que já houve um aumento das consultas presenciais de enfermagem e de outras especialidades. Mesmo nos hospitais houve uma recuperação das consultas e das cirurgias não urgentes.
16h33 -Verdes questionam Governo sobre investimentos na saúde, consultas à distância e aumento do desperdício
Pelo partido Os Verdes, Mariana Silva quer saber quando é que os utentes deixam de ter consultas à distância e exige respostas robustas e não "palavras de conforto" dirigidas aos profissionais de saúde.
"O Governo agita números para demonstrar sucessos, mas os doentes que continuam a ter consultas pelo telefone, que viram as suas operações adiadas, sem data, ou que aguardam meses a fio por uma consulta de especialidade, não se curam com esses números, como concordará. As pessoas precisam dos oftalmologistas, dos cardiologistas, dos psicólogos que faltam no SNS", diz.
"Não é possível que se continue a pedir aos profissionais para deixarem a sua vida familiar, os seus projetos individuais, o direito ao descanso para vacinar os portugueses de segunda a domingo e continuar sem lhes garantir um vínculo estável", continua.
Os Verdes dizem-se preocupados com os efeitos da pandemia nos cuidados de saúde, lembrando as cirurgias adiadas, tal como as consultas presenciais.
"Os doentes continuam a ter consultas por telefone, e aguardam meses a fio por consulta de especialidade."
Prometido o investimento, Os Verdes querem saber quando é que a população o vai sentir no acesso aos cuidados de saúde.
Em relação ao ambiente, a ecologista assinala "passos atrás", nomeadamente nas "máscaras descartáveis por todo o lado, ou para a opção cada vez mais crescente do uso do transporte próprio, em resultado do medo que foi propagado, mas também da redução brutal de oferta".
Mariana Silva quer saber se Costa está "em condições de garantir que uma parte dos dinheiros da PAC não serão apropriados pelo olival superintensivo, pelas novas plantações de abacate ou pelas grandes estufas", bem como se as opções de mineração no país, ou de investimento nas energias renováveis não colocarão em causa zonas protegidas como Reserva Agrícola, Reserva Ecológica ou zonas classificadas como património agrícola mundial, como é o caso do Barroso.
Pelo partido Os Verdes, Mariana Silva quer saber quando é que os utentes deixam de ter consultas à distância e exige respostas robustas e não "palavras de conforto" dirigidas aos profissionais de saúde.
"O Governo agita números para demonstrar sucessos, mas os doentes que continuam a ter consultas pelo telefone, que viram as suas operações adiadas, sem data, ou que aguardam meses a fio por uma consulta de especialidade, não se curam com esses números, como concordará. As pessoas precisam dos oftalmologistas, dos cardiologistas, dos psicólogos que faltam no SNS", diz.
"Não é possível que se continue a pedir aos profissionais para deixarem a sua vida familiar, os seus projetos individuais, o direito ao descanso para vacinar os portugueses de segunda a domingo e continuar sem lhes garantir um vínculo estável", continua.
Os Verdes dizem-se preocupados com os efeitos da pandemia nos cuidados de saúde, lembrando as cirurgias adiadas, tal como as consultas presenciais.
"Os doentes continuam a ter consultas por telefone, e aguardam meses a fio por consulta de especialidade."
Prometido o investimento, Os Verdes querem saber quando é que a população o vai sentir no acesso aos cuidados de saúde.
Em relação ao ambiente, a ecologista assinala "passos atrás", nomeadamente nas "máscaras descartáveis por todo o lado, ou para a opção cada vez mais crescente do uso do transporte próprio, em resultado do medo que foi propagado, mas também da redução brutal de oferta".
Mariana Silva quer saber se Costa está "em condições de garantir que uma parte dos dinheiros da PAC não serão apropriados pelo olival superintensivo, pelas novas plantações de abacate ou pelas grandes estufas", bem como se as opções de mineração no país, ou de investimento nas energias renováveis não colocarão em causa zonas protegidas como Reserva Agrícola, Reserva Ecológica ou zonas classificadas como património agrícola mundial, como é o caso do Barroso.
16h30 - Costa responde apenas ao "essencial" da "metralha de perguntas" do PAN
"Com essa metralha de perguntas, vou ter de me concentrar no tema central, que é o combate às Alterações Climáticas", começou por responder o primeiro-ministro, ao dirigir-se a Inês de Sousa Real.
E sobre esse, Costa lembra que "Portugal foi o primeiro país do mundo a assumir o compromisso de neutralidade carbónica até 2050", e que a Comissão Europeia, "no seu relatório, considera que Portugal é de todos o que tem melhores condições de alcançar metas" de combate às alterações climáticas. Isto não acontece por acaso, garante, mas porque "temos agido proativamente para termos uma energia mais sustentada em fontes renováveis".
Quanto ao PRR, Costa afirma que "triplicamos o investimento" neste combate.
Como exemplo da mobilização da sociedade civil, Costa menciona a assinatura de 47 protocolos para áreas de gestão integrada da paisagem sem a intervenção do Estado que pretendem assegurar a "protecção estrutural da floresta".
E pegando num tema caro ao PAN, o primeiro-ministro lembra que na área do bem-estar animal está feita a mudança da tutela dos animais de companhia e que já tomou posse a nova provedora do Animal, Laurentina Pedroso.
E sobre esse, Costa lembra que "Portugal foi o primeiro país do mundo a assumir o compromisso de neutralidade carbónica até 2050", e que a Comissão Europeia, "no seu relatório, considera que Portugal é de todos o que tem melhores condições de alcançar metas" de combate às alterações climáticas. Isto não acontece por acaso, garante, mas porque "temos agido proativamente para termos uma energia mais sustentada em fontes renováveis".
Quanto ao PRR, Costa afirma que "triplicamos o investimento" neste combate.
Como exemplo da mobilização da sociedade civil, Costa menciona a assinatura de 47 protocolos para áreas de gestão integrada da paisagem sem a intervenção do Estado que pretendem assegurar a "protecção estrutural da floresta".
E pegando num tema caro ao PAN, o primeiro-ministro lembra que na área do bem-estar animal está feita a mudança da tutela dos animais de companhia e que já tomou posse a nova provedora do Animal, Laurentina Pedroso.
