Eleições Legislativas. A informação ao minuto

por Inês Moreira Santos, Joana Raposo Santos, Ana Sofia Rodrigues - RTP

Para as eleições legislativas deste 10 de março estão convocados mais de 10,8 milhões de eleitores, residentes em Portugal e no estrangeiro. Vão ser eleitos 230 deputados e definir assim qual poderá ser o próximo Governo. Acompanhe aqui todos os desenvolvimentos deste dia de eleições.



A noite eleitoral pode ser acompanhada na RTP. António Antunes - RTP

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Acompanhe as projeções, os resultados e as reações ao minuto na edição especial

Acompanhe aqui, a partir das 18h00, todos os desenvolvimentos da noite eleitoral - as projeções, os resultados e as reações ao minuto.
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Queixas sobre siglas no boletim de voto. CNE delibera que comunicação social não pode referir siglas e partidos a este respeito

A Comissão Nacional de Eleições afirmou entretanto que os nomes dos partidos e coligações não devem ser abordados nem discutidos em dia de eleições, "sob pena de tal questão poder consagrar uma violação da lei eleitoral".

"As denominações, siglas e símbolos dos partidos e coligações que constam dos boletins de voto são, como legalmente têm que ser, as que se encontram no registo do Tribunal Constitucional. O tema não deve ser abordado nem discutido em dia de eleições, sob pena de tal questão poder consagrar uma violação da lei eleitoral", disse a CNE em comunicado.

No mesmo documento, a CNE determinou que "os órgãos de comunicação social cessem qualquer referência a quaisquer candidaturas ou partidos políticos a respeito deste tema". O órgão superior da administração eleitoral esclareceu ainda que o voto depois de depositado na urna não pode ser repetido.

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Afluência de quase 52% a meio da tarde
por RTP

Afluência de quase 52% a meio da tarde

A afluência às urnas até às 16H00 foi de 51,96 por cento, o que representa uma subida de mais de seis pontos percentuais nestas legislativas antecipadas, quando comparado com as eleições de 2022, quando à mesma hora se registava uma participação de 45,66 por cento.
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por RTP

CNE diz que eventual confusão de siglas não é tema para debater em dia de eleições

O porta-voz da Comissão Nacional de Eleições admitiu que pode haver "eventual confundibilidade de siglas", mas que essa era uma questão que devia ter sido debatida antes do dia das eleições. Fernando Anastácio considerou que é importante que as "eleições decorram de forma calma".

Depois de uma manhã de eleições calma, "apareceram queixas na sequência da divulgação" de uma comunicação de uma das coligações e de um partido político "sobre a eventual confundibilidade de siglas".

A CNE assegura que avaliou a questão e considerou importante esclarecer que "a matéria das siglas dos partidos políticos está e é resolvida no Tribunal Constitucional, que é a entidade com competência para tal matéria".

"Matérias de confundibilidade ou não, teriam tido todo o tempo necessário para as suscitar há muito tempo atrás. Hoje não nos parece adequado que, no dia das eleições, um tema deste género seja colocado no debate político", frisou Fernando Anastácio, acrescentando que este é "suscetível de evidenciar candidaturas em determinados partidos em detrimento de outros".

"É importante que as eleições decorram de forma calma e correta e que não haja factos que possam ser suscetíveis de violação eleitoral", disse ainda.

Depois dos eleitores votarem, explicou ainda o responsável, "não há alterações ao voto".
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Antigo presidente Ramalho Eanes vota em Lisboa
por RTP

Antigo presidente Ramalho Eanes vota em Lisboa

O antigo presidente da República Ramalho Eanes votou, pouco depois das 16h00, em Lisboa. À chegada ao local onde está recenseado, o ex-chefe de Estado falou aos jornalistas e afirmou que “estas eleições são especiais”. 

“O mundo está a começar mal e promete ficar pior”, disse.

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por Lusa

ADN apresenta queixa à CNE contra AD por interferência eleitoral

O partido Alternativa Democrática Nacional (ADN) apresentou hoje uma queixa à Comissão Nacional de Eleições (CNE) contra a Aliança Democrática (AD), criticando a publicidade através dos meios de comunicação "com a desculpa" de enganos entre ADN e AD.

"A campanha eleitoral serviu para clarificar essas situações, pelo que, usar este subterfúgio ridículo apenas para tentar cativar eleitores a irem votar na AD e denegrir o ADN é inaceitável", afirmou o partido ADN, em comunicado, acusando a AD de interferência eleitoral.

Neste âmbito, o ADN enviou uma queixa à CNE "devido à publicidade que está a ser feita no voto na AD, através dos meios de comunicação, com a desculpa de que estão a existir enganos entre ADN e AD".

