Entrevista a Miranda Sarmento. Rejeição de moções de censura significa que "Parlamento entende que Governo pode continuar"
Caso a moção de censura anunciada pelo PCP caia por terra pela mão do PS, o Governo assumirá que há "confiança" para permanecer em funções, sinalizou na noite deste sábado, em entrevista à RTP, o ministro de Estado e das Finanças. Joaquim Miranda Sarmento quis reforçar a ideia de que o primeiro-ministro instou a oposição a dizer se o Governo tem ou não condições para seguir por diante.
“Creio que o primeiro-ministro foi claro”, começou por responder Miranda Sarmento.“Nós há uma semana tivemos uma moção de censura no Parlamento que foi rejeitada. O que o primeiro-ministro disse foi que, se os partidos da oposição entenderem que algo mudou face há uma semana, têm os instrumentos necessários para dizerem se o Governo tem ou não condições para governar”.
“Se não disserem, então o Governo estaria disponível para apresentar uma moção de confiança", clarificou.
"O Partido Comunista Português acabou de anunciar que apresentará uma moção de censura. Aparentemente, será rejeitada porque o secretário-geral do Partido Socialista acabou de dizer que votará contra, portanto o Parlamento volta, 15 dias depois, a reafirmar que o Governo tem as condições necessárias para governar”, propugnou o governante.
Questionado sobre se tal posição não equivale a remeter ao Parlamento a responsabilidade por uma questão que diz respeito ao primeiro-ministro, Miranda Sarmento disse que a Assembleia “é a quem o Governo responde”. E que dirá novamente que o Executivo “tem todas as condições para continuar a governar”.
Já sobre se o Governo assume que, caso a moção de censura do PCP seja chumbada, já não irá apresentar uma moção de confiança, o ministro insistiu que a rejeição de “duas moções de censura” significa que o “Parlamento entende que o Governo pode continuar a governar e, nesse sentido, não há uma justificação para uma moção de confiança”.
“Foi isso que o primeiro-ministro disse: os partidos da oposição que digam se, face há uma semana, houve alterações e o Governo tem ou não condições para governar. E é esse poder constitucional que o Parlamento tem. Os partidos, neste caso o PS, dizem que tem condições para continuar a governar e é isso que faremos".
Segundo Miranda Sarmento, o Governo não está a usar a rejeição, por parte dos socialistas, da moção de censura do PCP para evitar a moção de confiança, porque “constitucionalmente têm ambas o mesmo valor”.
“Se o Parlamento entendesse que o Governo não tinha condições para continuar a governar, a moção de censura de há uma semana ou a que será discutida dentro de alguns dias passaria- não foi e, aparentemente, não será o caso. Portanto, o Parlamento (…) dirá que o Governo tem todas as condições para governar”, repetiu.
Sobre os esclarecimentos aos portugueses, Miranda Sarmento considera que o primeiro-ministro foi claro “naquilo que eram as suas obrigações”.
“Tudo o que o primeiro-ministro tem, do seu património pessoal e familiar, está totalmente declarado. Não há aqui nada que não seja conhecido desde que é presidente do PSD. (…) O primeiro-ministro foi claro perante os portugueses e o que nos compete, depois do chumbo de duas moções de censura, é continuar a governar”.
“Se o Parlamento entendesse que o Governo não tinha condições para continuar a governar, a moção de censura de há uma semana ou a que será discutida dentro de alguns dias passaria- não foi e, aparentemente, não será o caso. Portanto, o Parlamento (…) dirá que o Governo tem todas as condições para governar”, repetiu.
Sobre os esclarecimentos aos portugueses, Miranda Sarmento considera que o primeiro-ministro foi claro “naquilo que eram as suas obrigações”.
“Tudo o que o primeiro-ministro tem, do seu património pessoal e familiar, está totalmente declarado. Não há aqui nada que não seja conhecido desde que é presidente do PSD. (…) O primeiro-ministro foi claro perante os portugueses e o que nos compete, depois do chumbo de duas moções de censura, é continuar a governar”.
Ainda sobre os esclarecimentos de Luís Montenegro, o ministro das Finanças frisou que o governante não exerce qualquer outra atividade e “está em exclusivo na atividade política” desde junho de 2022.
“Politicamente, aquilo que é relevante é que o Governo está a governar, o Parlamento irá aparentemente tomar, pela segunda vez, a rejeição de uma moção de censura e, portanto, a nós compete-nos fazer aquilo que os portugueses esperam: continuar a governar, continuar a resolver os problemas dos portugueses”.
Quanto a saber se o Governo estaria disposto a ir a eleições, Miranda Sarmento descartou a hipótese, sublinhando que a decisão seria do Parlamento.
“Acho que o país não quer eleições”, disse ainda, sem confirmar se há estabilidade política no Parlamento. “O PS, ao chumbar a moção do PCP, diz que o Governo tem condições para continuar”, carregou.
“Há uma solidariedade total com o primeiro-ministro e há uma vontade absoluta em todos os elementos do Governo em continuar a governar e a resolver os problemas dos portugueses”, acrescentou, sublinhando a "unanimidade no apoio ao primeiro-ministro e ao Governo".
Miranda Sarmento reforçou ainda que “não havendo maioria absoluta no Parlamento (…) são os partidos da oposição que decidem se há uma crise política ou não”.
O ministro da Finanças acredita que, apesar da situação, os portugueses mantêm confiança no primeiro-ministro e no Governo.
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