16h24 - PAN questiona Governo sobre apoios sociais, pobreza energética e crise climática
Inês Sousa Real, líder da bancada do PAN, começou por criticar o Governo por usar a lei travão para impedir os apoios sociais a quem precisa.
"Se antes as cativações eram a nova austeridade, temos agora a “lei-travão”, a impedir a reparação de medidas da mais elementar justiça social", aponta.
A deputada fala ainda sobre a pobreza energética.
"Precisamos da garantia de condições de habitabilidade dignas, que não passem pelo jogo do empurra, chutando as responsabilidades para as câmaras municipais e menos ainda por continuarmos a ter pessoas a viver em condição de sem abrigo", afirma.
Inês Sousa Real abordou ainda outros assuntos como os animais e o combate à crise climática, lembrando as actuais cheias na Europa Central.
"É preciso identificar as zonas de risco e, sobretudo, adequar a gestão territorial aos mapas de risco. Que tipo de resposta temos preparadas hoje no terreno para enfrentar estes cenários?", questiona.
"As alterações climáticas estão a acontecer e isto não se coaduna com a construção de aeroportos em zonas sensíveis", diz, exigindo resposta do PM sobre este tema, "já que os ministros nos têm sempre deixado sem resposta".
Inês Sousa Real, líder da bancada do PAN, começou por criticar o Governo por usar a lei travão para impedir os apoios sociais a quem precisa.
"Se antes as cativações eram a nova austeridade, temos agora a “lei-travão”, a impedir a reparação de medidas da mais elementar justiça social", aponta.
A deputada fala ainda sobre a pobreza energética.
"Precisamos da garantia de condições de habitabilidade dignas, que não passem pelo jogo do empurra, chutando as responsabilidades para as câmaras municipais e menos ainda por continuarmos a ter pessoas a viver em condição de sem abrigo", afirma.
Inês Sousa Real abordou ainda outros assuntos como os animais e o combate à crise climática, lembrando as actuais cheias na Europa Central.
"É preciso identificar as zonas de risco e, sobretudo, adequar a gestão territorial aos mapas de risco. Que tipo de resposta temos preparadas hoje no terreno para enfrentar estes cenários?", questiona.
"As alterações climáticas estão a acontecer e isto não se coaduna com a construção de aeroportos em zonas sensíveis", diz, exigindo resposta do PM sobre este tema, "já que os ministros nos têm sempre deixado sem resposta".
16h23 - PM garante que "não conhecia" despacho sobre festejos do Sporting
Em resposta à líder parlamentar do CDS, António Costa assumiu logo que não conhecia "esse despacho".
"Não, não conhecia esse despacho. Não, não dei nenhuma informação para despacho".
Sobre a Casa do Douro, o primeiro-ministro afirmou que "esse diploma resultou de uma iniciativa não do Governo mas do Parlamento que o Governo respeita".
Sobre a acusação feita pelo CDS de que o Governo escolhe para apoiar empresas que "se sabem mexer bem nos corredores do Estado", o primeiro-ministro repete quatro vezes a palavra "disparatada".
Sobre a acusação feita pelo CDS de que o Governo escolhe para apoiar empresas que "se sabem mexer bem nos corredores do Estado", o primeiro-ministro repete quatro vezes a palavra "disparatada".
16h18 - CDS questiona Governo sobre festejo do Sporting
Na sua intervenção, Cecília Meireles, líder parlamentar do CDS, começou por pegar no tema dos festejos do Sporting e da atuação do ministro Eduardo Cabrita.
"Senhor primeiro-ministro, o ministro da Administração Interna assinou este despacho à sua revelia ou assinou este despacho com o seu consentimento?", questionou.
Quanto à Casa do Douro, Cecília Meireles apontou para decisões "inconstitucionais" tomadas pela ministra da Agricultura. Na bancada do PS, o deputado Ascenso Simões grita que "o CDS só se preocupa com casos e casinhos".
Cecília acusa ainda o Governo de executar mal o PRR, achando que executar é "passar cheques a vários setores da Administração Pública". E acusou também o Governo de escolher as empresas que recebem apoios em função das que "se sabem mexer bem nos corredores do Estado.
"É uma visão profundamente clientelar", afirmou.
16h14 – Costa nega “política de congelar salários”
Em resposta a Jerónimo de Sousa, o primeiro-ministro começou por dizer que hoje já se pode “comparar a resposta” que este Governo deu, designadamente com o orçamento para este ano, a esta crise e com as respostas que a direita deu à “crise anterior”.
Sobre o aumento do Salário Mínimo Nacional, António Costa lembrou que que a política do Governo não é a de congelar salários.
"Sabe bem que não", disse Costa, acrescentando que o tema está em debate.
E deu números para mostrar a diferença entre "a resposta que demos com o OE para este ano a esta crise e as respostas que a direita deu à crise anterior": taxa de desemprego de 18,5 por cento no tempo da troika, face a 7,1 por cento nesta crise, apontou, e indicadores que "demonstram que com as medidas sociais adotadas, o conjunto de rendimento disponível dos portugueses não teve quebra".
Sobre o fim das moratórias - "até ao momento temos indicação de que não há necessidade de fazer mais do que tem sido feito" - e o caso das forças de segurança, também referido por Jerónimo.
"Estamos a negociar com as estruturas sindicais o subsídio de risco das forças de segurança (...) o Governo apresentou uma proposta, e está marcada nova reunião" não só para discutir esse tema como o da entrada na profissão, para garantir uma "valorização geral dos salários".
António Costa garantiu ainda estar a acompanhar o assunto "com muito cuidado" e que, das dez mil moratórias, oito mil eram de famílias. O primeiro-ministro considera que já há um quadro legal que responde à situação das empresas e que no caso das famílias tem havido soluções entre as estas e a banca e por isso "para já não é preciso fazer mais".
"Mas se for necessário tomaremos as medidas necessárias para que ninguém fique para trás", prometeu.
Sobre a precariedade, o primeiro-ministro apontou ainda o projeto-lei do PCP para discutir na especialidade um "regime legal que assegure a dignidade do trabalho", onde se inclui o tema dos horários de trabalho.
Em resposta a Jerónimo de Sousa, o primeiro-ministro começou por dizer que hoje já se pode “comparar a resposta” que este Governo deu, designadamente com o orçamento para este ano, a esta crise e com as respostas que a direita deu à “crise anterior”.