Em causa está o apelo feito hoje pela AD, coligação que junta PSD, CDS e PPM, para que a CNE promova o "voto esclarecido" devido à semelhança de nomes nos boletins, o que tem motivado pedidos de repetição do ato eleitoral.

Em declarações à agência Lusa, o porta-voz da CNE, Fernando Anastácio, disse que a situação reportada pela AD, coligação que junta PSD, CDS e PPM, vai ser analisada "daqui a pouco", sem adiantar mais detalhes: "Em conformidade com a lei eleitoral e com a situação em concreto, iremos obviamente tomar uma posição", garantiu.

Num comunicado dirigido à CNE, a direção de campanha nacional da AD alertou que tem recebido "inúmeros relatos" de pedidos de repetição do voto.

O diretor de campanha nacional da AD, Pedro Esteves, adiantou à Lusa que se registam "muitos relatos em muitas secções de pessoas que se confundem entre dois partidos, neste caso é o ADN e a AD, e pedem para corrigir votos".

Além disso, há cartazes que estão a circular nas redes sociais, tendo como fundo o símbolo do ADN e com a presença dos três líderes partidários da AD.

O pedido da AD é para que a CNE, órgão superior da administração eleitoral, apele à atenção dos cidadãos eleitores antes de votarem para que seja um "voto consciente", indicou Pedro Esteves.

Questionado sobre queixas e pedidos de repetição do voto, o porta-voz da CNE afirmou que "são muito pontuais", indicando que as situações de que tem conhecimento chegaram, "essencialmente, por reporte de órgão de comunicação social, sem uma aferição".

"A repetição do voto é possível se a pessoa se enganou. O boletim é anulado, dão-lhe outro e ela vota com deve ser", indicou Fernando Anastácio, advertindo que tal é possível desde que não tenha colocado o primeiro boletim - aquele em que se enganou - dentro da urna.

A CNE também tem reporte da situação dos cartazes com o fundo do ADN e os líderes da AD, que será vista em conjunto com o tema dos boletins de voto, apontou o porta-voz.

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por RTP

Aliança Democrática pede intervenção da Comissão Nacional de Eleições

A AD queixa-se de vários relatos de pedidos de repetição votos e de cartazes que estão a circular nas redes sociais. Perante isto, pede à CNE que dirija uma mensagem ao país.

Não de apelo ao voto em nenhuma força partidária, mas porque há uma semelhança de nomes de dois partidos nos boletins possa ser um voto esclarecido e esclarecedor.
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por RTP

Pequeno partido ADN diz-se alvo de ataques informáticos

O partido ADN - Alternativa Democrática Nacional avançou, em comunicado, que desde as 00h00 sofreu “sucessivos ataques informáticos ao website, tendo sido já contactado pelo CERT.PT, que é o serviço de resposta a incidentes do CNCS - Centro Nacional de Cibersegurança, que coordena a resposta a incidentes envolvendo, entre outras entidades, partidos políticos, a fim de conseguirem identificar os responsáveis pelo ataque”.
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por RTP

Marcelo apelou ao voto de todos os que se afastaram e desiludiram

Ontem, o Presidente da República fez uma declaração ao país. Marcelo Rebelo de Sousa diz que ninguém pode condicionar a vontade do povo e apelou ao voto de todos os que se afastaram e desiludiram.

O chefe de Estado lembrou a importância de combater a abstenção, num discurso centrado na degradação da situação internacional e no impacto das guerras.
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por RTP

Londres. Portugueses fora das listas impedidos de votar

Os portugueses que renovam o cartão de cidadão e residem no estrangeiro não ficam automaticamente inscritos nas listas para votar, ao contrário do que acontece a quem vive em Portugal.

A correspondente da RTP em Londres, Rosário Salgueiro, identificou várias situações em que os eleitores saíram das listas e não tinham conhecimento.

Um deles viajou 250 quilómetros para tentar votar.
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Líderes dos governos regionais da Madeira e dos Açores já votaram

Ambos fizeram apelos à participação cívica nas eleições nacionais. José Manuel Bolieiro foi o primeiro a votar. Manifestou o desejo de que depois do que aconteceu nos Açores, todos os portugueses ofereçam condições de estabilidade, a quem vier a governar o país. Miguel Albuquerque, diz-se convicto de que a crise política na Madeira não vai afastar os eleitores das urnas.

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por RTP

Santos Silva agradeceu aos 65 mil voluntários nas mesas de voto

O presidente da Assembleia da República diz que hoje é dia de respeitar o que o "o povo decidir". Augusto Santos Silva agradeceu aos 65 mil voluntários que estão nas mesas de voto.

