Reportagem

Eleições regionais. Madeirenses elegem nova composição do Parlamento

por RTP

Os madeirenses dirigem-se às urnas este domingo, dia de novas eleições legislativas regionais. Há mais de 255 mil eleitores inscritos naquelas que são as terceiras eleições na Madeira em cerca de um ano e meio. Desta vez, o Governo Regional caiu devido à aprovação de uma moção de censura, levando à dissolução da Assembleia Legislativa pelo presidente da República. Há 14 candidaturas a disputarem os 47 lugares no Parlamento Regional.

Emissão RTP3


Emissão Antena 1


Foto: Gregório Cunha - Lusa

Mais atualizações Voltar ao topo
Momento-Chave
por RTP

A noite eleitoral em direto

A partir das 18h00 de domingo pode acompanhar todas as incidências e reações da noite eleitoral da Madeira a partir deste link.
PUB
Momento-Chave
por RTP

Maior afluência às urnas até às 16h00

A afluência às urnas na Madeira cresceu perto de dois por cento, por volta das 16h00, em relação ao ano passado, cuja afluência cifrava-se nos 40,52 por cento.
PUB
Momento-Chave
por RTP

Câmara de Lobos. Afluência parece estar um pouco abaixo do que no ano passado

As eleições regionais na Madeira continuam a decorrer e no concelho de Câmara de Lobos não tem havido filas de espera para votar mas a ida as urnas tem sido feita a bom ritmo.

De acordo com os que trabalham nas mesas, a afluência em Câmara de Lobos parece estar um pouco abaixo do que a votação que decorreu maio mas os números estão muito perto do que aconteceu há dez meses.
PUB
Momento-Chave
por João Alexandre - Antena 1

Eleições Madeira. Afluência nos 22,10% até ao meio-dia

Foto: Gregório Cunha - Lusa

Na Madeira, em dia de legislativas regionais a afluência às urnas fixou-se nos 22,10 por cento até ao meio-dia.

Um aumento face às eleições do ano passado, de acordo com os dados divulgados pela secretária-geral do Ministério da Administração Interna.

Na Escola Ajuda, no Funchal, onde votaram vários candidatos, a votação corre a bom ritmo e esse cenário foi testemunhado pelo repórter da Antena 1, João Alexandre.

Nas últimas Eleições Regionais, no ano passado, a afluência às urnas ao meio-dia era de 20,22 por cento, abaixo da percentagem registada este ano, à mesma hora.

Em 2024, no final do dia, a abstenção acabou por ficar nos 46,60%.
PUB
Momento-Chave
por Lusa

Albuquerque está preparado para "qualquer cenário" mas prevê uma "noite tranquila"

O cabeça de lista do PSD às eleições da Madeira e atual presidente do executivo regional, Miguel Albuquerque, disse estar preparado para "qualquer cenário" pós-eleitoral, mas acredita que o partido terá hoje uma "noite tranquila".

"Acho que vamos ter uma noite mais tranquila. Eu não gosto de fazer prognósticos, mas acho que vai ser mais tranquila", afirmou.

Miguel Albuquerque falava aos jornalistas depois de ter votado numa assembleia de voto instalada numa escola na freguesia de São Martinho, no Funchal, já perto das 13:00.

"Estou preparado para qualquer cenário", afirmou, para logo acrescentar: "O que vai determinar o cenário é a votação dos eleitores. É assim a democracia. E depois da votação, nós fazemos as leituras que temos que fazer."

O candidato e líder do Governo Regional minoritário do PSD disse, por outro lado, que não prevê um crescimento da abstenção, apesar de esta ser a terceira eleição regional em cerca de um ano e meio.

"É óbvio que as pessoas estão cansadas, mas o que eu deduzi da campanha é que as pessoas queriam resolver esta situação de instabilidade e, por isso, estavam dispostas a fazer esta ida às urnas e acho bem que façam", sustentou.

Albuquerque disse que hoje vai almoçar com a família e depois irá à missa às 18:00, seguindo depois para a sede do partido, no centro do Funchal, vincando também que não está nervoso.

"Se eu sofresse de nervos e de histeria, já não estava na política há muito tempo", disse, reforçando: "Já passei por muita coisa. Estive 19 anos na Câmara [Municipal do Funchal], agora estou já há quase 11 anos no Governo, com todos os altos e baixos".

O candidato social-democrata disse ainda que a política "não é para toda a gente" e explicou, com humor, quais as características necessárias para lá estar: "Temos que ter as características do elefante: uma boa pele grossa, uma boa memória e um comprido e inquisitivo nariz".

PUB
por RTP

Eleições na Madeira. Há 14 candidaturas a votos nestas regionais

O receio do cansaço eleitoral é tema à boca das urnas, mas os madeirenses voltaram a votar em força este domingo. Nesta eleição há 14 forças políticas no boletim de voto.