Sobre o aumento do Salário Mínimo Nacional, António Costa lembrou que que a política do Governo não é a de congelar salários.
"Sabe bem que não", disse Costa, acrescentando que o tema está em debate.
E deu números para mostrar a diferença entre "a resposta que demos com o OE para este ano a esta crise e as respostas que a direita deu à crise anterior": taxa de desemprego de 18,5 por cento no tempo da troika, face a 7,1 por cento nesta crise, apontou, e indicadores que "demonstram que com as medidas sociais adotadas, o conjunto de rendimento disponível dos portugueses não teve quebra".
Sobre o fim das moratórias - "até ao momento temos indicação de que não há necessidade de fazer mais do que tem sido feito" - e o caso das forças de segurança, também referido por Jerónimo.
"Estamos a negociar com as estruturas sindicais o subsídio de risco das forças de segurança (...) o Governo apresentou uma proposta, e está marcada nova reunião" não só para discutir esse tema como o da entrada na profissão, para garantir uma "valorização geral dos salários".
António Costa garantiu ainda estar a acompanhar o assunto "com muito cuidado" e que, das dez mil moratórias, oito mil eram de famílias. O primeiro-ministro considera que já há um quadro legal que responde à situação das empresas e que no caso das famílias tem havido soluções entre as estas e a banca e por isso "para já não é preciso fazer mais".
"Mas se for necessário tomaremos as medidas necessárias para que ninguém fique para trás", prometeu.
Sobre a precariedade, o primeiro-ministro apontou ainda o projeto-lei do PCP para discutir na especialidade um "regime legal que assegure a dignidade do trabalho", onde se inclui o tema dos horários de trabalho.
16h08 - Jerónimo de Sousa questiona Governo sobre salários, vulnerabilidades laborais e ameaça de despedimento
Jerónimo de Sousa, líder parlamentar do PC fala em "antigos e novos problemas" agravados com a pandemia, que marcam o Estado da Nação, defendendo que "é preciso romper com a política de direita".
"As causas dos problemas que enfrentamos não são de hoje são de há vários anos, défice produtivo, desigualdades, problemas criados por décadas de política de direita", afirma, referindo que as grandes empresas aproveitaram a pandemia para "baixar salários, degradar horários e atacar direitos dos trabalhadores".
O secretário-geral do PCP questionou o executivo que medidas vai tomar para promover a política geral de valorização dos salários e carreiras.
"Ou vai acompanhar nos que defendem o congelamento dos salários?", questiona quando é que será dado subsídio de risco aos profissionais de segurança.
"Pode assegurar desde já o compromisso com os trabalhadores que estão nesta situação?", reforça.
Jerónimo de Sousa refere-se ainda como "preocupantes" as situações na Galp, Altice, na banca e na Groundforce onde a "ameaça de despedimento ou perda do posto funciona como chantagem".
"Não é aceitável o silêncio do Governo em relação a estes processos?", questiona.
O líder dos comunistas coloca ainda o problema das moratórias bancárias, que tem fim já em Setembro, desafiando o primeiro-ministro a assumir soluções.
Jerónimo de Sousa, líder parlamentar do PC fala em "antigos e novos problemas" agravados com a pandemia, que marcam o Estado da Nação, defendendo que "é preciso romper com a política de direita".
"As causas dos problemas que enfrentamos não são de hoje são de há vários anos, défice produtivo, desigualdades, problemas criados por décadas de política de direita", afirma, referindo que as grandes empresas aproveitaram a pandemia para "baixar salários, degradar horários e atacar direitos dos trabalhadores".
O secretário-geral do PCP questionou o executivo que medidas vai tomar para promover a política geral de valorização dos salários e carreiras.
"Ou vai acompanhar nos que defendem o congelamento dos salários?", questiona quando é que será dado subsídio de risco aos profissionais de segurança.
"Pode assegurar desde já o compromisso com os trabalhadores que estão nesta situação?", reforça.
Jerónimo de Sousa refere-se ainda como "preocupantes" as situações na Galp, Altice, na banca e na Groundforce onde a "ameaça de despedimento ou perda do posto funciona como chantagem".
"Não é aceitável o silêncio do Governo em relação a estes processos?", questiona.
O líder dos comunistas coloca ainda o problema das moratórias bancárias, que tem fim já em Setembro, desafiando o primeiro-ministro a assumir soluções.
16h06 - Medidas do Governo "não são mais do mesmo", garante Costa
Em resposta a Catarina Martins, o primeiro-ministro afirma que "não se trata de transferir dinheiro de um lado para o outro", distinguindo que aos 19 milhões de euros previstos para a saúde mental se somam mais 85 milhões de euros.
"Não é mais do mesmo", garante.
O primeiro-ministro reafirmou ainda que a dedicação plena dos profissionais de saúde também irá "mesmo avançar". Sobre o reforço dos profissionais de saúde que o BE considerou insuficiente, Costa justificou que se trata da contratação de trabalhadores temporários e precários.
Quanto às alterações à legislação laboral, o primeiro-ministro diz que esta "não é uma preocupação de agora", mas que o debate e negociação em torno do tema seguiu o seu tempo.
"Houve um debate e chegou agora o momento de legislar", afirma.
Em resposta a Catarina Martins, o primeiro-ministro afirma que "não se trata de transferir dinheiro de um lado para o outro", distinguindo que aos 19 milhões de euros previstos para a saúde mental se somam mais 85 milhões de euros.
"Não é mais do mesmo", garante.
O primeiro-ministro reafirmou ainda que a dedicação plena dos profissionais de saúde também irá "mesmo avançar". Sobre o reforço dos profissionais de saúde que o BE considerou insuficiente, Costa justificou que se trata da contratação de trabalhadores temporários e precários.
Quanto às alterações à legislação laboral, o primeiro-ministro diz que esta "não é uma preocupação de agora", mas que o debate e negociação em torno do tema seguiu o seu tempo.
"Houve um debate e chegou agora o momento de legislar", afirma.
Sobre trabalho precário, diz que está a cumprir o que estáno OE sobre contratação de profissionais e diz que o Livro Verde contra a precariedade foi aprovado e está em curso.
"É necessário legislar e já".