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por RTP

Líderes da esquerda deixam mensagem contra a abstenção

Foto: EPA

Todos os líderes partidários deixaram uma mensagem contra a abstenção. À esquerda dizem que hoje é uma oportunidade única para celebrar os 50 anos de Abril e reforçar a democracia.

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por RTP

Líderes partidários da direita pedem que não se deixe de votar

Foto: EPA

À direita, o apelo para que as pessoas não deixem de votar apesar do mau tempo, em algumas regiões do país.

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por RTP

Legislativas. Votação decorre sem incidentes

Foto: João Marques - RTP

De norte a sul do país, a votação está a decorrer sem incidentes e sem boicotes.

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Afluência às urnas é de 25,21% até ao meio dia, mais do que em 2022

Os primeiros dados relativos à afluência às urnas foram divulgados pela Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna.

É uma percentagem superior à das últimas legislativas, realizadas em 30 de janeiro de 2022, quando a afluência média às urnas à mesma hora se estimava em 23,27% dos eleitores.

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António Costa apelou ao voto e revelou ansiedade com noite eleitoral

Foto: Carlos M. Almeida - EPA

António Costa também já votou, numa escola em Lisboa. "O apelo que faço a todas e a todos aqueles que ainda não o fizeram é que votem, escolham, decidam. Há uma oferta partidária bastante diversificada e portanto cada um, na sua consciência, saberá qual é a melhor solução para o futuro do nosso país", declarou aos jornalistas.

Questionado sobre se, sabendo o que sabe hoje, voltaria a demitir-se, o ainda primeiro-ministro respondeu que "os deveres de consciência não têm momento".

"Eu tenho um dever de proteger as instituições e um primeiro-ministro não pode nem deve estar sob suspeição. As decisões subsequentes, nomeadamente a convocação de eleições, já são decisões que me transcendem, mas não vamos reabrir essa discussão", frisou.

António Costa revelou ainda nervosismo com a noite eleitoral de hoje, confessando que a ansiedade é maior enquanto adepto do que enquanto jogador, fazendo uma analogia futebolística.

O atual chefe do Governo avançou que, se o resultado desta noite não for bom, irá ao hotel Altis expressar solidariedade para com os seus colegas socialistas. "Se o resultado for aquele que eu desejo, ninguém precisa de mim para a festa", declarou.
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André Ventura já votou e negou que Chega pertença à extrema-direita

Foto: Miguel A. Lopes - EPA

André Ventura votou numa escola do Parque das Nações, onde revelou estar "muito otimista" e "com muita confiança". "É o dia de mostrarmos a nossa voz. Não nos poderemos queixar depois se hoje não mostrarmos a nossa voz", declarou aos jornalistas.

Questionado pela agência Reuters sobre o papel da extrema-direita no país, o líder do Chega negou que o seu partido se encaixe nessa classificação.

"Nós não somos extrema-direita, por isso não sei qual é a importância. É muito importante que o povo português vote hoje. Temos uma lei muito restrita sobre o que se pode dizer hoje, por isso não quero dizer nada que quebre essa lei", respondeu.

"Vou apenas dizer que estou muito esperançoso acerca do resultado de hoje e do que vai acontecer".
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por RTP

Cavaco Silva: "Todos nós desejamos que todos os portugueses exerçam o seu direito"

Cavaco Silva votou numa escola na Estrela, em Lisboa. "Todos nós desejamos que todos os portugueses exerçam o seu direito de escolher o melhor para Portugal", disse aos jornalistas.

"Comparado com a última eleição, parece-me que há mais gente a votar nesta parte da manhã", declarou o antigo presidente português, pedindo aos eleitores que o mau tempo este domingo não os impeça de exercer o seu direito.

"É muito importante votar", concluiu.
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por Lusa

Nuno Melo entre o regresso do CDS ao parlamento e o baixar da abstenção

O líder do CDS e segundo cabeça de lista pela AD no Porto, Nuno Melo afirmou viver hoje um dia "histórico" com o regresso dos centristas ao parlamento e pediu para que a abstenção baixe o máximo possível.

Em declarações após ter votado, pelas 10:48 na secção 5 da Escola Manoel de Oliveira, Nuno Melo regozijou-se pelo regresso do CDS à Assembleia da República, afirmando-o como "dado certo" do dia de hoje, ainda que, sublinhou, essa não fosse "a aposta primeira" quando avançaram para a coligação com o PSD e PPM que resultou na Aliança Democrática, insistindo no "dado histórico" que é para o centristas voltarem ao parlamento.

"O que se joga aqui é um destino muito maior e é nisso que estou apostado e muito confiante", frisou o líder centrista.

