O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai falar ao país esta quinta-feira às 20h00 sobre a dissolução do parlamento e a data de eleições legislativas antecipadas, após ter ouvido os partidos e o Conselho de Estado.
Dos partidos representados no Conselho de Estado, apenas PCP e BE tinham manifestado publicamente discordância em relação à opção de dissolver a Assembleia da República e convocar eleições antecipadas na sequência do chumbo do Orçamento do Estado para 2022 na generalidade.
A RTP confirmou que os Conselheiros de Estado Francisco Louçã e Domingos Abrantes votaram contra a dissolução do Parlamento, proposta pelo Presidente da República.
A RTP apurou também que o antigo Presidente da República Cavaco Silva defendeu que as eleições legislativas antecipadas não sejam agendadas para mês de Janeiro, sugerindo que se realizem mais tarde.
A reunião do órgão político de consulta do Presidente da República começou cerca das 17h15 e terminou pelas 20h30, no Palácio da Cidadela de Cascais, no distrito de Lisboa.
Marcelo Rebelo de Sousa considerou "fundamental ouvir o Conselho de Estado e ouvir as razões dos conselheiros" sobre a dissolução, declarando que "não é um mero 'pro forma'".
O chefe de Estado tinha já afirmado que iria "falar ao país ao começo da noite" de hoje, sobre "a questão dissolução, sim ou não; se sim, qual é a data das eleições".
Quando Marcelo Rebelo de Sousa avisou que um eventual chumbo do Orçamento do Estado poderia conduzir a eleições, o Presidente da República estimou que se realizariam em janeiro.
Há dois dias, Marcelo Rebelo de Sousa disse que iria escolher "a data mais razoável", que "corresponda à melhor solução para o esclarecimento dos portugueses", sem ter em conta processos eleitorais partidários.
Propostas partidárias
Confrontado com a disponibilidade do primeiro-ministro, António Costa, para se manter em funções, mesmo sem Orçamento aprovado, Marcelo Rebelo de Sousa considerou bom "o Governo continuar em funções e não se demitir" até haver eleições, porque "se se demitisse agravava a situação crítica".
O Presidente da República ouviu os nove partidos com assento parlamentar no sábado e o Livre na segunda-feira. PCP e PEV consideraram que não era necessário haver dissolução do parlamento, o BE também manifestou opinião contrária a essa opção, e o PAN já tinha defendido anteriormente que havia outras possibilidades.
Quanto a datas para as legislativas antecipadas, PSD e CDS-PP indicaram preferência por 9 ou 16 de janeiro, PS, PCP, PEV e Chega 16 de janeiro, BE defendeu eleições a partir dessa data, PAN entre a segunda quinzena de janeiro e a primeira de fevereiro e Iniciativa Liberal não antes de 30 de janeiro.
O Orçamento do Estado para 2022 foi chumbado na generalidade na quarta-feira passada, com votos contra de PSD, BE, PCP, CDS-PP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal. A proposta do Governo minoritário do PS teve votos a favor apenas da bancada socialista e abstenções do PAN e das deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues.
c/Lusa