"É necessário legislar e já".
Acerca do apoio extraordinário devido à redução da actividade, Costa vinca que quando foi votado o Orçamento de Estado de 2021 "ninguém tinha a expectativa de ter de ser retomado em Janeiro" e acrescentou que mesmo os números apontados pelo Bloco ficaram aquém do apoio extraordinário atribuído pelo Estado (270 mil e não 250 mil).
Dito isto, para António Costa não restam dúvidas: mais do que os apoios extraordinários, "a medida mais eficaz [de combate à crise económica] é de apoio ao trabalho". O primeiro-ministro afirma que o pagamento a 100% dos salários aos trabalhadores em regime de layoff evitou "que o desemprego seja o dobro do que foi".
Além das "24 mil pessoas que saíram de desemprego no ultimo mês" é preciso "continuar a incutir confiança na actividade das empresas", conclui.
"Evitámos que o desemprego tivesse sido o dobro do que foi".
16h01 - “Governo quer executar agora o que estava previsto antes da pandemia”
Catarina Martins, líder do Bloco de Esquerda, acusa o Governo de estar agora a dar como novidades medidas e reforços que já estavam acordados antes da pandemia. Só que desta vez com o dinheiro da bazuca.
Catarina Martins, líder do Bloco de Esquerda, acusa o Governo de estar agora a dar como novidades medidas e reforços que já estavam acordados antes da pandemia. Só que desta vez com o dinheiro da bazuca.
A líder bloquista disse ter ficado preocupada com três assuntos mencionados pelo primeiro-ministro. O primeiro é na saúde, onde Costa disse que se farão no âmbito do PRR investimentos que "já estavam previstos antes da covid-19", nas áreas da saúde mental, saúde oral e internalização dos meios de diagnóstico (exames e análises).
"Muda-se o investimento de um lado para o outro."
A primeira é a do reforço do SNS, precisamente porque "já havia acordo antes da pandemia" para reforçar áreas como a da saúde mental e da saúde oral. "Em vez de mais investimento, mudamo-lo de sítio", acusa, o que não permite "fortalecer o SNS".
Além disso, as contratações do SNS não escondem "o facto de os profissionais mais experientes estarem a querer sair". A resposta do Governo "já vem tarde".
Depois a líder do BE foi ao trabalho. Catarina Martins registou a necessidade indicada por Costa de mudar a legislação do trabalho. "Mas porque é que estamos há tantos anos com as leis da troika?", perguntou. "Já não sei quantas vezes o BE propôs [mudar] isso. Não avançou porque o Governo não quis."
Por fim, os apoios, com Catarina Martins a desafiar o Governo a estender até ao fim do ano o subsídio social de desemprego.
15h58 – BE acusa a direita de estar “em degradação” e não ter soluções “para nenhuma crise”
Catarina Martins começou a sua intervenção, neste Estado da Nação, a dirigir-se ao primeiro-ministro dizendo: “julgo que nós não devíamos perder muito tempo a perder com a direita”.
A direita, explicou a líder parlamentar do BE, “tinha o projeto para o país de privatização do SNS e da segurança Social e de acabar com serviços públicos fundamentais”.
“A direita ainda não se encontrou, está em degradação”, afirmou Catarina Martins, acrescentando que este lado da bancada parlamentar não tem projeto para “nenhuma crise”, e no Estado da Nação “temos é de debater soluções”.
Catarina Martins começou a sua intervenção, neste Estado da Nação, a dirigir-se ao primeiro-ministro dizendo: “julgo que nós não devíamos perder muito tempo a perder com a direita”.
A direita, explicou a líder parlamentar do BE, “tinha o projeto para o país de privatização do SNS e da segurança Social e de acabar com serviços públicos fundamentais”.
“A direita ainda não se encontrou, está em degradação”, afirmou Catarina Martins, acrescentando que este lado da bancada parlamentar não tem projeto para “nenhuma crise”, e no Estado da Nação “temos é de debater soluções”.
15h53 - Primeiro-ministro critica oposição
António Costa, em resposta a Ana Catarina Mendes, considerou haver dificuldade enorme por parte das "bancadas à direita do PS".
"Quando há uma crise, eles têm uma receita - perante crise, austeridade. Quando há crise, eles dizem que vem aí o diabo. Quando há crise, não vem o diabo eles não sabem o que hão-de dizer", apontou.
Sobre o PRR, Costa recorda um debate na Assembleia sobre o plano, em Setembro do ano passado, e as palavras do PSD.
"O que disse o PSD sobre o PRR? Zero!", afirmou, referindo que o PSD assumiu nessa altura que era contra o aumento do salário mínimo nacional. Tal como assumiu ser contra a revisão da legislação laboral, acrescentou, defendendo que a crise veio demonstrar o contrário.
O primeiro-ministro reforçou a ideia do investimento no SNS, com aumento de 24 por cento dos profissionais desde 2015 até Maio deste ano.
"Quando há uma crise, eles têm uma receita - perante crise, austeridade. Quando há crise, eles dizem que vem aí o diabo. Quando há crise, não vem o diabo eles não sabem o que hão-de dizer", apontou.
Sobre o PRR, Costa recorda um debate na Assembleia sobre o plano, em Setembro do ano passado, e as palavras do PSD.
"O que disse o PSD sobre o PRR? Zero!", afirmou, referindo que o PSD assumiu nessa altura que era contra o aumento do salário mínimo nacional. Tal como assumiu ser contra a revisão da legislação laboral, acrescentou, defendendo que a crise veio demonstrar o contrário.
O primeiro-ministro reforçou a ideia do investimento no SNS, com aumento de 24 por cento dos profissionais desde 2015 até Maio deste ano.
"Aumentámos em 1.400 milhões de euros o orçamento do SNS".
"Esta é a realidade, dói muito mas é assim, é a vida", rematou, comprometendo-se em continuar o reforço no SNS.
António Costa disse não ser interessante debater "se o copo está meio cheio".
"Vamos lá encher o copo, que é o que interessa aos portugueses", desafiou.
15h44 – PS garante que o “Estado não falhou” e que o PSD não precisa de “chorar lágrimas de crocodilo”
Ana Catarina Mendes, líder parlamentar do PSD, começou por afirmar que sobre o Estado da Nação há três conclusões a retirar: o estado da oposição neste Estado da Nação; quem conhece o país de norte a sul; e o Estado não falhou.