Sobre a adesão das pessoas, acha que "as pessoas estão muito determinadas [para votar], porque foi isso que "sentiram na rua", num otimismo que supera até o desafio que pode constituir a chuva persistente.

"É evidente que a chuva não ajuda, mas eu acredito que haverá uma boa adesão às urnas", disse.

E prosseguiu: "apelo a que as pessoas votem muito. Temos de diminuir a abstenção o mais possível. Hoje celebra-se a democracia e tenho a certeza que assim acontecerá".

Questionado como vai passar o resto do dia, disse, respondeu que será vivido com a "ansiedade normal".

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por RTP

Alguns eleitores não puderam votar logo às 8h00. CNE explicou porquê

À Comissão Nacional de Eleições (CNE) chegam as informações recolhidas em 13 mil mesas de voto por todo o país neste dia de legislativas. À RTP, a entidade avançou que não até ao momento registo de incidentes.

Houve, porém, eleitores que não puderam votar logo às 8h00, hora a que abriram as urnas. "Houve um pleno na abertura de todas as mesas eleitorais. Não há qualquer registo de incidentes, de problemas", declarou um responsável da CNE, explicando que "há um procedimento preliminar, que é fazer a descarga das urnas de todos os votos em antecipação".

Por essa razão, alguns eleitores terão ficado à porta à espera de poderem entrar, por vezes com atrasos de 15 a 20 minutos.
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por Lusa

Augusto Santos Silva apelou ao voto e disse que chuva é amiga

O presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, apelou hoje ao voto, agradeceu a participação dos voluntários e disse que a chuva não deve impedir o dever de cidadania.

Em declarações aos jornalistas após ter votado no Porto, pelas 10:40 na Escola Manoel de Oliveira, onde nem sequer teve de esperar, Augusto Santos Silva afirmou que as suas "expectativas são que de os portugueses e as portuguesas votem", juntando-lhe o apelo para que "participem, votando".

"Quero também agradecer aos mais de 65 mil dos nossos concidadãos que asseguram neste dia esse voto, o seu esforço inteiramente voluntário", assinalou o político socialista.

Ainda sobre a votação, insistiu ser um dia "muito importante" depois de os partidos apresentarem as suas candidaturas e feito as suas campanhas.

"Ontem [sábado] calámo-nos todos e hoje falará o povo e todos respeitaremos a vontade do povo", sublinhou.

Questionado sobre o facto de estar a chover no Porto e isso poder aumentar na taxa de abstenção, Augusto Santos Silva apresentou uma visão mais ambientalista: "as alterações climáticas e o risco de seca obrigam-nos a mudar e hoje temos bom tempo, temos chuva e a chuva é abençoada, a nossa melhor aliada contra a seca e, portanto, os portugueses não vão preocupar-se com a chuva e exercer na mesma o seu direito".

Questionado sobre a participação dos portugueses que votam no estrangeiro, o presidente da Assembleia da República deu conta de terem sido recebidas "muitas dezenas e dezenas de milhar" de votos.

"Espera-se uma boa participação e estou perfeitamente convicto que aqui, no continente, e nas regiões autónomas pessoas também acorrerão em massa à votação, porque agora a decisão é delas", concluiu.

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Pedro Nuno Santos já votou e destacou "o dia maior da nossa democracia"

Foto: José Sena Goulão - EPA

O secretário-geral do PS já votou numa escola de Telheiras, em Lisboa, acompanhado pelo filho de sete anos para lhe passar a mensagem de que o voto é importante.

"Temos de ir transmitindo a todas as nossas crianças, aos nossos filhos, aos nossos netos - a importância e a maravilha deste dia que nós conseguimos todos conquistar", declarou Pedro Nuno Santos aos jornalistas.

"Este é o dia maior da nossa democracia, um dos dias mais importantes da nossa vida coletiva, ao qual nós não devemos falhar. Não devemos deixar para os outros a decisão sobre o futuro que nós queremos para o nosso país", acrescentou.

O líder socialista vai acompanhar a noite eleitoral junto dos membros do seu partido no hotel Altis, em Lisboa.
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Luís Montenegro "muito tranquilo" e "muito otimista"

Foto: José Coelho - EPA

Luís Montenegro depositou o seu boletim de voto em Espinho, onde disse esperar que haja uma forte participação por parte dos eleitores apesar do mau tempo.

"Hoje é um dia que deve ser marcado pela alegria, pela esperança, pelo futuro" e "a partir de amanhã nascerá esse futuro", declarou aos jornalistas.

O candidato pela Aliança Democrática, que revelou estar "muito tranquilo" e "muito otimista", vai almoçar com a família e depois seguirá para Lisboa, onde acompanhará a noite eleitoral.