PUB
por RTP

Eleições na Madeira. Mais de 255 mil eleitores inscritos para votar

Os madeirenses votam nas terceiras eleições regionais num ano e meio. Miguel Albuquerque, o presidente e candidato do PSD, diz que está preparado para todos os cenários.

Paulo Cafôfo, o líder do PS, diz que não há coisa mais bonita do que a democracia e isso está a acontecer na Madeira.
PUB
Momento-Chave
por Lusa

Madeira. Afluência às urnas de 22,10% até ao meio-dia

As eleições legislativas regionais na Madeira registaram hoje, até às 12:00, uma afluência às urnas de 22,10%, um aumento face às últimas eleições, segundo os dados da secretaria-geral do Ministério da Administração Interna.

Nas últimas eleições regionais, que decorreram no ano passado, a afluência às urnas era de 20,22% até à mesma hora, próxima dos 20,98% de 2023 e dos 20,97% registados em 2019.

A abstenção acabou por ficar nos 46,60% no ano passado, nos 46,65% em 2023 e nos 44,50% em 2019.

Em 2015, com uma taxa de abstenção de 50,42%, bateu-se o recorde desde 1976, quando se realizaram as primeiras eleições para a Assembleia Legislativa da Madeira.

PUB
por Lusa

Madeira. PAN apela aos eleitores para "não desistirem" apesar do cansaço

A cabeça de lista do PAN às regionais antecipadas da Madeira, Mónica Freitas, apelou hoje aos eleitores para "não desistirem", apesar de "um certo cansaço e desmotivação", ao fim de três atos eleitorais em ano meio no arquipélago.

"Acreditamos que possa haver um certo cansaço, uma certa desmotivação, que haja uma certa descrença até relativamente aos agentes políticos, mas é importante não desistirem, não ficarem cansados da democracia, é importante exercermos o nosso direito", disse Mónica Freitas, em declarações aos jornalistas, depois de ter votado numa escola da freguesia da Camacha, no concelho de Santa Cruz.

Mónica Freitas, que disse que no resto do dia até à noite eleitoral ia "aproveitar para estar com a família e amigos" e relaxar, admitiu que a taxa de abstenção é um motivo de preocupação, mas insistiu nos apelos aos madeirenses para que "não deixem de votar" e exerçam um direito que levou muitos anos a conquistar.

"Já fizemos tudo o que tínhamos a fazer da nossa parte e o importante agora é que as pessoas também se mobilizem e que também façam a sua [parte] a bem da democracia, porque votar é um direito e um dever que nós temos enquanto cidadãos e cidadãs para pensarmos no futuro da nossa região", salientou.

PUB
por RTP

Eleições Madeira. "Voto pode ser transformador", diz candidato da IL

O candidato da Iniciativa Liberal, Gonçalo Camelo, diz que o voto é transformador e que pode mudar a vida das pessoas.

PUB
por RTP

Eleições Madeira. Candidato do CDS-PP fala em "dia de maturidade"

O candidato do CDS-PP, José Manuel Rodrigues, acredita que os madeirenses vão travar a abstenção.

PUB
por RTP

Eleições Madeira. Candidato do Juntos pelo Povo apela ao voto

O candidato do Juntos pelo Povo, Élvio Sousa, apela a que as pessoas não fiquem em casa nestas eleições.

PUB
Momento-Chave
por RTP

"É decisivo para a nossa região". Ireneu Barreto apela ao voto nas eleições na Madeira

Ireneu Barreto apelou este domingo ao voto nas eleições regionais da Madeira. "Se é importante votar, hoje é mais do que importante. É decisivo para a nossa região", declarou aos jornalistas o representante da República.

PUB
Momento-Chave
por RTP

"Democracia está a acontecer". Paulo Cafôfo já votou nas regionais da Madeira

O líder do PS-Madeira, Paulo Cafôfo, já votou nas eleições regionais. Para o socialista, as pessoas que estão descontentes devem ir às urnas para mudar o rumo da região. "Não há coisa mais bonita do que a democracia e hoje ela está a acontecer", declarou aos jornalistas.

PUB
por RTP

Grande afluência às urnas no Funchal

PUB
Momento-Chave
por Lusa

Madeira. Urnas das regionais antecipadas abriram às 8h00

As urnas das legislativas regionais antecipadas da Madeira, nas quais podem votar mais de 255 mil eleitores, abriram hoje às 8h00, encerrando às 19h00.

De acordo com dados da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, o número de inscritos "habilitados para votar" no sufrágio é de 255.380, dos quais 249.840 na ilha da Madeira e 5.540 na ilha do Porto Santo.

Em comparação com as anteriores regionais, em maio de 2024 (também antecipadas), com base no mapa oficial de resultados, hoje podem votar mais 858 cidadãos.

Nas eleições do ano passado, a abstenção foi de 46,60%. O valor recorde da abstenção desde 1976, ano das primeiras eleições para a Assembleia Legislativa da Madeira, registou-se em 2015, quando não foram votar 50,42% dos 256.755 eleitores inscritos.