Quanto ao estado da oposição, e referindo-se ao PSD, Ana Catarina Mendes sublinhou o “estado de negação”, de cansaço e o de “falta de memória”. O PS, frisou, “está aqui muito honradamente porque sabe que criou o SNS”.
E quanto ao SNS, a líder parlamentar socialista garante ao PSD que não é “preciso chorar lágrimas de crocodilo”, porque desde a governação do PS o investimento na saúde “é sempre a aumentar”, contrariamente ao que aconteceu nos anteriores governos PSD.
“O resultado dos senhores na vossa governação [PSD] é sempre a cortar no SNS”, argumentou.
A líder parlamentar apontou também a inconsistência do PSD, que "reza para que o diabo apareça e que o Governo caia" enquanto vai mudando de opinião diariamente sobre qual a melhor estratégia de combate à pandemia.
"O PSD festejava com pompa e circunstância a taxa de desemprego de 14 por cento e hoje sobre os 7 por cento nem uma palavra", atira.
“Nós temos uma previsão de 4 por cento de crescimento económico e estamos a conseguir resistir”, continuou.
Ana Catarina Mendes repete que "o Estado não falhou", estabelecendo uma comparação com a resposta socialista a esta crise e à resposta dada pelo governo de direita após a crise económica.
Dirigindo-se ao primeiro-ministro, Ana Catarina Mendes lembra o "excedente orçamental" e "crescimento económico" que o país registava antes da pandemia, elogiando o trabalho desempenhado pelo executivo de António Costa, desde 2015.
Admitindo que nem tudo vai bem no país, Catarina Mendes lembrou que "ninguém desejou esta crise", que chegou numa altura em que o país tinha "o melhor défice de sempre da história", mas que "todos trabalharam 24/7 para [lhe] responder".
A terceira conclusão do PS é a de que o futuro foi iniciado em 2015, quando "liderámos por si" (apontando a Adão Silva). "Foi por isso que foi possível recuperar a economia."
Ana Catarina Mendes, líder parlamentar do PSD, começou por afirmar que sobre o Estado da Nação há três conclusões a retirar: o estado da oposição neste Estado da Nação; quem conhece o país de norte a sul; e o Estado não falhou.
Quanto ao estado da oposição, e referindo-se ao PSD, Ana Catarina Mendes sublinhou o “estado de negação”, de cansaço e o de “falta de memória”. O PS, frisou, “está aqui muito honradamente porque sabe que criou o SNS”.
E quanto ao SNS, a líder parlamentar socialista garante ao PSD que não é “preciso chorar lágrimas de crocodilo”, porque desde a governação do PS o investimento na saúde “é sempre a aumentar”, contrariamente ao que aconteceu nos anteriores governos PSD.
“O resultado dos senhores na vossa governação [PSD] é sempre a cortar no SNS”, argumentou.
A líder parlamentar apontou também a inconsistência do PSD, que "reza para que o diabo apareça e que o Governo caia" enquanto vai mudando de opinião diariamente sobre qual a melhor estratégia de combate à pandemia.
"O PSD festejava com pompa e circunstância a taxa de desemprego de 14 por cento e hoje sobre os 7 por cento nem uma palavra", atira.
“Nós temos uma previsão de 4 por cento de crescimento económico e estamos a conseguir resistir”, continuou.
Ana Catarina Mendes repete que "o Estado não falhou", estabelecendo uma comparação com a resposta socialista a esta crise e à resposta dada pelo governo de direita após a crise económica.
Dirigindo-se ao primeiro-ministro, Ana Catarina Mendes lembra o "excedente orçamental" e "crescimento económico" que o país registava antes da pandemia, elogiando o trabalho desempenhado pelo executivo de António Costa, desde 2015.
Admitindo que nem tudo vai bem no país, Catarina Mendes lembrou que "ninguém desejou esta crise", que chegou numa altura em que o país tinha "o melhor défice de sempre da história", mas que "todos trabalharam 24/7 para [lhe] responder".
A terceira conclusão do PS é a de que o futuro foi iniciado em 2015, quando "liderámos por si" (apontando a Adão Silva). "Foi por isso que foi possível recuperar a economia."
15h39 – PM responde ao PSD argumentando que desemprego já desceu para 7,1 por cento
Em resposta a Adão Silva, António Costa começa por acusar o líder parlamentar do PSD de ter dito a “maior trapalhada” de que se lembra de o ouvir dizer no Parlamento e que chega a “ser bizarro” que um social-democrata diga que foi o fundador do SNS quando o PSD foi o "maior inimigo do SNS".
Em resposta a Adão Silva, António Costa começa por acusar o líder parlamentar do PSD de ter dito a “maior trapalhada” de que se lembra de o ouvir dizer no Parlamento e que chega a “ser bizarro” que um social-democrata diga que foi o fundador do SNS quando o PSD foi o "maior inimigo do SNS".
“Porventura será por cansaço que o ouvi dizer a maior trapalhada que me lembro de ter ouvido nos últimos tempos na Assembleia da República, esta ideia bizarra de que o partido que foi o maior inimigo do SNS dizer que é fundador do SNS”, criticou, na resposta, António Costa.
O primeiro-ministro referiu que o PSD “votou contra a criação do SNS” e voltou, mais recentemente, a ser contra a atual Lei de Bases da Saúde.
O primeiro-ministro referiu que o PSD “votou contra a criação do SNS” e voltou, mais recentemente, a ser contra a atual Lei de Bases da Saúde.
"Os senhores são os inimigos do SNS. Ainda bem que as férias estão a caminho porque precisa e merece descanso", atirou Costa à bancada do PSD.
O esforço que tem sido feito pelo país para enfrentar esta pandemia, responde o primeiro-ministro, “tem sido absolutamente notável” e toda a gente percebeu o “valor da solidariedade”.
Quanto ao que se “diz às empresas”, António Costa argumenta que conseguiram conter o desemprego em 7,1 por cento, que, comparando com a última crise em que chegou aos 18 por cento, é uma redução. Além disso, houve um máximo de investimento empresarial no último trimestre e que as empresas aumentaram as exportações para valores acima de 2019 apesar da pandemia.