Montenegro disse ainda acreditar que a campanha da AD foi "muito esclarecedora" para os eleitores e que todos os elementos relevantes para a escolha estão em cima da mesa.
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Inês Sousa Real já votou e pediu aos eleitores que derrotem a abstenção

Foto: António Cotrim - EPA

A dirigente do partido Pessoas-Animais-Natureza votou em Telheiras esta manhã. À semelhança de outros líderes partidários, Inês Sousa Real vai passar o almoço em família e a noite eleitoral com membros do seu partido.

"Esta é uma oportunidade para nós reforçarmos a nossa democracia" e para "os nossos concidadãos decidirem o destino que querem ver implementado no país em matéria de políticas públicas", declarou aos jornalistas, lançando um apelo ao voto.
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Mariana Mortágua diz-se tranquila e deixou apelo ao voto

Foto: João Relvas - EPA

Mariana Mortágua esperou dez minutos na fila até votar numa escola em Arroios, Lisboa, onde disse estar muito tranquila e lembrou que votar "é a melhor forma de comemorarmos e de exercermos a democracia que conquistámos há 50 anos".

Aos indecisos, a coordenadora do Bloco de Esquerda deixou o apelo para que vão votar e que "decidam por si" e por convicção.

A dirigente bloquista revelou ainda que vai almoçar com a família e aguardar pacientemente pelo fecho das urnas e pelos resultados eleitorais desta noite.
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Rui Tavares vota e pede que eleitores exerçam "dever de todos nós"

Foto: Andre Kosters - EPA

Rui Tavares foi o terceiro líder partidário a votar neste dia de eleições, na escola Gil Vicente, em Lisboa. No final, disse ser "muito importante que toda a gente vá votar" e que esse é um "dever de todos nós como cidadãos da mesma comunidade, do mesmo país".

O porta-voz do Livre vai acompanhar a noite eleitoral com membros do partido no Teatro Thalia, em Sete Rios.
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Paulo Raimundo já votou e apelou à participação dos eleitores apesar do mau tempo

Foto: Manuel Almeida - EPA

O candidato da CDU também já votou, em Alhos Vedros, na Moita. Paulo Raimundo disse aos jornalistas haver uma coisa garantida: "Nós temos estes trabalhadores todos das autarquias hoje a funcionar para garantir que funciona tudo bem, os membros das mesas também (...) . Agora era preciso também que as pessoas pudessem corresponder a esse direito".

Para o comunista, uma "grande participação eleitoral" seria uma boa forma de afirmar Abril no ano em que se assinalam os 50 anos da data.
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Rui Rocha já votou e tem "as melhores" expectativas

Foto: Hugo Delgado - EPA

O líder da Iniciativa Liberal foi o primeiro líder partidário a exercer o direito de voto este domingo. Rui Rocha votou em Braga, de onde é natural.

"Chegou finalmente o dia, as expectativas são as melhores. É o dia de os portugueses manifestarem a sua vontade democrática. Nós estamos praticamente a celebrar o cinquentenário do 25 de Abril e a melhor forma de honrarmos o legado do dia da liberdade é votarmos no país que queremos", declarou perante os jornalistas.

A partir de amanhã, Rui Rocha espera um país "em que tenhamos a possibilidade de as gerações poderem deixar às futuras gerações um país melhor".

O presidente da IL disse ainda que vai almoçar em família em Braga e depois sairá para Lisboa, a partir de onde vai acompanhar a noite eleitoral.
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por RTP

Legislativas 2024. Como votam as pessoas invisuais?

A RTP esteve num local de voto em Lisboa onde a presidente da mesa avançou que o processo tem corrido bem e sem problemas, registando "bastante afluência".

Foi também explicado como funciona o processo de voto de pessoas invisuais. "Temos uma matriz em braile que colocamos sobre o boletim de voto", adiantou a responsável. Depois, basta assinalar a opção pretendida.
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por Lusa

Dia de eleições com chuva, neve, mar agitado e melhoria do tempo durante a tarde

Reza Shayestehpour - Unsplash

Os portugueses vão eleger um novo parlamento num domingo com previsão de mau tempo de manhã, incluindo queda de neve, que irá melhorar durante a tarde, segundo o Instituto Português do Ambiente e do Mar (IPMA).

Os técnicos do IPMA preveem para Portugal Continental céu em geral muito nublado, diminuindo de nebulosidade a partir da tarde, em especial na região Sul.

Antecipam aguaceiros, que poderão ser por vezes fortes, de granizo e acompanhados de trovoada, em especial nas regiões do litoral e até final da manhã, diminuindo de intensidade e frequência a partir da tarde.