Ao círculo eleitoral único do arquipélago, com 47 assentos parlamentares, concorrem hoje 14 listas: CDU (PCP/PEV), PSD, Livre, JPP, Nova Direita, PAN, Força Madeira (PTP/MPT/RIR), PS, IL, PPM, BE, Chega, ADN e CDS-PP.

No sufrágio anterior, o PSD conseguiu eleger 19 deputados, o PS 11, o JPP nove, o Chega quatro (mas, uma deputada tornou-se, entretanto, independente) e o CDS-PP dois. PAN e IL garantiram um assento cada.

As eleições antecipadas ocorrem na sequência da aprovação de uma moção de censura apresentada pelo Chega - que a justificou com as investigações judiciais envolvendo membros do Governo Regional minoritário, inclusive o presidente, Miguel Albuquerque (PSD) -- e da dissolução da Assembleia Legislativa pelo Presidente da República.

Nas legislativas regionais, o representante da República, cargo ocupado por Ireneu Barreto, convida uma força política a formar governo em função dos resultados (que têm de ser publicados), após a auscultação dos partidos com assento parlamentar na atual legislatura.

PUB
Momento-Chave
por Rachel Mestre Mesquita - RTP

Madeirenses vão a votos. Conheça os candidatos e os seus programas

Fotos: Nuno Patrício - RTP

As eleições legislativas regionais na Madeira realizam-se este domingo. São as terceiras no espaço de ano e meio devido à aprovação de uma moção de censura apresentada pelo Chega que derrubou o Governo minoritário do PSD liderado por Miguel Albuquerque. Os eleitores madeirenses e porto-santenses voltam às urnas para escolher entre as 14 candidaturas, incluindo 12 partidos isolados e duas coligações, da Coligação Democrática Unitária (CDU) - (PCP/PEV) - e Força Madeira (PTP/MPT/RIR). Nas últimas duas semanas de campanha eleitoral, as várias forças prometeram resolver o impasse político no arquipélago. Se, por um lado, Miguel Albuquerque procura maioria para governar, a oposição quer mudança.

Na corrida estão as forças políticas que concorreram nas anteriores eleições regionais, a 26 de maio de 2024, e ainda três estreias da Nova Direita (ND), do Partido Popular Monárquico (PPM) e da coligação da Força Madeira. Neste sufrágio apenas três mulheres são cabeças de lista de forças políticas: Mónica Freitas (PAN), Marta Sofia (Livre) e Raquel Coelho (PTP).

O Parlamento da Madeira é constituído por 47 deputados, dos quais 19 são atualmente do PSD, 11 do PS, nove do JPP, três do Chega, dois do CDS-PP (em coligação com o PSD, insuficiente para uma maioria absoluta), um da IL, uma do PAN e uma não-inscrita (ex-Chega). A questão que se coloca agora é qual é que será a nova configuração do parlamento madeirense após as eleições regionais deste domingo e quem são os cabeça de lista das forças políticas. 
Edgar Silva - Coligação Democrática Unitária (CDU)

Edgar Freitas Gomes da Silva (62 anos) nascido a 25 de setembro de 1962, no Funchal, é o cabeça de lista da aliança entre o Partido Comunista Português (PCP) e o Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV). 

Licenciado em Teologia e Mestre em Teologia Sistemática e História da Religião pela Universidade Católica Portuguesa de Lisboa, doutorou-se também em História com especialização em História Contemporânea. O candidato da CDU é professor de profissão e exerceu funções de padre católico até 1990.

Edgar Silva é militante do Partido Comunista Português (PCP) desde 1998, partido pelo qual foi candidato à Presidência da República em 2016, tendo ficado em quinto lugar com 3,95% dos votos atrás do vencedor Marcelo Rebelo de Sousa, António Sampaio da Nóvoa, Marisa Matias e Maria de Belém.
"A voz dos teus direitos!"

Nestas eleições o candidato da CDU procura recuperar a representação parlamentar que perdeu nas últimas eleições e apresenta-se, na voz do seu candidato, como o partido que “faz falta para colocar o dia-a-dia, o que interessa, no centro do debate e da ação, para denunciar os problemas e lutar pelas soluções que se impõem”, nomeadamente para resolver a crise na habitação e combater a precariedade laboral dos madeirenses.

Com uma campanha eleitoral focada na crise da habitação a CDU propõe a criação de uma “Lei de Meios” – um investimento público de 400 milhões de euros – que permita enfrentar a crise habitacional na região e garantir o direito a uma habitação digna a todos os madeirenses.

Além desta medida defende também a colocação no mercado de mais casas a preços justos para travar o “processo de especulação desenfreada” e ainda a criação de um banco de solos para habitação social e a custos controlados.

