Foto: António Cotrim - Lusa
O presidente do PS/Madeira, Paulo Cafôfo, revelou que o presidente da República decidiu dissolver o Parlamento da Madeira e convocar eleições para 26 de maio. Miguel Albuquerque já reagiu, defendendo que, apesar de estar preparado para qualquer cenário, o ideal seria manter a estabilidade governativa.
"Nós, neste campo, estamos de acordo e em sintonia com o senhor Presidente da República, seja nas razões, seja nas decisões. E o senhor Presidente da República transmitiu-nos a sua intenção de dissolver a Assembleia Regional e de convocar eleições para o dia 26 de maio. E, portanto, saímos daqui satisfeitos", anunciou Paulo Cafôfo, esta quarta-feira, após a reunião com Marcelo Rebelo de Sousa.
Miguel Albuquerque já reagiu, afirmando que “se for caso para ir a eleições, vamos a eleições, sem nenhum problema”. O presidente do PSD/Madeira diz estar preparado para qualquer cenário, mas sublinha que o ideal seria manter a estabilidade governativa.
O presidente da República está a realizar em Lisboa, desde as 10h00 desta quarta-feira, reuniões com os nove partidos com assento parlamentar na Madeira. Às 18h00 irá reunir o Conselho de Estado, onde se espera que Marcelo confirme a dissolução da Assembleia e a convocação de eleições antecipadas. O chefe de Estado recuperou o poder de dissolver o Parlamento do arquipélago esta semana, passados seis meses desde a realização de eleições regionais, em 24 de setembro de 2023.
Na segunda-feira, Miguel Albuquerque defendeu que não há justificação para legislativas antecipadas na Madeira e anunciou estar em fase final uma negociação para assegurar ao presidente da República que se mantém a maioria PSD/CDS-PP com o apoio parlamentar do PAN.
No mesmo dia, a deputada única do PAN, Mónica Freitas, recusou haver algum acordo formal com o PSD, mas admitiu estar disponível para viabilizar o Programa do Governo Regional e o Orçamento da região caso não haja eleições. Anteriormente, o partido tinha dito que apenas manteria o entendimento se Albuquerque saísse da presidência do executivo.
No mesmo dia, a deputada única do PAN, Mónica Freitas, recusou haver algum acordo formal com o PSD, mas admitiu estar disponível para viabilizar o Programa do Governo Regional e o Orçamento da região caso não haja eleições. Anteriormente, o partido tinha dito que apenas manteria o entendimento se Albuquerque saísse da presidência do executivo.
O CDS-PP/Madeira, por sua vez, considerou que Miguel Albuquerque tem "condições reforçadas" para continuar a exercer as funções de presidente do Governo Regional, mas manifestou-se preparado para eleições antecipadas, caso seja essa a decisão do presidente da República.
"O doutor Miguel Albuquerque tem condições para continuar a exercer as funções de presidente do Governo Regional, mais a mais por dois factos muito recentes. A coligação PSD/CDS vence de forma inequívoca as eleições [legislativas] do passado dia 10 de março para a Assembleia da República e tem outra legitimidade que advém de um processo interno muito recente", afirmou Rui Barreto esta quarta-feira, à saída da audiência com o presidente da República.
"Nós entendemos que há condições numa maioria entre PSD e CDS de 23 deputados no parlamento regional para garantir as condições de estabilidade, a prossecução das políticas em nome do povo da Região Autónoma da Madeira", acrescentou Rui Barreto.
No entanto, o líder do CDS-PP/Madeira ressalvou que o partido está "preparadíssimo" para ir a eleições, caso a opção de Marcelo Rebelo de Sousa seja dissolver o parlamento e convocar novas eleições.
"O doutor Miguel Albuquerque tem condições para continuar a exercer as funções de presidente do Governo Regional, mais a mais por dois factos muito recentes. A coligação PSD/CDS vence de forma inequívoca as eleições [legislativas] do passado dia 10 de março para a Assembleia da República e tem outra legitimidade que advém de um processo interno muito recente", afirmou Rui Barreto esta quarta-feira, à saída da audiência com o presidente da República.
"Nós entendemos que há condições numa maioria entre PSD e CDS de 23 deputados no parlamento regional para garantir as condições de estabilidade, a prossecução das políticas em nome do povo da Região Autónoma da Madeira", acrescentou Rui Barreto.
No entanto, o líder do CDS-PP/Madeira ressalvou que o partido está "preparadíssimo" para ir a eleições, caso a opção de Marcelo Rebelo de Sousa seja dissolver o parlamento e convocar novas eleições.
O Governo regional da Madeira está em gestão desde fevereiro, quando Miguel Albuquerque se demitiu após ter sido constituído arguido num processo em que são investigadas suspeitas de corrupção no arquipélago.
Albuquerque rejeitava demitir-se, mas depois de o PAN, que assegura a maioria absoluta na Assembleia Legislativa, lhe ter retirado confiança política, o social-democrata anunciou a sua demissão e o executivo ficou em gestão.
Albuquerque rejeitava demitir-se, mas depois de o PAN, que assegura a maioria absoluta na Assembleia Legislativa, lhe ter retirado confiança política, o social-democrata anunciou a sua demissão e o executivo ficou em gestão.
c/Lusa