Também esperam queda de neve acima de 800/1.000 metros de altitude, subindo a cota para 1.400 metros a partir da manhã, vento a diminuir de intensidade e agitação marítima forte.

Dada a previsão, o IPMA acionou avisos laranja de neve para os distritos de Bragança, Viseu, Guarda, Vila Real, Castelo Branco, Viana do Castelo e Braga.

Também por causa da neve há avisos amarelos nos distritos do Porto, Aveiro e Coimbra.

A agitação marítima, com ondas que podem atingir 11 metros de altura, levou o IPMA a "pintar" de laranja os distritos do Porto, Faro, Setúbal, Viana do Castelo, Lisboa, Leiria, Beja, Aveiro, Coimbra e Braga.

As temperaturas deverão variar entre os 3 graus Celsius na Guarda e 19º em Faro, com máximas de 14º no Porto, 15º em Coimbra e 16º em Lisboa.

Na Madeira, a costa norte e o Porto Santo estão com aviso amarelo devido à agitação do mar, com temperaturas entre os 15 ºC e os 22 ºC.

O IPMA antecipa períodos de céu muito nublado, aguaceiros, em especial nas vertentes norte e terras altas da ilha da Madeira, vento moderado e pequena subida da temperatura máxima nas terras altas.

O arquipélago dos Açores também deverá viver um domingo de eleições com períodos de céu muito nublado com abertas, tornando-se encoberto, e alguma chuva.

A temperatura do ar deverá variar entre uma mínima de 13 ºC em Angra do Heroísmo, onde se espera uma máxima de 18 ºC, tal como em Ponta Delgada e em Santa Cruz das Flores.

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por Lusa

Eleições. Futuro executivo pode tomar posse um mês após legislativas mas em 2022 demorou dois

Pedro A. Pina - RTP

O futuro Governo que resultar das legislativas de hoje não tem prazo legal para tomar posse, mas o processo tem levado em média cerca de um mês, embora em 2022 tenha demorado o dobro.

De acordo com a Constituição, um Governo só entra em plenitude de funções após a apreciação do seu programa pelo parlamento, se não for rejeitado, o que tem de acontecer num máximo de dez dias após o executivo ter sido empossado.

No entanto, não existem prazos legais para que o Governo tome posse ou seja proposto pelo primeiro-ministro indigitado ao Presidente da República.

Em média, nas últimas duas décadas, os executivos entraram em plenitude de funções pouco mais de um mês depois das legislativas.

No entanto, o anterior Governo, o XXIII Governo Constitucional, só entrou em plenitude de funções em 08 de abril de 2022, 68 dias depois das eleições de 30 de janeiro.

O processo pós-eleitoral de há dois anos foi mesmo o mais longo do século XXI - devido à repetição de eleições no círculo da Europa, determinada pelo Tribunal Constitucional por terem sido misturados votos válidos com votos nulos - e demorou quase o triplo do de 2019, ano em que o executivo tinha entrado em plenitude de funções apenas 25 dias depois das legislativas.

Nas duas transições políticas (2022 e 2019) em que era Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa ouviu todos os partidos com representação parlamentar logo dois dias após as legislativas.

Da primeira vez, no fim das audiências, indigitou o secretário-geral do PS, António Costa, como primeiro-ministro, enquanto em 2022 optou por anunciar apenas a intenção de o indigitar, aguardando os resultados nos círculos da emigração para a formalizar.

A última legislatura teve início em 29 de março, três dias depois de publicados os resultados oficiais das eleições, e em 30 de março tomou posse o XXIII Governo Constitucional, dois meses depois das legislativas, que o PS venceu com maioria absoluta (41,3% dos votos e 120 deputados).

Em 2019, as eleições legislativas realizaram-se em 06 de outubro e foram ganhas pelo PS, com 36,35% dos votos, correspondentes a 108 deputados.

Menos de dez dias após as eleições, em 15 de outubro, António Costa apresentou o seu elenco de ministros ao Presidente da República e, em 26 de outubro, apenas 20 dias após as eleições, tomou posse o XXII Governo Constitucional que, nesse mesmo dia, aprovou e enviou ao parlamento o seu programa, entrado em funções plenas em 31 de outubro.

Em 2015, o impasse político arrastou-se por 60 dias, passando pela posse de dois executivos minoritários: as eleições realizaram-se em 04 de outubro, e venceu a coligação Portugal à Frente (PaF), integrada por PSD e CDS-PP, com 38,5%, mas sem a maioria absoluta que os dois partidos tinham no parlamento, ficando com 107 deputados num total de 230, contra os 86 do PS (32,3% dos votos).