Miguel Albuquerque - Partido Social-Democrata (PSD)

Miguel Filipe Machado de Albuquerque (63 anos) nascido a 4 de maio de 1961, no Funchal, é o presidente do Governo regional da Madeira desde 2015. Apesar da aprovação de uma moção de censura que derrubou o Governo regional, Albuquerque insistiu em voltar a candidatar-se. 

Após a sua primeira vitória nas eleições legislativas de 29 de março de 2015 com maioria absoluta, voltou a ser reeleito em 2019, 2023 e 2024, desta vez com acordos de incidência parlamentar. 

Licenciado em Direito, com especialização em Direito Criminal e da Família, Miguel Albuquerque exerceu advocacia entre 1986 e 1993, altura em que trocou as leis pela vida política. Até chegar à presidência da Região Autónoma da Madeira em 2015 foi deputado na Assembleia Regional, presidente da Câmara Municipal do Funchal e presidente da Associação de Municípios da Madeira.
"Responsabilidade e futuro"

Durante a campanha eleitoral Miguel Albuquerque defendeu que a Madeira precisaria de uma maioria para garantir um Governo estável para os próximos quatro anos, com um orçamento e um Programa de Governo que sejam aprovados. O líder madeirense acusou a oposição de ter feito cair o seu Governo sem fundamento, motivada por interesses próprios, e não ser uma alternativa válida à governação da região.

Para estas eleições o PSD Madeira defendeu a continuidade de políticas voltadas para a autonomia e o desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira, fazendo a promessa de continuar a garantir, entre outros, a estabilidade social, o crescimento económico, a construção de habitação a preços acessíveis e a afirmação da valorização do Sistema Regional de Saúde.

Marta Sofia – Livre

Marta Sofia (41 anos) nascida a 6 de novembro de 1983, no Funchal, encabeça a lista do Livre, partido de esquerda progressista, às eleições regionais da Madeira pela terceira vez consecutiva. Estreou-se nas corridas eleitorais em setembro de 2023 (0,65 por cento dos votos) e liderou igualmente a candidatura de maio de 2024.

Formada em Indústrias Criativas, é profissional da cultura, e assumidamente ambientalista. Emigrou para o estrangeiro, primeiro para o Reino Unido e depois para os Países Baixos, em busca de melhores condições de vida mas acabou por regressar à Madeira, região que a viu nascer e crescer.
"Coragem para ser LIVRE!"

A candidata apresenta-se como uma alternativa progressista para a Região Autónoma da Madeira – mais democrática, e ecológica e solidária - cujas principais bandeiras são a habitação acessível, o reforço da saúde pública, a sustentabilidade ambiental, a igualdade e justiça social e a coesão territorial.

Nestas eleições, a candidata pretende “eleger uma voz Livre” que lhe permita lutar ativamente para encontrar soluções para os problemas dos madeirenses e porto-santenses, no entanto define apenas uma linha vermelha: não coligar com todo e qualquer partido que perpetue as políticas do atual Governo de Miguel Albuquerque que considera que não coloca o bem-estar das pessoas no centro das decisões políticas.

Élvio Sousa - Juntos Pelo Povo (JPP)

Élvio Duarte Martins Sousa (51 anos), nascido a 19 de abril de 1974, em Santa Cruz na ilha da Madeira, lidera a candidatura às eleições regionais da Madeira do Juntos Pelo Povo (JPP), um partido do centro e a terceira força política no arquipélago que cofundou com o seu irmão, Filipe Sousa, e onde ocupa atualmente o cargo de secretário-Geral e de deputado na Assembleia Legislativa da Madeira. 

Formado em Arqueologia, doutorou-se em História Regional e Local pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. É arqueólogo de profissão, investigador do Centro de História de Aquém e Além-Mar da Universidade Nova de Lisboa (CHAM) e ainda presidente da Assembleia da Freguesia de Gaula.
"Estamos prontos!"

Élvio Sousa quer “varrer” Miguel Albuquerque do poder e “pôr fim a 48 anos de governação do PSD na Madeira”, que acusa de estar marcado por vícios e compadrios. Acredita que o Juntos Pelo Povo é a única força regional com capacidade para substituir o PSD e trazer um Governo regional mais transparente, eficiente e próximo das pessoas.

O JPP propõe uma mudança focada em resolver problemas concretos que afetam os madeirenses e porto-santenses, nomeadamente: na saúde, reduzindo as listas de espera e assegurando maior celeridade no acesso a consultas, cirurgias e medicamentos; na habitação, combatendo a falta de oferta a preços acessíveis, especialmente para jovens e a classe média; e, por último o custo de vida, regulando o preço do gás ou reduzindo os custos do transporte marítimo.

O candidato promete concretizar estas medidas através de um plano de redução da despesa pública em 60 milhões de euros, que seria reinvestido em melhores salários, mais habitação e melhores serviços públicos. 

