O que são os candidatos preferenciais – Spitzenkandidaten – e o que podem vir a ser as listas transnacionais?
Ainda não há listas transnacionais porque, na verdade, essa é uma discussão que está em curso e o Parlamento Europeu já por duas vezes aprovou propostas sugerindo a criação de listas transnacionais.
Teriam dois votos quando chegassem à mesa de voto: teriam o voto habitual – o Cidadão Português teria o voto habitual com o PSD ou as coligações, a CDU, o PS, etc. – e teria ao lado um voto com as listas transnacionais.
Definidas por grupo político europeu?
Definidas por grupo político – uma lista proposta pelo PPE, outra lista proposta pelo S&D, outra pelos Liberais, etc. – e, portanto, cada um votaria duplamente, digamos assim, um voto na lista nacional e outro na lista europeia.
A ideia é a de que isto tornaria os debates um pouco mais europeus, porque os cabeças de lista dessas listas transeuropeias seriam os candidatos preferenciais – os tais Spitzenkandidaten – à presidência da Comissão Europeia.
Isto já foi proposto pelo Parlamento duas vezes, uma antes das eleições de 2019 – não tão detalhadamente – e agora mais detalhadamente no relatório aprovado há dois anos. Mas as negociações eternizam-se no Conselho. O Parlamento fez a proposta e o Conselho tem que decidir por unanimidade. E a verdade é que o dossier está parado.
Mas havendo essas futuras eventuais listas transnacionais, havendo a apresentação de candidatos por partidos ou grupos políticos europeus e os tais Spitzenkandidaten, ou seja, os candidatos preferenciais ou prioritários de cada grupo, isso seria uma forma mais direta dos Cidadãos Europeus votarem num Presidente da Comissão Europeia?
Seria sempre indireto porque seria escolhido a partir depois da maioria que se formasse no Parlamento. Mas é uma lógica mais direta como, por exemplo, nas eleições nacionais em que se vota para o Parlamento português, para a Assembleia da República, mas as pessoas, quando votam, sabem mais ou menos quem é o candidato a primeiro-ministro que cada força apresenta e votam na intenção de ter um Governo, não só ter uma maioria como um Governo, da sua orientação.
A ideia aqui é mais ou menos a mesma. O processo não seria tão simples porque o candidato a presidente da Comissão Europeia tem que ser nomeado pelo Conselho Europeu por maioria qualificada.
Mas já haveria uma indicação mínima?
Já há uma indicação mínima. Essa foi a lógica dos tais candidatos preferenciais – Spitzenkandidaten.
E o que são os Spitzenkandidaten?
Em 2014 o Parlamento conseguiu um acordo entre os grupos políticos para que aquele que ganhasse as eleições – na altura eram o senhor Jean-Claude Juncker e o senhor Martin Schulz os dois candidatos principais, um democrata-cristão e outro socialista – fosse apoiado pelo outro partido, e não só, fosse apoiado pela maior parte das forças políticas. Havia um acordo entre os principais grupos, pelo menos entre aqueles que se definem pró-europeus de apoiar o candidato que ganhasse – e se o Parlamento fizesse isso era mais difícil ao Conselho Europeu nomear quem quer porque o Tratado diz que o Conselho Europeu tem que ter em conta os resultados eleitorais e as consultas apropriadas com os presidentes e com as direções dos grupos políticos europeus. Mas mesmo sem listas transnacionais isso já foi feito uma vez, com a Comissão Juncker.
Mas da última vez, com a senhora Von der Leyen, isto não funcionou porque o Parlamento não teve uma maioria clara. Nenhum dos candidatos conseguiu obter a maioria no Parlamento e então o Conselho Europeu conseguiu impor um candidato que não estava no programa, digamos assim.