Nessa altura, era ainda Presidente da República Cavaco Silva e, dois dias depois das legislativas de 04 de outubro, ouviu apenas o líder do PSD – que tinha sido o partido mais votado - e, em comunicação ao país na mesma noite, anunciou ter encarregado Pedro Passos Coelho de desenvolver diligências para avaliar as possibilidades da constituição de uma "solução governativa que assegure a estabilidade política e a governabilidade do país".

Seguiram-se algumas semanas de conversações entre PSD, CDS-PP e PS, que terminaram sem entendimento, e em 22 de outubro, Cavaco Silva indigitou Passos Coelho para o cargo de primeiro-ministro.

Foi em 30 de outubro, 26 dias depois das legislativas, que tomou posse o Governo PSD/CDS-PP, numa altura em que decorriam negociações entre os partidos à esquerda e a aprovação do seu programa já era duvidosa.

Em 10 de novembro, foi aprovada a moção de rejeição do PS ao programa do XX Governo Constitucional, com votos de todas as bancadas à esquerda e do PAN, o que implicou a sua demissão.

Em 24 de novembro, o Presidente da República indicou António Costa para primeiro-ministro e o XXI Governo Constitucional tomou posse dois dias depois, em 26 de novembro de 2015, 53 dias depois das legislativas, e entrou em funções plenas a 03 de dezembro, dois meses após as eleições.
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por Lusa

Eleições. Novos deputados deverão tomar posse entre fim de março e início de abril

Nuno Patrício - RTP

Os 230 deputados eleitos nas legislativas de hoje iniciam funções na primeira sessão plenária da XVI legislatura, que, a repetirem-se os prazos habituais, deverá realizar-se entre fim do mês e o início de abril.

No entanto, nas últimas legislativas, realizadas em 30 de janeiro de 2022, o processo de transição política foi muito mais demorado devido à repetição de eleições no círculo da Europa, determinada pelo Tribunal Constitucional por terem sido misturados votos válidos com votos nulos em 151 mesas de voto.

Nessa ocasião, a XV legislatura arrancou quase dois meses depois das legislativas de 30 de janeiro, a 29 de março, uma vez que a publicação dos resultados finais derrapou para 26 de março.

O XXIII Governo Constitucional tomaria posse um dia depois, exatamente dois meses após as eleições e entrou em funções plenas a 08 de abril, após apreciação do seu programa.

A data da primeira sessão parlamentar está dependente de vários prazos legais, mas, nas legislaturas anteriores às de 2022, tem demorado entre 15 e 19 dias, o que atiraria a primeira sessão plenária para a semana entre 25 e 29 de março.

No entanto, e uma vez que o dia 29 é feriado (sexta-feira antes da Páscoa), o primeiro plenário da XVI legislatura poderá realizar-se apenas na primeira semana de abril.

De acordo com o artigo 111.º-A da Lei Eleitoral para a Assembleia da República, o apuramento geral dos resultados da eleição em cada círculo eleitoral terá de estar concluído "até ao 10.º dia posterior à eleição".

Segundo o mapa-calendário da CNE é precisamente no décimo dia posterior à eleição de hoje, 20 de março, que as assembleias de recolha e contagem de votos dos eleitores residentes no estrangeiro iniciam os seus trabalhos às 9:00, em local fixado pela administração eleitoral da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna.

Depois de concluído esse apuramento (nem sempre termina no próprio dia), a CNE dispõe de oito dias a contar da receção das atas de apuramento geral de todos os círculos eleitorais para elaborar e fazer publicar no Diário da República o mapa oficial com o resultado das eleições. Contudo, este último prazo não tem sido habitualmente esgotado.

Após a publicação do mapa oficial em Diário da República, "a Assembleia da República reúne por direito próprio no terceiro dia posterior ao apuramento dos resultados gerais das eleições", conforme estabelece o artigo 173.º da Constituição.

Em 2019, as eleições realizaram-se em 06 de outubro e o mapa oficial dos resultados foi publicado em 22 de outubro, com a primeira reunião plenária a realizar-se no dia 25, 19 dias depois das legislativas.

Em 2015, as eleições realizaram-se em 04 de outubro e o mapa oficial foi publicado em 20 de outubro, e a primeira reunião plenária foi no dia 23, igualmente 19 dias após as legislativas.

Em 2011, as eleições realizaram-se a 05 de junho de 2011 e o mapa oficial dos resultados foi publicado no dia 17. Três dias depois (apenas 15 após as eleições), em 20 de junho, decorreu a primeira sessão plenária da XII legislatura.

Na semana anterior à primeira sessão da legislatura, realiza-se habitualmente uma conferência de líderes parlamentares - para tratar de matérias como o posicionamento dos lugares no plenário em função dos resultados - e uma reunião da comissão permanente, o órgão que se reúne fora do funcionamento normal do plenário.