Paulo Azevedo - Nova Direita (ND)

Paulo Ricardo Azevedo (50 anos) nascido a 27 de setembro de 1974, no Funchal, apresenta-se como cabeça de lista do partido de direita conservadora, Nova Direita, na estreia do partido nas eleições regionais da Madeira, depois de oito anos como militante de um partido de esquerda. Foi no Partido Comunista Português (PCP) que se estreou na vida política em 2013.

Na vida profissional tem experiência como militar, na área da segurança, na restauração e é atualmente empresário. Durante oito anos, Paulo Azevedo foi responsável na Madeira da Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas (CPPME).
"Vamos fazer a diferença"

A Nova Direita destaca no seu programa eleitoral medidas para a habitação, saúde, educação e segurança. Na habitação propõe a construção de bairros para arrendamento a custo moderado, a reabilitação de edifícios degradados ou ainda a criação de incentivos fiscais para proprietários que pratiquem preços acessíveis. 

Ao passo que na saúde, defernde a reforma sem penalização para professores com 40 anos de serviço e 60 anos de idade, vinculação imediata de docentes, aumento da oferta de creches públicas e a integração de uniformes escolares obrigatórios. Por fim, na segurança, defende uma maior presença policial em zonas críticas e a criação de salas de apoio às vítimas de violência doméstica e polícia de proximidade armadas com câmaras de vigilância. 

Mónica Freitas - Pessoas-Animais-Natureza (PAN)

Mónica Alexandra Soares Freitas (29 anos) nascida a 28 de novembro de 1995, no Funchal, é militante do Pessoas-Animais-Natureza (PAN) desde 2021 e atualmente é porta-voz do partido progressista e cabeça de lista do partido para estas eleições.

Deputada eleita e única do partido desde as eleições regionais de 2023, permitiu ao PAN recuperar na sua estreia não só a representação na Assembleia Legislativa da Madeira como também permitiu a Miguel Albuquerque que se mantivesse no poder com o apoio do PAN através de um acordo, após ter vencido as eleições as eleições sem maioria absoluta. Apesar das divergências ideológicas entre o PAN e o PSD e o CDS-PP, a jovem entendeu o acordo como uma oportunidade para fazer avançar as causas do PAN, nomeadamente a proteção ambiental e o bem-estar animal.

Licenciada em Serviço Social, assistente social de profissão e fundadora e presidente da associação juvenil Womaniza-te, que luta pelos direitos das mulheres, Mónica Freitas chegou à Assembleia Legislativa da Madeira com um percurso no ativismo.
"Semear a esperança"

No seu programa eleitoral o PAN defende uma nova visão para a Madeira que seja “mais justa, sustentável e transparente” e propõe políticas públicas para garantir uma habitação acessível e digna, uma economia verde que preserve os recursos naturais e um sistema de saúde mais humano.

Nomeadamente através de medidas como o reforço da habitação pública acessível através da reabilitação e construção de casas, a redução das taxas de IMI para imóveis destinados ao arrendamento ou da expansão dos transportes públicos elétricos.

Raquel Coelho - Força Madeira (coligação)

Raquel Coelho (36 anos), nascida a 2 de julho de 1988, em Santa Cruz, na ilha da Madeira, líder regional do Partido Trabalhista Português (PTP) desde 2024, encabeça a coligação Força Madeira, formada pelo PTP, Partido Reagir, Incluir e Reciclar (RIR) e o Partido da Terra (MPT), seguida de Valter Rodrigues (MPT) e Liana Reis (RIR).

Licenciada em Gestão de Empresas pela Universidade do Algarve, é empresária e antiga deputada na Assembleia Legislativa da Madeira (2011 a 2015 e de 2018 a 2019).
"Ninguém pára a Força Madeira"

A coligação Força Madeira concorre pela primeira vez às eleições regionais e quer "derrubar o Governo Regional corrupto de Miguel Albuquerque". As suas bandeiras são o combate à corrupção, comprometem-se em libertar a Madeira das práticas corruptas, promover a transparência e ética na política e apostar no desenvolvimento agrícola da região.  

Programa Eleitoral não disponível
Paulo Cafôfo - Partido Socialista (PS)

Paulo Alexandre Nascimento Cafôfo (53 anos) nascido a 18 de maio de 1971, no Funchal, é o líder do PS Madeira e cabeça de lista do partido às eleições regionais da Madeira.

Licenciado em História pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, é professor de profissão e antigo presidente da Câmara do Funchal (cargo que exerceu entre 2013 e 2019). Foi secretário de Estado das Comunidades no último Governo socialista de António Costa.

Candidatou-se pela primeira vez à presidência do Governo Regional da Madeira em 2019 e conseguiu alcançar um resultado histórico para o PS, com 35,76 % dos votos, elegendo 19 deputados e pondo fim, pela primeira vez na história da democracia, à maioria absoluta do PSD na Assembleia Legislativa Regional da Madeira.
"Estabilidade e Compromisso"

O PS Madeira propõe um “Plano de Estabilidade e Compromisso” para garantir uma governação ética, transparente e centrada nas pessoas que permita melhorar a qualidade de vida dos madeirenses, cujas prioridades são a habitação, a saúde, a qualidade de vida, a educação e a governação.

