Como se distribuem os eurodeputados se houver alargamentos da União Europeia? E porque é que há lugares livres, que não estão distribuídos por nenhum Estado-membro?
Primeiro, essa diferença resultou da saída do Reino Unido. Nessa altura, ao rever a composição do Parlamento, pôs-se a questão de saber o que é que se devia fazer com os lugares de deputados do Reino Unido: 72 se bem me lembro.
Uns deputados diziam “vamos distribuí-los todos”, outros diziam “não, não vamos distribuí-los todos porque temos que reservar alguns lugares, por exemplo, para um alargamento ou para a criação das tais listas transnacionais” que o Parlamento tem proposto. Outros ainda não queriam distribuir esses lugares porque achavam que se devia cortar na despesa europeia e, portanto, quanto menos deputados houver menos se paga e menos se gasta.
E se houver um alargamento?
Se houver um alargamento, neste momento há uma certa margem. Mas se não for suficiente vai acontecer o que já aconteceu nos últimos alargamentos ou no último grande alargamento: provisoriamente, o limite máximo pode ser ultrapassado. Vamos admitir que a adesão dos próximos Estados-membros acontece no meio de um mandato do Parlamento. Não se vai fazer eleições imediatamente. Portanto, o que se vai fazer é acrescentar o número de deputados necessários para os novos Estados-membros estarem representados – fez-se o mesmo com Portugal quando aderiu.
Mesmo que ultrapasse o valor máximo?
Mesmo que ultrapasse, porque o próprio Tratado de Adesão vai prever isso, vai referir que provisoriamente, até às próximas eleições, o número passará a ser de X.
Depois, para as próximas eleições há várias alternativas: ou se faz uma revisão do Tratado e se aumenta o número – o que me parece um pouco difícil, porque acho que todos ou a grande maioria dos dirigentes europeus estão de acordo que com mais deputados se corre o risco de tornar o Parlamento pouco operacional – ou então, e se não for suficiente a tal margem dos 30 lugares, vamos ter que cortar em alguns e aí vai começar de novo a discussão.
Portugal já teve mais eurodeputados?
Sim, Portugal já teve mais. Portugal perdeu um deputado no grande alargamento.