Na ultima conferência de líderes, no final de fevereiro, ficou já marcada para 13 de março uma reunião deste órgão para tratar precisamente da marcação da 1.ª Sessão Plenária da XVI Legislatura.

Na primeira sessão plenária de cada legislatura, segundo a praxe parlamentar, um deputado do maior partido convida o presidente da Assembleia da República cessante - ou um ‘vice’ da mesma bancada, caso este não seja deputado, ou até o deputado mais velho, como sucedeu em 2015 com Alberto Martins - para conduzir a reunião como presidente interino até se realizar nova eleição, nesse mesmo dia.
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8h00
por RTP

8h00 - Urnas abrem a esta hora

Os locais de voto só encerram às 19 horas. Devido à diferença horária, nos Açores, as urnas só fecham quando forem 20 horas no continente. 

Mais de 10 milhões de eleitores escolhem hoje os 230 deputados à Assembleia da República. São representantes de 22 círculos eleitorais. 

Concorrem a estas eleições, 18 forças políticas, menos três do que nas últimas legislativas.

Em 2022, a taxa de abstenção situou-se nos 48%.

Os líderes partidários votam todos ao longo da manhã.
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por Inês Moreira Santos - RTP

Presidente da República vinca que "ninguém pode substituir vontade popular"

Manuel de Almeida - Lusa

A menos de 24 horas de abrirem as urnas para que os eleitores participem e votem para as Legislativas, Marcelo Rebelo de Sousa deixou uma mensagem aos portugueses, vincando que "ninguém pode substituir a vontade popular". Comparando a situação nacional e internacional destas eleições e das anteriores, que aconteceram em 2022, o presidente da República lembrou que é nos momentos de mais incerteza e insegurança que "importa mais votar".

“Terminou ontem um longo período pré-eleitoral e eleitoral, que permitiu congressos e convenções, eleição ou confirmação de líderes, apresentação de programas (…), além de ampla difusão de pessoas e posições”.

“Tudo para motivar e mobilizar a decisão dos portugueses. Tudo com a certeza que ninguém (…) pode substituir ou sequer condicionar o sentido final da vontade popular”.

Fazendo uma comparação, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que é possível identificar o que dominou tanto as eleições de 2022 como as de 2024.

Nas anteriores, as preocupações eram três: “duas claramente expressas, outra tratada à meia voz”, referindo-se à recuperação económica e aos efeitos que a covid-19 deixou em Portugal e ainda o “agravamento das tensões internacionais”, tendo a guerra na Ucrânia começado 24 dias depois da Eleições Legislativas em Portugal.

“Hoje, as três grandes preocupações são muito semelhantes às de 2022: duas expressas, uma terceira pensada por todos mas falada por muito poucos”, continuou.

As duas preocupações expressas, segundo o presidente da República, são a “urgência de acelerar a recuperação da economia - sacrificada pela guerra em 2022”-, os efeitos do compasso de espera “provocado pelas guerras” na Ucrânia e no Médio Oriente e ainda a preocupação com o que se passará “lá fora este ano e nos anos seguintes”, como nas eleições europeias ou nas norte-americanas, ou a economia global.

“Em tempos assim, nos quais as guerras vieram relançar guerras económicas e sociais, que esperaríamos ultrapassadas pelo fim da pandemia, é nesses tempos que importa mais votar”, vincou.

Recordando que se aproximam as comemorações do 25 de Abril, Marcelo afirmou que se fecha “um ciclo de meio século da nossa história”.

“Abre-se outro, com novos desafios, novas exigências, novas ambições. Mas sempre com os mesmos valores: democracia, liberdade e igualdade”, acrescentou.

Admitindo que “os tempos lá fora são difíceis” e que isso afeta “cá dentro”, o chefe de Estado voltou a repetir que “nesses tempos, baixar os braços é sempre a pior solução”.

“Porque um voto desperdiçado, quando mais fazia falta, nunca é compensado por outro voto mais tarde”, sublinhou. “Porque só o vosso voto decide. Só o vosso voto escolhe. Só o vosso voto é a palavra final. Não é a vontade de mais ninguém no nosso país. É a vossa vontade, é o vosso voto”.

Continuando a apelar ao voto, dirigindo-se aos portugueses, Marcelo disse que este era o momento de dar “nova vida em estabilidade e em segurança à nossa liberdade, à nossa igualdade, à nossa democracia”.

“Apelo ao vosso voto, a pensar no vosso futuro, no futuro dos vossos filhos e dos vossos netos. A pensar no futuro de Portugal”, concluiu.


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por RTP

Eleições em números

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