Na habitação propõe o programa “Primeira Chave" para facilitar o aceso à casa própria, especialmente par jovens e famílias carenciadas; na saúde, defende a “Política de Cuidado Garantido”, para assegurar cuidados de saúde acessíveis e de qualidade; para melhorar a qualidade de vida dos madeirenses sugere uma redução de impostos, aumento de apoios a idosos e um reforço do subsídio de insularidade; na educação, gratuitidade em todos os níveis de ensino e apoio à internacionalização dos estudantes e por último, na governação, uma gestão responsável através da promoção transversal da transparência, responsabilidade e ética na gestão pública.

Gonçalo Maia Camelo - Iniciativa Liberal (IL)

Gonçalo Maia Camelo (51 anos) nascido a 13 de março de 1974 em Lisboa, vive há quase 20 anos na Madeira e é o novo líder da Iniciativa Liberal e cabeça de lista às eleições regionais.

Licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa de Lisboa, é advogado desde 1999 e situava-se entre o PSD e o CDS-PP até surgir a Iniciativa Liberal.

Na vida política, assumiu o cargo de chefe de Gabinete do secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça no XV Governo, de Durão Barroso. Desempenhou o cargo de vice-presidente da Associação Comercial e Industrial do Funchal (ACIF).
"Madeira com futuro"

A Iniciativa Liberal (IL), partido liberal de direita, apresenta no seu programa eleitoral uma “agenda transformadora da Madeira” que quer tornar “mais moderna, justa e próspera”. Destacam-se como principais medidas: o reforço da autonomia regional, a redução da carga fiscal dos madeirenses de forma a estimular a economia da região e da despesa pública e o combate à crise da habitação através nomeadamente da redução de impostos e taxas sobre a construção e o património e da desburocratização. 

Durante a campanha eleitoral a IL defendeu o fim de ciclos governativos curtos e mostrou-se aberta a entendimentos pós-eleitorais, posicionando-se como um potencial garante de uma solução governativa de centro-direita na Madeira, sem a figura de Miguel Albuquerque.

Paulo Brito - Partido Popular Monárquico (PPM)

Paulo Brito (47 anos) nascido a 27 de outubro de 1977, em Vila Real, Trás-os-Montes, vive na Madeira desde 2002, onde concorre pela primeira vez às eleições regionais pelo Partido Popular Monárquico (PPM), partido conservador de que é coordenador regional. Além de ser coordenador do PPM-Madeira, é artista plástico e trabalha numa empresa de segurança privada. 

O PPM defende um reforço do autogoverno da Madeira, através do combate ao centralismo de Lisboa e da proposta de uma nova Lei das Finanças Regionais para aumentar as transferências do Estado. Neste âmbito propõe a criação de partidos regionais, a introdução de listas eleitorais abertas, a participação cidadã em orçamentos regionais, a extinção do cargo de Representante da República, a criação de uma Polícia Regional e de uma circunscrição própria para eleições europeias. 

Propõe ainda a integração da Madeira na UNESCO, a gestão regional da Zona Económica Exclusiva (ZEE) e da Plataforma Continental, e a criação do Conselho do Atlântico para cooperação com Açores, Canárias e Cabo Verde. 

Roberto Almada - Bloco de Esquerda (BE)

Roberto Almada (54 anos) nascido a 16 de novembro de 1970, no Funchal, é militante e cabeça de lista do Bloco de Esquerda (BE) às eleições regionais da Madeira.

É técnico superior de Educação Social e ativo na vida política da região desde 1999. O antigo coordenador do BE regressou ao Parlamento Madeirense nas eleições legislativas regionais de 2023, mas falhou a sua reeleição nas eleições antecipadas de maio de 2024.
"O Bloco faz falta!"

Na campanha eleitoral o Bloco de Esquerda na Madeira, partido de esquerda como o próprio nome indica, apresentou propostas para os problemas que os madeirenses enfrentam, nomeadamente a habitação e a educação. 

Uma das bandeiras do BE é o combate à crise da habitação para tal propõe um limite máximo às rendas e a proibição da compra de casas por estrangeiros não residentes para travar a especulação imobiliária e a construção de mais habitação a custos controlados. Já na educação, o Bloco defende a abolição das propinas no ensino superior e o aumento da diversificação da oferta. 

Programa Eleitoral não disponível
Miguel Castro - Chega (CH)

Basílio Miguel da Câmara Castro (52 anos) nascido a 2 de janeiro de 1973, nasceu em Porto Santo, é o cabeça de lista do partido de direita radical Chega às eleições regionais e o homem que derrubou, pela primeira vez, o Governo de Miguel Albuquerque com uma moção de censura.