O primeiro-ministro salientou ainda que o total dos apoios diretos a fundo perdido às empresas já soma 5428 mil milhões de euros, a par de outro tanto em linhas de crédito.
O primeiro-ministro contestou a posição do PSD, apelando ao partido que “não engane as empresas” sobre as verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
“Desde logo, 11 mil milhões de euros são dirigidos a encomendas às empresas”, afirmou Costa, somando a estes valores os apoios previstos para a descarbonização e dizendo que serão as empresas “as grandes beneficiárias” dos investimentos que o Estado vai fazer na diminuição dos custos de contexto e na formação de recursos humanos.
“Recomendo-lhe também, para além das férias, que arranje um intervalinho para ler o PRR e quando voltar em setembro já saberá do que esta a falar”, disse.
O primeiro-ministro reiterou os elogios à forma como as empresas conseguiram resistir à crise, com a contenção do desemprego, e um aumento das exportações no primeiro semestre comparativamente a 2019.
“É por isso que não temos regateado esforços para apoiar as empresas. O total dos apoios às empresas desde o início da crise foi de 5.428 milhões de euros em apoios diretos e 12.694 milhões de euros em linhas de crédito, partes delas não reembolsáveis”, salientou.
“Desde logo, 11 mil milhões de euros são dirigidos a encomendas às empresas”, afirmou Costa, somando a estes valores os apoios previstos para a descarbonização e dizendo que serão as empresas “as grandes beneficiárias” dos investimentos que o Estado vai fazer na diminuição dos custos de contexto e na formação de recursos humanos.
“Recomendo-lhe também, para além das férias, que arranje um intervalinho para ler o PRR e quando voltar em setembro já saberá do que esta a falar”, disse.
O primeiro-ministro reiterou os elogios à forma como as empresas conseguiram resistir à crise, com a contenção do desemprego, e um aumento das exportações no primeiro semestre comparativamente a 2019.
“É por isso que não temos regateado esforços para apoiar as empresas. O total dos apoios às empresas desde o início da crise foi de 5.428 milhões de euros em apoios diretos e 12.694 milhões de euros em linhas de crédito, partes delas não reembolsáveis”, salientou.
15h36 – SNS enfrentou a “falta de investimento do passado”, acusa o PSD
Adão Silva aproveitou a intervenção ainda para abordar questões como a crise na saúde e no Serviço Nacional de Saúde, afirmando que o SNS teve “um encontro com uma falta de investimento no passado recente, e mais no antigo”, além de uma falta de recursos humanos.
O líder parlamentar do PSD questionou, então, António Costa sobre como vai o Governo “responder” aos cerca de um milhão de portugueses que “não têm médico de família”. Adão Silva recordou que em 2017 o Governo de António Costa prometeu que “todos os portugueses iam ter médico de família”, mas hoje em dia ainda nem todos os cidadãos têm.
O social democrata questionou ainda o executivo quanto à falta de milhares de consultas presenciais e a realização de exames ou tratamentos nos últimos meses no SNS.
Adão Silva aproveitou a intervenção ainda para abordar questões como a crise na saúde e no Serviço Nacional de Saúde, afirmando que o SNS teve “um encontro com uma falta de investimento no passado recente, e mais no antigo”, além de uma falta de recursos humanos.
O líder parlamentar do PSD questionou, então, António Costa sobre como vai o Governo “responder” aos cerca de um milhão de portugueses que “não têm médico de família”. Adão Silva recordou que em 2017 o Governo de António Costa prometeu que “todos os portugueses iam ter médico de família”, mas hoje em dia ainda nem todos os cidadãos têm.
O social democrata questionou ainda o executivo quanto à falta de milhares de consultas presenciais e a realização de exames ou tratamentos nos últimos meses no SNS.
O líder da bancada do PSD saúdou também o elogio de Costa às empresas mas acusa Governo de se esquecer dos empresários quando chega o momento de distribuir o dinheiro da bazuca.
"O que é que vamos fazer às empresas que estão prestes fechar portas?", questionou.
"O que é que vamos fazer às empresas que estão prestes fechar portas?", questionou.
Sobre as empresas, diz que “não bate a bota com a perdigota”: Costa elogia os empresários e empresas, que são “fundamentais”, mas “quando chega o momento de distribuir o dinheiro da bazuca”, o dinheiro vai maioritariamente para o setor público.
15h33 – PSD acusa Governo de "não ter mão para reerguer o país"
Após a intervenção inicial do primeiro-ministro, Adão Silva, líder parlamentar do PSD pediu a palavra e começou por elogiar todos os cidadãos, os profissionais e entidades que têm contribuído para "que Portugal não vá ao fundo nesta situação pandémica".
"Os portugueses têm sido valentes, corajosos", afirmou Adão Silva no Parlamento. Mas o Governo, sublinha, "apresenta-se claramente, neste momento, como um Governo cansado e desgastado".
O líder parlamentar reconheceu os esforços do Governo, mas acusa o executivo de António Costa de "não ter mão para reerguer o país" e de não dar "garantias de ser capaz de ‘fazer bem’ nos tempos de libertação".
15h28 – País reergue-se “com as cicatrizes dos sacrifícios que todos tivemos de fazer ao longo destes meses de exceção”
A intervenção de abertura termina com o balanço de um ano e meio de luta contra a Covid-19.
"Há um ano, afirmei aqui que o estado da nação era o de uma nação em luta. Dessa luta nos estamos agora a reerguer. Com a dor do luto por aqueles que perdemos no caminho e com as cicatrizes dos sacrifícios que todos tivemos de fazer ao longo destes meses de exceção. Mas reerguemo-nos. Unidos, mais fortes e determinados a construir um país melhor, mais resiliente e mais preparado para vencer os desafios do futuro", sustentou o primeiro-ministro.
António Costa louvou os esforços dos profissionais de saúde e o empenho de professores, alunos e famílias, e de todos os trabalhadores que estiveram na linha da frente.
Depois de um ano e meio "particularmente exigente em que o combate à pandemia se sobrepôs a tudo o resto, é tempo de olhar em frente e pôr mãos à obra, para responder às prioridades e superar os desafios", completou.