Funcionário público na área do ambiente de profissão e empresário no setor da restauração e atividades turísticas, já foi militante do PSD e aderiu ao Chega em 2019. Em 2021, encabeçou a lista do partido à presidência da Câmara Municipal do Funchal, numas eleições em que o Chega foi o quarto partido mais votado.
"Vamos limpar a Madeira de vez!"

Após ter feito cair o Governo do PSD através da apresentação de uma moção de censura e empurrado os madeirenses para umas eleições antecipadas, o Chega defende a necessidade de um Governo transparente e apresenta um programa eleitoral pondo a tónica no combate à corrupção, através da implementação de medidas que visem aumentar a transparência e a ética na gestão pública da região.

Além deste foco, o Chega defende o reforço da autonomia política e administrativa da Madeira, a redução da carga fiscal para os madeirenses, a valorização do setor primário para dignificar e apoiar os profissionais dos setores da agricultura, pesca e outras atividades primárias e ainda a reforma dos transportes públicos.

Programa Eleitoral não disponível
Miguel Pita - Aliança Democrática Nacional (ADN)

Miguel Pita (52 anos), nascido a 27 de dezembro de 1972, no Funchal, é o cabeça de lista da Alternativa Democrática (ADN), antigo Partido Democrático Republicano (PDR) nas eleições antecipadas regionais da Madeira.

É gerente hoteleiro de profissão, ex-militante do Chega e o atual rosto da Alternativa Democrática Nacional.
"É tempo de mudar, é tempo de ADN!"

O candidato pretende “lutar por aquilo que ainda não foi feito” nos principais setores na Madeira, nomeadamente na saúde, habitação, setor primário e na segurança, através da proposta de um controlo mais rigoroso da imigração que considera que “não está a ser feito como devia”.

Programa Eleitoral  (não disponível)
José Manuel Rodrigues - CDS - Partido Popular (CDS-PP)
José Manuel de Sousa Rodrigues (64 anos), nascido a 13 de julho de 1960, no Funchal, é o cabeça de lista do partido conservador de centro-direita/direita CDS-PP e atual presidente da Assembleia Legislativa da Madeira desde 2019.

É jornalista de profissão (pertence aos quadros da RTP Madeira), iniciou a sua carreira jornalística no Jornal da Madeira em 1978 e passou pelas redações de vários meios de comunicação social, tendo sido correspondente na Madeira do Diário de Notícias e do Independente.

Na vida política foi eleito deputado ao Parlamento regional da Madeira, nas eleições de 1996, 2000, 2004, 2007, 2015 e 2019 e eleito deputado ao Parlamento nacional português em 2009 e 2011. 
"Sentido de responsabilidade"

A bem da estabilidade política e da governabilidade da região, o candidato afirma estar disponível para chegar a um entendimento e viabilizar um governo liderado pelo Partido Socialista (PS) e pelo Juntos Pelo Povo (JPP), a terceira força política na região, mas fecha a porta a extremismos e populismos de esquerda e de extrema-direita.

O CDS-PP Madeira acusa o PSD e os partidos da oposição que aprovaram a moção de censura de serem os responsáveis pela crise política e assegura ser o único partido “com sentido de responsabilidade”.

Nestas eleições o CDS-PP propõe um plano de redução da despesa pública que prevê a redução da máquina governamental, a extinção de organismos “que se revelaram inúteis”, a venda de património devoluto e a avaliação custo benefício de qualquer investimento público ou obra pública de modo a financiar as medidas que o partido propõe sem afetar o equilíbrio orçamental da Região Autónoma da Madeira.

Nomeadamente um plano de emergência para a habitação, com a aprovação de um conjunto de medidas que prevê a construção de casas destinadas aos mais carenciados, jovens e à classe média através da consignação de 100 milhões de euros por ano do orçamento regional, a cedência de terrenos públicos a famílias e às cooperativas para o efeito, apoios significativos à reabilitação e ampliação de imóveis degradados e isenção de impostos tais como o IVA, IMT e do Imposto de Selo na construção e aquisição da primeira habitação. 

Além da habitação, o CDS-PP pretende melhorar a gestão dos recursos naturais com uma aposta forte no mar e na agricultura e promete dar melhores condições aos trabalhadores da agricultura e da pesca.

Programa Eleitoral não disponível

Apresentadas as figuras políticas que lideram as catorze candidaturas às eleições regionais da Madeira deste domingo, 23 de março, cabe aos eleitores madeirenses e porto-santenses votar para eleger a nova configuração do Parlamento da Madeira que deverá representá-los nos próximos quatro anos e pôr fim ao impasse político que tem dominado a atualidade no último ano e meio.

PUB
Momento-Chave
por Andreia Martins - RTP

Três eleições regionais na Madeira em ano e meio. Como chegámos até aqui?

Dez meses depois da última eleição regional, os madeirenses voltam às urnas para escolher a composição do novo Governo e Parlamento regionais. Este domingo, decorrerá o terceiro escrutínio na região em apenas um ano e meio, desencadeado pela aprovação de uma moção de censura inédita na Madeira no final do ano passado. Dissecamos, neste artigo, os motivos que levaram o arquipélago à atual situação política.

A 17 de dezembro de 2024, o Parlamento madeirense aprovava uma moção de censura inédita. Foi a primeira vez que um Governo regional da Madeira caiu por esta via em cinco décadas de democracia.

A moção apresentada pelo Chega contou com os votos a favor de toda a oposição. De um total de 47 deputados, uma maioria de 26 votou a favor. Contra votaram os 19 deputados do PSD e os dois deputados regionais do CDS-PP.

Dias antes, a 9 de dezembro, a mesma oposição tinha-se unido no chumbo do Orçamento da Madeira para a Assembleia Regional. Mas a atual crise política na Madeira já se prolonga há mais de um ano.
Do apoio do PAN à mega operação
A 24 de setembro de 2023, as eleições regionais na Madeira determinaram a vitória da coligação entre o PSD e o CDS, obtendo em conjunto 23 mandatos.

Ficou, no entanto, aquém dos 24 necessários para obter uma maioria. Os dois partidos negociaram então um acordo de incidência parlamentar com o PAN, que elegeu um deputado, viabilizando dessa forma o Governo.

Esse mesmo apoio viria a ser retirado poucos meses mais tarde após uma operação de larga escala cujos efeitos ainda se fazem sentir na política madeirense.

Em janeiro de 2024, uma megaoperação policial envolveu mais de uma centena de inspetores da Polícia Judiciária e outros peritos do continente que viajaram para a Madeira.

Juntaram-se, no arquipélago, aos inspetores locais para realizarem centenas de buscas por suspeitas de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência.

Na altura, foram detidos o ex-presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado, e os empresários Custódio Correia e Avelino Farinha.

O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, foi constituído arguido no âmbito deste processo mas recusou demitir-se. Dias depois, o PAN acabaria por retirar o apoio parlamentar, exigindo a saída do líder do executivo da Madeira.
Nova vitória do PSD e a viabilização pelo Chega
A Madeira voltava a votos ao fim de nove meses. Na eleição antecipada de 26 de maio de 2024, o PSD voltou a vencer, mas ficou novamente aquém dos 24 deputados necessários para assegurar a maioria absoluta, mesmo coligado com o CDS-PP. Em conjunto, conseguiu apenas 21 mandatos.

No entanto, os quatro deputados eleitos pelo Chega acabariam por viabilizar, através da abstenção, o Programa de Governo.

Poucos meses depois, em novembro de 2024, o mesmo Chega decidiu apresentar a moção de censura que ditou o fim deste Governo, isto depois do chumbo do Orçamento regional com os votos do PS, JPP e Chega.

O partido justificou a decisão com as diferentes investigações regionais que envolvem não só o chefe do executivo regional, Miguel Albuquerque, mas também quatro secretários regionais que foram constituídos arguidos. Um destes inquéritos, de Eduardo Jesus, secretário de Economia, Turismo e Cultura, foi entretanto arquivado pelo Ministério Público.

A queda do Governo levou o presidente da República a convocar o Conselho de Estado em janeiro último. Marcelo Rebelo de Sousa anunciou depois a decisão de dissolver o Parlamento da região e convocar novas eleições regionais.
Cinco décadas de domínio do PSD

Miguel Albuquerque governa a Madeira desde 2015, após quase quatro décadas de Alberto João Jardim na liderança do PSD Madeira e do Governo regional. Se nas primeiras eleições a que concorreu, em 2015, conseguiu assegurar uma maioria absoluta, nas últimas três eleições, os social-democratas ficaram aquém desse objetivo, necessitando do CDS-PP e depois do PAN para governar.

Nesta altura, os acordos de incidência parlamentar com outros partidos também parecem ser cada vez mais difíceis.

O cabeça-de-lista do PSD e presidente da região admitiu, já durante a campanha, que poderá sair de cena se perder as eleições. “Sou o primeiro responsável pelos bons e maus resultados. Se perder as eleições, não tenho qualquer condição de continuar”, afirmou aos jornalistas nos primeiros dias de campanha.

Ao fim de mais de um ano da operação que levou ao fim do executivo madeirense no início de 2024, o líder do PSD Madeira e do Governo regional ainda espera para ser ouvido como arguido no âmbito do processo judicial na origem de toda a crise e que ainda se encontra em fase de inquérito.

De assinalar também que estas eleições regionais decorrem num contexto complexo também a nível nacional, com a rejeição da moção de confiança por parte do Governo da República, que levou à convocação de eleições legislativas antecipadas para 18 de maio, um ano e dois meses após o último sufrágio.

Mais de 255 mil eleitores estão inscritos para votar nestas eleições regionais, de acordo com os dados do recenseamento da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna.



Foto: Homem de Gouveia - Lusa
PUB