15h23 – Mobilidade sustentável e coesão territorial
O reforço no combate às alterações climáticas nesta intervenção inicial. António Costa destacou a necessidade de apostar na mobilidade sustentável e eficiência energética dos edifícios com investimentos “sem precedentes”, até porque são “as duas principais fontes de emissões de CO2” do país.
Quanto à coesão territorial, o primeiro-ministro elogiou o reforço dos portos “a maior compra de comboios da história da CP”, merecendo nesta fase algumas reações e sinais de impaciência nas bancadas onde está sentada a oposição.
15h17 – Prioridades para lá da pandemia
Depois de endereçar os principais desafios que se apresentam a Portugal no imediato, fruto da crise pandémica, o primeiro-ministro abordou também outras problemáticas que se apresentam ao país e que o Governo não esqueceu.
Desde logo, com a “nova geração de políticas de habitação”, com a aposta de um “parque público de habitação para arrendamento a custos acessíveis”, para ajudar os mais jovens mas também para assegurar habitação condigna às famílias.
“Podemos ter confiança que vamos realojar 36 mil famílias até ao dia 25 de abril de 2024”, afirmou o primeiro-ministro.
Também a aposta e incentivos ao tecido empresarial foi tema, com a promessa de tentar aproximar o lado empresarial à ciência. Ainda nesse âmbito, o Governo mostra-se empenhado em reforçar competências nos campos de agricultura e mar e no apoio à formação de jovens.
“Vamos apoiar 30 mil jovens em cursos profissionais nas áreas emergentes e em cursos superiores”, afirmou.
Após a intervenção inicial do primeiro-ministro, Adão Silva, líder parlamentar do PSD pediu a palavra e começou por elogiar todos os cidadãos, os profissionais e entidades que têm contribuído para "que Portugal não vá ao fundo nesta situação pandémica".
"Os portugueses têm sido valentes, corajosos", afirmou Adão Silva no Parlamento. Mas o Governo, sublinha, "apresenta-se claramente, neste momento, como um Governo cansado e desgastado".
O líder parlamentar reconheceu os esforços do Governo, mas acusa o executivo de António Costa de "não ter mão para reerguer o país" e de não dar "garantias de ser capaz de ‘fazer bem’ nos tempos de libertação".
15h28 – País reergue-se “com as cicatrizes dos sacrifícios que todos tivemos de fazer ao longo destes meses de exceção”
A intervenção de abertura termina com o balanço de um ano e meio de luta contra a Covid-19.
"Há um ano, afirmei aqui que o estado da nação era o de uma nação em luta. Dessa luta nos estamos agora a reerguer. Com a dor do luto por aqueles que perdemos no caminho e com as cicatrizes dos sacrifícios que todos tivemos de fazer ao longo destes meses de exceção. Mas reerguemo-nos. Unidos, mais fortes e determinados a construir um país melhor, mais resiliente e mais preparado para vencer os desafios do futuro", sustentou o primeiro-ministro.
António Costa louvou os esforços dos profissionais de saúde e o empenho de professores, alunos e famílias, e de todos os trabalhadores que estiveram na linha da frente.
Depois de um ano e meio "particularmente exigente em que o combate à pandemia se sobrepôs a tudo o resto, é tempo de olhar em frente e pôr mãos à obra, para responder às prioridades e superar os desafios", completou.
15h23 – Mobilidade sustentável e coesão territorial
O reforço no combate às alterações climáticas nesta intervenção inicial. António Costa destacou a necessidade de apostar na mobilidade sustentável e eficiência energética dos edifícios com investimentos “sem precedentes”, até porque são “as duas principais fontes de emissões de CO2” do país.
Quanto à coesão territorial, o primeiro-ministro elogiou o reforço dos portos “a maior compra de comboios da história da CP”, merecendo nesta fase algumas reações e sinais de impaciência nas bancadas onde está sentada a oposição.
15h17 – Prioridades para lá da pandemia
Depois de endereçar os principais desafios que se apresentam a Portugal no imediato, fruto da crise pandémica, o primeiro-ministro abordou também outras problemáticas que se apresentam ao país e que o Governo não esqueceu.
Desde logo, com a “nova geração de políticas de habitação”, com a aposta de um “parque público de habitação para arrendamento a custos acessíveis”, para ajudar os mais jovens mas também para assegurar habitação condigna às famílias.
“Podemos ter confiança que vamos realojar 36 mil famílias até ao dia 25 de abril de 2024”, afirmou o primeiro-ministro.
Também a aposta e incentivos ao tecido empresarial foi tema, com a promessa de tentar aproximar o lado empresarial à ciência. Ainda nesse âmbito, o Governo mostra-se empenhado em reforçar competências nos campos de agricultura e mar e no apoio à formação de jovens.
“Vamos apoiar 30 mil jovens em cursos profissionais nas áreas emergentes e em cursos superiores”, afirmou.
15h11 - “Temos 40 mil milhões de euros ao serviço da transformação da nossa economia”
No plano económico, o quinto e último pilar delineado neste discurso inicial, o primeiro-ministro salientou a importância do Plano de Recuperação e Resiliência, mas também do programa PT2030.
“Temos 40 mil milhões de euros ao serviço da transformação da nossa economia”, frisou durante o discurso.
Sobre o PRR, António Costa salientou que Portugal foi o primeiro país a apresentar e a ter o plano aprovado. “Agora temos de ser os melhores a executar, com todo o rigor e transparência”, adiantou o primeiro-ministro, referindo o lançamento de concursos e protocolos nas últimas semanas desde que o plano foi aprovado.
No plano económico, o quinto e último pilar delineado neste discurso inicial, o primeiro-ministro salientou a importância do Plano de Recuperação e Resiliência, mas também do programa PT2030.
“Temos 40 mil milhões de euros ao serviço da transformação da nossa economia”, frisou durante o discurso.
Sobre o PRR, António Costa salientou que Portugal foi o primeiro país a apresentar e a ter o plano aprovado. “Agora temos de ser os melhores a executar, com todo o rigor e transparência”, adiantou o primeiro-ministro, referindo o lançamento de concursos e protocolos nas últimas semanas desde que o plano foi aprovado.
"O grande desafio que temos pela frente consiste em recuperar desta crise pandémica", sendo que essa recuperação terá também de resolver "os problemas estruturais" do país.
"Temos de sair desta crise mais fortes para irmos mais além e mais rápido na convergência com países da União Europeia", frisou.
"Temos de sair desta crise mais fortes para irmos mais além e mais rápido na convergência com países da União Europeia", frisou.
15h10 – “Trabalho digno e com direitos”
O primeiro-ministro salientou, em terceiro lugar, a “necessidade de melhor regular o teletrabalho e o trabalho em plataformas digitais”, mas também de combater “a enorme desproteção social que a precariedade acarreta”.
“Todo o trabalho tem de ser reconhecido, valorizado e devidamente enquadrado, com a necessária proteção e dignidade”, afirmou.
O chefe de Governo foi especialmente crítico das empresas de trabalho temporário que, sendo instrumento de flexibilidade, “não podem ser instrumento de precarização das relações laborais”.
O primeiro-ministro salientou, em terceiro lugar, a “necessidade de melhor regular o teletrabalho e o trabalho em plataformas digitais”, mas também de combater “a enorme desproteção social que a precariedade acarreta”.
“Todo o trabalho tem de ser reconhecido, valorizado e devidamente enquadrado, com a necessária proteção e dignidade”, afirmou.
O chefe de Governo foi especialmente crítico das empresas de trabalho temporário que, sendo instrumento de flexibilidade, “não podem ser instrumento de precarização das relações laborais”.
15h08 - Saúde e educação no topo das prioridades
São cinco as prioridades delineadas por António Costa neste discurso inicial. Para além da vacinação, o primeiro-ministro aponta também ao investimento na saúde, com o reforço do Serviço Nacional de Saúde.
O chefe de Governo salienta que o investimento não se pode limitar aos esforços de combate à pandemia, e por isso o Plano de Recuperação e Resiliência será focado, na área da saúde, em reforçar os programas de saúde mental e oral, mas também no reforço dos meios complementares dos centros de saúde e mais camas de cuidados continuados.
No âmbito das escolas, o Governo compromete-se a tentar"recuperar as aprendizagens suspensão das atividades letivas presenciais", depois das interrupções por força da pandemia, que afetaram "o processo de aprendizagem de muitos alunos" e acentuaram desigualdades.
Assim, o Governo quer executar nos próximos dois anos letivos um plano que prevê dar maior autonomia pedagógica às escolas, mas também aumentar o número de professores e técnicos especializados, no apoio aos alunos com mais dificuldades. Um investimento de 900 milhões de euros nos próximos dois anos, anunciou.
O objetivo é "promover o sucesso escolar e garantir que esta geração não fique prejudicada nem irremediavelmente marcada pela pandemia".
15h05 - Governo a postos para vacinar 570 mil crianças e jovens antes do início do ano letivo
Na intervenção inicial, António Costa anunciou que o executivo está preparado para administrar vacinas a crianças e jovens com mais de 12 anos, ainda antes do ano letivo.
"Aguardamos uma decisão final da Direção-Geral da Saúde sobre a vacinação de crianças e jovens, mas tudo está preparado para que nos fins de semana entre 14 de agosto e 19 de setembro possam se administradas as duas doses da vacina a 570 mil crianças e jovens entre os 12 e os 17 anos", adiantou o primeiro-ministro.
Um esforço, explica, que tem em vista permitir que "o novo ano letivo se possa iniciar sem risco de novas interrupções no ensino presencial".
António Costa reconheceu, no início da intervenção, que o país está "numa corrida contra o tempo, entre a vacinação e a sucessão de novas variantes", mas que o processo de vacinação tem cumprido as metas fixadas. "Em meado de agosto teremos 73 por cento da população adulta com a vacinação completa", acrescentou.
14h40 - Estado da Nação. A ordem de trabalhos
Prevista para as 15h00, a abertura do debate sobre a situação do país cabe ao primeiro-ministro. Esta intervenção inicial pode prolongar-se, no limite, por 40 minutos. Depois disso, será a vez de as diferentes bancadas questionarem o Governo ou fazer as respectivas intervenções.
É esta a ordem: PSD, PS, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, Chega e Iniciativa Liberal. O líder do PSD, Rui Rio, estará ausente do debate por causa da morte de um familiar próximo.
O primeiro pedido de esclarecimento de cada uma das forças políticas poderá durar cinco minutos. Os restantes podem prolongar-se por dois minutos.
António Costa, explica-se no portal do Parlamento, "responderá individualmente, sem direito de réplica, a cada um dos primeiros pedidos de esclarecimento, e em conjunto, se assim o entender, aos restantes pedidos dos grupos parlamentares".
O encerramento do debate do Estado da Nação cabe igualmente ao Governo, que dispõe de dez minutos para o fazer. Tradicionalmente, a intervenção final é confiada a um ministro: no ano passado o debate foi fechado pela ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva.
No momento de fazer o balanço ao último ano de governação, os partidos com assento parlamentar destacam o melhor e o pior do país.
Num ano difícil, marcado pela pandemia, é destacado pela positiva o plano de vacinação contra a Covid-19 e todos profissionais que se empenharam no combate à crise sanitária.
Entre os aspetos negativos, o que os partidos da oposição mais destacam é o que consideram ser o desgoverno e o desgaste do Executivo, as decisões tardias e os apoios que nunca chegaram a famílias e empresas e ao Serviço Nacional de Saúde.
No momento de fazer o balanço ao último ano de governação, os partidos com assento parlamentar destacam o melhor e o pior do país.
Num ano difícil, marcado pela pandemia, é destacado pela positiva o plano de vacinação contra a Covid-19 e todos profissionais que se empenharam no combate à crise sanitária.
No ano passado
Em 2020, no primeiro Estado da Nação da atual legislatura, o primeiro-ministro sustentou que o país necessitava de uma base de entendimento sólida, perante a crise potenciada pela pandemia. Costa recusou "competições de descolagem" entre forças partidárias e "calculismos" eleitorais.
O Bloco de Esquerda redarguiu que "o PS recusou" um "acordo formal para a legislatura" proposto pelo partido, ao passo que o PCP deixou sem réplica o chefe do Executivo, reclamando uma política "de esquerda" e "patriótica".
O debate do Estado da Nação foi criado em 1992, durante a maioria absoluta do PSD de Cavaco Silva. Mas o primeiro debate só teve lugar a 1 de julho de 1993.
